Institucional

Prefeito(a) e vice-prefeito(a)

FRANCISCO ANIBAL OLIVEIRA DE ARRUDA COELHO FILHO

Prefeito(a)

Francisco Aníbal Oliveira De Arruda Coelho Filho, começou a trabalhar aos 17 anos, como professor de inglês no ibeu, onde lecionou por 3 anos. Formou-se aos 22 anos em engenharia civil. No dia 04 de março de 1990, fez o concurso para analista do banco central do brasil e entre 8 mil candida [...]

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DIRETOR SUPERINTENDENTE - SAAE

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  • PREFEITURA
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    • SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO

ACOMPANHAR A ELABORAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI DE INTERESSE DO EXECUTIVO, BEM COMO SUA TRAMITAÇÃO NA CÂMARA MUNICIPAL;

ORGANIZAR E CONTROLAR AS AUDIÊNCIAS SOLICITADAS AO PREFEITO MUNICIPAL; PRATICAR OS ATOS PERTINENTES ÀS SUAS COMPETÊNCIAS E ATRIBUIÇÕES, BEM COMO OUTROS CORRELATOS E EVENTUAIS POR DETERMINAÇÃO SUPERIOR.

EXERCE FUNÇOES DE ASSESSORIA E ACONSELHAMENTO JURIDICO

PARCERIA COM A SOCIEDADE

ASSESSORAR O PREFEITO E DEMAIS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS NOS ASSUNTOS RELACIONADOS A SEGURANÇA PÚBLICA;

PROPOR E CONDUZIR A POLÍTICA DE SEGURANÇA MUNICÍPIO, COM ÊNFASE NA PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA E REALIZAÇÃO DE PROGRAMAS SOCIAIS;

GARANTIR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MUNICIPAIS DE ACORDO COM AS DIRETRIZES DE GOVERNO

PROPOR POLÍTICAS SOBRE A ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL. ADMINISTRAR O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS.

IMPLANTAR AS POLÍTICAS MUNICIPAIS DE APOIO E INCENTIVO À CULTURA.

PLANEJAR, SUGERIR E IMPLANTAR AS POLÍTICAS MUNICIPAIS DE APOIO E INCENTIVO À CULTURA E DESENVOLVIMENTO DA ATIVIDADE TURÍSTICA.

PLANEJAR ATIVIDADES DE FORTALECIMENTO AGRICOLA AOS GRANJENSES

PLANEJAR, PROMOVER E EXECUTAR A POLÍTICA AGRÍCOLA NO MUNICÍPIO

OFERECER ENSINO REGULAR NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO;

PLANEJAR, COORDENAR, EXECUTAR, SUPERVISIONAR E AVALIAR AS ATIVIDADES DE ENSINO A CARGO DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL NO ÂMBITO DA EDUCAÇÃO BÁSICA.

APRESENTAR ESTUDOS E PESQUISAS PARA ACOMPANHAMENTO DA CONJUNTURA ECONÔMICA E FIXAÇÃO DE PREÇOS PÚBLICOS;

PLANEJAR E ORIENTAR A EXECUÇÃO DA SECRETARIA, ADMINISTRAÇÃO DAS DÍVIDAS PÚBLICAS, CONTABILIZAÇÃO DAS CONTAS DO MUNICÍPIO, REPRESENTAR A PREFEITURA EM CONTRATOS DE EMPRÉSTIMOS OU FINANCIAMENTOS,

EXECEUTAR OBRAS EM TODO O MUNICIPIO DE GRANJA, E FAZENDO A MANUTENÇÃO DAS MESMAS.

