| 1312 | 09/11/2023 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MECANIZAÇÃO AGRÍCOLA NO MUNICÍPIO GRANJA/CE, DENOMINADO 'HORA DO TRATOR', E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | Lei Nº. 1312 de 2023 |
| 01 | 09/11/2023 | O PREFEITO MUNICIPAL DE GRANJA (CE), FRANCISCO ANIBAL OLIVEIRA DE ARRUDA COELHO FILHO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ATENDENDO AOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DA PUBLICIDADE E DEMAIS PRINCÍPIOS, EM CONSONÂNCIA COM O EDITAL Nº 001/2023 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2023, EM OBEDIÊNCIA À COMISSÃO RESPONSÁVEL PELO CONCURSO PÚBLICO, RETIFICA (ALTERA) AS INFORMAÇÕES ABAIXO DESCRITAS | 2023 | ADITIVO |
| 01 | 07/11/2023 | O PREFEITO MUNICIPAL DE GRANJA - CE, FRANCISCO ANIBAL OLIVEIRA DE ARRUDA COELHO FILHO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E ATENDENDO AOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DA PUBLICIDADE E DEMAIS PRINCÍPIOS, EM CUMPRIMENTO ÀS LEIS MUNICIPAIS QUE REGEM A MATÉRIA, TORNA PÚBLICO QUE REALIZARÁ CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS VAGOS EXISTENTES E QUE VIEREM A VAGAR PELO TEMPO DE VALIDADE DO CERTAME, PARA O PREENCHIMENTO DE CARGOS DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE GRANJA (CE), LISTADOS NO ITEM 1.1, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS I E II, QUE SERÃO ADQUIRIDOS NO SITE WWW.UNIVERSIDADEPATATIVA.COM.BR DA UNIVERSIDADE PATATIVA DO ASSARÉ UPA, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 05.342.580/0001-19, ENTIDADE CONTRATADA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE TODAS AS ETAPAS DO PRESENTE CONCURSO PÚBLICO. | 2023 | EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO |
| 01 | 07/11/2023 | O PREFEITO MUNICIPAL DE GRANJA - CE, FRANCISCO ANIBAL OLIVEIRA DE ARRUDA COELHO FILHO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E ATENDENDO AOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DA PUBLICIDADE E DEMAIS PRINCÍPIOS, EM CUMPRIMENTO ÀS LEIS MUNICIPAIS QUE REGEM A MATÉRIA, TORNA PÚBLICO QUE REALIZARÁ CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS VAGOS EXISTENTES E QUE VIEREM A VAGAR PELO TEMPO DE VALIDADE DO CERTAME, PARA O PREENCHIMENTO DE CARGOS DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE GRANJA (CE), LISTADOS NO ITEM 1.1, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS I E II, QUE SERÃO ADQUIRIDOS NO SITE WWW.UNIVERSIDADEPATATIVA.COM.BR DA UNIVERSIDADE PATATIVA DO ASSARÉ ? UPA, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 05.342.580/0001-19, ENTIDADE CONTRATADA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE TODAS AS ETAPAS DO PRESENTE CONCURSO PÚBLICO. | 2023 | EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO |
| 50 | 31/10/2023 | DECLARA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DE HAROLDO XIMENES JÚNIOR | 2023 | DECRETO |
| 49 | 30/10/2023 | DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2023, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL | 2023 | DECRETO |
| | 27/10/2023 | | 2024 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| | 27/10/2023 | | 2024 | PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO |
| 1311 | 27/10/2023 | ALTERA A LEI N° 1017/2014 - QUE AUTORIZOU O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIOS FINANCEIROS AOS MÉDICOS PARTICIPANTES DOS PROGAMAS MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL E MAIS MÉDICOS PELO BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | Lei Nº. 1311 de 2023 |
| 1310 | 27/10/2023 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE GRANJA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2024, CONSOLIDANDO TODA PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2023 | Lei Nº. 1310 de 2023 |
| 1309 | 27/10/2023 | DENOMINA LOUGRADOURO PÚBLICO, COMO AVENIDA PEDRO MONÇÃO A ATUAL RUA QUE LIGA A COHAB (CARMEM ARRUDA) AO COMÉRCIO DO SR. MIGUEL PINTO, EM PARAZINHO, DISTRITO DE GRANJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | Lei Nº. 1309 de 2023 |
| 1308 | 27/10/2023 | DENOMINA LOUGRADOURO PÚBLICO, COMO RUA ADELAIDE SAMPAIO MOREIRA A ATUAL RUA QUE LIGA A PONTE DAS PROMESSAS À CE-085, EM PARAZINHO, DISTRITO DE GRANJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | Lei Nº. 1308 de 2023 |
| 1307 | 27/10/2023 | DENOMINA LOUGRADOURO PÚBLICO, COMO RUA VEREADOR ANTONIO VIRGÍLIO FILHO A ATUAL ESTRADA DO BURITI, QUE LIGA A RESIDÊNCIA DO SR. FERNANDO MONTEIRO À CE-085, ATÉ O POSTO DO "MACHO", EM PARAZINHO, DISTRITO DE GRANJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | Lei Nº. 1307 de 2023 |
| 1306 | 16/10/2023 | DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA QUEIMA, SOLTURA E MANUSEIO DE FOGOS DE ARTIFICÍO E ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE ALTO IMPACTO\ESTAMPIDOS OU COM EFEITOS DE TIROS,SONORO, RUIDOS QUE CAUSEM POLUIÇÃO SONORA COM POTENCIAL DE PRODUZIR DANOS Á SAÚDE E A VIDA DE PESSOAS E ANIMAIS, EM TODO O MUNICIPIO DE GRANJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | Lei Nº. 1306 de 2023 |
| 48 | 11/10/2023 | DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2023, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL | 2023 | DECRETO |
| 10 | 01/10/2023 | RELATÓRIO DE RECEITAS - OUTUBRO | 2023 | RELATÓRIO DE RECEITAS |
| 10 | 01/10/2023 | RELATÓRIO MENSAL OUVIDORIA -OUTUBRO | 2023 | PRESTAÇÃO DE CONTAS DA OUVIDORIA |
| | 29/09/2023 | | 2023 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 29/09/2023 | | 2023 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 001 | 21/09/2023 | DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE GESTÃO DE FROTA DE VEÍCULOS MUNICIPAL, INCLUSIVE MÁQUINAS, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE GRANJA. | 2023 | INSTRUÇÃO NORMATIVA |
| 1305 | 12/09/2023 | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR REPASSADA PELA UNIÃO FEDERAL VISANDO DAR CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 14.434, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 QUE INSTITUI O PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA. | 2023 | Lei Nº. 1305 de 2023 |
| 25 | 12/09/2023 | ESTABELECE INCENTIVOS FISCAIS AOS EMPREENDIMENTOS INCLUSOS NO "PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA", REALIZADOS NO MUNICIPIO DE GRANJA\CE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2023 | Lei Nº. 25 de 2023 |
| 47 | 05/09/2023 | DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2023, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL | 2023 | DECRETO |
| 46 | 04/09/2023 | A EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SERVIDORA MARIA ALDENIZE LIMA DE SOUSA, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MATRICULA 1589, VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME REQUERIMENTO EFETUADO PELA MESMA | 2023 | DECRETO |
| 45 | 04/09/2023 | A EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR REGIS CARNEIRO CHAVES, OCUPANTE DO CARGO DE VIGIA, MATRICULA 25946, VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME REQUERIMENTO EFETUADO PELO MESMO. | 2023 | DECRETO |
| 09 | 01/09/2023 | RELATÓRIO DE RECEITAS - SETEMBRO | 2023 | RELATÓRIO DE RECEITAS |
| 09 | 01/09/2023 | RELATÓRIO MENSAL OUVIDORIA -SETEMBRO | 2023 | PRESTAÇÃO DE CONTAS DA OUVIDORIA |
| 44 | 29/08/2023 | DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICIPIO DE GRANJA\CE, NO DIA APRAZADO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 02 | 29/08/2023 | CONCURSO PÚBLICO PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA - CE EDITAL Nº 002/2022, EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA | 2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 11 | 17/08/2023 | O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE GRANJA (CMDCA), LANÇA A RESOLUÇÃO Nº 11/2023 QUE DISPÕES SOBRE O PROCESSAMENTO E ANÁLISE DE DENÚNCIAS DE DESCUMPRIMENTO DOS DISPOSITIVOS CONTIDOS NO EDITAL Nº 01/2023/CMDCA E NA RESOLUÇÃO Nº 03/2023/CMDCA, COM REFERÊNCIA AS CONDUTAS VEDADAS E SEU PROCESSAMENTO. | 2023 | RESOLUÇÃO |
| 10 | 17/08/2023 | O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE GRANJA (CMDCA), LANÇA A RESOLUÇÃO Nº 10/2023 QUE DISPÕES SOBRE A PROPAGANDA NA INTERNET E EM REDES SOCIAIS DURANTE PERÍODO DE CAMPANHA DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE GRANJA PARA O QUADRIÊNIO 2024/2027, COM REFERÊNCIA AO EDITAL Nº 01/2023/CMDCA E A RESOLUÇÃO Nº 03/2023/CMD | 2023 | RESOLUÇÃO |
| 1304 | 03/08/2023 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS E VAGAS, E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DE REGIME ESTATUTARIO, VISANDO COMPOR A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | Lei Nº. 1304 de 2023 |
| 01 | 03/08/2023 | A Comissão Especial do Processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar de Granja, considerando o Edital Nº 01/2023/CMDCA, informa o resultado da análise de recursos da etapa de prova e torna pública a relação de candidatos habilitados para a votação, conforme Resolução Nº 07/2023/CMDCA. | 2023 | ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR |
| 08 | 01/08/2023 | RELATÓRIO MENSAL OUVIDORIA -AGOSTO | 2023 | PRESTAÇÃO DE CONTAS DA OUVIDORIA |
| 08 | 01/08/2023 | RELATÓRIO DE RECEITAS - AGOSTO | 2023 | RELATÓRIO DE RECEITAS |
| 41 | 31/07/2023 | DISPÕE O EXPEDIENTE NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES INTEGRANTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL,NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL, NA COPA DO MUNDO FEMININA DA FIFA 2023 | 2023 | DECRETO |
| | 27/07/2023 | | 2023 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 40 | 23/07/2023 | DISPÕE O EXPEDIENTE NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES INTEGRANTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL, NA COPA DO MUNDO FEMININA DA FIFA 2023. | 2023 | DECRETO |
| 01.1 | 18/07/2023 | A COMISSÃO ESPECIAL DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR, CONSIDERANDO O EDITAL Nº 01/2023/CMDCA, INFORMA A RELAÇÃO FINAL DO REGISTRO DE CANDIDATURAS INDEFERIDAS E DEFERIDAS APÓS ETAPA RECURSAL. | 2023 | ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR |
| 01 | 17/07/2023 | O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE GRANJA, TORNA PÚBLICO O RESULTADO DA INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS DOS CANDIDATOS INDEFERIDOS NA ETAPA DE ANÁLISE DO PEDIDO DE REGISTRO DE CANDIDATURA DO PROCESSO DE ESCOLHA, REFERENTE AO EDITAL N° 01/2023/CMDCA. MAIS INFORMAÇÕES NA SALA DOS CONSELHOS, SITUADA NA RUA TIAGO RIBAS, S/N, CENTRO, DAS 7H30MIN ÀS 12H E 13H30MIN ÀS 17H. | 2023 | ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR |
| 38 | 07/07/2023 | REGULAMENTA NO MUNICÍPIO DE GRANJA/CE A LEI FEDERAL N£ 13.019/14, MODIFICADA PELA LEI N® 13.204/15, BEM COMO A LEI MUNICIPAL N9 1249/2021, PARA DISPOR SOBRE REGRAS E PROCEDIMENTOS DO REGIME JURÍDICO DAS PARCERIAS CELEBRADAS ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 01 | 07/07/2023 | A COMISSÃO ESPECIAL DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE GRANJA, TORNA PÚBLICA A RELAÇÃO DE CANDIDATOS INSCRITOS - DEFERIDOS E INDEFERIDOS, REFERENTE AO EDITAL N° 01/2023/CMDCA. MAIS INFORMAÇÕES NA SALA DOS CONSELHOS, SITUADA NA RUA TIAGO RIBAS, S/N, CENTRO, DAS 7H30MIN ÀS 12H E 13H30MIN ÀS 17H. | 2023 | ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR |
| 07 | 01/07/2023 | RELATÓRIO DE RECEITAS - JULHO | 2023 | RELATÓRIO DE RECEITAS |
| 07 | 01/07/2023 | RELATÓRIO MENSAL OUVIDORIA -JULHO | 2023 | PRESTAÇÃO DE CONTAS DA OUVIDORIA |
| 07 | 30/06/2023 | O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE GRANJA, INFORMA SOBRE O NOVO CALENDÁRIO REFERENTE AO EDITAL N° 01/2023/CMDCA, VISANDO O MELHOR CUMPRIMENTO DAS ETAPAS DO PROCESSO DE ESCOLHA. MAIS INFORMAÇÕES NA SALA DOS CONSELHOS, SITUADA NA RUA TIAGO RIBAS, S/N, CENTRO, DAS 7H30MIN ÀS 12H E 13H30MIN ÀS 17H. | 2023 | RESOLUÇÃO |
| 003 | 30/06/2023 | DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DO CANDIDATO CLASSIFICADO DO CARGO QUE INDICA RELACIONADO AO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 1302 | 16/06/2023 | REGULAMENTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GRANJA AS OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR QUE ALUDEM OS §§ 30 E 50 DO ARTIGO 100, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, EM ACORDO COM A REDAÇÃO DADA PEIAS EMENDASCONSTITUCIONAIS N° 30/00 E 37/02 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2023 | Lei Nº. 1302 de 2023 |
| 1301 | 16/06/2023 | DENOMINA DE BENEDITO FERREIRA BARROSO, A PRAÇA SITUADA NA RUA DA LAGOA GRANDE, MUNICÍPIO DE GRANJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | Lei Nº. 1301 de 2023 |
| 1300 | 16/06/2023 | DENOMINA DE SÃO PEDRO, A PRAÇA SITUADA NA ENTRADA DO BAIRRO SÃO PEDRO, MUNICÍPIO DE GRANJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | Lei Nº. 1300 de 2023 |
| 1299 | 16/06/2023 | DENOMINA DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS, A PRAÇA SITUADA NA LOCALIDADE DE CAJUEIRO DOS COUTINHOS, DISTRITO DE ADRIANÓPOLIS, MUNICÍPIO DE GRANJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | Lei Nº. 1299 de 2023 |
| 06 | 09/06/2023 | DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO CONTEÚDO PROGRAMÁTICO PARA A PROVA DO CONSELHO TUTELAR DE GRANJA, CONFORME EDITAL Nº 01/2023/CMDCA. | 2023 | RESOLUÇÃO |
| 01 | 09/06/2023 | PUBLICAÇÃO DA LISTA DE INSCRITOS E ABERTURA DO PERÍODO DE IMPUGNAÇÃO DE CANDIDATURA | 2023 | ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR |
| 06 | 01/06/2023 | RELATÓRIO DE RECEITAS - JUNHO | 2023 | RELATÓRIO DE RECEITAS |
| 06 | 01/06/2023 | RELATÓRIO MENSAL OUVIDORIA -JUNHO | 2023 | PRESTAÇÃO DE CONTAS DA OUVIDORIA |
| | 30/05/2023 | | 2023 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/05/2023 | | 2023 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 26/05/2023 | | 2024 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| 1298 | 26/05/2023 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE GRANJA/CE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2023 | Lei Nº. 1298 de 2023 |
| 05 | 26/05/2023 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO EDITAL Nº 01/2023 QUE DISCIPLINA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE GRANJA PARA O QUADRIÊNIO 2024/2027. | 2023 | RESOLUÇÃO |
| 01 | 24/05/2023 | REGULAMENTO OFICIAL DO CONCURSO MISS E MISTER GRANJA/CE EDIÇÃO 2023 | 2023 | REGULAMENTO |
| 33 | 23/05/2023 | DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA A REALIZAÇÃO DE PESQUISA DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE BENS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE GRANJA/CE. | 2023 | DECRETO |
| 32 | 23/05/2023 | DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE LICITAÇÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, DE QUE TRATA A LEI NS 14.133, DE 12 DE ABRIL DE 2021, E INSTITUI O SISTEMA DE DISPENSA ELETRÔNICA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE GRANJA/CE. | 2023 | DECRETO |
| 31 | 23/05/2023 | DISPÕE SOBRE O DISPOSTO NO ART. 20 DA LEI 14.133, DE DE ABRIL DE 2021, PARA ESTABELECER O ENQUADRAMENTO DOS BENS DE CONSUMO ADQUIRIDOS PARA SUPRIR AS DEMANDAS DAS ESTRUTURAS DAADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NAS CATEGORIAS DE QUALIDADE COMUM E DE LUXO. | 2023 | DECRETO |
| 1296 | 08/05/2023 | DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL FRANCISCA CLEOMAR VERAS FREITAS PARA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL EM TEMPO INTEGRAL FRANCISCA CLEOMAR VERAS FREITAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2023 | Lei Nº. 1296 de 2023 |
| 1295 | 08/05/2023 | DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL DR. JOSÉ GLAUBERTON ALVES SÁ PARA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL EM TEMPO INTEGRAL DR. JOSÉ GLAUBERTON ALVES SÁ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2023 | Lei Nº. 1295 de 2023 |
| 01 | 02/05/2023 | A COMISSÃO ESPECIAL DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR, TORNA PÚBLICO A LISTA DOS INSCRITOS AO CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR E INFORMA SOBRE A ETAPA DE IMPUGNAÇÃO DE CANDIDATURA. DESTACA-SE QUE, QUALQUER CIDADÃO INTERESSADO (A) EM SOLICITAR A IMPUGNAÇÃO DE INSCRITOS DEVERÁ PROTOCOLAR PETIÇÃO DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA NA SALA DOS CONSELHOS, SITUADA NA RUA TIAGO RIBAS, S/N, CENTRO, NESTA CIDADE, DAS 7H30MIN ÀS 12H E 13H30MIN ÀS 17H. O MODELO DE PETIÇÃO ESTARÁ DISPONÍVEL TAMBÉM NA SALA DOS CONSELHOS. | 2023 | ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR |
| 05 | 01/05/2023 | RELATÓRIO DE RECEITAS - MAIO | 2023 | RELATÓRIO DE RECEITAS |
| 05 | 01/05/2023 | RELATÓRIO MENSAL OUVIDORIA -MAIO | 2023 | PRESTAÇÃO DE CONTAS DA OUVIDORIA |
| 01 | 28/04/2023 | RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO 2023 | 2023 | RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO |
| 01 | 28/04/2023 | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES REGULAMENTADA PELO EDITAL Nº 01/2023 E TERMOS ADITIVOS DE RETIFICAÇÃO | 2023 | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO |
| 01 | 25/04/2023 | DECISÃO DE RECURSOS! SELEÇÃO SIMPLIFICADE DE GRANJA, REGIDO PELO EDITAL 01/2023 | 2023 | DECISÃO DOS RECURSOS |
| 04 | 20/04/2023 | DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 01/2023 QUE DISCIPLINA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE GRANJA PARA O QUADRIÊNIO 2024/2027. | 2023 | RESOLUÇÃO |
| 01 | 14/04/2023 | A PREFEITURA DE GRANJA TORNA PÚBLICO O RESULTADO PRELIMINAR DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA DO MUNICIPIO REGIDA PELO EDITAL Nº 01/2023. | 2023 | EDITAL DE SELEÇÃO |
| 04 | 11/04/2023 | 4º TERMO ADITIVO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 01/2023 DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA COM VISTAS A FORMAÇÃO DO QUADRO DE VAGAS E CADASTRO RESERVAS PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL. | 2023 | TERMO ADITIVO |
| 02 | 10/04/2023 | REF.AO EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA Nº01/2023 | 2023 | EDITAL DE SELEÇÃO |
| 01 | 06/04/2023 | RELATÓRIO DE RESULTADOS DA EDUCAÇÃO- 2022 | 2022 | RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL |
| | 06/04/2023 | | 2022 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 06/04/2023 | | 2022 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 06/04/2023 | | 2022 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 06/04/2023 | | 2022 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 06/04/2023 | | 2022 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 21 | 04/04/2023 | DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 06 DE ABRIL DE 2023, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL | 2023 | DECRETO |
| 03 | 04/04/2023 | 3º TERMO ADITIVO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 01/2023 DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA COM VISTAS A FORMAÇÃO DO QUADRO DE VAGAS E CADASTRO DE RESERVA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL | 2023 | TERMO ADITIVO |
| 02 | 03/04/2023 | 2º TERMO ADITIVO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 01/2023 DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA COM VISTAS A FORMAÇÃO DO QUADRO DE VAGAS E CADASTRO DE RESERVA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL | 2023 | TERMO ADITIVO |
| 04 | 01/04/2023 | RELATÓRIO MENSAL OUVIDORIA - ABRIL | 2023 | PRESTAÇÃO DE CONTAS DA OUVIDORIA |
| 04 | 01/04/2023 | RELATÓRIO DE RECEITAS - ABRIL | 2023 | RELATÓRIO DE RECEITAS |
| 04 | 01/04/2023 | RELATÓRIO DE RECEITAS - ABRIL | 2023 | RELATÓRIO DE RECEITAS |
