Normativos próprios

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Portaria: 245/2019 29/11/2019 · Exonera o servidor que indica.Acessar Portaria: 244/2019 29/11/2019 · Exonera o servidor que indica.Acessar Portaria: 243/2019 29/11/2019 · Exonera o servidor que indica.Acessar Portaria: 242/2019 29/11/2019 · Exonera o servidor que indica.Acessar Portaria: 241/2019 29/11/2019 · Exonera o servidor que indica.Acessar Lei Municipal: 1181/2019 12/11/2019 · ALTERA A LEI Nº 956/2013, QUE CRIOU O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 240/2019 08/11/2019 · Exonera o servidor que indica.Acessar Portaria: 239/2019 08/11/2019 · Exonera o servidor que indica.Acessar Portaria: 238/2019 08/11/2019 · Exonera o servidor que indica.Acessar Lei Federal Nº 9452 - Liberação de Recursos da União: 11/2019 01/11/2019 · 11 - Liberação de Recursos da União - Lei 9452 - Novembro 2019Acessar Portaria: 237/2019 31/10/2019 · Exonera o servidor que indica.Acessar Portaria: 236/2019 31/10/2019 · Exonera o servidor que indica.Acessar Lc - Lei Complementar: 17/2019 29/10/2019 · DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS DE SECRETÁRIA EXECUTIVA, GERENTE DE NÚCLEO CRAS I, GERENTE DE NÚCLEO CRAS II, GERENTE DO NÚCLEO DO PÓLO DE CONVIVÊNCIA SOCIAL, GERENTE DE NÚCLEO DO CREAS E GERENTE DE NÚCLEO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, COSNTANTE NA ESTRUTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 1180/2019 29/10/2019 · ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GRANJA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, CONSOLIDANDO TODA PROGRAMAÇÃO RÇAMENTÁRIA DA ADMINSTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 1179/2019 29/10/2019 · DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ARQUIVO PÚBLICO MUNICIPAL DE GRANJA, DEFINE AS DIRETRIZES DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ARQUIVOS PÚBLICOS E PRIVADOS, CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DE ARQUIVOS - SISMARQ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 1178/2019 29/10/2019 · DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE NA TRAMITAÇÃO E JULGAMENTOS DOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS NO MUNICÍPIO DE GRANJA, EM QUE FIGURE, COMO PARTE OU INTERESSADA, A PESSOA COM IDADE IGUAL OU SUPERIORA 60 (SESSENTA) ANOS OU PORTADOR DE DOENÇA GRAVE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 1177/2019 08/10/2019 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Decreto: 29/2019 02/10/2019 · CONVOCA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA A APRESENTAÇÃO, CONSULTA E DISCUSSÃO DA MINUTA DE CONTRATO DE CONCESSÃO E DO EDITAL DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA PARA A LICITAÇÃO DA CONCESSÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE GRANJA-CE VISANDO IMPLEMENTAR O PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, SOB REGIME DE CONCESSÃO, DOS SERVIÇOS RELATIVOS À GESTÃO, ESTRUTURAÇÃO DE PROJETOS DE IMPLANTAÇÃO, EXPANSÃO, RESTAURAÇÃO E OPERAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA (SAAE) E COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO (SES) NO MUNICÍPIO DE GRANJA CE, APRESENTADOS NO PROCEDIMENTO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE PMI DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2017.Acessar Portaria: 233/2019 01/10/2019 · A PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO e LEI COMPLEMENTAR nº 16/2019, de 19 de fevereiro de 2019, etc.Acessar Portaria: 232/2019 01/10/2019 · A PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO e LEI COMPLEMENTAR nº 16/2019, de 19 de Fevereiro de 2019, etc.Acessar Lei Federal Nº 9452 - Liberação de Recursos da União: 10/2019 01/10/2019 · 10 - Liberação de Recursos da União - Lei 9452 - Outubro 2019Acessar Portaria: 231/2019 25/09/2019 · A PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, LEI COMPLEMENTAR N° 001/2011 de 29 de Agosto de 2011, LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2013 de 10 de Janeiro de 2013 e LEI N° 1115/2017, de 03 de Maio de 2017, etc.Acessar Portaria: 230/2019 25/09/2019 · A PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, LEI COMPLEMENTAR N° 001/2011 de 29 de Agosto de 2011, LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2013 de 10 de Janeiro de 2013 e LEI N° 1115/2017, de 03 de Maio de 2017, etc.Acessar Lei Municipal: 1176/2019 12/09/2019 · CRIA O SELO "AMIGO DO IDOSO" NO MUNICÍPIO DE GRANJAAcessar Lei Municipal: 1175/2019 12/09/2019 · INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPI DE GRANJA, O DIA MUNICIPAL DA PASTORAL DA CRIANÇAAcessar Lei Municipal: 1174/2019 12/09/2019 · DENOMINA VIA PÚBLICA DA ZONA URBANA DE AVENIDA SÃO RAIMUNDOAcessar Lei Municipal: 1173/2019 12/09/2019 · AUTORIZA O MUNICÍPIO DE GRANJA A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA O DESENVOLVIMENTO REGIONAL SUSTENTÁVEL DOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO NORTE E RATIFICA O TERMO DE ADESÃO AO PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE ALCÂNTARAS, MASSAPÊ, MERUOCA, SANTANA DO ACARAU E URUOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 223/2019 11/09/2019 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO EVENTO CAMPEONATO GRANJENSE DE FUTEBOL SÉRIES A E B 2019, EVENTO REALIZADO PELA SECRETARIA DE MUNICIPAL DE DESPORTO, JUVENTUDE E TURISMO DE GRANJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 222/2019 11/09/2019 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO EVENTO CAMPEONATO GRANJENSE DE FUTSAL 2019, EVENTO REALIZADO PELA SECRETARIA DE MUNICIPAL DE DESPORTO, JUVENTUDE E TURISMO DE GRANJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 221/2019 10/09/2019 · Dispõe sobre a Composição do Comitê Gestor Municipal de Políticas de Erradicação do sub-registro civil de nascimento e ampliação do acesso à documentação básica no município de Granja Ceará e da outras providências.Acessar

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