Institucional

Prefeitura Municipal de Granja

Francisco Anibal Oliveira de Arruda Coelho Filho

Prefeito(a)

FRANCISCO ANÍBAL OLIVEIRA DE ARRUDA COELHO FILHO INICIOU SUA TRAJETÓRIA PROFISSIONAL AOS 17 ANOS COMO PROFESSOR DE INGLÊS NO IBEU, ONDE LECIONOU POR TRÊS ANOS. FORMOU-SE EM ENGENHARIA CIVIL AOS 22 ANOS E, EM 4 DE MARÇO DE 1990, PRESTOU CONCURSO PARA ANALISTA DO BANCO CENTRAL DO BRASIL. EN [...]

Mais infomações

Ligia Creston Aldigueri Arruda

Vice-prefeito(a)

Gabinete do Prefeito Mais informações
Conceição Domingues

Chefe de Gabinete

Praça da Matriz , Nº S/N - Centro - CEP: 62.430-000

de Segunda A Sexta-feira de 08:00hs às 12:00hs e das 13:00hs às 17:00hs

(88) 2221-0910

gabinete@granja.ce.gov.br

Procuradoria Geral do Município Mais informações
Kelton Beviláqua

Procurador Geral

Praça da Matriz , Nº S/N - Centro - CEP: 62.430-000

de Segunda A Sexta-feira de 08:00hs às 12:00hs e das 13:00hs às 17:00hs

(88) 2221-0910

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Secretaria de Segurança Pública e Defesa da Cidadania Mais informações
Inácio Magalhães

Secretário(a)

Rua Alto dos Pescadres , Nº 478 - São Pedro - CEP: 62.430-000

de Segunda A Sexta-feira de 08:00hs às 12:00hs e das 13:00hs às 17:00hs

(88) 2221-0922

seguranca@granja.ce.gov.br

Secretaria Municipal de Administração Mais informações
Nicanor Angelim

Secretário(a)

Praça da Matriz , Nº S/N - Centro - CEP: 62.430-000

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(88) 2221-0912

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Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Mais informações
Maria Ximenes

Subsecretário (a)

Rua Pessoa Anta , Nº S/N - Centro - CEP: 62.430-000

de Segunda A Sexta As 08:00 Hs à 17:00 Hs

(88) 2221-0916

cultura@granja.ce.gov.br

Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Mais informações
Veridiano Filho

Secretário(a)

Rua Pessoa Anta , Nº S/N - Centro - CEP: 62.430-000

de Segunda A Sexta As 08:00 Hs à 17:00 Hs

(88) 2221-0916

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Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário, Pesca e Sustentabilidade Ambiental Mais informações
Milton Cassimiro

Secretário(a)

Rua Alto dos Pescadores , Nº S/N - São Pedro - CEP: 62.430-000

de Segunda A Sexta-feira de 08:00hs às 12:00hs e das 13:00hs às 17:00hs

(88) 2221-0918

sdapsa@granja.ce.gov.br

Secretaria Municipal de Educação, Juventude, Desporto e Lazer Mais informações
Tatiana Saldanha

Secretário(a)

Rua Dr. João Essoa , Nº S/N - Exposição - CEP: 62.430-000

de Segunda A Sexta As 08:00 Hs à 17:00 Hs

(88) 2221-0923

educacao@granja.ce.gov.br

Secretaria Municipal de Finanças Mais informações
Adriano Teixeira

Secretário(a)

Praça da Matriz , Nº S/N - Centro - CEP: 62.430-000

de Segunda A Sexta-feira de 08:00hs às 12:00hs e das 13:00hs às 17:00hs

(88) 2221-0913

financas@granja.ce.gov.br

Secretaria Municipal de Infraestrutura Mais informações
Bruno Paz

Secretário(a)

Rua Alto dos Pescadores , Nº S/N - São Pedro - Dert - CEP: 62.430-000

de Segunda A Sexta-feira de 08:00hs às 12:00hs e das 13:00hs às 17:00hs

(88) 2221-0917

infraestrutura@granja.ce.gov.br

Secretaria Municipal de Saúde Mais informações
Rafaela Ferreira

Secretário(a)

Rua Pessoa Anta , Nº S/N - Centro - CEP: 62.430-000

de Segunda A Sexta-feira de 07:30hs às 12:00hs e das 13:30hs às 17:00hs

(88) 2221-0914

saude@granja.ce.gov.br

Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social Mais informações
Pedryna Adeodato

Secretário(a)

Rua Tiago Ribas , Nº S/N - Centro - CEP: 62.430-000

de Segunda A Sexta-feira de 08:00hs às 12:00hs e das 13:00hs às 17:00hs

(88) 2221-0919

smtds@granja.ce.gov.br

Serviço Autonomo de Agua e Esgoto Mais informações
Francisco Aquino

Diretor Superintendente - Saae

Rua Dr. João Pessoa , Nº S/N - Centro - CEP: 62.430-000

de Segunda A Sexta As 08:00 Hs à 18:00 Hs

(88) 3624-1205

saae@granja.ce.gov.br

ACOMPANHAR A ELABORAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI DE INTERESSE DO EXECUTIVO, BEM COMO SUA TRAMITAÇÃO NA CÂMARA MUNICIPAL;

ORGANIZAR E CONTROLAR AS AUDIÊNCIAS SOLICITADAS AO PREFEITO MUNICIPAL; PRATICAR OS ATOS PERTINENTES ÀS SUAS COMPETÊNCIAS E ATRIBUIÇÕES, BEM COMO OUTROS CORRELATOS E EVENTUAIS POR DETERMINAÇÃO SUPERIOR.