| 1294 | 31/03/2023 | DENOMINA DE MARIA DE LOURDES DE CARVALHO , A PRAÇA SITUADA NA RUA JOSÉ MARTINS COM A RUA JOSÉ PEREIRA , DISTRITO DE PARAZINHO , MUNICIPIO DE GRANJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | Lei Nº. 1294 de 2023 |
| 1293 | 31/03/2023 | DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO PARA A INSTALAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE SUPORTE PARA ESTAÇÃO TRANSMISSORA DE RADIOCOMUNICAÇÃO - ETR AUTORIZADA PELA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES- ANATEL , NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO FEDERAL VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2023 | Lei Nº. 1293 de 2023 |
| 1292 | 31/03/2023 | INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE RECEITAS E PARCELAMENTOS ESPECIAL DE DÉBITOS FISCAIS -REFIS 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | Lei Nº. 1292 de 2023 |
| 01 | 31/03/2023 | PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE GRANJA PARA O QUADRIÊNIO 2024/2027 | 2023 | EDITAL |
| 01 | 31/03/2023 | PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE GRANJA PARA O QUADRIÊNIO 2024/2027 | 2023 | ELEIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR |
| 12543 | 31/03/2023 | PARECER PRÉVIO N. 110/2023- RELATIVO AO PROCESSO N. 12543/2018.6 (PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO) | 2016 | PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ |
| | 30/03/2023 | | 2023 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 1291 | 24/03/2023 | DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO E A ESTRUTURA DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICIPIO DE GRANJA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | Lei Nº. 1291 de 2023 |
| 01 | 24/03/2023 | DISPONIVEL OS LOCAIS DE PROVAS DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO- EDITAL Nº01/2023. | 2023 | EDITAL DE SELEÇÃO |
| 01 | 20/03/2023 | TERMO ADITIVO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº01/2023 DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA COM VISTAS A FORMAÇÃO DO QUADRO DE VAGAS E CADASTRO RESERVA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL. | 2023 | EDITAL DE SELEÇÃO |
| 1290 | 10/03/2023 | DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE GRANJA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | Lei Nº. 1290 de 2023 |
| 01 | 07/03/2023 | A PREFEITURA DE GRANJA TORNA PÚBLICO O EDITAL 01/2023 QUE TRATA DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA DO MUNICÍPIO! NO EDITAL CONSTAM TODAS AS INFORMAÇÕES E CRONOGRAMA PERTINENTES PARA O CONHECIMENTO PÚBLICO! | 2023 | EDITAL |
| 01 | 07/03/2023 | A PREFEITURA DE GRANJA TORNA PÚBLICO O EDITAL 01/2023 QUE TRATA DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA DO MUNICÍPIO! NO EDITAL CONSTAM TODAS AS INFORMAÇÕES E CRONOGRAMA PERTINENTES PARA O CONHECIMENTO PÚBLICO! | 2023 | EDITAL DE SELEÇÃO |
| 1289 | 02/03/2023 | DENOMINA A RUA FRANCISCO EDILSON DOS SANTOS MENDES A RUA SEM DENOMINAÇÃO , PRÓXIMO A PRAÇA BENEDITA BATOBA , BAIRRO SÃO FRANCISCO , MUNICIPIO DE GRANJA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | Lei Nº. 1289 de 2023 |
| 1288 | 02/03/2023 | DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADES TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | Lei Nº. 1288 de 2023 |
| 03 | 01/03/2023 | RELATÓRIO DE RECEITAS - MARÇO | 2023 | RELATÓRIO DE RECEITAS |
| 03 | 01/03/2023 | RELATÓRIO MENSAL OUVIDORIA - MARÇO | 2023 | PRESTAÇÃO DE CONTAS DA OUVIDORIA |
| 001 | 01/03/2023 | A PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA/CE TORNA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE REALIZARÁ LEILÃO, NO FORMATO ONLINE, DO TIPO MAIOR LANCE, PARA VENDA DE MATERIAIS E VEÍCULOS. | 2023 | EDITAL DE LEILÃO |
| 13 | 15/02/2023 | DISPÕE SOBRE O PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES - PAC, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE GRANJA. | 2023 | DECRETO |
| 12 | 15/02/2023 | DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO E UTILIZAÇÃO DA NOVA LEILICITAÇÕES, LEI FEDERAL N9 14.133, DE 19 DE ABRIL DE 2021, NO QUE COUBER, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE GRANJA/CE. | 2023 | DECRETO |
| 11 | 15/02/2023 | DISCIPLINA OS EXPEDIENTES DOS DIAS 20, 21 E 22 DE FEVEREIRO DE 2023, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. | 2023 | DECRETO |
| 1287 | 09/02/2023 | DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE UM IMOVÉL DE DOMÍNIO PÚBLICO MUNICIPAL , SITUADO NA VILA DE SANTA TEREZINHA , NO DISTRITO DE PESSOA ANTA , AO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | Lei Nº. 1287 de 2023 |
| 1286 | 09/02/2023 | DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE UM IMÓVEL DE DOMÍNIO PÚBLICO MUNICIPAL, SITUADO NO DISTRITO DE TIMONHA , AO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | Lei Nº. 1286 de 2023 |
| 1285 | 09/02/2023 | DISPÕES SOBRE A DOAÇÃO DE UM IMÓVEL DE DOMINIO PÚBLICO MUNICIPAL, SITUADO NO DISTRITO DE ADRIANOPOLIS , AO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | Lei Nº. 1285 de 2023 |
| 02 | 01/02/2023 | RELATÓRIO DE RECEITAS - FEVEREIRO | 2023 | RELATÓRIO DE RECEITAS |
| 02 | 01/02/2023 | RELATÓRIO MENSAL OUVIDORIA - FEVEREIRO | 2023 | PRESTAÇÃO DE CONTAS DA OUVIDORIA |
| 1284 | 31/01/2023 | CONCEDE REAJUSTE AO SÁLARIO BASE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GRANJA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | Lei Nº. 1284 de 2023 |
| 03 | 24/01/2023 | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO PÚBLICA DE PROVAS E DE TÍTULOS PARA COMPOSIÇÃO DO BANCO DE GESTORES ESCOLARES (EDITAL Nº 03/2022) | 2023 | RESULTADO |
| 03 | 23/01/2023 | RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO PÚBLICA DE PROVAS E DE TÍTULOS PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE GESTORES ESCOLARES REFERENTE AO EDITAL Nº 03/2022 | 2023 | RESULTADO |
| | 23/01/2023 | | 2022 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 23/01/2023 | | 2022 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| | 23/01/2023 | | 2022 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 1283 | 20/01/2023 | DISPÕE SOBRE O PROJETO SOCIAL DENOMINADO " UM LOTE PRA SONHAR E TIJOLO PRA COMEÇAR" QUE TRATA DA DOAÇÃO DE LOTES URBANOS E TIJOLOS PARA FAMILIAS EM SITUAÇÃO DE VUNERABILIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | Lei Nº. 1283 de 2023 |
| 1282 | 20/01/2023 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER A ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVIVEIS PARA ADMINISTRAÇÃO, MEDIANTE LEILÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | Lei Nº. 1282 de 2023 |
| 1281 | 20/01/2023 | DISPÕE SOBRE O REAJUSTE E ADEQUAÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE GRANJA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | Lei Nº. 1281 de 2023 |
| 23 | 20/01/2023 | ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 16, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2019, E A LEI MUNICIPAL Nº 1209, DE 21 DE JANEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | Lei Nº. 23 de 2023 |
| 03 | 20/01/2023 | RESULTADO FINAL DA 3ª ETAPA DA SELEÇÃO PÚBLICA DE PROVAS E DE TÍTULOS PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE GESTORES ESCOLARES REFERENTE AO EDITAL Nº 03/2022 | 2023 | RESULTADO |
| 001 | 19/01/2023 | DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS E CLASSIFICÁVEIS DOS CARGOS QUE INDICA RELACIONADO AO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| | 18/01/2023 | | 2023 | PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
| | 17/01/2023 | | 2023 | PLANO ANUAL DE ATIVIDADES E AUDITORIA DO CONTROLE INTERNO |
| 03 | 16/01/2023 | RESULTADO PRELIMINAR DA 3ª ETAPA DO PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA DE PROVAS E DE TÍTULOS PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE GESTORES ESCOLARES REFERENTE AO EDITAL Nº 03/2022 | 2023 | RESULTADO |
| 01 | 12/01/2023 | DISPÕE SOBRE ORIENTAÇÕES E PROCEDIMENTOS PARA O FUNCIONAMENTO CONTROLE E A DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS E A DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALAR | 2023 | INSTRUÇÃO NORMATIVA |
| 06 | 06/01/2023 | INSTITUI OS PREÇOS PÚBLICOS, FIXA OS SEUS VALORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 04 | 06/01/2023 | HOMOLOGA O CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA-CE REGIDO PELO EDITAL N° 001/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 03 | 03/01/2023 | HOMOLOGA O CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA-CE REGIDO PELO EDITAL N° 001/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 02 | 02/01/2023 | PRORROGA O PRAZO DE VALIDADE DOS ALVARÁS, POR 60 DIAS, EMITIDOS A PARTIR DE JANEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 01 | 02/01/2023 | DETERMINAR EM CARÁTER PROVISÓRIO, O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA SEDE DA PREFEITURA E SECRETARIAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 01 | 01/01/2023 | RELATÓRIO DE RECEITAS - JANEIRO | 2023 | RELATÓRIO DE RECEITAS |
| 01 | 01/01/2023 | RELATÓRIO MENSAL OUVIDORIA - JANEIRO | 2023 | PRESTAÇÃO DE CONTAS DA OUVIDORIA |
| 02 | 28/12/2022 | JULGAMENTO DOS RECURSOS DO RESULTADO PRELIMINAR DA 2ª ETAPA DA SELEÇÃO PÚBLICA DE GESTORES ESCOLARES REFERENTE AO EDITAL Nº 03/2022 | 2022 | DECISÃO DOS RECURSOS |
| 1 | 20/12/2022 | RESULTADO FINAL 1ª ETAPA | 2022 | RESULTADO |
| 2 | 19/12/2022 | DECISÃO DOS RECURSOS | 2022 | RESULTADO |
| 12 | 01/12/2022 | RELATÓRIO MENSAL OUVIDORIA - DEZEMBRO | 2022 | PRESTAÇÃO DE CONTAS DA OUVIDORIA |
| 12 | 01/12/2022 | RELATÓRIO DE RECEITAS-DEZEMBRO | 2022 | RELATÓRIO DE RECEITAS |
| | 28/11/2022 | | 2022 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 17/11/2022 | | 2023 | PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO |
| | 17/11/2022 | | 2023 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| 1280 | 17/11/2022 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE GRANJA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 , CONSOLIDANDO TODA PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | Lei Nº. 1280 de 2022 |
| 22 | 17/11/2022 | DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2022 | Lei Nº. 22 de 2022 |
| 03 | 16/11/2022 | RESULTADO PRELIMINAR DAS INSCRIÇÕES VÁLIDAS E SALA DE REALIZAÇÃO DA PROVA! | 2022 | RESULTADO |
| 11 | 01/11/2022 | RELATORIO DE RECEITAS- NOVEMBRO | 2022 | RELATÓRIO DE RECEITAS |
| 11 | 01/11/2022 | RELATÓRIO MENSAL OUVIDORIA - NOVEMBRO | 2022 | PRESTAÇÃO DE CONTAS DA OUVIDORIA |
| 1279 | 28/10/2022 | DENOMINA DE RUA JOSÉ GUILHERME DE SOUSA PEREIRA A RUA POPULARMENTE CONHECIDA DE RUA DO ARRODEIO, BAIRRO SÃO PEDRO, MUNICIPIO DE GRANJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | Lei Nº. 1279 de 2022 |
| 1278 | 28/10/2022 | DENOMINA RUA FRANCISCO NUNES DE FREITAS A RUA QUE FICA PARALELA A RUA JOSÉ FERREIRA, NO DISTRITO DE PARAZINHO, MUNICIPIO DE GRANJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | Lei Nº. 1278 de 2022 |
| 03 | 26/10/2022 | A prefeitura Municipal em conjunto com a Secretaria de Educação, Juventude, Desporto e Lazer do município de Granja , lança o edital que regulamenta a seleção pública de provas e de títulos para a composição de Banco de Gestores Escolares para provimento dos cargos em comissão de Diretor escolar das Instituições de Ensino pertencentes à rede Municipal . | 2022 | EDITAL |
| 27 | 17/10/2022 | "DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 24 DE OUTUBRO DE 2022, NÓS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL." | 2022 | DECRETO |
| 1277 | 06/10/2022 | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 912/2011, DE 09 DE AGOSTO DE 2011. | 2022 | Lei Nº. 1277 de 2022 |
| 02 | 06/10/2022 | DISPÕE SOBRE A POLITICA DE GESTÃO DE FROTA DE VEICULOS MUNICIPAL, INCLUSIVE MÁQUINAS , NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE GRANJA. | 2022 | INSTRUÇÃO NORMATIVA |
| 01 | 06/10/2022 | DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS NO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE EXECUÇÃO DOS CONTRATOS AFIRMADOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. | 2022 | ORIENTAÇÕES |
| 10 | 01/10/2022 | RELATÓRIO DE RECEITAS | 2022 | RELATÓRIO DE RECEITAS |
| 10 | 01/10/2022 | RELATÓRIO MENSAL OUVIDORIA - OUTUBRO | 2022 | PRESTAÇÃO DE CONTAS DA OUVIDORIA |
| | 30/09/2022 | | 2022 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/09/2022 | | 2022 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 1276 | 23/09/2022 | DENOMINA DE RUA MANOEL DOMINGOS DE CARVALHO, A RUA POPULARMENTE CONHECIDA DE ALTO DA BRASILIA, BAIRRO SÃO PEDRO, MUNICIPIO DE GRANJA E DÁ OUTRAS PROVIDENICAS. | 2022 | Lei Nº. 1276 de 2022 |
| 09 | 01/09/2022 | RELATÓRIO DE RECEITAS | 2022 | RELATÓRIO DE RECEITAS |
| 09 | 01/09/2022 | RELATÓRIO MENSAL OUVIDORIA - SETEMBRO | 2022 | PRESTAÇÃO DE CONTAS DA OUVIDORIA |
| 08 | 01/08/2022 | RELATÓRIO DE RECEITAS - AGOSTO | 2022 | RELATÓRIO DE RECEITAS |
| 08 | 01/08/2022 | RELATÓRIO MENSAL OUVIDORIA - AGOSTO | 2022 | PRESTAÇÃO DE CONTAS DA OUVIDORIA |
| 1275 | 27/07/2022 | DISPÕE SOBRE O VENCIMENTO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE- ACS E DOS AGENTES DE COMBATE ÁS ENDEMIAS- ACE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA. | 2022 | Lei Nº. 1275 de 2022 |
| | 27/07/2022 | Processo Administrativo Disciplinar-PAR n° 001/2022 | 2022 | DECISÃO FINAL |
| | 27/07/2022 | | 2022 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 07 | 01/07/2022 | RELATÓRIO DE RECEITAS - JULHO | 2022 | RELATÓRIO DE RECEITAS |
| 07 | 01/07/2022 | RELATÓRIO MENSAL OUVIDORIA - JULHO | 2022 | PRESTAÇÃO DE CONTAS DA OUVIDORIA |
| 001 | 22/06/2022 | | 2022 | TERMO DE CONVÊNIO |
| 1274 | 17/06/2022 | DENOMINA DE BOULEVARD FRANCISCO GONZAGA DE SOUSA, A BOULEVARD DE PRAÇAS SITUADA NA VILA DE SANTA TEREZINHA, DISTRITO DE PESSOA ANTA, MUNICÍPIO DE GRANJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | Lei Nº. 1274 de 2022 |
| 1273 | 17/06/2022 | DENOMINA DE SEBASTIÃO MARQUES RODRIGUES (GOIÓ), A PRAÇA SITUADA NA AVENIDA ÂNGELO ADRIÃO, DISTRITO DE ADRIANÓPOLIS, MUNICÍPIO DE GRANJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | Lei Nº. 1273 de 2022 |
| | 16/06/2022 | | 2021 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 16/06/2022 | | 2021 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 1272 | 14/06/2022 | DENOMINA DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS, A PRAÇA SITUADA NA RUA DR. LUIZ FELIPE NETO, BAIRRO SÃO FRANCISCO, MUNICÍPIO DE GRANJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | Lei Nº. 1272 de 2022 |
| 1271 | 14/06/2022 | DENOMINA DE ANTONIO AIRTON PEREIRA (TOTÓ), A PRAÇA SITUADA NO ENTORNO DA IGREJA DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO, DISTRITO DE PARAZINHO, NO MUNICÍPIO DE GRANJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | Lei Nº. 1271 de 2022 |
| 21 | 12/06/2022 | DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE CONTROLE CONTRA A COVID-19 NO ÂMBITO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 12578 | 11/06/2022 | PARECER PRÉVIO N. 134/2020- RELATIVO AO PROCESSO N. 12578/2018.3 (PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO) | 2014 | PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ |
| | 09/06/2022 | | 2023 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| 1270 | 09/06/2022 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE GRANJA/CE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | Lei Nº. 1270 de 2022 |
| 06 | 01/06/2022 | RELATÓRIO DE RECEITAS - JUNHO | 2022 | RELATÓRIO DE RECEITAS |
| 06 | 01/06/2022 | RELATÓRIO MENSAL OUVIDORIA - JUNHO | 2022 | PRESTAÇÃO DE CONTAS DA OUVIDORIA |
| 20 | 29/05/2022 | PRORROGA AS MEDIDAS DE CONTROLE CONTRA A COVID19 NO ÂMBITO MUNICIPAL, NOS TERMOS DO DECRETO Nº 19, DE 15 DE MAIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| | 25/05/2022 | | 2022 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 25/05/2022 | | 2022 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 001 | 20/05/2022 | | 2022 | INSTRUMENTO PARTICULAR DE COMODATO |
| 1269 | 19/05/2022 | DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE UM IMÓVEL DE DOMÍNIO PÚBLICO PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA AGÊNCIA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL NO MUNICÍPIO DE GRANJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | Lei Nº. 1269 de 2022 |
| 1268 | 19/05/2022 | REGULAMENTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GRANJA AS OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR QUE ALUDEM OS §§ 3º E 5º DO ARTIGO 100, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, EM ACORDO COM A REDAÇÃO DADA PELAS EMENDAS CONSTITUCIONAIS Nº 30/00 E 37/02 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | Lei Nº. 1268 de 2022 |
| 19 | 15/05/2022 | PRORROGA AS MEDIDAS DE CONTROLE CONTRA A COVID19 NO ÂMBITO MUNICIPAL, NOS TERMOS DO DECRETO Nº 17, DE 1º DE MAIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 11241 | 07/05/2022 | PARECER PRÉVIO N. 00068/2022- RELATIVO AO PROCESSO N. 11241/2018.7 (PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO) | 2017 | PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ |
| 17 | 01/05/2022 | DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE CONTROLE CONTRA A COVID-19 NO ÂMBITO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 05 | 01/05/2022 | RELATÓRIO MENSAL OUVIDORIA - MAIO | 2022 | PRESTAÇÃO DE CONTAS DA OUVIDORIA |
| 05 | 01/05/2022 | RELATÓRIO DE RECEITAS - MAIO | 2022 | RELATÓRIO DE RECEITAS |
| 02 | 20/04/2022 | ALTERA O INCISO III, DO ART. 207, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE GRANJA/CE. | 2022 | Lei Nº. 02 de 2022 |
| 15 | 14/04/2022 | DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE CONTROLE CONTRA A COVID-19 NO ÂMBITO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 1267 | 11/04/2022 | DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VENCIMENTO DO CARGO DE FISCAL DE TRIBUTOS CONSTANTE DO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | Lei Nº. 1267 de 2022 |
| 1266 | 11/04/2022 | CONCEDE REAJUSTE AO SALÁRIO BASE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GRANJA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | Lei Nº. 1266 de 2022 |
| | 06/04/2022 | | 2021 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 06/04/2022 | | 2021 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 06/04/2022 | | 2021 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 06/04/2022 | | 2021 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 12 | 03/04/2022 | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO ÂMBITO MUNICIPAL, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 10, DE 19 DE MARÇO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 04 | 01/04/2022 | RELATÓRIO MENSAL OUVIDORIA - ABRIL | 2022 | PRESTAÇÃO DE CONTAS DA OUVIDORIA |
| 04 | 01/04/2022 | RELATÓRIO DE RECEITAS - ABRIL | 2022 | RELATÓRIO DE RECEITAS |
| 21 | 30/03/2022 | RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO MUNICIPAL DE SAÚDE 2021. | 2021 | RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL |
| | 28/03/2022 | | 2022 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 1265 | 24/03/2022 | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1057/2015 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2015, QUE TRATA DA CRIAÇÃO DO PLANO PELA PRIMEIRA INFÂNCIA NO MUNICÍPIO DE GRANJA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | Lei Nº. 1265 de 2022 |
| 10 | 19/03/2022 | DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO ÂMBITO MUNICIPAL, COM LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 20 | 14/03/2022 | RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO MUNICIPAL DE SAÚDE 2020. | 2020 | RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL |
| 1264 | 10/03/2022 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, PRESTAR GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | Lei Nº. 1264 de 2022 |
| 09 | 06/03/2022 | DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO ÂMBITO MUNICIPAL, COM LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 001 | 02/03/2022 | RESULTADO FINAL - EDITAL 001 | 2022 | RESULTADO |
| 03 | 01/03/2022 | RELATÓRIO MENSAL OUVIDORIA - MARÇO | 2022 | PRESTAÇÃO DE CONTAS DA OUVIDORIA |
| 03 | 01/03/2022 | RELATÓRIO DE RECEITAS - MARÇO | 2022 | RELATÓRIO DE RECEITAS |
| | 21/02/2022 | | 2022 | PLANO ANUAL DE ATIVIDADES E AUDITORIA DO CONTROLE INTERNO |
| 1263 | 17/02/2022 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR SUBVENÇÃO FINACEIRA AO SERVIÇO AUTONÔMO DE ÁGUA E ESGOTO DE GRANJA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | Lei Nº. 1263 de 2022 |
| 06 | 13/02/2022 | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO ÂMBITO MUNICIPAL, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 04 DE 30 DE JANEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 1262 | 10/02/2022 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO - LEI MUNICIPAL - LOA Nº 1246/2021 DE 29/10/2021, ALTERA DESCRIÇÕES E NOMENCLATURAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | Lei Nº. 1262 de 2022 |
| 1261 | 10/02/2022 | FIXA O VALOR DE SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | Lei Nº. 1261 de 2022 |
| 21 | 10/02/2022 | ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 16, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE GRANJA, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | Lei Nº. 21 de 2022 |
| 001 | 03/02/2022 | PROGRAMA PACTO PELA APRENDIZAGEM SELEÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE BOLSISTAS MUNICIPAL NO ÂMBITO DO PROGRAMA PACTO PELA APRENDIZAGEM | 2022 | EDITAL |
| 1260 | 02/02/2022 | DISPÕE SOBRE O REAJUSTE E ADEQUAÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE GRANJA. | 2022 | Lei Nº. 1260 de 2022 |
| 1259 | 02/02/2022 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR OS EFEITOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1160/2019, DE 10 DE JANEIRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | Lei Nº. 1259 de 2022 |
| 02 | 01/02/2022 | RELATÓRIO DE RECEITAS - FEVEREIRO | 2022 | RELATÓRIO DE RECEITAS |
| 02 | 01/02/2022 | RELATÓRIO MENSAL OUVIDORIA - FEVEREIRO | 2022 | PRESTAÇÃO DE CONTAS DA OUVIDORIA |
| 04 | 30/01/2022 | DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO ÂMBITO MUNICIPAL, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES. | 2022 | DECRETO |
| | 24/01/2022 | | 2021 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| | 20/01/2022 | | 2021 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 20/01/2022 | | 2021 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 1258 | 19/01/2022 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO - LEI MUNICIPAL - LOA Nº 1246/2021 DE 29/10/2021, ALTERA DESCRIÇÕES E NOMENCLATURAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | Lei Nº. 1258 de 2022 |
| 1257 | 19/01/2022 | DISPÕE SOBRE O REAJUSTE E ADEQUAÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE GRANJA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | Lei Nº. 1257 de 2022 |
| 02 | 16/01/2022 | DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO ÂMBITO MUNICIPAL, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES. | 2022 | DECRETO |
| | 14/01/2022 | PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GRANJA 2022-2025 | 2022 | PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE |
| 14204 | 14/01/2022 | PARECER PRÉVIO N. 233/2021- RELATIVO AO PROCESSO N. 14204/2019.1 (PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO) | 2018 | PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ |
| 01 | 05/01/2022 | DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO ÂMBITO MUNICIPAL, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES. | 2022 | DECRETO |
| 01 | 01/01/2022 | RELATÓRIO MENSAL OUVIDORIA - JANEIRO | 2022 | PRESTAÇÃO DE CONTAS DA OUVIDORIA |
| 01 | 01/01/2022 | RELATÓRIO DE RECEITAS - JANEIRO | 2022 | RELATÓRIO DE RECEITAS |
| | 01/01/2022 | RELATÓRIO DE PRESTAÇÃ DE CONTAS DO E-SIC | 2022 | PRESTAÇÃO DE CONTAS E-SIC |
| 1256 | 29/12/2021 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER ABONO, A PARTIRI DE RATEIO DO SALDO REMANESCENTE DO FUNDEB, AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA EM EFETIVO EXERCÍCIO NO MUNICÍPIO DE GRANJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | Lei Nº. 1256 de 2021 |
| 001 | 28/12/2021 | DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS E CLASSIFICÁVEIS DOS CARGOS QUE INDICA RELACIONADO AO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL REGIDO PELO EDITAL Nº 01/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 78 | 26/12/2021 | PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO ÂMBITO MUNICIPAL, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 75, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 77 | 23/12/2021 | DECRETA PONTO FACULTATIVO OS EXPEDIENTES DOS DIAS 24 E 31 DE DEZEMBRO DE 2021, NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. | 2021 | DECRETO |
| 1255 | 20/12/2021 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER ABONO, A PARTIRI DE RATEIO DO SALDO REMANESCENTE DO FUNDEB, AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA EM EFETIVO EXERCÍCIO NO MUNICÍPIO DE GRANJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | Lei Nº. 1255 de 2021 |
| 75 | 12/12/2021 | PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO ÂMBITO MUNICIPAL, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 72, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 74 | 10/12/2021 | HOMOLOGA O CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA-CE REGIDO PELO EDITAL N° 001/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2021 | DECRETO |
| 1254 | 08/12/2021 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER ABONO, A PARTIRI DE RATEIO DO SALDO REMANESCENTE DO FUNDEB, AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA EM EFETIVO EXERCÍCIO NO MUNICÍPIO DE GRANJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | Lei Nº. 1254 de 2021 |
| 12 | 01/12/2021 | RELATÓRIO MENSAL OUVIDORIA - DEZEMBRO | 2021 | PRESTAÇÃO DE CONTAS DA OUVIDORIA |
| 12 | 01/12/2021 | RELATÓRIO DE RECEITAS - DEZEMBRO | 2021 | RELATÓRIO DE RECEITAS |
| | 29/11/2021 | | 2021 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 72 | 28/11/2021 | MANTÉM O ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO ÂMBITO MUNICIPAL, COM LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 71 | 14/11/2021 | MANTÉM O ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO ÂMBITO MUNICIPAL, COM LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| 2021 | DECRETO |
| 1253 | 12/11/2021 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RELIZAR PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA O CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | Lei Nº. 1253 de 2021 |
| 1252 | 12/11/2021 | DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE ESTACIONAR VEÍCULOS AUTOMOTORES, ABANDONAR OU DEIXAR POR PERÍODO SUPERIOR A 30 (TRINTA) DIAS, SEJMA CARROS, MAQUINÁRIOS, MOTOCICLETAS, CAMINHÕES, CARCAÇAS, CHASIS OU PARTES DE VEÍCULOS, OU ESTACIONÁ-LOS EM SITUAÇÃO QUE CARACTERIZE SEU ABANDONO EM VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | Lei Nº. 1252 de 2021 |
| 1251 | 12/11/2021 | DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE GRANJA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | Lei Nº. 1251 de 2021 |
| 1250 | 12/11/2021 | DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO DO FUNCINAMENTO DO SISTEMA DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | Lei Nº. 1250 de 2021 |
| 1249 | 12/11/2021 | DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES, SEM FINS LUCRATIVOS, COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GRANJA-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | Lei Nº. 1249 de 2021 |
| 1248 | 12/11/2021 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS E CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE REGIME ESTATUTÁRIO, VISANDO COMPOR A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | Lei Nº. 1248 de 2021 |
| 1247 | 12/11/2021 | DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DO CARGO DE MEBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, CONSTANTE NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | Lei Nº. 1247 de 2021 |
| 11 | 01/11/2021 | RELATÓRIO DE RECEITAS - NOVEMBRO | 2021 | RELATÓRIO DE RECEITAS |
| 11 | 01/11/2021 | RELATÓRIO MENSAL OUVIDORIA - NOVEMBRO | 2021 | PRESTAÇÃO DE CONTAS DA OUVIDORIA |
| 69 | 31/10/2021 | MANTÉM O ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO ÂMBITO MUNICIPAL, COM LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| | 29/10/2021 | | 2022 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| | 29/10/2021 | | 2022 | PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO |
| 1246 | 29/10/2021 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GRANJA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2022, CONSOLIDANDO TODA PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2021 | Lei Nº. 1246 de 2021 |
| 1245 | 29/10/2021 | DENOMINA DE CONJUNTO HABITACIONAL MORADIA SEGURA, O CONJUNTO DE CASAS POPULARES, SITUADO NO BAIRRO CAMPO DE AVIAÇÃO, SEDE DO MUNICÍPIO DE GRANJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | Lei Nº. 1245 de 2021 |
| 001 | 20/10/2021 | 4º PASSEIO CICLÍSTICO GRANJA 167 ANOS | 2021 | REGULAMENTO |
| | 19/10/2021 | | 2022 | PPA - PLANO PLURIANUAL |
| 1244 | 19/10/2021 | AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL NÃO VITALÍCIA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL MUSICAL DE GRANJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | Lei Nº. 1244 de 2021 |
| 1243 | 19/10/2021 | CONSIDER DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO SÃO FRANCISCO DEFENSORA DOS ANIMAIS, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE GRANJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | Lei Nº. 1243 de 2021 |
| 1242 | 19/10/2021 | DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE CUSTEIO E INVESTIMENTO DO MUNICÍPIO DE GRANJA PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | Lei Nº. 1242 de 2021 |
| 001 | 19/10/2021 | RETIFICAÇÃO AO REGULAMENTO OFICIAL DO CONCURSO MISS GRANJA/CE - EDIÇÃO 2021 | 2021 | REGULAMENTO |
| 001 | 18/10/2021 | REGULAMENTO OFICIAL DO CONCURSO MISS GRANJA/CE EDIÇÃO 2021 | 2021 | REGULAMENTO |
| 67 | 17/10/2021 | MANTÉM O ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NOÂMBITO MUNICIPAL, COM LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| 2021 | DECRETO |
| 1241 | 05/10/2021 | INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS/2021. | 2021 | Lei Nº. 1241 de 2021 |
| 1240 | 05/10/2021 | DENOMINA DE JOÃO EVANGELISTA DOS SANTOS (MESTRE JOÃO MOCÓ), A PRAÇA SITUADA NA AVENIDA PERIMETRAL, NO CENTRO DO MUNICÍPIO DE GRANJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | Lei Nº. 1240 de 2021 |
| 65 | 03/10/2021 | MANTÉM O ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO ÂMBITO MUNICIPAL, COM LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 10 | 01/10/2021 | RELATÓRIO MENSAL OUVIDORIA - OUTUBRO | 2021 | PRESTAÇÃO DE CONTAS DA OUVIDORIA |
| 10 | 01/10/2021 | RELATÓRIO DE RECEITAS - OUTUBRO | 2021 | RELATÓRIO DE RECEITAS |
| 1239 | 29/09/2021 | DENOMINA DE BENEDITO JÚLIO SAMPAIO (DIDIL), A PRAÇA SITUADA NA RUA MATO GROSSO, NO BAIRRO ALTO DOS PESCADORES, NO MUNICÍPIO DE GRANJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | Lei Nº. 1239 de 2021 |
| 1238 | 29/09/2021 | DENOMINA DE PRAÇA JOÃO ABEL DA COSTA, A ANTIGA PRAÇA INACIO BARCELOS, SITUADA NA RUA TIAGO RIBAS - GRANJA-CE. | 2021 | Lei Nº. 1238 de 2021 |
| | 28/09/2021 | | 2021 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 28/09/2021 | | 2021 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 64 | 19/09/2021 | MANTÉM O ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO ÂMBITO MUNICIPAL, COM LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| 2021 | DECRETO |
| | 15/09/2021 | CARTILHA SOBRE ÉTICA NA GESTÃO PÚBLICA | 2021 | CARTILHA |
| | 13/09/2021 | INFORMATIVO AOS FORNECEDORES DE GRANJA/CE | 2021 | INFORMATIVO |
| 001 | 10/09/2021 | CARTILHA AO CIDADÃO | 2021 | CARTILHA |
| 62 | 06/09/2021 | NOMEIA OS MEMBROS DO COMITÊ DE APLICAÇÃO DO MODELO DE EXCELÊNCIA EM GESTÃO EM TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIA MEG-TR DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 2021 | DECRETO |
| 61 | 05/09/2021 | MANTÉM O ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO ÂMBITO MUNICIPAL, COM LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 1237 | 02/09/2021 | INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA À HIGIÊNE ÍNTIMA DA MULHER ESTUDANTE DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E EM SITUAÇÃO DE VULNERABLIDADE SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | Lei Nº. 1237 de 2021 |
| 1236 | 02/09/2021 | REGULAMENTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GRANJA AS OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR QUE ALUDEM OS §§ 3º E 5º DO ARTIGO 100, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, EM ACORDO COM A REDAÇÃO DADA PELAS EMENDAS CONSTITUCIONAIS Nº 30/00 E 37/02 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | Lei Nº. 1236 de 2021 |
| 1235 | 02/09/2021 | DENOMIN DE MANOE VITALINO DA COSTA (MANOEL DEUZINHO), A PRAÇA SITUADA AS MARGENS DA CE 085, BAIRRO DO OITEIRO, NO MUNICÍPIO DE GRANJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | Lei Nº. 1235 de 2021 |
| 1234 | 02/09/2021 | DENOMINA DE BENEDITA MARCIANO DE SOUSA UBATUBA, A PRAÇA SITUADA NA COHAB CARMEN ARRUDA, BAIRRO SÃO FRANCISCO, NO MUNICÍPIO DE GRANJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | Lei Nº. 1234 de 2021 |
| 1233 | 02/09/2021 | DENOMINA DE LUIZ XAVIER DE OLIVEIRA A PRAÇA SITUADA NA COHAB VICENTE ARRUDA, BAIRRO DO OITEIRO, NO MUNICÍPIO DE GRANJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | Lei Nº. 1233 de 2021 |
| 1232 | 02/09/2021 | DENOMINA DE MARIA DE LOURDES FERNANDES OLIVEIRA (DONA LULÚ), A PRAÇA SITUADA NA RUA MONSENHOR VITORINO, NO CENTRO DO MUNICÍPIO DE GRANJA E D´OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | Lei Nº. 1232 de 2021 |
| 1231 | 02/09/2021 | DENOMINA DE ANTONIO LINHARES NETO (MIRAÍMA), A PRAÇA SITUADA NO CENTRO, SEDE DO MUNICÍPIO DE GRANJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 202 | Lei Nº. 1231 de 202 |
| 09 | 01/09/2021 | RELATÓRIO DE RECEITAS - SETEMBRO | 2021 | RELATÓRIO DE RECEITAS |
| 09 | 01/09/2021 | RELATÓRIO MENSAL OUVIDORIA - SETEMBRO | 2021 | PRESTAÇÃO DE CONTAS DA OUVIDORIA |
| 06 | 01/09/2021 | INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 06 - Dispoe sobre a observância aos procedimentos relativos as atividades de Ouvidoria no âmbito do Poder Executivo do municipio de Granja/CE. | 2021 | ORIENTAÇÕES |
| 58 | 22/08/2021 | MANTÉM O ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO ÂMBITO MUNICIPAL, COM LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| 2021 | DECRETO |
| 1230 | 19/08/2021 | DENOMINA DE FRANCISCO DEOCLÉCIO SOBRINHO, A PRAÇA SITUADA NO BAIRRO SÃO PEDRO, SEDE DO MUNCÍPIO DE GRANJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | Lei Nº. 1230 de 2021 |
| 1229 | 19/08/2021 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | Lei Nº. 1229 de 2021 |
| 1228 | 19/08/2021 | DENOMINA DE CORONEL LUIZ FELIPE DE OLIVEIRA, A PRAÇA SITUDA NO CENTRO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE GRANJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | Lei Nº. 1228 de 2021 |
| 1227 | 19/08/2021 | DENOMINA DE ARTHUR THEOPHILO, A ANTIGA PRAÇA CORONEL LUIZ FELIPE DE OLIVEIRA, SITUADA NO CENTRO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE GRANJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | Lei Nº. 1227 de 2021 |
| 1226 | 19/08/2021 | DENOMINA DE BOULEVARD GUILHERME GOUVEIA FILHO, A ANTIGA AVENIDA GOVERNADR VIRGÍLIO TÁVORA, SITUADA NO CENTRO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE GRANJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | Lei Nº. 1226 de 2021 |
| 20 | 19/08/2021 | DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS DE GUARDA MUNICIPAL E AGENTE DE TRÂNSITO CONSTANTES DO QUADRO DE SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | Lei Nº. 20 de 2021 |
| 57 | 08/08/2021 | PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 54, DE 25 DE JULHO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| 2021 | DECRETO |
| 006 | 07/08/2021 | PESSOAS CADASTRADAS SAUDE DIGITAL - PARAZINHO 51 A 60 ANOS | 2021 | RELAÇÃO DE PESSOAS VACINADAS |
| 005 | 07/08/2021 | PESSOAS CADASTRADAS SAUDE DIGITAL - PARAZINHO 41 A 50 ANOS | 2021 | RELAÇÃO DE PESSOAS VACINADAS |
| 004 | 07/08/2021 | PESSOAS CADASTRADAS SAUDE DIGITAL - PARAZINHO 30 A 40 ANOS | 2021 | RELAÇÃO DE PESSOAS VACINADAS |
| 003 | 07/08/2021 | PESSOAS CADASTRADAS SAUDE DIGITAL - SANTA TEREZINHA 51 A 60 ANOS | 2021 | RELAÇÃO DE PESSOAS VACINADAS |
| 002 | 07/08/2021 | PESSOAS CADASTRADAS SAUDE DIGITAL - SANTA TEREZINHA 41 A 50 ANOS | 2021 | RELAÇÃO DE PESSOAS VACINADAS |
| 001 | 07/08/2021 | PESSOAS CADASTRADAS SAUDE DIGITAL - SANTA TEREZINHA 30 A 40 ANOS | 2021 | RELAÇÃO DE PESSOAS VACINADAS |
| 003 | 03/08/2021 | PESSOAS CADASTRADAS SAUDE DIGITAL - SEDE 51 A 60 ANOS | 2021 | RELAÇÃO DE PESSOAS VACINADAS |
| 002 | 03/08/2021 | PESSOAS CADASTRADAS SAUDE DIGITAL - SEDE 41 A 50 ANOS | 2021 | RELAÇÃO DE PESSOAS VACINADAS |
| 001 | 03/08/2021 | PESSOAS CADASTRADAS SAUDE DIGITAL - SEDE 30 A 40 ANOS | 2021 | RELAÇÃO DE PESSOAS VACINADAS |
| 08 | 01/08/2021 | RELATÓRIO DE RECEITAS - AGOSTO | 2021 | RELATÓRIO DE RECEITAS |
| 08 | 01/08/2021 | RELATÓRIO MENSAL OUVIDORIA - AGOSTO | 2021 | PRESTAÇÃO DE CONTAS DA OUVIDORIA |
| 60 | 30/07/2021 | INSTITUI, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO, O CÓDIGO DE CONDUTA FUNCIONAL DOS AGENTES PÚBLICOS E POLÍTICOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. | 2021 | DECRETO |
| 008 | 30/07/2021 | ASSISTÊNCIA SOCIAL - RESULTADO FINAL NÍVEL MÉDIO | 2021 | EDITAL DE ESTÁGIO |
| 007 | 30/07/2021 | ASSISTÊNCIA SOCIAL - RESULTADO FINAL NÍVEL SUPERIOR | 2021 | EDITAL DE ESTÁGIO |
| 006 | 30/07/2021 | SAÚDE - RESULTADO FINAL NÍVEL MÉDIO | 2021 | EDITAL DE ESTÁGIO |
| 005 | 30/07/2021 | SAÚDE - RESULTADO FINAL NÍVEL SUPERIOR | 2021 | EDITAL DE ESTÁGIO |
| 004 | 30/07/2021 | EDUCAÇÃO - RESULTADO FINAL NÍVEL MÉDIO | 2021 | EDITAL DE ESTÁGIO |
| 003 | 30/07/2021 | EDUCAÇÃO - RESULTADO FINAL NÍVEL SUPERIOR | 2021 | EDITAL DE ESTÁGIO |
| 002 | 30/07/2021 | ADMINISTRAÇÃO - RESULTADO FINAL NÍVEL MÉDIO | 2021 | EDITAL DE ESTÁGIO |
| 001 | 30/07/2021 | ADMINISTRAÇÃO - RESULTADO FINAL NÍVEL SUPERIOR | 2021 | EDITAL DE ESTÁGIO |
| 003 | 29/07/2021 | PESSOAS CADASTRADAS SAUDE DIGITAL - SEDE 50 A 59 ANOS | 2021 | RELAÇÃO DE PESSOAS VACINADAS |
| 002 | 29/07/2021 | PESSOAS CADASTRADAS SAUDE DIGITAL - SEDE 40 A 49 ANOS | 2021 | RELAÇÃO DE PESSOAS VACINADAS |
| 001 | 29/07/2021 | PESSOAS CADASTRADAS SAUDE DIGITAL - SEDE 30 A 39 ANOS | 2021 | RELAÇÃO DE PESSOAS VACINADAS |
| | 28/07/2021 | | 2021 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 1225 | 27/07/2021 | DENOMINA O CENTRO DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO - CAF, SITUADO NA AVENIDA PERIMETRAL, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE GRANJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | Lei Nº. 1225 de 2021 |
