AUTORIZA O MUNICÍPIO DE GRANJA A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA O DESENVOLVIMENTO REGIONAL SUSTENTÁVEL DOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO NORTE E RATIFICA O TERMO DE ADESÃO AO PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE ALCÂNTARAS, MASSAPÊ, MERUOCA, SANTANA DO ACARAU E URUOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA VIA PÚBLICA DA ZONA URBANA DE AVENIDA SÃO RAIMUNDO

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPI DE GRANJA, O DIA MUNICIPAL DA PASTORAL DA CRIANÇA

CRIA O SELO "AMIGO DO IDOSO" NO MUNICÍPIO DE GRANJA

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO EVENTO CAMPEONATO GRANJENSE DE FUTSAL 2019, EVENTO REALIZADO PELA SECRETARIA DE MUNICIPAL DE DESPORTO, JUVENTUDE E TURISMO DE GRANJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO EVENTO CAMPEONATO GRANJENSE DE FUTEBOL SÉRIES A E B 2019, EVENTO REALIZADO PELA SECRETARIA DE MUNICIPAL DE DESPORTO, JUVENTUDE E TURISMO DE GRANJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a Composição do Comitê Gestor Municipal de Políticas de Erradicação do sub-registro civil de nascimento e ampliação do acesso à documentação básica no município de Granja Ceará e da outras providências.

A PREFEIT MUNICIPAL DE GRANJA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO e LEI COMPLEMENTAR nº 003/2013, de 10 de janeiro de 2013, etc.

A PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO e LEI COMPLEMENTAR nº 003/2013, de 10 de janeiro de 2013, etc.

A PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO e LEI COMPLEMENTAR nº 003/2013, de 10 de janeiro de 2013, etc.

A PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO e LEI COMPLEMENTAR nº 003/2013, de 10 de janeiro de 2013, etc.

A PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO e LEI COMPLEMENTAR nº 003/2013, de 10 de janeiro de 2013, etc.

09 - Liberação de Recursos da União - Lei 9452 - Setembro 2019

Exonera o servidor que indica.

A PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO e LEI COMPLEMENTAR nº 003/2013, de 10 de janeiro de 2013, etc.

A PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO e LEI COMPLEMENTAR nº 003/2013, de 10 de janeiro de 2013, etc.

A PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO e LEI COMPLEMENTAR nº 003/2013, de 10 de janeiro de 2013, etc.

A PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO e LEI COMPLEMENTAR nº 003/2013, de 10 de janeiro de 2013, etc.

A PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO e LEI COMPLEMENTAR nº 003/2013, de 10 de janeiro de 2013, etc.

A PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO e LEI COMPLEMENTAR nº 003/2013, de 10 de janeiro de 2013, etc.

A PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO e LEI COMPLEMENTAR nº 003/2013, de 10 de janeiro de 2013, etc.

A PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO e LEI COMPLEMENTAR nº 006/2013, de 18 de abril de 2013, etc.

A PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO e LEI COMPLEMENTAR nº 006/2013, de 18 de abril de 2013, etc.

A PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO e LEI COMPLEMENTAR nº 006/2013, de 18 de abril de 2013, etc.

RESOLVE: Art.1° – Nomear os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção de Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB.

RESOLVE: Art.1º Instituir o Comitê Municipal de Investigação do óbito Fetal, Infantil, Materno de caráter eminentemente educativo, técnico-científico-consultivo, multiprofissional e interinstitucional, congregando instituições governamentais e da sociedade civil organizada, devendo atuar como um instrumento importante na avaliação da assistência à saúde a fim de subsidiar as políticas e as ações de intervenção, contribuindo para o melhor conhecimento sobre os óbitos e a redução da mortalidade.

08 - Liberação de Recursos da União - Lei 9452 - Agosto 2019

Exonera o servidor que indica.

Exonera o servidor que indica.

Exonera o servidor que indica.