GARANTIR A MANUTENÇÃO DO ESPAÇO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO

ACOMPANHAR E FISCALIZAR O DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE, PARA MELHOR ATENDIMENTO AOS GRANJENSES

TRAÇAR DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DE PLANOS DE SAÚDE

FORMULAR, COORDENAR, IMPLEMENTAR, EXECUTAR, MONITORAR E AVALIAR POLÍTICAS E ESTRATÉGIAS PARA O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO

MONITORAR FAMILIAS DO MUNICIPIO DE GRANJA QUE ESTÃO EM VUNERABILIDADE SOCIAL

EXECUTA TRABALHOS DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO DOS PRÓPRIOS MUNICIPAIS

EXECUTAR TAREFAS DE MANUTENÇÃO EM GERAL ACOMPANHANDO OS PROFISSIONAIS DE CADA ÁREA

LEI MUNICIPAL: 1332/2024 21/06/2024

21/06/2024

INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO, LIMPEZA URBANA E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS, DREN [...]

LEI MUNICIPAL: 1331/2024 21/06/2024

21/06/2024

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE UM IMÓVEL DE DOMÍNIO PÚBLICO MUNICIPAL, SITUADO NO BAIRRO SÃO RAIMUNDO, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE GRANJA, AO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊN [...]

LEI MUNICIPAL: 1330/2024 21/06/2024

21/06/2024

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO - LEI MUNICIPAL - LOA NS 1.310/2023 DE 27/10/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1329/2024 21/06/2024

21/06/2024

DENOMINA A ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL EM TEMPO INTEGRAL, PADRÃO FNDE, SITUADA NO DISTRITO DE TIMONHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 1328/2024 03/06/2024

03/06/2024

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO GABINETE DE GESTÃO INTEGRADA EM SEGURANÇA PÚBLICA MUNICIPAL - GGIM DE GRANJA/CE, CONFORME AS DIRETRIZES DO SISTEMA ÚNICO DE SEGURANÇA PÚBLICA • [...]

LEI MUNICIPAL: 1327/2024 03/06/2024

03/06/2024

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS A SEREM OBSERVADAS NA IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL EM ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL NA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL E ADOTA OUTR [...]

LEI MUNICIPAL: 1326/2024 13/05/2024

13/05/2024

DENOMINA DE EMANOEL NILSON DO AMARAL, A ARENINHA SITUADA NO DISTRITO DE PARAZINHO, MUNICÍPIO DE GRANJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1325/2024 13/05/2024

13/05/2024

DENOMINA DE PATRIOLINO SABfNO DA ROCHA, A PRAÇA SITUADA NA LOCALIDADE DE BREJO DOS SABINOS, NO DISTRITO DE PESSOA ANTA, MUNICÍPIO DE GRANJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 1324/2024 13/05/2024

13/05/2024

DENOMINA DE RUA JOSÉ FROTA VASCONCELOS, A RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL - SDO N^ 01, NO DISTRITO DE PARAZINHO, MUNICÍPIO DE GRANJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 1323/2024 13/05/2024

13/05/2024

DENOMINA DE RUA EMILIA VIEIRA DE BARCELOS, A RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL COM INÍCIO NA CE-085, PASSANDO PELA PREMOLGRAN, PELA LATERAL DA PRAÇA MELHOR INFÂNCIA E FINDANDO NO N [...]

LEI MUNICIPAL: 1322/2024 13/05/2024

13/05/2024

DENOMINA DE RUA MARIA ZÉLIA ALMADA MONTEIRO A RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL - SDO NB 10, NO DISTRITO DE PARAZINHO, MUNICÍPIO DE GRANJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1321/2024 13/05/2024

13/05/2024

DENOMINA DE RUA JOSÉ TELÉSFORO NETO A RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL - SDO NS 11, NO DISTRITO DE PARAZINHO, MUNICÍPIO DE GRANJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1317/2024 29/02/2024

29/02/2024

ALTERA A LEI MUNICIPAL N9 882/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1316/2024 29/02/2024

29/02/2024

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE UM IMÓVEL DE DOMÍNIO PÚBLICO MUNICIPAL, SITUADO NA SEDE DO MIUNICÍPIO DE GRANJA, AO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1315/2024 22/02/2024

22/02/2024

REGULAMENTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GRANJA AS OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR QUE ALUDEM OS §§ 3* E 5" DO ARTIGO 100, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, EM ACORDO COM A REDAÇÃO DADA [...]