| 1224 | 27/07/2021 | DENOMINA O CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL INFANTIL - CAPS INFANTIL, SITUADO NA RUA DEPUTADO CARVALHO ROCHA, CAMPO DE AVIAÇÃO, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE GRANJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | Lei Nº. 1224 de 2021 |
| 1223 | 27/07/2021 | DENOMINA O CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS, SITUADO NA RUA DEPUTADO CARVALHO ROCHA, CAMPO DE AVIAÇÃO, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE GRANJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | Lei Nº. 1223 de 2021 |
| 54 | 25/07/2021 | MANTÉM O ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO ÂMBITO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 05 | 15/07/2021 | INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 05 - DISPÕE SOBRE AS NORMAS DE PROCEDIMENTOS PARA EMISSÃO DE ORDEM DE COMPRAS OU ORDEM DE SERVIÇOS, A SEREM EMITIDOS PELOS ÓRGÃOS INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE GRANJA. | 2021 | ORIENTAÇÕES |
| 53 | 11/07/2021 | MANTÉM O ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO ÂMBITO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 003 | 06/07/2021 | PESSOAS CADASTRADAS SAUDE DIGITAL - PARAZINHO 51 A 59 ANOS | 2021 | RELAÇÃO DE PESSOAS VACINADAS |
| 002 | 06/07/2021 | PESSOAS CADASTRADAS SAUDE DIGITAL - PARAZINHO 40 A 50 ANOS | 2021 | RELAÇÃO DE PESSOAS VACINADAS |
| 001 | 06/07/2021 | PESSOAS CADASTRADAS SAUDE DIGITAL - PARAZINHO 30 A 40 ANOS | 2021 | RELAÇÃO DE PESSOAS VACINADAS |
| 07 | 01/07/2021 | RELATÓRIO DE RECEITAS - JULHO | 2021 | RELATÓRIO DE RECEITAS |
| 07 | 01/07/2021 | RELATÓRIO MENSAL OUVIDORIA - JULHO | 2021 | PRESTAÇÃO DE CONTAS DA OUVIDORIA |
| 001 | 01/07/2021 | RETIFICAÇÃO III E DIVULGAÇÃO - ASSISTÊNCIA | 2021 | EDITAL DE ESTÁGIO |
| 001 | 01/07/2021 | RETIFICAÇÃO III E DIVULGAÇÃO - SAÚDE | 2021 | EDITAL DE ESTÁGIO |
| 001 | 01/07/2021 | RETIFICAÇÃO III E DIVULGAÇÃO - ADMINISTRAÇÃO | 2021 | EDITAL DE ESTÁGIO |
| 001 | 01/07/2021 | RETIFICAÇÃO III E DIVULGAÇÃO - EDUCAÇÃO | 2021 | EDITAL DE ESTÁGIO |
| 52 | 27/06/2021 | MANTÉM O ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO ÂMBITO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 004 | 25/06/2021 | RELAÇÃO DE PESSOAS SEDE - 56 A 59 ANOS | 2021 | RELAÇÃO DE PESSOAS VACINADAS |
| 003 | 25/06/2021 | RELAÇÃO DE PESSOAS SEDE - 30 A 39 ANOS | 2021 | RELAÇÃO DE PESSOAS VACINADAS |
| 002 | 25/06/2021 | RELAÇÃO DE PESSOAS SEDE - 45 A 55 ANOS | 2021 | RELAÇÃO DE PESSOAS VACINADAS |
| 001 | 25/06/2021 | RELAÇÃO DE PESSOAS SEDE - 40 A 44 ANOS | 2021 | RELAÇÃO DE PESSOAS VACINADAS |
| 001 | 24/06/2021 | RESULTADO FINAL EDUCAÇÃO - NÍVEL SUPERIOR | 2021 | EDITAL DE ESTÁGIO |
| 001 | 24/06/2021 | RESULTADO FINAL EDUCAÇÃO - NÍVEL MÉDIO | 2021 | EDITAL DE ESTÁGIO |
| 001 | 24/06/2021 | RESULTADO FINAL ASSISTÊNCIA - NÍVEL SUPERIOR | 2021 | EDITAL DE ESTÁGIO |
| 001 | 24/06/2021 | RESULTADO FINAL ASSISTÊNCIA - NÍVEL MÉDIO | 2021 | EDITAL DE ESTÁGIO |
| 001 | 24/06/2021 | RESULTADO FINAL ADMNISTRAÇÃO - NÍVEL SUPERIOR | 2021 | EDITAL DE ESTÁGIO |
| 001 | 24/06/2021 | RESULTADO FINAL ADMINSTRAÇÃO - NÍVEL MÉDIO | 2021 | EDITAL DE ESTÁGIO |
| 001 | 24/06/2021 | RESULTADO FINAL SAÚDE - NÍVEL SUPERIOR | 2021 | EDITAL DE ESTÁGIO |
| 001 | 24/06/2021 | RESULTADO FINAL SAÚDE - NÍVEL MÉDIO | 2021 | EDITAL DE ESTÁGIO |
| 51 | 20/06/2021 | PRORROGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 48, DE 13 DE JUNHO DE 2021, COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO A COVID-19 NO ÂMBITO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 004 | 17/06/2021 | PRORROGADO O PERÍODO DE INSCRIÇÃO PARA O CONCURSO - 17 DE MAIO À 02 DE JULHO | 2021 | EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO |
| 003 | 17/06/2021 | PRORROGADO O PERÍODO DE INSCRIÇÃO PARA O CONCURSO - 17 DE MAIO À 02 DE JULHO | 2021 | EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO |
| 001 | 16/06/2021 | RESULTADO PRELIMINAR ENSINO SUPERIOR - ADMINISTRAÇÃO | 2021 | EDITAL DE ESTÁGIO |
| 001 | 16/06/2021 | RESULTADO PRELIMINAR ENSINO MÉDIO - ADMINISTRAÇÃO | 2021 | EDITAL DE ESTÁGIO |
| 001 | 16/06/2021 | RESULTADO PRELIMINAR ENSINO SUPERIOR - SAÚDE | 2021 | EDITAL DE ESTÁGIO |
| 001 | 16/06/2021 | RESULTADO PRELIMINAR ENSINO MÉDIO - SAÚDE | 2021 | EDITAL DE ESTÁGIO |
| 001 | 16/06/2021 | RESULTADO PRELIMINAR ENSINO SUPERIOR - EDUCAÇÃO | 2021 | EDITAL DE ESTÁGIO |
| 001 | 16/06/2021 | RESULTADO PRELIMINAR ENSINO MÉDIO - EDUCAÇÃO | 2021 | EDITAL DE ESTÁGIO |
| 001 | 16/06/2021 | RESULTADO PRELIMINAR ENSINO SUPERIOR - ASSISTÊNCIA SOCIAL | 2021 | EDITAL DE ESTÁGIO |
| 001 | 16/06/2021 | RESULTADO PRELIMINAR ENSINO MÉDIO - ASSISTÊNCIA SOCIAL | 2021 | EDITAL DE ESTÁGIO |
| 15834 | 15/06/2021 | PARECER PRÉVIO N. 0046/2019- RELATIVO AO PROCESSO N. 15834/2018.0 (PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO) | 2015 | PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ |
| 48 | 13/06/2021 | MANTÉM O ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO ÂMBITO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 1222 | 11/06/2021 | DENOMINA A PRAÇA SITUADA NA RUA 02 DE NOVEMBRO, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE GRANJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | Lei Nº. 1222 de 2021 |
| 01 | 07/06/2021 | PLANO MUNICIPAL DECENAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO EM MEIO ABERTO DE GRANJA 2021 2030 | 2021 | PLANO DECENAL DE GRANJA |
| 45 | 06/06/2021 | MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO ÂMBITO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 001 | 04/06/2021 | RETIFICAÇÃO II - ASSISTÊNCIA SOCIAL | 2021 | EDITAL DE ESTÁGIO |
| 001 | 04/06/2021 | RETIFICAÇÃO II - EDUCAÇÃO | 2021 | EDITAL DE ESTÁGIO |
| 001 | 04/06/2021 | RETIFICAÇÃO II - SAÚDE | 2021 | EDITAL DE ESTÁGIO |
| 001 | 04/06/2021 | RETIFICAÇÃO II - ADMINISTRAÇÃO | 2021 | EDITAL DE ESTÁGIO |
| 06 | 01/06/2021 | RELATÓRIO MENSAL OUVIDORIA - JUNHO | 2021 | PRESTAÇÃO DE CONTAS DA OUVIDORIA |
| 06 | 01/06/2021 | RELATÓRIO DE RECEITAS - JUNHO | 2021 | RELATÓRIO DE RECEITAS |
| 44 | 30/05/2021 | MANTÉM O ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO ÂMBITO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 1221 | 28/05/2021 | ALTERA A LEI MUNICPAL Nº 1110, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2017. | 2021 | Lei Nº. 1221 de 2021 |
| 001 | 28/05/2021 | RETIFICAÇÃO DO EDITAL | 2021 | EDITAL DE ESTÁGIO |
| 001 | 28/05/2021 | RETIFICAÇÃO DO EDITAL | 2021 | EDITAL DE ESTÁGIO |
| 001 | 28/05/2021 | RETIFICAÇAO DO EDITAL | 2021 | EDITAL DE ESTÁGIO |
| 001 | 28/05/2021 | RETIFICAÇÃO DO EDITAL | 2021 | EDITAL DE ESTÁGIO |
| | 26/05/2021 | | 2022 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| 1220 | 26/05/2021 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPI DE GRANJA/CE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | Lei Nº. 1220 de 2021 |
| 1219 | 26/05/2021 | DISPÕE SOBRE A OFERTE DE SERVIÇOS DE PSICOLOGIA E DE SERVIÇO SOCIAL NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA. | 2021 | Lei Nº. 1219 de 2021 |
| | 26/05/2021 | | 2021 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 26/05/2021 | | 2021 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 43 | 23/05/2021 | "PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO ÂMBITO MUNICIPAL, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 42 DE 16 DE MAIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 001 | 17/05/2021 | PROCESSO SIMPLIFICADO PARA SELEÇÃO DE ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS E DE NÍVEL MÉDIO REGULAR PARA O QUADRO DE ESTAGIÁRIOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GRANJA/CE | 2021 | EDITAL DE ESTÁGIO |
| 001 | 17/05/2021 | PROCESSO SIMPLIFICADO PARA SELEÇÃO DE ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS E DE NÍVEL MÉDIO REGULAR PARA O QUADRO DE ESTAGIÁRIOS DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE GRANJA/CE | 2021 | EDITAL DE ESTÁGIO |
| 001 | 17/05/2021 | PROCESSO SIMPLIFICADO PARA SELEÇÃO DE ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS E DE NÍVEL MÉDIO REGULAR PARA O QUADRO DE ESTAGIÁRIOS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GRANJA/CE | 2021 | EDITAL DE ESTÁGIO |
| 001 | 17/05/2021 | PROCESSO SIMPLIFICADO PARA SELEÇÃO DE ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS E DE NÍVEL MÉDIO REGULAR PARA O QUADRO DE ESTAGIÁRIOS DAS SECRETARIAS QUE COMPÕEM O FUNDO GERAL DO MUNICÍPIO DE GRANJA/CE | 2021 | EDITAL DE ESTÁGIO |
| 42 | 16/05/2021 | MANTÉM O ISOLAMENTO SOCIAL COMO MEDIDA NECESSÁRIA E DIRECIONADA AO ENFRENTAMENTO A DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO MUNICIPAL, COM LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 41 | 09/05/2021 | PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE GRANJA/CE, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 40, DE 02 DE MAIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| 2021 | DECRETO |
| 002 | 05/05/2021 | 2º LOTE DO VALE GÁS | 2021 | RESULTADO |
| 40 | 02/05/2021 | MANTÉM O ISOLAMENTO SOCIAL COMO MEDIDA NECESSÁRIA E DIRECIONADA AO ENFRENTAMENTO A DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO MUNICIPAL, COM LIBERAÇÃO DE ALGUMAS ATIVIDADES ECONÔMICAS NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| 2021 | DECRETO |
| 05 | 01/05/2021 | RELATÓRIO DE RECEITAS - MAIO | 2021 | RELATÓRIO DE RECEITAS |
| 05 | 01/05/2021 | RELATÓRIO MENSAL OUVIDORIA - MAIO | 2021 | PRESTAÇÃO DE CONTAS DA OUVIDORIA |
| 0001 | 30/04/2021 | RELAÇÃO DO CARTÃO AIS INFÂNCIA | 2021 | RESULTADO |
| 38 | 29/04/2021 | Estabelece diretrizes para estabelecimento de Plano de Ação na implantação do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle SIAFIC, do Município de GRANJA/CE, Estado do Ceará, nos termos do Decreto Federal No. 10.540/2020. | 2021 | DECRETO |
| 01 | 29/04/2021 | EMENDA À LEI ORGÂNICA | 2021 | Lei Nº. 01 de 2021 |
| 37 | 25/04/2021 | MANTÉM O ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO COMO MEDIDA NECESSÁRIA E DIRECIONADA AO ENFRENTAMENTO A DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO MUNICIPAL, COM LIBERAÇÃO DE ALGUMAS ATIVIDADES ECONÔMICAS NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| 2021 | DECRETO |
| 36 | 18/04/2021 | MANTÉM O ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO COMO MEDIDA NECESSÁRIA E DIRECIONADA AO ENFRENTAMENTO A DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO MUNICIPAL, COM LIBERAÇÃO DE ALGUMAS ATIVIDADES ECONÔMICAS NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| 2021 | DECRETO |
| 0001 | 14/04/2021 | RESULTADO - BENEFICIÁRIOS DO AUXILIO FINANCEIRO AOS PROFISSIONAIS DO SETOR DE EVENTOS | 2021 | RESULTADO |
| 34 | 11/04/2021 | DISPÕE SOBRE O ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO COMO MEDIDA NECESSÁRIA E DIRECIONADA AO ENFRENTAMENTO A DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO MUNICIPAL, COM LIBERAÇÃO DE ALGUMAS ATIVIDADES ECONÔMICAS NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| 2021 | DECRETO |
| 001 | 08/04/2021 | 1º LOTE DO VALE GÁS | 2021 | RESULTADO |
| 33 | 04/04/2021 | PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO COMOMEDIDA NECESSÁRIA E DIRECIONADA AO ENFRENTAMENTO A DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| 2021 | DECRETO |
| 04 | 01/04/2021 | RELATÓRIO DE RECEITAS - ABRIL | 2021 | RELATÓRIO DE RECEITAS |
| 04 | 01/04/2021 | RELATÓRIO MENSAL OUVIDORIA - ABRIL | 2021 | PRESTAÇÃO DE CONTAS DA OUVIDORIA |
| 31 | 30/03/2021 | DECRETA A ISENÇÃO DE TAXAS E/OU TARIFAS AOS CONCESSIONÁRIOS E PERMISSIONÁRIOS QUE USAM DE BENS IMÓVEIS PERTENCENTES AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL COMO MEDIDA EXCEPCIONAL PARA MITIGAR OS EFEITOS ECONÔMICOS NEGATIVOS GERADOS PELO ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS COVID 19. | 2021 | DECRETO |
| | 30/03/2021 | | 2021 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 001 | 29/03/2021 | RELAÇÃO DAS FAMILIAS BENEFICIADAS COM CARTÃO MAIS INFÂNCIA EM GRANJA/CE. | 2021 | RESULTADO |
| 30 | 27/03/2021 | PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO COMO MEDIDA NECESSÁRIA E DIRECIONADA AO ENFRENTAMENTO A DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| 2021 | DECRETO |
| 1218 | 24/03/2021 | ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNCIPAL Nº 813/06, DE 19 DE ABRIL DE 2006. | 2021 | Lei Nº. 1218 de 2021 |
| 1217 | 24/03/2021 | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 826, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS FUNDEB; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | Lei Nº. 1217 de 2021 |
| 27 | 20/03/2021 | PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO COMO MEDIDA NECESSÁRIA E DIRECIONADA AO ENFRENTAMENTO A DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 1216 | 18/03/2021 | ESTABELECE AS IGREJAS E OS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO, AS ACADEMIAS DE GINÁSTICA, ESTÚDIOS DE MUSCULAÇÃO, DE ESPORTES, ARTES MACIAIS E CONGÊNERES, COMO ATIVIDADES/SERVIÇOS ESSENCIAIS À SAÚDE FÍSICA, MENTAL E ESPIRITUAL DA POPULAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GRANJA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | Lei Nº. 1216 de 2021 |
| 26 | 18/03/2021 | DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO EXCEPCIONAL, REDUZIDO E LIMITADO DAS IGREJAS E TEMPLOS DE QUALQUER CULTO, BEM COMO DAS ACADEMIAS E CONGÊNERES DURANTE A SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1216, DE 18 DE MARÇO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| 2021 | DECRETO |
| 22 | 12/03/2021 | DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO COMO NOVA MEDIDA PREVENTIVA NECESSÁRIA E DIRECIONADA AO ENFRENTAMENTO A DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| 2021 | DECRETO |
| 1215 | 11/03/2021 | AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL NÃO VITALÍCIA A CASA ESPÍRITA CHICO XAVIER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | Lei Nº. 1215 de 2021 |
| 1214 | 11/03/2021 | RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO COVID-19; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | Lei Nº. 1214 de 2021 |
| | 10/03/2021 | | 2020 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 10/03/2021 | | 2020 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 10/03/2021 | | 2020 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 10/03/2021 | | 2020 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 10/03/2021 | | 2020 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 21 | 05/03/2021 | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL E ESTABELECE NOVAS MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS AO ENFRENTAMENTO A DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| 2021 | DECRETO |
| 03 | 01/03/2021 | RELATÓRIO MENSAL OUVIDORIA - MARÇO | 2021 | PRESTAÇÃO DE CONTAS DA OUVIDORIA |
| 03 | 01/03/2021 | RELATÓRIO DE RECEITAS - MARÇO | 2021 | RELATÓRIO DE RECEITAS |
| 19 | 26/02/2021 | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL E ESTABELECE NOVAS MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS AO ENFRENTAMENTO A DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| 2021 | DECRETO |
| 1213 | 25/02/2021 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DE REGIME ESTATUTÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | Lei Nº. 1213 de 2021 |
| 19 | 25/02/2021 | ALTERA ALEI COMPLEMENTAR Nº 16, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE GRANJA, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | Lei Nº. 19 de 2021 |
| 1212 | 22/02/2021 | ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1187, DE 30 DE JANEIRO DE 2020. | 2021 | Lei Nº. 1212 de 2021 |
| 17 | 17/02/2021 | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL E ESTABELECE NOVAS MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS AO ENFRENTAMENTO A DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| 2021 | DECRETO |
| 0003 | 11/02/2021 | RECOMENDAÇÃO MINISTERIAL Nº 0003/2021 | 2021 | RECOMENDAÇÕES |
| 002 | 08/02/2021 | RELAÇÃO DE IDOSOS | 2021 | RELAÇÃO DE PESSOAS VACINADAS |
| 001 | 08/02/2021 | RELAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE | 2021 | RELAÇÃO DE PESSOAS VACINADAS |
| 15 | 07/02/2021 | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL OUTRORA DETERMINADAS PARA O ENFRENTAMENTO A DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 1211 | 04/02/2021 | DENOMINA A RUA SDO Nº 64, NO BAIRRO PLANALTO DO SOL, SEDE DO MUNICÍPIO DE GRANJA, QUE PASSARÁ A SER CHAMADA OFICIALMENTE DE RUA PROFESSORA ARANIZA RIBEIRO LANDIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | Lei Nº. 1211 de 2021 |
| 1210 | 04/02/2021 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR OS EFEITOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1160/2019, DE 10 DE JANEIRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | Lei Nº. 1210 de 2021 |
| 004 | 02/02/2021 | INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 004 - DISPÕE SOBRE AS NORMAS E PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADAS PARA ADMISSÃO DE PESSOAL PARA EXERCÍCIO DE CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO DE CONFIANÇA PELOS ÓRGÃOS INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE GRANJA/CE. | 2021 | ORIENTAÇÕES |
| 02 | 01/02/2021 | RELATÓRIO DE RECEITAS - FEVEREIRO | 2021 | RELATÓRIO DE RECEITAS |
| 02 | 01/02/2021 | RELATÓRIO MENSAL OUVIDORIA - FEVEREIRO | 2021 | PRESTAÇÃO DE CONTAS DA OUVIDORIA |
| 13 | 31/01/2021 | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL OUTRORA DETERMINADAS PARA O ENFRENTAMENTO A DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| 2021 | DECRETO |
| | 29/01/2021 | | 2020 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 29/01/2021 | | 2020 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 12 | 22/01/2021 | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL OUTRORA DETERMINADAS PARA O ENFRENTAMENTO A DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| 2021 | DECRETO |
| 1209 | 21/01/2021 | DISPÕE SOBRE A REGÊNCIA E REGULAMENTAÇÃO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE GRANJA-CE - SAAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | Lei Nº. 1209 de 2021 |
| | 20/01/2021 | | 2020 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| 1208 | 15/01/2021 | DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL "MORADIA SEGURA", QUE TRATA SOBRE A CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES DESTINADAS ÀS FAMILIAS VULNERÁVEIS QUE RESIDEM EM ÁREAS DE RISCO. | 2021 | Lei Nº. 1208 de 2021 |
| 1207 | 15/01/2021 | DISPÕE SOBRE O REAJUSTE E ADEQUAÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE GRANJA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | Lei Nº. 1207 de 2021 |
| 001 | 15/01/2021 | RELATÓRIO ANUAL DE ATIVIDADES DO CONTROLE INTERNO | 2020 | RELATÓRIO |
| 001 | 13/01/2021 | MANUAL DE NORMAS E ROTINAS E DE PROCEDIMENTOS DE CONTROLE - ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO | 2021 | ORIENTAÇÕES |
| 06 | 11/01/2021 | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL OUTRORA DETERMINADAS PARA O ENFRENTAMENTO A DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| 2021 | DECRETO |
| 001 | 11/01/2021 | RELATÓRIO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA OUVIDORIA - 2020 | 2020 | PRESTAÇÃO DE CONTAS DA OUVIDORIA |
| 04 | 04/01/2021 | DETERMINA A REALIZAÇÃO COMPULSÓRIA DE RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE GRANJA/CE.
