Francisco Anibal Oliveira de Arruda Coelho Filho
Prefeito(a)
Francisco Aníbal Oliveira De Arruda Coelho Filho, começou a trabalhar aos 17 anos, como professor de inglês no ibeu, onde lecionou por 3 anos. Formou-se aos 22 anos em engenharia civil. No dia 04 de março de 1990, fez o concurso para analista do banco central do brasil e entre 8 mil candida [...]
Ligia Creston Aldigueri Arruda
Vice-prefeito(a)
Chefe de Gabinete
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Procurador Geral
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Secretário(a)
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Subsecretário (a)
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Secretário(a)
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Diretor Superintendente - Saae
Rua Dr. João Pessoa , Nº S/N - Centro - CEP: 62.430-000
de Segunda A Sexta As 08:00 Hs à 18:00 Hs
(88) 3624-1205
saae@granja.ce.gov.br
ACOMPANHAR A ELABORAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI DE INTERESSE DO EXECUTIVO, BEM COMO SUA TRAMITAÇÃO NA CÂMARA MUNICIPAL;
ORGANIZAR E CONTROLAR AS AUDIÊNCIAS SOLICITADAS AO PREFEITO MUNICIPAL; PRATICAR OS ATOS PERTINENTES ÀS SUAS COMPETÊNCIAS E ATRIBUIÇÕES, BEM COMO OUTROS CORRELATOS E EVENTUAIS POR DETERMINAÇÃO SUPERIOR.
EXERCE FUNÇOES DE ASSESSORIA E ACONSELHAMENTO JURIDICO
PARCERIA COM A SOCIEDADE
ASSESSORAR O PREFEITO E DEMAIS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS NOS ASSUNTOS RELACIONADOS A SEGURANÇA PÚBLICA;
PROPOR E CONDUZIR A POLÍTICA DE SEGURANÇA MUNICÍPIO, COM ÊNFASE NA PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA E REALIZAÇÃO DE PROGRAMAS SOCIAIS;
GARANTIR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MUNICIPAIS DE ACORDO COM AS DIRETRIZES DE GOVERNO
PROPOR POLÍTICAS SOBRE A ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL. ADMINISTRAR O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS.
IMPLANTAR AS POLÍTICAS MUNICIPAIS DE APOIO E INCENTIVO À CULTURA.
PLANEJAR, SUGERIR E IMPLANTAR AS POLÍTICAS MUNICIPAIS DE APOIO E INCENTIVO À CULTURA E DESENVOLVIMENTO DA ATIVIDADE TURÍSTICA.
IMPLANTAR AS POLÍTICAS MUNICIPAIS DE APOIO E INCENTIVO À CULTURA.
PLANEJAR, SUGERIR E IMPLANTAR AS POLÍTICAS MUNICIPAIS DE APOIO E INCENTIVO À CULTURA E DESENVOLVIMENTO DA ATIVIDADE TURÍSTICA.
PLANEJAR ATIVIDADES DE FORTALECIMENTO AGRICOLA AOS GRANJENSES
PLANEJAR, PROMOVER E EXECUTAR A POLÍTICA AGRÍCOLA NO MUNICÍPIO
OFERECER ENSINO REGULAR NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO;
PLANEJAR, COORDENAR, EXECUTAR, SUPERVISIONAR E AVALIAR AS ATIVIDADES DE ENSINO A CARGO DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL NO ÂMBITO DA EDUCAÇÃO BÁSICA.
APRESENTAR ESTUDOS E PESQUISAS PARA ACOMPANHAMENTO DA CONJUNTURA ECONÔMICA E FIXAÇÃO DE PREÇOS PÚBLICOS;
PLANEJAR E ORIENTAR A EXECUÇÃO DA SECRETARIA, ADMINISTRAÇÃO DAS DÍVIDAS PÚBLICAS, CONTABILIZAÇÃO DAS CONTAS DO MUNICÍPIO, REPRESENTAR A PREFEITURA EM CONTRATOS DE EMPRÉSTIMOS OU FINANCIAMENTOS,
EXECEUTAR OBRAS EM TODO O MUNICIPIO DE GRANJA, E FAZENDO A MANUTENÇÃO DAS MESMAS.