LEI MUNICIPAL: 1314/2024 25/01/2024

25/01/2024

CONCEDE REAJUSTE AO SALÁRIO BASE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GRANJA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1313/2024 25/01/2024

25/01/2024

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE E ADEQUAÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE GRANJA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LC - LEI COMPLEMENTAR: 27/2024 25/01/2024

25/01/2024

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS PÚBLICOS QUE INDICA CONSTANTES DO QUADRO DE SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA/CE, E ALTERAÇÃO DA LE [...]

LEI MUNICIPAL: 1312/2023 09/11/2023

09/11/2023

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MECANIZAÇÃO AGRÍCOLA NO MUNICÍPIO GRANJA/CE, DENOMINADO 'HORA DO TRATOR', E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1311/2023 27/10/2023

27/10/2023

ALTERA A LEI N° 1017/2014 - QUE AUTORIZOU O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIOS FINANCEIROS AOS MÉDICOS PARTICIPANTES DOS PROGAMAS MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL E MAIS MÉDICOS P [...]

LEI MUNICIPAL: 1310/2023 27/10/2023

27/10/2023

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE GRANJA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2024, CONSOLIDANDO TODA PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, [...]

LEI MUNICIPAL: 1309/2023 27/10/2023

27/10/2023

DENOMINA LOUGRADOURO PÚBLICO, COMO AVENIDA PEDRO MONÇÃO A ATUAL RUA QUE LIGA A COHAB (CARMEM ARRUDA) AO COMÉRCIO DO SR. MIGUEL PINTO, EM PARAZINHO, DISTRITO DE GRANJA E DÁ OU [...]

LEI MUNICIPAL: 1308/2023 27/10/2023

27/10/2023

DENOMINA LOUGRADOURO PÚBLICO, COMO RUA ADELAIDE SAMPAIO MOREIRA A ATUAL RUA QUE LIGA A PONTE DAS PROMESSAS À CE-085, EM PARAZINHO, DISTRITO DE GRANJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. [...]

LEI MUNICIPAL: 1307/2023 27/10/2023

27/10/2023

DENOMINA LOUGRADOURO PÚBLICO, COMO RUA VEREADOR ANTONIO VIRGÍLIO FILHO A ATUAL ESTRADA DO BURITI, QUE LIGA A RESIDÊNCIA DO SR. FERNANDO MONTEIRO À CE-085, ATÉ O POSTO DO "MAC [...]

LEI MUNICIPAL: 1306/2023 16/10/2023

16/10/2023

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA QUEIMA, SOLTURA E MANUSEIO DE FOGOS DE ARTIFICÍO E ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE ALTO IMPACTO\ESTAMPIDOS OU COM EFEITOS DE TIROS,SONORO, RUIDOS QUE CA [...]

LEI MUNICIPAL: 1305/2023 12/09/2023

12/09/2023

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR REPASSADA PELA UNIÃO FEDERAL VISANDO DAR CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 14.434, DE 4 DE AGOST [...]

LC - LEI COMPLEMENTAR: 25/2023 12/09/2023

12/09/2023

ESTABELECE INCENTIVOS FISCAIS AOS EMPREENDIMENTOS INCLUSOS NO "PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA", REALIZADOS NO MUNICIPIO DE GRANJA\CE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1304/2023 03/08/2023

03/08/2023

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS E VAGAS, E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DE REGIME ESTATUTARIO, VISANDO [...]

LEI MUNICIPAL: 1302/2023 16/06/2023

16/06/2023

REGULAMENTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GRANJA AS OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR QUE ALUDEM OS §§ 30 E 50 DO ARTIGO 100, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, EM ACORDO COM A REDAÇÃO DADA [...]