| 2021 | DECRETO |
| 01 | 04/01/2021 | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL OUTRORA DETERMINADAS PARA O ENFRENTAMENTO A DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID19) NO ÂMBITO MUNICIPAL, INCLUINDO AS MEDIDAS PREVENTIVAS DE FINAL DE ANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| | 04/01/2021 | | 2021 | PLANO ANUAL DE ATIVIDADES E AUDITORIA DO CONTROLE INTERNO |
| 01 | 01/01/2021 | RELATÓRIO MENSAL OUVIDORIA - JANEIRO | 2021 | PRESTAÇÃO DE CONTAS DA OUVIDORIA |
| 01 | 01/01/2021 | RELATÓRIO DE RECEITAS - JANEIRO | 2021 | RELATÓRIO DE RECEITAS |
| | 01/01/2021 | RELATÓRIO DE PRESTAÇÃ DE CONTAS DO E-SIC | 2021 | PRESTAÇÃO DE CONTAS E-SIC |
| 69 | 31/12/2020 | DISPÕE SBRE A EXONERAÇÃO DE TODOS S CUPANTES DE CARGOS PÚBLICOS COMISSIONADOS E DE CONFIANÇA DA ESTRUTURA ADINISTRATIVA MUNICIPAL. | 2020 | DECRETO |
| 01 | 30/12/2020 | BENEFICIÁRIOS LEI ALDIR BLANC | 2020 | RESULTADO |
| 68 | 28/12/2020 | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL OUTRORA DETERMINADAS PARA O ENFRENTAMENTO A DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID19) NO ÂMBITO MUNICIPAL, INCLUINDO AS MEDIDAS PREVENTIVAS DE FINAL DE ANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| 2020 | DECRETO |
| 67 | 21/12/2020 | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL OUTRORA DETERMINADAS PARA O ENFRENTAMENTO A DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID19) NO ÂMBITO MUNICIPAL, INCLUINDO AS MEDIDAS PREVENTIVAS DE FINAL DE ANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 1206 | 17/12/2020 | ESTABELECE CRITÉRIOS PARA O PAGAMENTO DA GRATIFICAÇÃO NATALINA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE GRANJA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2020 | Lei Nº. 1206 de 2020 |
| 1205 | 17/12/2020 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S. A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2020 | Lei Nº. 1205 de 2020 |
| 1204 | 17/12/2020 | INSTITUI A NOVA PLANTA GENÉRICA, QUE FIXA OS VALORES DO METRO QUADRADO (M2) DOS TERRENOS E EDIFICAÇÕES PARA FINS DE CÁLCULO DO IPTU DO MUNICÍPIO DE GRANJA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | Lei Nº. 1204 de 2020 |
| 01 | 15/12/2020 | RESULTADO FINAL DO INCISO III DA LEI ALDIR BLANC DE EMERGÊNCIA CULTURAL - EDITAL 01 | 2020 | RESULTADO |
| 66 | 14/12/2020 | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL OUTRORA DETERMINADAS PARA O ENFRENTAMENTO A DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID19) NO ÂMBITO MUNICIPAL, INCLUINDO AS MEDIDAS PREVENTIVAS DE FINAL DE ANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 08 | 11/12/2020 | DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DECENAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DE GRANJA - PERIODO DE 2021/2030 | 2020 | RESOLUÇÃO |
| 01 | 10/12/2020 | COMUNICADO IMPORTANTE - RESULTADO FINAL DA PORTARIA PARA DETERMINAR AS REGRAS DE OPERACIONALIZAÇÃO DO SUBSÍDIO II DA LEI ALDIR BLANC DE EMERGÊNCIA CULTURAL | 2020 | RESULTADO |
| 01 | 09/12/2020 | RESUTADO FINAL PARA DETERMINAR AS REGRAS DE OPERACIONALIZAÇÃO DO SUBSÍDIO II DA LEI ALDIR BLANC DE EMERGÊNCIA CULTURAL | 2020 | RESULTADO |
| 64 | 07/12/2020 | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL OUTRORA DETERMINADAS PARA O ENFRENTAMENTO A DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID19) NO ÂMBITO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| 2020 | DECRETO |
| 12 | 01/12/2020 | RELATÓRIO DE RECEITAS - DEZEMBRO | 2020 | RELATÓRIO DE RECEITAS |
| 63 | 30/11/2020 | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL OUTRORA DETERMINADAS PARA O ENFRENTAMENTO A DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID19) NO ÂMBITO MUNICIPAL, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.
| 2020 | DECRETO |
| | 27/11/2020 | | 2020 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 62 | 23/11/2020 | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL OUTRORA DETERMINADAS PARA O ENFRENTAMENTO A DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID- 19) NO ÂMBITO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 61 | 16/11/2020 | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL OUTRORA DETERMINADAS PARA O ENFRENTAMENTO A DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 01 | 12/11/2020 | PRORROGAÇÃO DO EDITAL Nº 01/2020, de 12 de novembro de 2020/SECULT | 2020 | EDITAL |
| 01 | 12/11/2020 | ATENÇÃO RETIFICAÇÃO DE DATA EDITAL Nº 01/2020, de 12 de novembro de 2020/SECULT | 2020 | EDITAL |
| 01 | 12/11/2020 | EDITAL PARA SELEÇÃO E PREMIAÇÃO DE AGENTES CULTURAIS (PESSOAS, GRUPOS OU ENTIDADES) QUE TENHAM PRESTADO RELEVANTE CONTRIBUIÇÃO AO DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO OU CULTURAL DO MUNICÍPIO. | 2020 | EDITAL |
| 01 | 12/11/2020 | ANEXO I MODELO DE INSTRUMENTO DE APRESENTAÇÃO DE PROPOSTA EDITAL Nº 01/2020 - FOMENTO À CULTURA Lei Federal nº 14.017/2020 - Aldir Blanc | 2020 | EDITAL |
| 60 | 09/11/2020 | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL OUTRORA DETERMINADAS PARA O ENFRENTAMENTO A DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID- 19) NO ÂMBITO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| | 05/11/2020 | | 2021 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| | 05/11/2020 | | 2021 | PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO |
| 1203 | 05/11/2020 | RATIFICA AS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS NO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO CONSTITUÍDO PELA RATIFICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1172/2019, DE 10 DE JUNHO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | Lei Nº. 1203 de 2020 |
| 1202 | 05/11/2020 | FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE GRANJA, PARA A LEGISLATURA DE 2021/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | Lei Nº. 1202 de 2020 |
| 1201 | 05/11/2020 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GRANJA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, CONSOLIDANDO TODA PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | Lei Nº. 1201 de 2020 |
| 1200 | 05/11/2020 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA DA CULTURA EVANGÉLICA E O DIA MUNICIPAL EVANGÉLICO , NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GRANJA. | 2020 | Lei Nº. 1200 de 2020 |
| 59 | 02/11/2020 | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL OUTRORA DETERMINADAS PARA O ENFRENTAMENTO A DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID- 19) NO ÂMBITO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 11 | 01/11/2020 | RELATÓRIO DE RECEITAS - NOVEMBRO | 2020 | RELATÓRIO DE RECEITAS |
| 0017 | 29/10/2020 | RECOMENDAÇÃO MINISTERIAL Nº 0017/2020 | 2020 | RECOMENDAÇÕES |
| 0016 | 29/10/2020 | RECOMENDAÇÃO MINISTERIAL Nº 0016/2020 | 2020 | RECOMENDAÇÕES |
| 57 | 26/10/2020 | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL OUTRORA DETERMINADAS PARA O ENFRENTAMENTO A DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID19) NO ÂMBITO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| 2020 | DECRETO |
| 56 | 19/10/2020 | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL OUTRORA DETERMINADAS PARA O ENFRENTAMENTO A DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID- 19) NO ÂMBITO MUNICIPAL, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 55 | 12/10/2020 | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL OUTRORA DETERMINADAS PARA O ENFRENTAMENTO A DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID- 19) NO ÂMBITO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 53 | 05/10/2020 | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL OUTRORA DETERMINADAS PARA O ENFRENTAMENTO A DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID19) NO ÂMBITO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| 2020 | DECRETO |
| 10 | 01/10/2020 | RELATÓRIO DE RECEITAS - OUTUBRO | 2020 | RELATÓRIO DE RECEITAS |
| | 29/09/2020 | | 2020 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 29/09/2020 | | 2020 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 51 | 28/09/2020 | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL OUTRORA DETERMINADAS PARA O ENFRENTAMENTO A DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 49 | 21/09/2020 | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL OUTRORA DETERMINADAS PARA O ENFRENTAMENTO A DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 03 | 17/09/2020 | INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 03 - DISPÕE SOBRE AS NORMAS DE PROCEDIMENTOS DE LIQUIDAÇÃO E PAGAMENTO DAS DESPESAS REALIZADAS PELOS ÓRGÃOS INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE GRANJA-CE. | 2020 | ORIENTAÇÕES |
| 1199 | 15/09/2020 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE UM MEMORIAL VIRTUAL DAS VÍTIMAS DO NOVO CORONAVÍRUS, COVID-19 DO MUNICÍPIO DE GRANJA. | 2020 | Lei Nº. 1199 de 2020 |
| 1198 | 15/09/2020 | DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO AOS DOADORES DE SANGUE EM TODAS AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS E PARTICULARES, HOSPITAIS, INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, CLÍNICAS, LABORATÓRIOS, CASAS LOTÉRICAS, LOCAIS DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO E DE EVENTOS EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE GRANJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | Lei Nº. 1198 de 2020 |
| 48 | 13/09/2020 | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL OUTRORA DETERMINADAS PARA O ENFRENTAMENTO A DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 47 | 06/09/2020 | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS de isolamento social OUTRORA DETERMINADAS PARA O ENFRENTAMENTO A DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 09 | 01/09/2020 | RELATÓRIO DE RECEITAS - SETEMBRO | 2020 | RELATÓRIO DE RECEITAS |
| 45 | 30/08/2020 | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS de isolamento social OUTRORA DETERMINADAS PARA O ENFRENTAMENTO A DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 44 | 23/08/2020 | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL OUTRORA DETERMINADAS PARA O ENFRENTAMENTO A DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID19) NO ÂMBITO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| 2020 | DECRETO |
| 43 | 16/08/2020 | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL OUTRORA DETERMINADAS PARA O ENFRENTAMENTO A DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 1197 | 13/08/2020 | INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO (SIMASE) EM MEIO ABERTO NO MUNICÍPIO DE GRANJA/CE. | 2020 | Lei Nº. 1197 de 2020 |
| 1196 | 13/08/2020 | REGULAMENTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GRANJA AS OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR QUE ALUDEM OS §§ 3º E 5º DO ARTIGO 100, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, EM ACORDO COM A REDAÇÃO DADA PELAS EMENDAS CONSTITUCIONAIS Nº 30/00 E 37/02 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | Lei Nº. 1196 de 2020 |
| 1195 | 13/08/2020 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ESTABELECER, EM CARÁTER PROVISÓRIO, A ATUALIZAÇÃO DO VALOR DO PLANTÃO DOS MÉDICOS CONTRATADOS TEMPORARIAMENTE PARA PRESTAREM SERVIÇOS NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO-UPA DO MUNICÍPIO, NO ENFRENTAMENTO DIRETO AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) , NA FORMA QUE INDICA. | 2020 | Lei Nº. 1195 de 2020 |
| 42 | 09/08/2020 | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL OUTRORA DETERMINADAS PARA O ENFRENTAMENTO A DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 41 | 06/08/2020 | DECLARA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DE GUILHERME GOUVEIA FILHO | 2020 | DECRETO |
| 40 | 02/08/2020 | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL OUTRORA DETERMINADAS PARA O ENFRENTAMENTO A DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID19) NO ÂMBITO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 08 | 01/08/2020 | RELATÓRIO DE RECEITAS - AGOSTO | 2020 | RELATÓRIO DE RECEITAS |
| | 27/07/2020 | | 2020 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 38 | 26/07/2020 | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL OUTRORA DETERMINADAS PARA O ENFRENTAMENTO A DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 37 | 19/07/2020 | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL OUTRORA DETERMINADAS PARA O ENFRENTAMENTO A DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID19) NO ÂMBITO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 36 | 12/07/2020 | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS de isolamento social OUTRORA DETERMINADAS PARA O ENFRENTAMENTO A DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 35 | 05/07/2020 | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL OUTRORA DETERMINADAS PARA O ENFRENTAMENTO A DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 07 | 01/07/2020 | RELATÓRIO DE RECEITAS - JULHO | 2020 | RELATÓRIO DE RECEITAS |
| 34 | 28/06/2020 | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS de isolamento social OUTRORA DETERMINADAS PARA O ENFRENTAMENTO A DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 31 | 21/06/2020 | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL OUTRORA DETERMINADAS PARA O ENFRENTAMENTO A DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 13 | 16/06/2020 | TRATA-SE DE PROCEDIMENTO INVESTIGATIVO DE CONTAS Nº 06/2020, INSTAURADO PARA APURAR IRREGULARIDADES EM AQUISIÇÕES DE TÚNEIS DE DESINFECÇÃO DE PESSOAS PARA COMBATE A PROPAGAÇÃO DA COVID-19, REALIZADAS POR DIVERSOS MUNICÍPIOS CEARENSES. | 2020 | RECOMENDAÇÕES |
| 30 | 14/06/2020 | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL OUTRORA DETERMINADAS PARA O ENFRENTAMENTO A DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 1371 | 10/06/2020 | NOTA TÉCNICA Nº 1371/2020/GAB-CE/CEARÁ - CONTROLADORIA GERAL DA UNIÃO - AUXÍLIO EMERGENCIAL | 2020 | CONSULTA PÚBLICA |
| 002 | 10/06/2020 | INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 002 - DISPÕE SOBRE AS NORMAS DO FUXO PARA LICITAR BENS, OBRAS E SERVIÇOS, A SEREM REALIADOS PELOS ÓRGÃOS INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE GRANJA. | 2020 | ORIENTAÇÕES |
| | 08/06/2020 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA - 2021 | 2021 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| 1194 | 08/06/2020 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE GRANJA/CE PARA OS EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | Lei Nº. 1194 de 2020 |
| 0001 | 08/06/2020 | RECOMENDAÇÃO Nº 0001/2020 - PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO | 2020 | RECOMENDAÇÕES |
| 29 | 07/06/2020 | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL OUTRORA DETERMINADAS PARA O ENFRENTAMENTO A DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 06 | 01/06/2020 | RELATÓRIO DE RECEITAS - JUNHO | 2020 | RELATÓRIO DE RECEITAS |
| 28 | 31/05/2020 | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS OUTRORA DETERMINADAS PARA O ENFRENTAMENTO A DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| | 27/05/2020 | | 2020 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 27/05/2020 | | 2020 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 02 | 25/05/2020 | BENEFICIÁRIOS VALE GÁS DE GRANJA - LOTE II | 2020 | RELATÓRIO |
| 27 | 20/05/2020 | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS OUTRORA DETERMINADAS PARA O ENFRENTAMENTO A DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 01 | 20/05/2020 | INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01 - DISPÔE SOBRE A OBSERVÂNCIA AO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO PELOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE GRANJA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | ORIENTAÇÕES |
| | 20/05/2020 | | 2019 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 20/05/2020 | | 2019 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 20/05/2020 | | 2019 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 20/05/2020 | | 2019 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 20/05/2020 | | 2019 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 1192 | 08/05/2020 | CONVALIDA A CONCESSÃO TEMPORÁRIA DE DESCONTO NAS TARIFAS DE ÁGUA E ESGOTO DO SERVIO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE DO MUNICÍPIO DE GRANJA/CE, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 13, DE 20 DE MARÇO DE 2020, AUTORIZANDO, CONSEQUENTEMENTE, O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PAGAR OS VALORES CORRESPONDENTES COMO FORMA DE COMPENSAÇÃO FINANCEIRA A PERDA DE ARRECADAÇÃO DA AUTARQUIA MUNICIPAL. | 2020 | Lei Nº. 1192 de 2020 |
| 005 | 08/05/2020 | PLANO DE CONTINGÊNCIA CORONAVÍRUS - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | 2020 | PLANO DE CONTIGÊNCIA |
| 26 | 07/05/2020 | DISPÕE SOBRE O REGIME EXCEPCIONAL E REMOTO DE ENSINO NA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE GRANJA/CE DURANTE O ENFRENTAMENTO AO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 01 | 07/05/2020 | BENEFICIÁRIOS VALE GÁS GRANJA - LOTE I | 2020 | RELATÓRIO |
| 25 | 06/05/2020 | DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DE SUSPENSÃO/CASSAÇÃO DOS ALVARÁS DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS QUE ESTEJAM DESCUMPRINDO OS DECRETOS ESTADUAIS E MUNICIPAIS QUE DETERMINAM MEDIDAS DE ENFRENTAMENTE AO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 24 | 05/05/2020 | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS OUTRORA DETERMINADAS E A CONSECUÇÃO DE NOVAS PROVIDÊNCIAS RESTRITIVAS PARA O ENFRENTAMENTO A DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO MUNICIPAL, ALTERANDO, PARA TANTO, O DECRETO MUNICIPAL Nº 23, DE 28 DE ABRIL DE 2020, E DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| 2020 | DECRETO |
| 05 | 01/05/2020 | RELATÓRIO DE RECEITAS - MAIO | 2020 | RELATÓRIO DE RECEITAS |
| 23 | 28/04/2020 | DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS RESTRITIVAS PARA EVITAR A DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GRANJA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 01 | 27/04/2020 | PLANO DE CONTINGENCIA CORONAVÍRUS - SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA DA CIDADANIA | 2020 | PLANO DE CONTIGÊNCIA |
| 01 | 27/04/2020 | PLANO DE CONTINGENCIA CORONAVÍRUS - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | 2020 | PLANO DE CONTIGÊNCIA |
| 22 | 21/04/2020 | ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 21, DE 20 DE ABRIL DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 21 | 20/04/2020 | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GRANJA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 1191 | 14/04/2020 | DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE GRANJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | Lei Nº. 1191 de 2020 |
| 001 | 07/04/2020 | TORNAR PÚBLICO EDITAL Nº 001/2020 DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - SMTAS, QUE DISCIPLINA O PROCESSO DE SELEÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS PARA PRODUÇÃO E FORNECIMENTO DE MÁSCARAS DE PROTEÇÃO EM TECIDO, DENTRO DAS RECOMENDAÇÕES DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO COMBATE A PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19). | 2020 | EDITAL |
| 24 | 06/04/2020 | PLANO DE CONTINGENCIA CORONAVÍRUS - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | 2020 | PLANO DE CONTIGÊNCIA |
| 20 | 06/04/2020 | RECONHECE, PARA FINS DO DISPOSTO NO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 101, DE 4 DE MAIO DE 2000, A OCORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE GRANJA/CE. | 2020 | DECRETO |
| 19 | 06/04/2020 | DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DO PERCENTUAL DE 25% DO VALOR INICIAL DOS CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FIRMADOS COM O MUNICÍPIO DE GRANJA/CE, EM RAZÃO DOS IMPACTOS FINANCEIROS NEGATIVOS CAUSADOS PELA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS/COVID-19. | 2020 | DECRETO |
| 18 | 06/04/2020 | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GRANJA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 04 | 01/04/2020 | RELATÓRIO DE RECEITAS - ABRIL | 2020 | RELATÓRIO DE RECEITAS |
| 1 | 01/04/2020 | ORIENTAÇÕES PARA BANCOS, CASA LOTÉRICAS, MERCADINHOS E EMPRESAS DO GÊNEROS ALIMENTÍCIOS. | 2020 | CARTILHA DE ORIENTAÇÕES |
| 17 | 30/03/2020 | DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DAS FÉRIAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, COM A FINALIDADE DE MINIMIZAR A PROLIFERAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS/COVID-19. | 2020 | DECRETO |
| 16 | 29/03/2020 | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DETERMINADAS PELO DECRETO Nº 12, DE 20 DE MARÇO DE 2020, BEM COMO PELO DECRETO Nº 14, DE 20 DE MARÇO DE 2020, COM A FINALIDADE DE MINIMIZAR A PROLIFERAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS/COVID-19. | 2020 | DECRETO |
| | 27/03/2020 | | 2020 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 004 | 26/03/2020 | Recomendar aos gerentes de Supermercados, Mercadinhos e demais estabelecimentos que comercializam gêneros alimentícios, que adotem providências necessárias para prevenção ao coronavírus, fluxos de atendimento, para evitarem aglomerações. | 2020 | RECOMENDAÇÕES |
| 003 | 26/03/2020 | Recomendar aos gerentes de lotéricas e de Bancos situados no Município de Granja para que adotem as providências necessárias para evitarem filas e aglomerações em suas dependências e na frente de seus estabelecimentos, durante o período em que vigorar o período de pandemia e calamidade pública. | 2020 | RECOMENDAÇÕES |
| 15 | 25/03/2020 | DECRETA A ISENÇÃO DE TAXAS E/OU TARIFAS AOS CONCESSIONÁRIOS E PERMISSIONÁRIOS QUE USAM DE BENS IMÓVEIS PERTENCENTES AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL COMO MEDIDA EXCEPCIONAL PARA MITIGAR OS EFEITOS ECONÔMICOS NEGATIVOS GERADOS PELO ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS COVID 19. | 2020 | DECRETO |
| 14 | 20/03/2020 | DECRETA A SUSPENSÃO DA OPERAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE MUNICIPAL, REGULAR E COMPLEMENTAR, COMO MEDIDA EXCEPCIONAL PARA O ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS COVID 19. | 2020 | DECRETO |