GARANTIR A MANUTENÇÃO DO ESPAÇO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO
ACOMPANHAR E FISCALIZAR O DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE, PARA MELHOR ATENDIMENTO AOS GRANJENSES
TRAÇAR DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DE PLANOS DE SAÚDE
FORMULAR, COORDENAR, IMPLEMENTAR, EXECUTAR, MONITORAR E AVALIAR POLÍTICAS E ESTRATÉGIAS PARA O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO
MONITORAR FAMILIAS DO MUNICIPIO DE GRANJA QUE ESTÃO EM VUNERABILIDADE SOCIAL
EXECUTA TRABALHOS DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO DOS PRÓPRIOS MUNICIPAIS
EXECUTAR TAREFAS DE MANUTENÇÃO EM GERAL ACOMPANHANDO OS PROFISSIONAIS DE CADA ÁREA
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE RECEITAS E PARCELAMENTO ESPECIAL DE DÉBITOS FISCAIS REFIS 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 17 DE ABRIL DE 2025, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
A EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR JOSÉ EVERALDO VASCONCELOS SOUSA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE VIGIA.
A EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SERVIDORA PALOMA PRADO DE OLIVEIRA CAVALCANTE, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR PEB-I
A EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR GLEISON FERREIRA DA CONCEIÇÃO, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR PEB-I
A EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR FABIANO MARTINS DE CASTRO FILHO, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE MONITOR DE APOIO À APRENDIZAGEM
A EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR CLEMILSON VIANA COELHO, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE MONITOR DE APOIO À APRENDIZAGEM
A EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SERVIDORA MARIA REJANE TELES ALBUQUERQUE AGUIAR, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL,
EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SERVIDORA BENEDITA VANESSA DAS CHAGAS MAGALHÃES ARAÚJO, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE ASSISTENTE SOCIAL,
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE UM IMÓVEL DE DOMÍNIO PÚBLICO MUNICIPAL, SITUADO NO DISTRITO DE TIMONHA, AO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL A CASA ESPÍRITA CHICO XAVIER, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE GRANJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
NOMEAR MARIA DO LIVRAMENTO DOS SANTOS PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL
NOMEAR VERIDIANO FONTENELE FILHO PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NASDIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊN [...]
DISPÕE SOBRE REMISSÃO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO DAS ECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DE GRANJA/CE,RELATIVO AO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL URBANA (IPTU), E AO IMPOSTO S [...]
NOMEAR MARIA DA CONCEIÇÃO DOMINGUES PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE GRANJA.
NOMEAR TATIANA DIAS DE OLIVEIRA SALDANHA COMO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO JUVENTUDE, DESPORTO E LAZER
PRORROGA O HORÁRIO DA CERIMÔNIA DE ASSINATURA E ENTREGA DO TERMO DE POSSE DOS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DO MUNÍCÍPIO DE GRANJA/CE, REGIDOS PELO EDITAL N° 001/ [...]
CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 001/2023 NOMEIA OS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GRANJA AS OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR QUE ALUDEM OS §§ 3" E 5* DO ARTIGO 100, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, EM ACORDO COM A REDAÇÃO DAD [...]
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS QUE INDICA, E ALTERA A LEICOMPLEMENTAR MUNICIPAL N® 16/2019, DE 19 DEFEVEREIRO DE 2019, BEM COMO DÁ OUTRAS PRO [...]
CONCEDE REAJUSTE AO SALÁRIO BASE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GRANJA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE E ADEQUAÇÃO SAURIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE GRANJA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNAR O SERVIDOR ABAIXO DESCRIMINADO, PARA ATUAR COMO FISCAL E AVALIADOR DE ACOMPANHAMENTO DOS CONTRATOS DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL.
DESIGNAR A SERVIDORA ABAIXO DESCRIMINADA, PARA ATUAR COMO FISCAL E AVALIADOR DE ACOMPANHAMENTO DOS CONTRATOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
NOMEAR MARIA RAFAELA FERREIRA DOS SANTOS COMO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
DESIGNA SERVIDORES E SERVIDORAS PARA, ATUAREM COMO AGENTES DE CONTRATAÇÃO , COMISSÃO PERMANENTE DE CONTRATAÇÃO E DEMAIS INSTRUMENTAÇÕES NOS PROCEDIMENTOS REGIDOS PELA LEI 1 [...]
NOMEAR ADRIANO FROTA TEIXEIRA COMO SECRETARIO MUNICIPAL DE FINANÇAS
PRAÇA DA MATRIZ , Nº S/N CENTRO, CEP: 62430-000
DE SEGUNDA A SEXTA AS 08:00 HS À 17:00 HS
POR MEIO DO SITE DA PREFEITURA: GRANJA.CE.GOV.BR\OUVIDORIA
Estão isentos do IPTU os imóveis construídos utilizados exclusiva ou predominantemente como residência, de tipo horizontal ou vertical e de padrões baixo a médio, cujo valor venal em 2022 seja superior a R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais) e igual ou inferior a R$ 230.000,00 (duzentos e trinta mil reais).
12 SECRETARIAS MUNICIPAIS
88-36241155