LEI MUNICIPAL: 1301/2023 16/06/2023

16/06/2023

DENOMINA DE BENEDITO FERREIRA BARROSO, A PRAÇA SITUADA NA RUA DA LAGOA GRANDE, MUNICÍPIO DE GRANJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 30/2024 19/11/2024

19/11/2024

REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018- LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD)- NO ÂMBITO DA GESTÃO MUNICIPAL DE GRANJA-CEARÁ.

DECRETO: 28/2024 30/10/2024

30/10/2024

HOMOLOGA O CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA-CE REGIDO PELO EDITAL N° 001/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 16/2024 26/04/2024

26/04/2024

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.129/2021, DE 29 DE MARÇO DE 2021, NO ÂMBITO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 12/2024 01/04/2024

01/04/2024

HOMOLOGA O CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA-CE REGIDO PELO EDITAL N° 002/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 11/2024 26/03/2024

26/03/2024

DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 28 DE MARÇO DE 2024, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

DECRETO: 07/2024 07/02/2024

07/02/2024

DISCIPLINA OS EXPEDIENTES DOS DIAS 12, 13 E 14 DE FEVEREIRO DE 2024, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL

DECRETO: 05/2024 22/01/2024

22/01/2024

DISCIPLINA O USO DE APARELHO ELETRÔNICO DE AMPLIFICAÇÃO SONORA (PAREDÕES DE SOM), DURANTE O PERÍODO DO CARNAVAL 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 63/2023 26/12/2023

26/12/2023

REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 - LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD) - NO ÂMBITO DA GESTÃO MUNICIPAL DE GRANJA-CEAR [...]

DECRETO: 59/2023 22/12/2023

22/12/2023

DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO PROJETO DE INTERESSE SOCIAL "UM LOTE PRA SONHAR E TIJOLOPRA COMEÇAR" E REVOGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 55/2023, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2023.

DECRETO: 50/2023 31/10/2023

31/10/2023

DECLARA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DE HAROLDO XIMENES JÚNIOR

DECRETO: 49/2023 30/10/2023

30/10/2023

DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2023, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL

DECRETO: 48/2023 11/10/2023

11/10/2023

DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2023, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL

DECRETO: 47/2023 05/09/2023

05/09/2023

DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2023, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL

DECRETO: 46/2023 04/09/2023

04/09/2023

A EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SERVIDORA MARIA ALDENIZE LIMA DE SOUSA, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MATRICULA 1589, VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, C [...]

DECRETO: 45/2023 04/09/2023

04/09/2023

A EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR REGIS CARNEIRO CHAVES, OCUPANTE DO CARGO DE VIGIA, MATRICULA 25946, VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME REQUERIMENTO EFETU [...]

DECRETO: 44/2023 29/08/2023

29/08/2023

DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICIPIO DE GRANJA\CE, NO DIA APRAZADO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETO: 41/2023 31/07/2023

31/07/2023

DISPÕE O EXPEDIENTE NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES INTEGRANTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL,NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL, NA COPA DO MUNDO FEMININA DA FIFA 202 [...]

DECRETO: 40/2023 23/07/2023

23/07/2023

DISPÕE O EXPEDIENTE NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES INTEGRANTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL, NA COPA DO MUNDO FEMININA DA FIFA 202 [...]

DECRETO: 38/2023 07/07/2023

07/07/2023

REGULAMENTA NO MUNICÍPIO DE GRANJA/CE A LEI FEDERAL N£ 13.019/14, MODIFICADA PELA LEI N® 13.204/15, BEM COMO A LEI MUNICIPAL N9 1249/2021, PARA DISPOR SOBRE REGRAS E PROCEDIMEN [...]

DECRETO: 33/2023 23/05/2023

23/05/2023

DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA A REALIZAÇÃO DE PESQUISA DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE BENS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃ [...]

DECRETO: 32/2023 23/05/2023

23/05/2023

DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE LICITAÇÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, DE QUE TRATA A LEI NS 14.133, DE 12 DE ABRIL DE 2021, E INSTITUI O SISTEMA DE DISPENSA ELETRÔNICA, NO ÂMBITO DA AD [...]