| 13 | 20/03/2020 | DECRETA A CONCESSÃO DE DESCONTO NAS TARIFAS DE ÁGUA E ESGOTO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO SAAE DO MUNICÍPIO DE GRANJA/CE DURANTE A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PARA O ENFRENTAMENTO E CONTENÇÃO DA INFECÇÃO HUMANA PELO CORONAVÍRUS (COVID-19). | 2020 | DECRETO |
| 12 | 20/03/2020 | DECRETA A INTENSIFICAÇÃO DAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS. | 2020 | DECRETO |
| 11 | 16/03/2020 | DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE E DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO E CONTENÇÃO DA INFECÇÃO HUMANA PELO CORONAVÍRUS. | 2020 | DECRETO |
| 10 | 16/03/2020 | Art. 1º - Fia decretado ponto facultativo, para os servidres/empregados municipais, o expediente do dia 20 de março do corrente ano (sexta-feira), em TODOS os órgãos e entidades componentes da ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, EXCETO necessariamente nos órgãos e entidades de serviços essenciais e indispensáveis, tais como os que funcionem em regime de plantões de urgência e emergência. | 2020 | DECRETO |
| 02 | 16/03/2020 | SUSPENSÃO DO EVENTO DE CORRIDA DE CANOAS | 2020 | RECOMENDAÇÕES |
| 01 | 05/03/2020 | PLANO DE CONTINGENCIA CORONAVÍRUS - SECRETARIA DE SAÚDE | 2020 | PLANO DE CONTIGÊNCIA |
| 003 | 04/03/2020 | EDITAL DE CANCELAMENTO | 2020 | EDITAL |
| 002 | 04/03/2020 | EDITAL DE CANCELAMENTO | 2020 | EDITAL |
| 001 | 04/03/2020 | EDITAL DE CANCELAMENTO | 2020 | EDITAL |
| 03 | 01/03/2020 | RELATÓRIO DE RECEITAS - MARÇO | 2020 | RELATÓRIO DE RECEITAS |
| 1190 | 21/02/2020 | DISPÕE SOBRE O REAJUSTE E ADEQUAÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE GRANJA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | Lei Nº. 1190 de 2020 |
| 003 | 20/02/2020 | RETIFICAÇÃO | 2020 | EDITAL |
| 002 | 20/02/2020 | RETIFICAÇÃO | 2020 | EDITAL |
| 001 | 20/02/2020 | RETIFICAÇÃO | 2020 | EDITAL |
| 003 | 14/02/2020 | PUBLICAÇÃO DE RESULTADO FINAL APÓS RECURSO | 2020 | RESULTADO |
| 002 | 14/02/2020 | PUBLICAÇÃO DE RESULTADO FINAL APÓS RECURSO | 2020 | RESULTADO |
| 001 | 14/02/2020 | PUBLICAÇÃO DE RESULTADO FINAL APÓS RECURSO | 2020 | RESULTADO |
| 07 | 13/02/2020 | DECRETO Nº07/2020, DE 13 DE FEVEREIRO DE 20202 - DECLARA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO PADRE OSVALDO CARNEIRO CHAVES | 2020 | DECRETO |
| 003 | 12/02/2020 | RESULTADO PRELIMINAR DOS SELECIONADOS DA 1ª FASE | 2020 | RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO |
| 002 | 12/02/2020 | RESULTADO PRELIMINAR DOS SELECIONADOS DA 1ª FASE | 2020 | RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO |
| 001 | 12/02/2020 | RESULTADO PRELIMINAR DOS SELECIONADOS DA 1ª FASE | 2020 | RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO |
| 1189 | 10/02/2020 | INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNCÍPIO DE GRANJA O FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | Lei Nº. 1189 de 2020 |
| 003 | 03/02/2020 | PROCESSO SIMPLIFICADO PARA SELEÇÃO DE ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS PARA O QUADRO DE ESTAGIÁRIOS DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE GRANJA/CE | 2020 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO |
| 002 | 03/02/2020 | PROCESSO SIMPLIFICADO PARA SELEÇÃO DE ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS PARA O QUADRO DE ESTAGIÁRIOS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GRANJA/CE | 2020 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO |
| 001 | 03/02/2020 | PROCESSO SIMPLIFICADO PARA SELEÇÃO DE ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS PARA O QUADRO DE ESTAGIÁRIOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GRANJA/CE | 2020 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO |
| 02 | 01/02/2020 | RELATÓRIO DE RECEITAS - FEVEREIRO | 2020 | RELATÓRIO DE RECEITAS |
| 1188 | 30/01/2020 | ALTERA A LEI MUNICIPAL 1059/2016, DE 15 DE JANEIRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | Lei Nº. 1188 de 2020 |
| 1187 | 30/01/2020 | INSTITUI O PROGRAMA DE ESTÁGIO PARA ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE GRANJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | Lei Nº. 1187 de 2020 |
| 1186 | 30/01/2020 | INSTITUI O DIA MUNICIPAL DOS AGENTES DE ENDEMIAS E AGENTES DE SAÚDE NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE GRANJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | Lei Nº. 1186 de 2020 |
| 18 | 30/01/2020 | ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 16, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE GRANJA, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | Lei Nº. 18 de 2020 |
| | 27/01/2020 | | 2019 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| | 27/01/2020 | | 2019 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 27/01/2020 | | 2019 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 01 | 01/01/2020 | RELATÓRIO DE RECEITAS - JANEIRO | 2020 | RELATÓRIO DE RECEITAS |
| | 01/01/2020 | RELATÓRIO DE PRESTAÇÃ DE CONTAS DO E-SIC | 2020 | PRESTAÇÃO DE CONTAS E-SIC |
| 35 | 17/12/2019 | DISPÕE SOBRE O RECESSO FUNCIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DURANTE AS CONFRATERNIZAÇÕES DO PERÍODO NATALINO E AS FESTIVIDADES DO ANO NOVO. | 2019 | DECRETO |
| 1185 | 16/12/2019 | ALTERA A LEI Nº 1177/2019, DE 08 DE OUTUBRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2019 | Lei Nº. 1185 de 2019 |
| 1184 | 16/12/2019 | DISPÔE SOBRE NORMAS DE LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2019 | Lei Nº. 1184 de 2019 |
| 1183 | 16/12/2019 | ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS Nº 1005/2013 E 1137/2017, AJUSTA TABELAS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2019 | Lei Nº. 1183 de 2019 |
| 1182 | 16/12/2019 | DISPÔE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO DO PODER EXECUTIVO, NOS TERMOS DO ART. 31, 70 E 74 DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA E ART. 59 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101/2000, CRIAÇÃO DO ÓRGÃO CENTRAL DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO (OCSCI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2019 | Lei Nº. 1182 de 2019 |
| 12 | 01/12/2019 | 12 - Liberação de Recursos da União - Lei 9452 - Dezembro 2019 | 2019 | Lei Nº. 12 de 2019 |
| 12 | 01/12/2019 | RELATÓRIO DE RECEITAS - DEZEMBRO | 2019 | RELATÓRIO DE RECEITAS |
| | 28/11/2019 | | 2019 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 21/11/2019 | PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO - 2020 | 2020 | PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO |
| 1181 | 12/11/2019 | ALTERA A LEI Nº 956/2013, QUE CRIOU O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2019 | Lei Nº. 1181 de 2019 |
| 11 | 01/11/2019 | RELATÓRIO DE RECEITAS - NOVEMBRO | 2019 | RELATÓRIO DE RECEITAS |
| 11 | 01/11/2019 | 11 - Liberação de Recursos da União - Lei 9452 - Novembro 2019 | 2019 | Lei Nº. 11 de 2019 |
| 01 | 31/10/2019 | CONSULTA PÚBLICA Com base na Lei nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004, que instituiu normas gerais para licitação e contratação de parceria público-privada no âmbito da administração pública, e considerando o inciso VI do artigo da referida lei, submetemos a consulta pública a Minuta de Edital e de Contrato referente a Licitação da Concessão dos Serviços Públicos de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário do Município de Granja-CE, em um prazo de 30 (trinta) dias para recebimento de sugestões contados a partir de 1 de novembro de 2019, anexando-se também o Ato de Justificativa da Conveniência da Outorga da Concessão dos Serviços Públicos de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário no Município de Granja CE, e estando todos esses instrumentos disponibilizados na integra no sitio eletrônico oficial da Prefeitura. | 2019 | CONSULTA PÚBLICA |
| | 29/10/2019 | | 2020 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| 1180 | 29/10/2019 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GRANJA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, CONSOLIDANDO TODA PROGRAMAÇÃO RÇAMENTÁRIA DA ADMINSTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2019 | Lei Nº. 1180 de 2019 |
| 1179 | 29/10/2019 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ARQUIVO PÚBLICO MUNICIPAL DE GRANJA, DEFINE AS DIRETRIZES DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ARQUIVOS PÚBLICOS E PRIVADOS, CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DE ARQUIVOS - SISMARQ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2019 | Lei Nº. 1179 de 2019 |
| 1178 | 29/10/2019 | DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE NA TRAMITAÇÃO E JULGAMENTOS DOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS NO MUNICÍPIO DE GRANJA, EM QUE FIGURE, COMO PARTE OU INTERESSADA, A PESSOA COM IDADE IGUAL OU SUPERIORA 60 (SESSENTA) ANOS OU PORTADOR DE DOENÇA GRAVE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2019 | Lei Nº. 1178 de 2019 |
| 17 | 29/10/2019 | DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS DE SECRETÁRIA EXECUTIVA, GERENTE DE NÚCLEO CRAS I, GERENTE DE NÚCLEO CRAS II, GERENTE DO NÚCLEO DO PÓLO DE CONVIVÊNCIA SOCIAL, GERENTE DE NÚCLEO DO CREAS E GERENTE DE NÚCLEO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, COSNTANTE NA ESTRUTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2019 | Lei Nº. 17 de 2019 |
| 1177 | 08/10/2019 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2019 | Lei Nº. 1177 de 2019 |
| 29 | 02/10/2019 | CONVOCA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA A APRESENTAÇÃO, CONSULTA E DISCUSSÃO DA MINUTA DE CONTRATO DE CONCESSÃO E DO EDITAL DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA PARA A LICITAÇÃO DA CONCESSÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE GRANJA-CE VISANDO IMPLEMENTAR O PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, SOB REGIME DE CONCESSÃO, DOS SERVIÇOS RELATIVOS À GESTÃO, ESTRUTURAÇÃO DE PROJETOS DE IMPLANTAÇÃO, EXPANSÃO, RESTAURAÇÃO E OPERAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA (SAAE) E COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO (SES) NO MUNICÍPIO DE GRANJA CE, APRESENTADOS NO PROCEDIMENTO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE PMI DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2017. | 2019 | DECRETO |
| 10 | 01/10/2019 | 10 - Liberação de Recursos da União - Lei 9452 - Outubro 2019 | 2019 | Lei Nº. 10 de 2019 |
| 10 | 01/10/2019 | RELATÓRIO DE RECEITAS - OUTUBRO | 2019 | RELATÓRIO DE RECEITAS |
| | 27/09/2019 | | 2019 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 27/09/2019 | | 2019 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 1176 | 12/09/2019 | CRIA O SELO "AMIGO DO IDOSO" NO MUNICÍPIO DE GRANJA | 2019 | Lei Nº. 1176 de 2019 |
| 1175 | 12/09/2019 | INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPI DE GRANJA, O DIA MUNICIPAL DA PASTORAL DA CRIANÇA | 2019 | Lei Nº. 1175 de 2019 |
| 1174 | 12/09/2019 | DENOMINA VIA PÚBLICA DA ZONA URBANA DE AVENIDA SÃO RAIMUNDO | 2019 | Lei Nº. 1174 de 2019 |
| 1173 | 12/09/2019 | AUTORIZA O MUNICÍPIO DE GRANJA A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA O DESENVOLVIMENTO REGIONAL SUSTENTÁVEL DOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO NORTE E RATIFICA O TERMO DE ADESÃO AO PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE ALCÂNTARAS, MASSAPÊ, MERUOCA, SANTANA DO ACARAU E URUOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2019 | Lei Nº. 1173 de 2019 |
| 09 | 01/09/2019 | RELATÓRIO DE RECEITAS - SETEMBRO | 2019 | RELATÓRIO DE RECEITAS |
| 09 | 01/09/2019 | 09 - Liberação de Recursos da União - Lei 9452 - Setembro 2019 | 2019 | Lei Nº. 09 de 2019 |
| 06 | 28/08/2019 | DISPÕE SOBRE A DECISÃO DO CMDCA FRENTE AO PROCESSO 0002146-59.2019.8.06.0081 DA 2ª VARA DA COMARCA DE GRANJA. | 2019 | REGULAMENTO |
| 01 | 28/08/2019 | RESULTADO DOS RECURSOS IMPETRADOS | 2019 | RESULTADO |
| 08 | 01/08/2019 | RELATÓRIO DE RECEITAS - AGOSTO | 2019 | RELATÓRIO DE RECEITAS |
| 08 | 01/08/2019 | 08 - Liberação de Recursos da União - Lei 9452 - Agosto 2019 | 2019 | Lei Nº. 08 de 2019 |
| 01 | 29/07/2019 | HOMOLOGAÇÃO DE CANDIDATURA | 2019 | RESULTADO |
| | 29/07/2019 | | 2019 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 01 | 24/07/2019 | RESULTADO DOS RECURSOS IMPETRADOS | 2019 | RESULTADO |
| 01 | 17/07/2019 | RESULTADO DOS RECURSOS IMPETRADOS | 2019 | RESULTADO |
| 01 | 10/07/2019 | PROCESSO DE ESCOLHA EM DATA UNIFICADA PARA CONSELHEIROS TUTELARES DE GRANJA QUADRIÊNIO 2020/2023 - RESULTADO DA PROVA DE CARÁTER ELIMINATÓRIO | 2019 | RESULTADO |
| 01 | 10/07/2019 | EDITAL GRANCHITÃO 2019 - FESTIVAL DE QUADRILHAS JUNINAS DO GRANCHITÃO | 2019 | EDITAL DE SELEÇÃO |
| 01 | 08/07/2019 | PROCESSO SELETIVO QUADRIÊNIO 2020/2023 - GABARTO | 2019 | RESULTADO |
| 07 | 01/07/2019 | 07 - Liberação de Recursos da União - Lei 9452 - Julho 2019 | 2019 | Lei Nº. 07 de 2019 |
| 07 | 01/07/2019 | RELATÓRIO DE RECEITAS - JULHO | 2019 | RELATÓRIO DE RECEITAS |
| 03 | 25/06/2019 | XXI CEARÁ JUNINO 2019 - RESUTADO FINAL | 2019 | EDITAL |
| 022 | 19/06/2019 | Fica decretado ponto facultativo, para os servidores/empregados municipais, o expediente do dia 21 de junho do corrente ano (sexta-feira), em TODOS os órgãos e entidades componentes da ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, EXCETO necessariamente nos órgãos e entidades de serviços essenciais e indispensáveis, tais como os que funcionem em regime de plantões de urgência e emergência e unidades escolares. | 2019 | DECRETO |
| 21 | 17/06/2019 | LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO SENHOR LUIZ XAVIER DE OLIVEIRA. | 2019 | DECRETO |
| 01 | 17/06/2019 | RESULTADO DA ETAPA DE IMPUGNAÇÃO | 2019 | RESULTADO |
| 1172 | 10/06/2019 | DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO DO LITORAL NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2019 | Lei Nº. 1172 de 2019 |
| 1171 | 10/06/2019 | DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VENCIMENTO DO CARGO DE DENTISTA, CONSTANTE DO QUADRO DE SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2019 | Lei Nº. 1171 de 2019 |
| 1170 | 10/06/2019 | DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VENCIMENTO DO CARGO DE MÉDICO CLÍNICO GERAL, CONSTANTE DO QUADRO DE SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2019 | Lei Nº. 1170 de 2019 |
| 02 | 10/06/2019 | FICHA DE INSCRIÇÃO - XXI CEARÁ JUNINO - II ARRAIAL DE TODOS 2019 - FESTIVAL DE QUADRILHAS | 2019 | EDITAL |
| 01 | 10/06/2019 | XXI CEARÁ JUNINO - II ARRAIAL DE TODOS 2019 FESTIVAL DE QUADRILHAS Com o objetivo de identificar, valorizar e difundir as tradições regionais voltadas para os festejos juninos, o município de Granja através da Secretaria de Municipal de Cultura, sediará nos dias 22 e 23/junho 2019, o XXI CEARÁ JUNINO - II ARRAIAL DE TODOS com Festival de Quadrilhas Juninas e vasta programação cultural fiel às tradições juninas contendo apresentações de quadrilhas juninas adulta - com casamento, grupo musical regional (sanfona, zabumba, triângulo, pandeiro), festival de comidas típicas, feira de artesanato, manifestações artísticas tradicionalmente populares como grupos de dança, iniciativas estas, que estimulam e valorizam expressões artísticas e culturais, fomentam o desenvolvimento de grupos de Quadrilhas Juninas e sua rede, responsável pela produção de manifestações culturais típicas do período junino em nosso Estado. O município de Granja vem a cada dia se consolidando no cenário estadual com a sua performance de avanços e inovações. Esta é mais uma conquista do nosso povo no setor cultural. Somos o único município do Litoral Norte/Extremo Oeste a sediar e realizar este evento de relevância para o calendário cultural do Ceará. Convidamos todos os municípios que compõem a nossa região a participarem conosco desta festa de celebração dos nossos costumes e das nossas tradições. | 2019 | EDITAL |
| 06 | 01/06/2019 | 06 - Liberação de Recursos da União - Lei 9452 - Junho 2019 | 2019 | Lei Nº. 06 de 2019 |
| 06 | 01/06/2019 | RELATÓRIO DE RECEITAS - JUNHO | 2019 | RELATÓRIO DE RECEITAS |
| | 28/05/2019 | | 2019 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 28/05/2019 | | 2019 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 12427 | 28/05/2019 | PARECER PRÉVIO N. 0061/2019- RELATIVO AO PROCESSO N. 12427/2018.4 (PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO) | 2013 | PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ |
| | 27/05/2019 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA - 2020 | 2020 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| 1169 | 27/05/2019 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE GRANJA/CE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | Lei Nº. 1169 de 2019 |
| 1168 | 27/05/2019 | CRIA O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI MARIA CRUZ DE VASCONCELOS SOUSA E O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI FRANCISCA ALBA DO NASCIMENTO | 2019 | Lei Nº. 1168 de 2019 |
| 01 | 27/05/2019 | PERÍODO DE IMPUGNAÇÃO DE REGISTRO DE CANDIDATURA | 2019 | RESULTADO |
| 01 | 24/05/2019 | RESULTADO FINAL DA ANÁLISE DE DOCUMENTOS | 2019 | RESULTADO |
| 01 | 20/05/2019 | RELAÇÃO DE CANDIDATOS INSCRITOS DEFERIDOS/INDEFERIDOS REFERENTE ÀS INCRIÇÕES REALIZADAS EM 15 E 16/05/2019 | 2019 | RESULTADO |
| | 20/05/2019 | | 2019 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 1167 | 17/05/2019 | DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VENCIMENTO DO CARGO DE ENFERMEIRO, CONSTANTE DO QUADRO DE SERVIDRES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | Lei Nº. 1167 de 2019 |
| 01 | 14/05/2019 | EDITAL Nº 01/2019 - RESULTADO DA ANÁLISE DOS RECURSOS IMPETRADOS | 2019 | RESULTADO |
| 01 | 02/05/2019 | RELAÇÃO DE CANDIDATOS INSCRITOS - DEFERIDOS/INDEFERIDOS - PROCESSO DE ESCOLHA PARA CONSELHEIROS TUTELARES - EDITAL 01/2019 | 2019 | RELAÇÃO DE CANDIDATOS |
| 05 | 01/05/2019 | RELATÓRIO DE RECEITAS - MAIO | 2019 | RELATÓRIO DE RECEITAS |
| 05 | 01/05/2019 | 05 - Liberação de Recursos da União - Lei 9452 - Maio 2019 | 2019 | Lei Nº. 05 de 2019 |
| 1166 | 22/04/2019 | DISPÕES SOBRE O REAJUSTE DO VENCIMENTO DO CARGO DE FISCAL DE OBRAS CONSTANTE DO QUADRO DE SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | Lei Nº. 1166 de 2019 |
| 018 | 16/04/2019 | Art.1°- Fica decretado ponto facultativo, para os servidores/empregados municipais, o expediente do dia 18 de abril do corrente ano (quinta-feira), em TODOS os órgãos e entidades componentes da ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, EXCETO necessariamente nos órgãos e entidades de serviços essenciais e indispensáveis, tais como os que funcionem em regime de plantões de urgência e emergência. | 2019 | DECRETO |
| 1165 | 11/04/2019 | DISPÕE SOBRE O REAJUSTTE SALARIAL DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE GRANJA. | 2019 | Lei Nº. 1165 de 2019 |
| 015 | 04/04/2019 | Art. 1º Fica determinado à antecipação das férias escolares que deveriam acontecer no mês de julho/2019, excepcionalmente, para o mês de abril/2019, com efeitos para todas as unidades da rede pública de ensino de Granja/CE que foram afetadas substancialmente pelas fortes chuvas, excepcionando as que se encontram na Sede Urbana, e nas localidades de Santa Terezinha, Paula Pessoa e Privat. | 2019 | DECRETO |
| 04 | 01/04/2019 | RELATÓRIO DE RECEITAS - ABRIL | 2019 | RELATÓRIO DE RECEITAS |
| 04 | 01/04/2019 | 04 - Liberação de Recursos da União - Lei 9452 - Abril 2019 | 2019 | Lei Nº. 04 de 2019 |
| | 28/03/2019 | | 2019 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 01 | 22/03/2019 | EDITAL Nº 01/2019 - PROCESSO DE ESCOLHA EM DATA UNIFICADA PARA CONSELHEIROS TUTELARES DE GRANJA | 2019 | EDITAL |
| 03 | 01/03/2019 | 03 - Liberação de Recursos da União - Lei 9452 - Março 2019 | 2019 | Lei Nº. 03 de 2019 |
| 03 | 01/03/2019 | RELATÓRIO DE RECEITAS - MARÇO | 2019 | RELATÓRIO DE RECEITAS |
| 02932019 | 22/02/2019 | SAEE DE GRANJA - ANÁLISE FÍSICO-QUÍMICA E BACTERIOLÓGICA Nº0293-E/19/GECOQ | 2019 | RELATÓRIO |
| 0092019 | 22/02/2019 | EDITAL Nº009/2019 - RELAÇÃO CLASSIFICATÓRIA FINAL DOS APROVADOS E CORRESPONDENTE CADASTRO DE RESERVA | 2019 | EDITAL |
| 12 | 22/02/2019 | ANEXO DO EDITAL Nº009/2019 - ASSISTÊNCIA SOCIAL | 2019 | RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO |
| 11 | 22/02/2019 | ANEXO DO EDITAL Nº009/2019 - FUNDO GERAL | 2019 | RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO |
| 10 | 22/02/2019 | ANEXO DO EDITAL Nº009/2019 - EDUCAÇÃO | 2019 | RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO |
| 09 | 22/02/2019 | ANEXO DO EDITAL Nº009/2019 - SAÚDE | 2019 | RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO |
| 0082019 | 20/02/2019 | EDITAL Nº008/2019 - RESULTADO DOS APROVADOS APÓS ANÁLISE DE RECURSOS | 2019 | EDITAL |
| 08 | 20/02/2019 | ANEXO DO EDITAL Nº008/2019 - ASSISTÊNCIA SOCIAL | 2019 | RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO |
| 07 | 20/02/2019 | ANEXO DO EDITAL Nº008/2019 - FUNDO GERAL | 2019 | RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO |
| 06 | 20/02/2019 | ANEXO DO EDITAL Nº008/2019 - EDUCAÇÃO | 2019 | RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO |
| 05 | 20/02/2019 | ANEXO DO EDITAL Nº008/2019 - SAÚDE | 2019 | RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO |
| 1164 | 19/02/2019 | DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DO CARGO DE FISCAL TRIBUTOS, SECRETÁRIO ESCOLAR, PSICOPEDAGOGO E EDUCADOR FÍSICO CONSTANTES DO QUADRO DE SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | Lei Nº. 1164 de 2019 |
| 1163 | 19/02/2019 | DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | Lei Nº. 1163 de 2019 |
| 16 | 19/02/2019 | DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE GRANJA, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | Lei Nº. 16 de 2019 |
| 0072019 | 14/02/2019 | EDITAL Nº 007/2019 - PRAZO PARA INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS | 2019 | EDITAL |
| 0062019 | 13/02/2019 | EDITAL Nº006/2019 - RESULTADO PRELIMINAR DO PROCESSO SELETIVO | 2019 | RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO |
| 04 | 13/02/2019 | ANEXO DO EDITAL Nº006/2019 - ASSISTÊNCIA SOCIAL | 2019 | RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO |
| 03 | 13/02/2019 | ANEXO DO EDITAL Nº006/2019 - FUNDO GERAL | 2019 | RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO |
| 02 | 13/02/2019 | ANEXO DO EDITAL Nº006/2019 - EDUCAÇÃO | 2019 | RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO |
| 01 | 13/02/2019 | ANEXO DO EDITAL Nº006/2019 - SAÚDE | 2019 | RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO |
| 04 | 12/02/2019 | MENSAGEM Nº 04, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019 | 2019 | CONSULTA PÚBLICA |
| 1162 | 11/02/2019 | DISPÕE SOBRE O REAJUSTE E ADEQUAÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE GRANJA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | Lei Nº. 1162 de 2019 |
| 0052019 | 07/02/2019 | EDITAL Nº005/2019 - DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS AOS RECURSOS INTERPOSTOS EM FACE DOS GABARITOS PRELIMINARES | 2019 | EDITAL |
| | 07/02/2019 | ANEXO - EDITAL Nº 005/2019 | 2019 | EDITAL |
| 02 | 01/02/2019 | 02 - Liberação de Recursos da União - Lei 9452 - Fevereiro 2019 | 2019 | Lei Nº. 02 de 2019 |
| 02 | 01/02/2019 | RELATÓRIO DE RECEITAS - FEVEREIRO | 2019 | RELATÓRIO DE RECEITAS |
| 01 | 31/01/2019 | RELAÇÃO DOS CANDIDATOS SELECIONADOS PARA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO POPULAR | 2019 | RELAÇÃO DE CANDIDATOS |
| 0012019 | 30/01/2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº001/2019 | 2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 0042019 | 28/01/2019 | EDITAL Nº004/2019 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - GABARITOS PRELIMINARES | 2019 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO |
| | 28/01/2019 | PROVAS - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL Nº001/2019 | 2019 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO |
| 0032019 | 24/01/2019 | EDITAL Nº003/2019 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - LOCAIS E HORÁRIOS DE REALIZAÇÃO DAS PROVAS | 2019 | EDITAL |
| | 23/01/2019 | | 2018 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| | 23/01/2019 | | 2018 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 23/01/2019 | | 2018 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 0022019 | 16/01/2019 | EDITAL DE RETIFICAÇÃO Nº002/2019 DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL | 2019 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO |
| 0012019 | 15/01/2019 | PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL | 2019 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO |
| 1161 | 10/01/2019 | REGUAMENTA NO ÂBITO DO MUNICÍPIO DE GRANJA AS OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR QUE ALUDEM OS §§ 3º E 5º DO ARTIGO 100, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, EM ACORDO COM A REDAÇÃO DADA PELAS EMENDAS CONSTITUCIONAIS Nº 30/00 E 37/02 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | Lei Nº. 1161 de 2019 |
| 1160 | 10/01/2019 | DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | Lei Nº. 1160 de 2019 |
| 14.01 | 08/01/2019 | | 2018 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 13.01 | 08/01/2019 | | 2018 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 12.01 | 08/01/2019 | | 2018 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 12.01 | 08/01/2019 | | 2018 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 12.01 | 08/01/2019 | | 2018 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 02.01 | 08/01/2019 | | 2018 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 1159 | 03/01/2019 | ALTERA A LEI Nº 1022, DE 06 DE JUNHO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | Lei Nº. 1159 de 2019 |
| 01 | 01/01/2019 | 01 - Liberação de Recursos da União - Lei 9452 - Janeiro 2019 | 2019 | Lei Nº. 01 de 2019 |
| 01 | 01/01/2019 | RELATÓRIO DE RECEITAS - JANEIRO | 2019 | RELATÓRIO DE RECEITAS |
| | 01/01/2019 | RELATÓRIO DE PRESTAÇÃ DE CONTAS DO E-SIC | 2019 | PRESTAÇÃO DE CONTAS E-SIC |
| 1158 | 20/12/2018 | DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO EM PARCELA ÚNICA AOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS; REVOGA A LEI Nº 1075/2016, RESTABELECENDO O TEOR ORIGINÁRIO DA LEI Nº 1017/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | Lei Nº. 1158 de 2018 |
| 12 | 01/12/2018 | RELATÓRIO DE RECEITAS - DEZEMBRO | 2018 | RELATÓRIO DE RECEITAS |
| 12 | 01/12/2018 | 12 - Liberação de Recursos da União - Lei 9452 - Dezembro 2018 | 2018 | Lei Nº. 12 de 2018 |
| | 27/11/2018 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE/2018 | 2018 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 21/11/2018 | | 2019 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| | 21/11/2018 | PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO - 2019 | 2019 | PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO |
| 1157 | 21/11/2018 | INSTITUI O PROCEDIMENTO DE TOMBAMENTO PARA A PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE GRANJA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | Lei Nº. 1157 de 2018 |
| 1156 | 21/11/2018 | DENOMINA A RUA S.D.O (RUA SEM DENOMINAÇÃO), LOCALIZADA NA VILA DE UBATUBA, DISTRITO DE IBUGUAÇU, QUE PASARÁ A SER CHAMADA OFICIALMENTE DE RUA MIRANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | Lei Nº. 1156 de 2018 |
| 1155 | 21/11/2018 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GRANJA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, CONSOLIDANDO A PROGRAMAÇÃO FISCAL E SEGURIDADE SOCIAL, BEM COMO OS FUNDOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | Lei Nº. 1155 de 2018 |
| 25 | 13/11/2018 | PONTO FACULTATIVO PARA O EXPEDIENTE DO DIA 16 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO | 2018 | DECRETO |
| 023 | 01/11/2018 | DETERMINAR EM CARÁTER PROVISÓRIO, O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA PREFEITURA E SECRETARIAS COMO REGRA PARA CONTINGENCIAMENTO E AJUSTE DE DESPESAS DO MUNICÍPIO DE GRANJA/CE. | 2018 | DECRETO |
| 11 | 01/11/2018 | 11 - Liberação de Recursos da União - Lei 9452 - Novembro 2018 | 2018 | Lei Nº. 11 de 2018 |
| 11 | 01/11/2018 | RELATÓRIO DE RECEITAS - NOVEMBRO | 2018 | RELATÓRIO DE RECEITAS |
| 22 | 26/10/2018 | Fica decretado ponto facultativo, para os servidores/empregados públicos municipais, o expediente do dia 29 de outubro do corrente ano (segunda-feira), em TODOS os órgãos e entidades componentes da ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, EXCETO nos órgãos e entidades de serviços essenciais e indispensáveis, tais como os que funcionem em regime de plantões de urgência e emergência, Unidades Básicas de Saúde e Secretaria de Educação, tendo em vista a necessidade de cumprimento do calendário escolar. | 2018 | DECRETO |
| 01 | 26/10/2018 | REGULAMENTAÇÃO DA INSCRIÇÃO DO PASSEIO CICLÍSTICO | 2018 | REGULAMENTO |
| 1154 | 02/10/2018 | QUE INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE AÇÕES VOLTADAS À LEI MARIA DA PENHA, NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL - SÉRIES FINAIS, PÚBLICAS E PRIVADAS. | 2018 | Lei Nº. 1154 de 2018 |
| 10 | 01/10/2018 | 10 - Liberação de Recursos da União - Lei 9452 - Outubro 2018 | 2018 | Lei Nº. 10 de 2018 |
| 10 | 01/10/2018 | RELATÓRIO DE RECEITAS - OUTUBRO | 2018 | RELATÓRIO DE RECEITAS |
| | 28/09/2018 | | 2018 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 25/09/2018 | | 2018 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 09 | 01/09/2018 | 09 - Liberação de Recursos da União - Lei 9452 - Setembro 2018 | 2018 | Lei Nº. 09 de 2018 |
| 09 | 01/09/2018 | RELATÓRIO DE RECEITAS - SETEMBRO | 2018 | RELATÓRIO DE RECEITAS |
| 001 | 31/08/2018 | RELATÓRIO DE CONTROLE INTERNO DE JANEIRO À JUKHO DE 2018 | 2018 | RELATÓRIO |
| 1153 | 17/08/2018 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DO NÚCLEO AMPLIADO DE SAÚDE DA FAMÍLIA - NASF, SITUADO NO DISTRITO DE TIMONHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | Lei Nº. 1153 de 2018 |
| 08 | 01/08/2018 | RELATÓRIO DE RECEITAS - AGOSTO | 2018 | RELATÓRIO DE RECEITAS |
| 08 | 01/08/2018 | 08 - Liberação de Recursos da União - Lei 9452 - Agosto 2018 | 2018 | Lei Nº. 08 de 2018 |
| | 25/07/2018 | | 2018 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 001 | 17/07/2018 | NÚCLEO SCI - ACOMPANHAMENTO DOS VEÍCULOS LOCADOS PARA O TRANSPORTE ESCOLAR | 2018 | RELATÓRIO |
| | 14/07/2018 | EDITAL GRANCHITÃO 2018 | 2018 | EDITAL |
| 20 | 09/07/2018 | RESULTADO DO XX CEARÁ JUNINO - I ARRAIAL DE TODOS - 2018 | 2018 | EDITAL |
| 131 | 03/07/2018 | | 2017 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 07 | 01/07/2018 | 07 - Liberação de Recursos da União - Lei 9452 - Julho 2018 | 2018 | Lei Nº. 07 de 2018 |
| 07 | 01/07/2018 | RELATÓRIO DE RECEITAS - JULHO | 2018 | RELATÓRIO DE RECEITAS |
| 022018 | 26/06/2018 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO nº 02/2018
Ref.: CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 001/2014
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS PARA O CARGO INDICADO, NO CONCURSO PÚBLICO REGIDO PELO EDITAL Nº 01/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 02 | 25/06/2018 | FICHA DE INSCRIÇÃO - XX CEARÁ JUNINO I ARRAIAL DE TODOS 2018
FESTIVAL DE QUADRILHAS | 2018 | EDITAL |
| 01 | 25/06/2018 | XX CEARÁ JUNINO I ARRAIAL DE TODOS 2018
FESTIVAL DE QUADRILHAS
Com o objetivo de identificar, valorizar e difundir as tradições regionais voltadas para os festejos juninos, o município de Granja através da Secretaria de Municipal de Cultura, sediará nos dias 06 e 07/julho 2018, o XX CEARÁ JUNINO - I ARRAIAL DE TODOS com Festival de Quadrilhas Juninas, e vasta programação cultural fiel às tradições juninas contendo apresentações de quadrilhas juninas adulta - com casamento, grupo musical regional (sanfona, zabumba, triângulo, pandeiro), festival de comidas típicas, feira de artesanato, manifestações artísticas tradicionalmente populares como grupos de dança, iniciativas estas, que estimulam e valorizam expressões artísticas e culturais, fomentam o desenvolvimento de grupos de Quadrilhas Juninas e sua rede, responsável pela produção de manifestações culturais típicas do período junino em nosso Estado.
O município de Granja vem a cada dia se consolidando no cenário estadual com a sua performance de avanços e inovações. Esta é mais uma conquista do nosso povo no setor cultural. Somos o único município do Litoral Norte/Extremo Oeste a sediar e realizar este evento de relevância para o calendário cultural do Ceará.
Convidamos todos os municípios que compõem a nossa região a participarem conosco desta festa de celebração dos nossos costumes e das nossas tradições.
Área de anexos
| 2018 | EDITAL |
| 1152 | 14/06/2018 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS COMPONENTES DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SISAN, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | Lei Nº. 1152 de 2018 |
| 15 | 14/06/2018 | ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº003, DE 10 DE JANEIRO DE 2013, QUE TRATA DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA , HIERÁRQUICA ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | Lei Nº. 15 de 2018 |
| | 11/06/2018 | | 2019 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| 1151 | 11/06/2018 | DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL E A ADEQUAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DOS SERVIDORES EFETIVOS NO CARGO DE TÉCNICO DE RADIOLOGIA DO MUNICÍPIO DE GRANJA/CE. | 2018 | Lei Nº. 1151 de 2018 |
| 1150 | 11/06/2018 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE GRANJA/CE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | Lei Nº. 1150 de 2018 |
| 06 | 01/06/2018 | 06 - Liberação de Recursos da União - Lei 9452 - Junho 2018 | 2018 | Lei Nº. 06 de 2018 |
| 06 | 01/06/2018 | RELATÓRIO DE RECEITAS - JUNHO | 2018 | RELATÓRIO DE RECEITAS |
| 0152018 | 29/05/2018 | O PREFEITO MUNICIPAL DE GRANJA/CE, no uso de suas atribuições legais que
lhe confere o Art. 60 da Lei Orgânica do Município:
CONSIDERANDO a necessidade de disciplinar o funcionamento da
Administração Pública Municipal na data do dia 31 de maio (quinta-feira), feriado nacional de
Corpus Christi e;
CONSIDERANDO que a manutenção do expediente do dia 01 de junho (sextafeira),
em sua normalidade, seria contraproducente e dispendioso aos cofres municipais;
DECRETA:
Art.1°- Fica decretado ponto facultativo, para os servidores/empregados
municipais, o expediente do dia 01 de junho do corrente ano (sexta-feira), em TODOS os
órgãos e entidades componentes da ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, EXCETO
necessariamente nos órgãos e entidades de serviços essenciais e indispensáveis, tais como os
que funcionem em regime de plantões de urgência e emergência.
Art. 2°- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE E
CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Granja/CE, aos 29 de maio de 2018.
GUILHERME GOUVEIA FILHO
PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO | 2018 | DECRETO |
| | 28/05/2018 | | 2018 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 28/05/2018 | | 2018 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 1149 | 10/05/2018 | DISPÕE SOBRE O USO DE NOME SOCIAL E O RECONHECIMENTO DA IDENTIDADE DE GÊNERO DE PESSOAS TRAVESTIS E TRANSEXUAIS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA. | 2018 | Lei Nº. 1149 de 2018 |
| 1148 | 10/05/2018 | INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS/2018. | 2018 | Lei Nº. 1148 de 2018 |
| 1147 | 07/05/2018 | DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE GRANJA. | 2018 | Lei Nº. 1147 de 2018 |
| 1146 | 04/05/2018 | DISPÕES SOBRE A DOAÇÃO DE UM IMÓVEL DE DOMÍNIO PÚBLICO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA OBRA PÚBLICA NESTE MUNICÍPIO DE GRANJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | Lei Nº. 1146 de 2018 |
| 05 | 01/05/2018 | RELATÓRIO DE RECEITAS - MAIO | 2018 | RELATÓRIO DE RECEITAS |
| 05 | 01/05/2018 | 05 - Liberação de Recursos da União - Lei 9452 - Maio 2018 | 2018 | Lei Nº. 05 de 2018 |
| 1145 | 24/04/2018 | DENOMINA AS GALERIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE GRANJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | Lei Nº. 1145 de 2018 |
| 14 | 24/04/2018 | ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº003, DE 10 DE JANEIRO DE 2013, QUE TRATA DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, HIERÁRQUICA E ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | Lei Nº. 14 de 2018 |
| 04 | 01/04/2018 | 04 - Liberação de Recursos da União - Lei 9452 - Abril 2018 | 2018 | Lei Nº. 04 de 2018 |
| 04 | 01/04/2018 | RELATÓRIO DE RECEITAS - ABRIL | 2018 | RELATÓRIO DE RECEITAS |
| | 30/03/2018 | | 2018 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 1144 | 28/03/2018 | ALTERA A LEI Nº891, DE 26 DE MAIO DE 2010, QUE AUTORIZOU A CRIAÇÃO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL, ESPECIFICAMENTE NA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, DO CARGO DE AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | Lei Nº. 1144 de 2018 |
| 05 | 05/03/2018 | | 2017 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 05 | 05/03/2018 | | 2017 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 03 | 05/03/2018 | | 2017 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 02 | 05/03/2018 | | 2017 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 01 | 05/03/2018 | | 2017 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 03 | 01/03/2018 | RELATÓRIO DE RECEITAS - MARÇO | 2018 | RELATÓRIO DE RECEITAS |
| 03 | 01/03/2018 | 03 - Liberação de Recursos da União - Lei 9452 - Março 2018 | 2018 | Lei Nº. 03 de 2018 |
| 012018 | 27/02/2018 | DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS PARA O CARGO INDICADO, NO CONCURSO PÚBLICO REGIDO PELO EDITAL Nº 01/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONVOCAR os candidatos aprovados na lista de CLASSIFICADOS para o cargo de AGENTE MUNICIPAL DE TRÂNSITO no Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2014, conforme relação nominal a seguir, para na forma do cronograma previsto neste Edital de Convocação, apresentarem-se à Administração Pública Municipal no período de 01 à 06 de março de 2018, momento em que receberão a lista com a documentação exigida para análise.
| 2018 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 1143 | 22/02/2018 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL, NO DISTRITO DE TIMONHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | Lei Nº. 1143 de 2018 |
| 1142 | 22/02/2018 | DISPÕE SOBRE O REAJUSTE E ADEQUAÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE GRANJA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | Lei Nº. 1142 de 2018 |
| 1141 | 02/02/2018 | REGULAMENTE AS OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR QUE ALUDEM OS O ART. 100 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | Lei Nº. 1141 de 2018 |
| 02 | 01/02/2018 | RELATÓRIO DE RECEITAS - FEVEREIRO | 2018 | RELATÓRIO DE RECEITAS |
| 02 | 01/02/2018 | 02 - Liberação de Recursos da União - Lei 9452 - Fevereiro 2018 | 2018 | Lei Nº. 02 de 2018 |
| | 29/01/2018 | | 2017 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| 13 | 26/01/2018 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, REGULAMENTAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE GRANJA - DEMUTRAN E DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO - JARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | Lei Nº. 13 de 2018 |
| 012017 | 25/01/2018 | TERMO DE AUTORIZAÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2017 | 2018 | TERMO DE AUTORIZAÇÃO |
| | 25/01/2018 | | 2017 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 25/01/2018 | | 2017 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 14/01/2018 | PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GRANJA 2018-2021 | 2018 | PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE |
| 01 | 01/01/2018 | 01 - Liberação de Recursos da União - Lei 9452 - Janeiro 2018 | 2018 | Lei Nº. 01 de 2018 |
| 01 | 01/01/2018 | RELATÓRIO DE RECEITAS - JANEIRO | 2018 | RELATÓRIO DE RECEITAS |
| | 01/01/2018 | RELATÓRIO DE PRESTAÇÃ DE CONTAS DO E-SIC | 2018 | PRESTAÇÃO DE CONTAS E-SIC |
| 362017 | 28/12/2017 | Fica decretado ponto facultativo, para os servidores /empregados
municipais, o expediente do dia 29 de dezembro do corrente ano (sexta-feira), em TODOS os
órgãos e entidades componentes da ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, EXCETO
necessariamente nos órgãos e entidades de serviços essenciais e indispensáveis, tais como os
que funcionam em regime de plantões de urgência e emergência. | 2017 | DECRETO |
| 12 | 01/12/2017 | 12 - Liberação de Recursos da União - Lei 9452 - Dezembro 2017 | 2017 | Lei Nº. 12 de 2017 |
| 012017 | 29/11/2017 | EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2017 | 2017 | EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO |
| 1140 | 29/11/2017 | DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE INCENTIVOS FISCAIS NO MUNICÍPIO DE GRANJA À PROJETOS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL, VINCULADOS AO PROGRAMA "MINHA CASA, MINHA VIDA" NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | Lei Nº. 1140 de 2017 |
| 1139 | 29/11/2017 | INSTITUI O SISTEMA DE ENSINO DE GRANJA, REFORMULA A LEI Nº687/1997 DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | Lei Nº. 1139 de 2017 |
| | 28/11/2017 | | 2017 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 0012017 | 16/11/2017 | A prefeitura de granja irá realizar nesta sexta feira dia 17 de novembro as 14:30 um leilão público. O leilão acontecerá no pátio do DERT, serão 17 lotes, com lance INICIAL a partir de 30 reais. Os lances serão realizados de forma presencial, poderá participar do leilão qualquer pessoa física ou jurídica, legalmente representada. Os bens e veículos estão a disposição para visita dos interessados nesta quinta feira a partir das 8 da manha até as 16:00. Prefeitura de Granja, Granja melhor para todos. LEILÃO DE BENS PATRIMONIAIS E MATERIAIS: PREFEITURA DE GRANJA-CE; EDITAL E ANEXO | 2017 | EDITAL |
| 1138 | 09/11/2017 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VIGENTE ORÇAMENTO DA DESPESA - LEI MUNICIPAL - LOA N° 1.094 DE 18 /11/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | Lei Nº. 1138 de 2017 |
| 1137 | 09/11/2017 | ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 1005/2013. AJUSTA TABELAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | Lei Nº. 1137 de 2017 |
| 1136 | 09/11/2017 | DENOMINA A AVENIDA, SITUADA NA LOCALIDADE DE ESTREITO DOS MARTINS, DISTRITO DE IBUGUAÇU, NO MUNICÍPIO DE GRANJA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | Lei Nº. 1136 de 2017 |
| 1135 | 09/11/2017 | DENOMINA A PRAÇA, SITUADA NA LOCALIDADE DE ESTREITO DOS MARTINS, DISTRITO DE IBUGUAÇU, NO MUNICÍPIO DE GRANJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | Lei Nº. 1135 de 2017 |
| 1134 | 09/11/2017 | DISPÕES SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS AFIXAREM NAS SUAS DEPENDÊNCIAS CARTAZ COM A SEGUINTE MENSAGEM: "É CRIME A VENDA, A ENTREGA OU O FORNECIMENTO DE COLA DE SAPATEIRO AO MENOR DE 18 (DEZOITO) ANOS - LEI FEDERAL N° 8069/90 - ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E RDC N° 345/2005 - ANVISA. | 2017 | Lei Nº. 1134 de 2017 |
| | 01/11/2017 | | 2018 | PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO |
| | 01/11/2017 | | 2018 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| 1133 | 01/11/2017 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GRANJA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, CONSOLIDANDO A PROGRAMAÇÃO FISCAL E SEGURIDADE SOCIAL, BEM COMO OS FUNDOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | Lei Nº. 1133 de 2017 |
| 11 | 01/11/2017 | 11 - Liberação de Recursos da União - Lei 9452 - Novembro 2017 | 2017 | Lei Nº. 11 de 2017 |
| 1132 | 23/10/2017 | CRIA A MEDALHA DE HONRA "LUIZ CRUZ DE VASCONCELOS", NO MUNICÍPIO DE GRANJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | Lei Nº. 1132 de 2017 |
| 0292017 | 17/10/2017 | A Prefeita Municipal de Granja editou o decreto nº 029/2017, de 17 de outubro de 2017, como medida emergencial para contenção de gastos. O dispositivo institui por três meses a unificação da data base de pagamento dos servidores da Saúde, Educação e demais fundos municipais no dia 10 de cada mês, de novembro a janeiro de 2018. Estabelece ainda a proibição de pagamento de diárias e gratificações para igual período, além da jornada de trabalho corrido de seis horas para todas as repartições públicas, com exceção do Hospital, Unidades Básicas de Saúde e Rede Municipal de Ensino, que terão suas atividades preservadas.