EXERCE FUNÇOES DE ASSESSORIA E ACONSELHAMENTO JURIDICO

PARCERIA COM A SOCIEDADE

ASSESSORAR O PREFEITO E DEMAIS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS NOS ASSUNTOS RELACIONADOS A SEGURANÇA PÚBLICA;

PROPOR E CONDUZIR A POLÍTICA DE SEGURANÇA MUNICÍPIO, COM ÊNFASE NA PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA E REALIZAÇÃO DE PROGRAMAS SOCIAIS;

GARANTIR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MUNICIPAIS DE ACORDO COM AS DIRETRIZES DE GOVERNO

PROPOR POLÍTICAS SOBRE A ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL. ADMINISTRAR O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS.

IMPLANTAR AS POLÍTICAS MUNICIPAIS DE APOIO E INCENTIVO À CULTURA.

PLANEJAR, SUGERIR E IMPLANTAR AS POLÍTICAS MUNICIPAIS DE APOIO E INCENTIVO À CULTURA E DESENVOLVIMENTO DA ATIVIDADE TURÍSTICA.

IMPLANTAR AS POLÍTICAS MUNICIPAIS DE APOIO E INCENTIVO À CULTURA.

PLANEJAR, SUGERIR E IMPLANTAR AS POLÍTICAS MUNICIPAIS DE APOIO E INCENTIVO À CULTURA E DESENVOLVIMENTO DA ATIVIDADE TURÍSTICA.

PLANEJAR ATIVIDADES DE FORTALECIMENTO AGRICOLA AOS GRANJENSES

PLANEJAR, PROMOVER E EXECUTAR A POLÍTICA AGRÍCOLA NO MUNICÍPIO

OFERECER ENSINO REGULAR NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO;

PLANEJAR, COORDENAR, EXECUTAR, SUPERVISIONAR E AVALIAR AS ATIVIDADES DE ENSINO A CARGO DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL NO ÂMBITO DA EDUCAÇÃO BÁSICA.

APRESENTAR ESTUDOS E PESQUISAS PARA ACOMPANHAMENTO DA CONJUNTURA ECONÔMICA E FIXAÇÃO DE PREÇOS PÚBLICOS;

PLANEJAR E ORIENTAR A EXECUÇÃO DA SECRETARIA, ADMINISTRAÇÃO DAS DÍVIDAS PÚBLICAS, CONTABILIZAÇÃO DAS CONTAS DO MUNICÍPIO, REPRESENTAR A PREFEITURA EM CONTRATOS DE EMPRÉSTIMOS OU FINANCIAMENTOS,

EXECEUTAR OBRAS EM TODO O MUNICIPIO DE GRANJA, E FAZENDO A MANUTENÇÃO DAS MESMAS.

GARANTIR A MANUTENÇÃO DO ESPAÇO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO

ACOMPANHAR E FISCALIZAR O DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE, PARA MELHOR ATENDIMENTO AOS GRANJENSES

TRAÇAR DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DE PLANOS DE SAÚDE

FORMULAR, COORDENAR, IMPLEMENTAR, EXECUTAR, MONITORAR E AVALIAR POLÍTICAS E ESTRATÉGIAS PARA O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO

MONITORAR FAMILIAS DO MUNICIPIO DE GRANJA QUE ESTÃO EM VUNERABILIDADE SOCIAL

EXECUTA TRABALHOS DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO DOS PRÓPRIOS MUNICIPAIS

EXECUTAR TAREFAS DE MANUTENÇÃO EM GERAL ACOMPANHANDO OS PROFISSIONAIS DE CADA ÁREA

DECRETO: 54/2025 22/10/2025

22/10/2025

DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 27 DE OUTUBRO DE 2025, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, EM ANTECIPAÇÃO À COMEMORAÇÃO DO [...]

PORTARIA: 009/2025 01/08/2025

01/08/2025

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, JUVENTUDE, DESPORTO E LAZER TATIANA DIAS DE OLIVEIRA SALDANHA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, DE ACORDO COM O ARTIGO 22, LEI MUNICIPAL [...]

DECRETO: 44/2025 22/07/2025

22/07/2025

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE PRIVACIDADE E USO DE COOKIES DO PORTAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 (LEI GERAL DE [...]

PORTARIA: 01/2025 08/07/2025

08/07/2025

POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA- CEARÁ

DECRETO: 39/2025 18/06/2025

18/06/2025

DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 20 DE JUNHO DE 2025, EM TODOS OS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL

LEI MUNICIPAL: 1358/2025 05/06/2025

05/06/2025

INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE RECEITAS E PARCELAMENTO ESPECIAL DE DÉBITOS FISCAIS – REFIS 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

PORTARIA: 006/2025 02/05/2025

02/05/2025

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, JUVENTUDE, DESPORTO E LAZER TATIANA DIAS DE OLIVEIRA SALDANHA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, DE ACORDO COM O ARTIGO 22, LEI MUNICIPA [...]