DECRETO: 31/2023 23/05/2023

23/05/2023

DISPÕE SOBRE O DISPOSTO NO ART. 20 DA LEI 14.133, DE DE ABRIL DE 2021, PARA ESTABELECER O ENQUADRAMENTO DOS BENS DE CONSUMO ADQUIRIDOS PARA SUPRIR AS DEMANDAS DAS ESTRUTURAS DAA [...]

DECRETO: 21/2023 04/04/2023

04/04/2023

DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 06 DE ABRIL DE 2023, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL

DECRETO: 13/2023 15/02/2023

15/02/2023

DISPÕE SOBRE O PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES - PAC, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE GRANJA.

DECRETO: 12/2023 15/02/2023

15/02/2023

DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO E UTILIZAÇÃO DA NOVA LEILICITAÇÕES, LEI FEDERAL N9 14.133, DE 19 DE ABRIL DE 2021, NO QUE COUBER, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL [...]

DECRETO: 11/2023 15/02/2023

15/02/2023

DISCIPLINA OS EXPEDIENTES DOS DIAS 20, 21 E 22 DE FEVEREIRO DE 2023, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

DECRETO: 06/2023 06/01/2023

06/01/2023

INSTITUI OS PREÇOS PÚBLICOS, FIXA OS SEUS VALORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 04/2023 06/01/2023

06/01/2023

HOMOLOGA O CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA-CE REGIDO PELO EDITAL N° 001/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 03/2023 03/01/2023

03/01/2023

HOMOLOGA O CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA-CE REGIDO PELO EDITAL N° 001/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 02/2023 02/01/2023

02/01/2023

PRORROGA O PRAZO DE VALIDADE DOS ALVARÁS, POR 60 DIAS, EMITIDOS A PARTIR DE JANEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA: 046/2024 24/05/2024

24/05/2024

NOMEIA OS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO REGIDO PELO EDITAL Nº 002/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAÇÃO: 042/2024 02/05/2024

02/05/2024

DESIGNA O SR. FRANCISCO EDVANDO DE ARAÚJO ARAGÃO, COMO O ENCARREGADO PELO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS (LGPD) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAÇÃO: 040/2024 02/05/2024

02/05/2024

NOMEAR FRANCISCO EDVANDO DE ARAÚJO ARAGAO, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO DE GERENTE DO NÚCLEO SOCIAL E TRANSPARÊNCIA DO MUNICIPIO DE GRANJA-CEARÁ.

NOMEAÇÃO: 258/2024 01/04/2024

01/04/2024

NOMEAR LAURA FROTA SALDANHA- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, JUVENTUDE, DESPORTO E LAZER.

NOMEAÇÃO: 027/2024 01/04/2024

01/04/2024

NOMEA MANOEL PINHEIRO DE PINHO- CHEFE DE RELAÇÃOES INSTITUCIONAIS

NOMEAÇÃO: 026/2024 01/04/2024

01/04/2024

NOMEAR NICANOR FROTA ANGELIM FILHO- SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

NOMEAÇÃO: 018/2024 01/04/2024

01/04/2024

NOMEAR MARIA RAFAELA FERREIRA DOS SANTOS- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

NOMEAÇÃO: 015/2024 01/04/2024

01/04/2024

NOMEAR VERIDIANO FONTENELE FILHO- SECRETÁRIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL.

EXONERAÇÃO: 255/2024 28/03/2024

28/03/2024

EXONERA A SERVIDORA QUE INDICA

EXONERAÇÃO: 022/2024 28/03/2024

28/03/2024

EXONERA O SERVIDOR QUE INDICA

EXONERAÇÃO: 021/2024 28/03/2024

28/03/2024

EXONERA O SERVIDOR QUE INDICA.

