A PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO e LEI COMPLEMENTAR nº 016/2019, de 19 de fevereiro de 2019, etc.
A PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO e LEI COMPLEMENTAR nº 016/2019, de 19 de fevereiro de 2019, etc.
A PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO e LEI COMPLEMENTAR nº 016/2019, de 19 de fevereiro de 2019, etc.
A PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO e LEI COMPLEMENTAR nº 016/2019, de 19 de fevereiro de 2019, etc.
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ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 16, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE GRANJA, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DOS AGENTES DE ENDEMIAS E AGENTES DE SAÚDE NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE GRANJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA DE ESTÁGIO PARA ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE GRANJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL 1059/2016, DE 15 DE JANEIRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA O USO DO TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO NO MUNICÍPIO DE GRANJA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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