DECRETO: 32/2025 16/04/2025

16/04/2025

DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 17 DE ABRIL DE 2025, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

DECRETO: 31/2025 07/04/2025

07/04/2025

A EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR JOSÉ EVERALDO VASCONCELOS SOUSA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE VIGIA.

DECRETO: 30/2025 31/03/2025

31/03/2025

A EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SERVIDORA PALOMA PRADO DE OLIVEIRA CAVALCANTE, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR PEB-I

DECRETO: 28/2025 31/03/2025

31/03/2025

A EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR FABIANO MARTINS DE CASTRO FILHO, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE MONITOR DE APOIO À APRENDIZAGEM

DECRETO: 29/2025 31/03/2025

31/03/2025

A EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR GLEISON FERREIRA DA CONCEIÇÃO, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR PEB-I

DECRETO: 26/2025 28/03/2025

28/03/2025

A EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SERVIDORA MARIA REJANE TELES ALBUQUERQUE AGUIAR, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL,

DECRETO: 27/2025 28/03/2025

28/03/2025

A EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR CLEMILSON VIANA COELHO, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE MONITOR DE APOIO À APRENDIZAGEM

DECRETO: 23/2025 24/03/2025

24/03/2025

EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SERVIDORA BENEDITA VANESSA DAS CHAGAS MAGALHÃES ARAÚJO, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE ASSISTENTE SOCIAL,

LEI MUNICIPAL: 1351/2025 14/03/2025

14/03/2025

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE UM IMÓVEL DE DOMÍNIO PÚBLICO MUNICIPAL, SITUADO NO DISTRITO DE TIMONHA, AO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1350/2025 14/03/2025

14/03/2025

CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL A CASA ESPÍRITA CHICO XAVIER, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE GRANJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PORTARIA: 134/2025 05/03/2025

05/03/2025

NOMEAR MARIA DO LIVRAMENTO DOS SANTOS PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL

PORTARIA: 130/2025 05/03/2025

05/03/2025

EXONERA O SERVIDOR QUE INDICA

PORTARIA: 133/2025 05/03/2025

05/03/2025

NOMEAR VERIDIANO FONTENELE FILHO PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO

LEI MUNICIPAL: 1349/2025 13/02/2025

13/02/2025

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NASDIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊN [...]

LEI MUNICIPAL: 1348/2025 07/02/2025

07/02/2025

DISPÕE SOBRE REMISSÃO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO DAS ECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DE GRANJA/CE,RELATIVO AO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL URBANA (IPTU), E AO IMPOSTO S [...]

PORTARIA: 102/2025 06/02/2025

06/02/2025

EXONERA A SERVIDORA QUE INDICA

PORTARIA: 106/2025 06/02/2025

06/02/2025

NOMEAR MARIA DA CONCEIÇÃO DOMINGUES PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE GRANJA.

PORTARIA: 105/2025 06/02/2025

06/02/2025

NOMEAR TATIANA DIAS DE OLIVEIRA SALDANHA COMO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO JUVENTUDE, DESPORTO E LAZER

PORTARIA: 92/2025 04/02/2025

04/02/2025

PRORROGA O HORÁRIO DA CERIMÔNIA DE ASSINATURA E ENTREGA DO TERMO DE POSSE DOS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DO MUNÍCÍPIO DE GRANJA/CE, REGIDOS PELO EDITAL N° 001/ [...]

PORTARIA: 90/2025 31/01/2025

31/01/2025

CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 001/2023 NOMEIA OS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1345/2025 30/01/2025

30/01/2025

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE E ADEQUAÇÃO SAURIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE GRANJA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LC - LEI COMPLEMENTAR: 29/2025 30/01/2025

30/01/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS QUE INDICA, E ALTERA A LEICOMPLEMENTAR MUNICIPAL N® 16/2019, DE 19 DEFEVEREIRO DE 2019, BEM COMO DÁ OUTRAS PRO [...]

LEI MUNICIPAL: 1347/2025 30/01/2025

30/01/2025

REGULAMENTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GRANJA AS OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR QUE ALUDEM OS §§ 3" E 5* DO ARTIGO 100, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, EM ACORDO COM A REDAÇÃO DAD [...]

Perguntas frequentes FAQ

PRAÇA DA MATRIZ , Nº S/N CENTRO, CEP: 62430-000

DE SEGUNDA A SEXTA AS 08:00 HS À 17:00 HS

POR MEIO DO SITE DA PREFEITURA: GRANJA.CE.GOV.BR\OUVIDORIA

Estão isentos do IPTU os imóveis construídos utilizados exclusiva ou predominantemente como residência, de tipo horizontal ou vertical e de padrões baixo a médio, cujo valor venal em 2022 seja superior a R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais) e igual ou inferior a R$ 230.000,00 (duzentos e trinta mil reais).

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