EXONERAÇÃO: 020/2024 28/03/2024

28/03/2024

EXONERA O SERVIDOR QUE INDICA

EXONERAÇÃO: 019/2024 28/03/2024

28/03/2024

EXONERA O SERVIDOR QUE INDICA

EXONERAÇÃO: 016/2024 28/03/2024

28/03/2024

EXONERA A SERVIDORA QUE INDICA

EXONERAÇÃO: 015/2024 28/03/2024

28/03/2024

EXONERA O SERVIDOR QUE INDICA

EXONERAÇÃO: 012/2024 28/03/2024

28/03/2024

EXONERA O SERVIDOR QUE INDICA

INFORMAÇÃO: 783/2023 06/11/2023

06/11/2023

DISPÕE SOBRE O MARCO TEMPORAL DE TRANSIÇÃO DOS REGIMES JURÍDICOS DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS PARA A INTEGRAL APLICABILIDADE DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, [...]

NOMEAÇÃO: 475/2023 31/07/2023

31/07/2023

NOMEIA O CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAÇÃO: 117/2023 23/02/2023

23/02/2023

NOMEIA OS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

NOMEAÇÃO: 853/2022 01/08/2022

01/08/2022

DESIGNAR O SERVIDOR ABAIXO DESCRIMINADO, PARA ATUAR COMO FISCAL E AVALIADOR DE ACOMPANHAMENTO DOS CONTRATOS DA SECRETARIAS QUE COMPÕE O FUNDO GERAL

NOMEAÇÃO: 564/2022 01/04/2022

01/04/2022

A PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO e LEI COMPLEMENTAR nº 021/2022, de 10 de Fevereiro de 2022, etc

EXONERAÇÃO: 522/2022 31/03/2022

31/03/2022

EXONERA O SERVIDOR QUE INDICA.

EXONERAÇÃO: 521/2022 31/03/2022

31/03/2022

EXONERA O SERVIDOR QUE INDICA.

NOMEAÇÃO: 299/2022 01/03/2022

01/03/2022

DESIGNAR O SERVIDOR ABAIXO DESCRIMINADO, PARA ATUAR COMO FISCAL E AVALIADOR DE ACOMPANHAMENTO DOS CONTRATOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

NOMEAÇÃO: 166/2022 10/02/2022

10/02/2022

A PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO e LEI COMPLEMENTAR nº 016/2019, de 19 de Fevereiro de 2019, etc. [...]

NOMEAÇÃO: 159/2022 10/02/2022

10/02/2022

A PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO e LEI COMPLEMENTAR nº 021/2022, de 10 de Fevereiro de 2022, etc.

NOMEAÇÃO: 158/2022 10/02/2022

10/02/2022

NOMEAR A SRA. MARIA DO LIVRAMENTO ARAÚJO XIMENES PARA EXERCER O CARGO DE SUBSECRETARIA DE CULTURA E TURISMO

EXONERAÇÃO: 090/2022 10/02/2022

10/02/2022

EXONERA O SERVIDOR QUE INDICA.

EXONERAÇÃO: 087/2022 10/02/2022

10/02/2022

EXONERA O SERVIDOR QUE INDICA.

NOMEAÇÃO: 054/2022 13/01/2022

13/01/2022

A PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO e LEI COMPLEMENTAR nº 016/2019, de 19 de fevereiro de 2019, etc. [...]

Perguntas frequentes FAQ

PRAÇA DA MATRIZ , Nº S/N CENTRO, CEP: 62430-000

DE SEGUNDA A SEXTA AS 08:00 HS À 17:00 HS

POR MEIO DO SITE DA PREFEITURA: GRANJA.CE.GOV.BR\OUVIDORIA

Estão isentos do IPTU os imóveis construídos utilizados exclusiva ou predominantemente como residência, de tipo horizontal ou vertical e de padrões baixo a médio, cujo valor venal em 2022 seja superior a R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais) e igual ou inferior a R$ 230.000,00 (duzentos e trinta mil reais).

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