Segundo a Prefeita Amanda, a medida visa evitar que se adote ações mais drásticas de redução de gastos, a exemplo de inúmeros municípios brasileiros que adotaram a redução de salários de servidores comissionados e ocupantes de cargos em comissão, o que prejudicaria centenas de famílias granjenses. | 2017 | DECRETO |
| | 06/10/2017 | PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE GRANJA NO CEARÁ, REFERENTE AO QUADRIÊNIO 2018 À 2021. | 2018 | PPA - PLANO PLURIANUAL |
| 1131 | 06/10/2017 | ALTERA A LEI N° 996/2013 DE 23 DE OUTUBRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | Lei Nº. 1131 de 2017 |
| 1130 | 06/10/2017 | ALTERA A LEI N° 1045/2015 DE 20 DE MAIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | Lei Nº. 1130 de 2017 |
| 1129 | 06/10/2017 | EMENTA: CRIA A CONTROLADORIA GERAL E CARGO DE COORDENADOR DE CONTROLE INTERNO JUNTO A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GRANJA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | Lei Nº. 1129 de 2017 |
| 1128 | 06/10/2017 | DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE CUSTEIO E INVESTIMENTO DO MUNICÍPIO DE GRANJA PARA O QUADRIÊNIO 2018-2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | Lei Nº. 1128 de 2017 |
| 10 | 01/10/2017 | 10 - Liberação de Recursos da União - Lei 9452 - Outubro 2017 | 2017 | Lei Nº. 10 de 2017 |
| | 29/09/2017 | | 2017 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 28/09/2017 | | 2017 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 1127 | 14/09/2017 | DETERMINA QUE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GRANJA, OS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS INSIRAM NAS PLACAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO O "SÍMBOLO MUNDIAL DO ESPECTRO AUTISTA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | Lei Nº. 1127 de 2017 |
| | 12/09/2017 | A Prefeitura Municipal de Granja, torna público o RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, referente ao Edital n° 003/2017, após o prazo recursal. | 2017 | RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO |
| 09 | 01/09/2017 | 09 - Liberação de Recursos da União - Lei 9452 - Setembro 2017 | 2017 | Lei Nº. 09 de 2017 |
| | 01/09/2017 | A Prefeitura Municipal de Granja, através da Comissão Coordenadora do Processo Seletivo Simplificado, referente ao Edital n° 003/2017, torna público o resultado do certame, com as notas das provas de títulos e de entrevistas, para os cargos constantes no anexo. O prazo de recurso se encerra no dia 05 de setembro. | 2017 | RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO |
| | 01/09/2017 | A Prefeitura Municipal de Granja, através da Comissão Coordenadora do Processo Seletivo Simplificado, referente ao Edital n° 003/2017, torna público o resultado do certame, com as notas das provas de títulos e de entrevistas, para os cargos constantes no anexo. O prazo de recurso se encerra no dia 05 de setembro. | 2017 | RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO |
| | 30/08/2017 | RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO - EDITAL N°003/2017 (SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - LOCALIDADES DE PARAZINHO, IBUAÇU, IBUGUAÇU E ADRIANÓPOLIS) | 2017 | RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO |
| | 30/08/2017 | RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REFERENTE AO EDITAL N°003/2017/GRANJA/CE | 2017 | RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO |
| 1126 | 23/08/2017 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VIGENTE ORÇAMENTO DA DESPESA - LEI MUNICIPAL - LOA N° 1.094 DE 18/11/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | Lei Nº. 1126 de 2017 |
| 1125 | 23/08/2017 | INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS/2017. | 2017 | Lei Nº. 1125 de 2017 |
| 0042017 | 22/08/2017 | EDITAL DE RETIFICAÇÃO N°004/2017 QUE ALTERA O EDITAL N°003/2017 (PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO) | 2017 | EDITAL |
| 08 | 01/08/2017 | 08 - Liberação de Recursos da União - Lei 9452 - Agosto 2017 | 2017 | Lei Nº. 08 de 2017 |
| | 28/07/2017 | | 2017 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 0032017 | 24/07/2017 | A Prefeitura Municipal de Granja, torna público o EDITAL n°003/2017, referente ao PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO para contratação temporária de pessoal. | 2017 | EDITAL |
| 1124 | 24/07/2017 | DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | Lei Nº. 1124 de 2017 |
| 003 | 11/07/2017 | Em virtude da Recomendação nº003/2017 do Ministério Público do Estado do Ceará, por intermédio da 2º PJG, a Prefeitura Municipal de Granja comunica que teve que proceder com a ANULAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO regido pelo Edital n°001/2017. | 2017 | RECOMENDAÇÕES |
| 07 | 01/07/2017 | 07 - Liberação de Recursos da União - Lei 9452 - Julho 2017 | 2017 | Lei Nº. 07 de 2017 |
| 1123 | 08/06/2017 | DENOMINA A PRAÇA DA LOCALIDADE DE ESTREITO DOS MARTINS, NO DISTRITO DE IBUGUAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | Lei Nº. 1123 de 2017 |
| 1122 | 08/06/2017 | DETERMINA A COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ-ENEL, A PROIBIÇÃO DE REALIZAR CORTES NO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA NO MUNICÍPIO DE GRANJA-CE, NOS DIAS EM QUE SUAS AGÊNCIAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS NÃO ESTIVEREM EM PLENO FUNCIONAMENTO, ALÉM DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | Lei Nº. 1122 de 2017 |
| 1121 | 02/06/2017 | DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE UM IMÓVEL DE DOMÍNIO PÚBLICO PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA OBRA PÚBLICA NESTE MUNICÍPIO DE GRANJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | Lei Nº. 1121 de 2017 |
| 1120 | 02/06/2017 | DENOMINA A ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL, SITUADA NA LOCALIDADE DE SABIAZAL, TERRITORIO NOVO, DISTRITO DE PESSOA ANTA, NO MUNICÍPIO DE GRANJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | Lei Nº. 1120 de 2017 |
| 06 | 01/06/2017 | 06 - Liberação de Recursos da União - Lei 9452 - Junho 2017 | 2017 | Lei Nº. 06 de 2017 |
| | 30/05/2017 | | 2017 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 30/05/2017 | | 2017 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 29/05/2017 | | 2018 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| 1119 | 29/05/2017 | DISCIPLINA O SERVIÇO DE ABASTECIMENTO SUPLEMENTAR DE ÁGUA FORNECIDO PELO GOVERNO MUNICIPAL POR MEIO DE CARRO-PIPA NO MUNICÍPIO DE GRANJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | Lei Nº. 1119 de 2017 |
| 1118 | 29/05/2017 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE GRANJA/CE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | Lei Nº. 1118 de 2017 |
| 1117 | 03/05/2017 | INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GRANJA, POLÍTICA PÚBLICA PARA GARANTIA, PROTEÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM AUTISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | Lei Nº. 1117 de 2017 |
| 1116 | 03/05/2017 | DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DA GUARDA MUNICIPAL DE GRANJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | Lei Nº. 1116 de 2017 |
| 1115 | 03/05/2017 | CRIA E ESTRUTURA A GUARDA MUNICIPAL DE GRANJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | Lei Nº. 1115 de 2017 |
| 05 | 01/05/2017 | 05 - Liberação de Recursos da União - Lei 9452 - Maio 2017 | 2017 | Lei Nº. 05 de 2017 |
| 003 | 12/04/2017 | | 2016 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 1114 | 07/04/2017 | INSTITUI O PRÊMIO "MULHER DESTAQUE" DE GRANJA. | 2017 | Lei Nº. 1114 de 2017 |
| 1113 | 07/04/2017 | DENOMINA O CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS, SITUADO NO BAIRRO SÃO PEDRO, SEDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | Lei Nº. 1113 de 2017 |
| 04 | 01/04/2017 | 04 - Liberação de Recursos da União - Lei 9452 - Abril 2017 | 2017 | Lei Nº. 04 de 2017 |
| 01 | 29/03/2017 | SEDE URBANA | 2017 | EDITAL DE SELEÇÃO |
| 01 | 29/03/2017 | TIMONHA | 2017 | EDITAL DE SELEÇÃO |
| 01 | 29/03/2017 | TERRITORIOS NOVOS | 2017 | EDITAL DE SELEÇÃO |
| 01 | 29/03/2017 | ADRIANÓPOLIS | 2017 | EDITAL DE SELEÇÃO |
| 01 | 29/03/2017 | ATENDENTE | 2017 | EDITAL DE SELEÇÃO |
| 01 | 29/03/2017 | ARQUITETO | 2017 | EDITAL DE SELEÇÃO |
| 01 | 29/03/2017 | IBUGUAÇU | 2017 | EDITAL DE SELEÇÃO |
| 01 | 29/03/2017 | MÉDICO VETERINÁRIO | 2017 | EDITAL DE SELEÇÃO |
| 01 | 29/03/2017 | A Prefeitura Municipal de Granja, torna público o Edital de Convocação dos candidatos classificados, no Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2014, para os cargos de Agente da Guarda Municipal Serviços Administrativos e Agente da Guarda Municipal Serviços Externos. | 2017 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 01 | 29/03/2017 | SAMBAÍBA | 2017 | EDITAL DE SELEÇÃO |
| 01 | 29/03/2017 | SEDE RURAL | 2017 | EDITAL DE SELEÇÃO |
| 01 | 29/03/2017 | PARAZINHO | 2017 | EDITAL DE SELEÇÃO |
| 01 | 29/03/2017 | AGENTE ADMINISTRATIVO
| 2017 | EDITAL DE SELEÇÃO |
| 01 | 29/03/2017 | SEDE URBANA | 2017 | EDITAL DE SELEÇÃO |
| 01 | 29/03/2017 | SEDE | 2017 | EDITAL DE SELEÇÃO |
| 01 | 29/03/2017 | PESSOA ANTA | 2017 | EDITAL DE SELEÇÃO |
| 01 | 29/03/2017 | AUXILIAR DE BIBLIOTECA | 2017 | EDITAL DE SELEÇÃO |
| | 29/03/2017 | | 2017 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 20/03/2017 | | 2016 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 20/03/2017 | | 2016 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 20/03/2017 | | 2016 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 01 | 02/03/2017 | PESSOA ANTA - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | 2017 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO |
| 01 | 02/03/2017 | ADRIANÓPOLIS - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | 2017 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO |
| 01 | 02/03/2017 | IBUGUAÇU - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | 2017 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO |
| 01 | 02/03/2017 | PARAZINHO - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | 2017 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO |
| 01 | 02/03/2017 | SAMBAIBA - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | 2017 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO |
| 01 | 02/03/2017 | SEDE RURAL - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | 2017 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO |
| 01 | 02/03/2017 | SEDE URBANA - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | 2017 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO |
| 01 | 02/03/2017 | TERRITORIOS NOVOS - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | 2017 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO |
| 01 | 02/03/2017 | TIMONHA - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | 2017 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO |
| 01 | 02/03/2017 | MOTORISTAS - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | 2017 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO |
| 03 | 01/03/2017 | 03 - Liberação de Recursos da União - Lei 9452 - Março 2017 | 2017 | Lei Nº. 03 de 2017 |
| 01 | 01/03/2017 | TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | 2017 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO |
| 01 | 01/03/2017 | Secretaria de Saude | 2017 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO |
| | 28/02/2017 | | 2016 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| 1112 | 22/02/2017 | AUTORIZA O REPASSE MENSAL AO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CAMOCIM (CPSMCAM) DE RECURSOS PRÓPRIOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E RECURSOS REPASSADOS POR OUTROS ENTES DA FEDERAÇÃO AO MUNICÍPIO DESTINADOS A MANUTENÇÃO DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA 24 HORAS) DE GRANJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | Lei Nº. 1112 de 2017 |
| 1111 | 13/02/2017 | DENOMINA O CONJUNTO HABITACIONAL, NO MUNICÍPIO DE GRANJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | Lei Nº. 1111 de 2017 |
| 1110 | 13/02/2017 | DENOMINA A ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL, PADRÃO FNDE, SITUADA NO DISTRITO DE PARAZINHO, NO MUNÍCIPIO DE GRANJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | Lei Nº. 1110 de 2017 |
| 02 | 01/02/2017 | 02 - Liberação de Recursos da União - Lei 9452 - Fevereiro 2017 | 2017 | Lei Nº. 02 de 2017 |
| 001 | 27/01/2017 | PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO E UNIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2017 | EDITAL DE SELEÇÃO |
| 1109 | 26/01/2017 | REGULAMENTA NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE GRANJA AS OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR QUE ALUDEM OS INCISOS 3º E 5º DO ARTIGO 100, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, EM ACORDO COM A REDAÇÃO DADAS PELAS EMENDA CONSTITUCIONAIS Nº 30/00 E 37/02 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2017 | Lei Nº. 1109 de 2017 |
| 1108 | 26/01/2017 | DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE GRANJA | 2017 | Lei Nº. 1108 de 2017 |
| 1107 | 26/01/2017 | DISPÕE SOBRE REAJUSTE E ADEQUAÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE GRANJA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | 2017 | Lei Nº. 1107 de 2017 |
| 1106 | 26/01/2017 | DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | 2017 | Lei Nº. 1106 de 2017 |
| 11 | 26/01/2017 | ALTERAR LEI COMPLEMEENTAR 003/2013, DE 10 DE JANEIRO DE 2013, QUE TRATA DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, HIERÁRQUICA E ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | 2017 | Lei Nº. 11 de 2017 |
| 01 | 01/01/2017 | 01 - Liberação de Recursos da União - Lei 9452 - Janeiro 2017 | 2017 | Lei Nº. 01 de 2017 |
| | 30/12/2016 | | 2016 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/12/2016 | | 2016 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 12 | 01/12/2016 | 12 - Liberação de Recursos da União - Lei 9452 - Dezembro 2016 | 2016 | Lei Nº. 12 de 2016 |
| | 30/11/2016 | | 2016 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 18/11/2016 | | 2017 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| | 18/11/2016 | | 2017 | PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO |
| 1105 | 18/11/2016 | DENOMINA A ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL, SITUADA NO ASSENTAMENTO ATRÁS DOS MORROS, DISTRITO DE PESSOA ANTA, NO MUNICÍPIO DE GRANJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2016 | Lei Nº. 1105 de 2016 |
| 1104 | 18/11/2016 | DENOMINA O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI, SITUADO NA LOCALIDADE DE SANTA TEREZINHA, DISTRITO DE PESSOA ANTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2016 | Lei Nº. 1104 de 2016 |
| 1103 | 18/11/2016 | DENOMINA A ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL, SITUADA NO DISTRITO DE ADRIANÓPOLIS, NO MUNICÍPIO DE GRANJA E DÁ OUTRTAS PROVIDÊNCIAS. | 2016 | Lei Nº. 1103 de 2016 |
| 1102 | 18/11/2016 | DENOMINA O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI, NO DISTRITO DE ADRIANÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2016 | Lei Nº. 1102 de 2016 |
| 1101 | 18/11/2016 | DENOMINA A RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, NO BAIRRO SÃO FRANCISCO, SEDE DO MUNICÍPIO DE GRANJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2016 | Lei Nº. 1101 de 2016 |
| 1100 | 18/11/2016 | DENOMINA A QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA, SITUADA NO DISTRITO DE TIMONHA, NO MUNICÍPIO DE GRANJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2016 | Lei Nº. 1100 de 2016 |
| 1099 | 18/11/2016 | DENOMINA A QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA, SITUADA NO DISTRITO DE IBUGUAÇU, DO MUNICÍPIO DE GRANJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2016 | Lei Nº. 1099 de 2016 |
| 1098 | 18/11/2016 | DENOMINA O PÓLO TURÍSTICO, ESPORTIVO E CULTURAL, SITUADO NA AVENIDA BEIRA RIO, SEDE DO MUNICÍPIO DE GRANJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2016 | Lei Nº. 1098 de 2016 |
| 1097 | 18/11/2016 | DENOMINA A ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL, SITUADA NA LOCALIDADE DE CAJUEIRO DOS COUTINHOS, DISTRITO DE ADRIANÓPOLIS, NO MUNICÍPIO DE GRANJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2016 | Lei Nº. 1097 de 2016 |
| 1096 | 18/11/2016 | DENOMINA A ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL, SITUADA NO DISTRITO DE TIMONHA, NO MUNICÍPIO DE GRANJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2016 | Lei Nº. 1096 de 2016 |
| 1095 | 18/11/2016 | DENOMINA A QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA SITUADA NO DISTRITO DE ADRIANÓPOLIS, MUNICÍPIO DE GRANJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2016 | Lei Nº. 1095 de 2016 |
| 1094 | 18/11/2016 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GRANJA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, CONSOLIDANDO A PROGRAMAÇÃO FISCAL E SEGURIDADE SOCIAL, BEM COMO OS FUNDOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2016 | Lei Nº. 1094 de 2016 |
| 10 | 18/11/2016 | ALTERAR A LEI COMPLEMENTAR N° 003, DE 10 DE JANEIRO DE 2013, QUE TRATA DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, HIERÁRQUICA E ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2016 | Lei Nº. 10 de 2016 |
| 009 | 18/11/2016 | LEI QUE DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DO CARGO DE NUTRICIONISTA CONSTANTE DO QUADRO DE SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2016 | Lei Nº. 009 de 2016 |
| 11 | 01/11/2016 | 11 - Liberação de Recursos da União - Lei 9452 - Novembro 2016 | 2016 | Lei Nº. 11 de 2016 |
| 1093 | 24/10/2016 | DENOMINA A UNIDADE BÁSICA DE SÁUDE - UBS SITUADA NA LOCALIDADE DE IBOAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2016 | Lei Nº. 1093 de 2016 |
| 1092 | 24/10/2016 | ALTERA A LEI MUNICIPAL DE N° 835/2007 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2007 QUE CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL DO MUNICÍPIO E INSTITUI O RESPECTIVO CONSELHO GESTOR. | 2016 | Lei Nº. 1092 de 2016 |
| 10 | 01/10/2016 | 10 - Liberação de Recursos da União - Lei 9452 - Outubro 2016 | 2016 | Lei Nº. 10 de 2016 |
| | 26/09/2016 | | 2016 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 26/09/2016 | | 2016 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 09 | 01/09/2016 | 09 - Liberação de Recursos da União - Lei 9452 - Setembro 2016 | 2016 | Lei Nº. 09 de 2016 |
| 08 | 01/08/2016 | 08 - Liberação de Recursos da União - Lei 9452 - Agosto 2016 | 2016 | Lei Nº. 08 de 2016 |
| 07 | 01/07/2016 | 07 - Liberação de Recursos da União - Lei 9452 - Julho 2016 | 2016 | Lei Nº. 07 de 2016 |
| | 25/06/2016 | | 2016 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 1091 | 16/06/2016 | FIXA O VALOR DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2017 A 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2016 | Lei Nº. 1091 de 2016 |
| 1090 | 16/06/2016 | FIXA O VALOR DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO MUNICIPAL DE GRANJA E DO VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2016 | Lei Nº. 1090 de 2016 |
| 1089 | 16/06/2016 | DENOMINA O ANTIGO PRÉDIO DA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA, SITUADO NA AVENIDA PERIMETRAL, NO BAIRRO DA ESTAÇÃO, SEDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2016 | Lei Nº. 1089 de 2016 |
| 1088 | 16/06/2016 | DENOMINA A PRAÇA, SITUADA NA AVENIDA PERIMETRAL, COM AS RUAS PESSOA ANTA E DONA CHIQUEZA, NO BAIRRO DA ESTAÇÃO, SEDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS. | 2016 | Lei Nº. 1088 de 2016 |
| 1087 | 16/06/2016 | DENOMINA A PRAÇA, SITUADA NA AVENIDA PERIMETRAL, COM AS RUAS PESSOA ANTA E JUVENAL GALENO, NO BAIRRO DA ESTAÇÃO, SEDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2016 | Lei Nº. 1087 de 2016 |
| 1086 | 16/06/2016 | DENOMINA A PRAÇA, SITUADA NA AVENIDA PERIMETRAL, COM AS RUAS CEL. JOSÉ ELIAS E 14 DE JULHO, NO CENTRO DA SEDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2016 | Lei Nº. 1086 de 2016 |
| 1085 | 16/06/2016 | DENOMINA O CENTRO DE CONVIVÊNCIA SOCIAL, SITUADO NO BAIRRO DE FÁTIMA, SEDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2016 | Lei Nº. 1085 de 2016 |
| 1084 | 16/06/2016 | DENOMINA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS SITUADA NO DISTRITO DE PARAZINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2016 | Lei Nº. 1084 de 2016 |
| 1083 | 16/06/2016 | DENOMINA A RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL NO DISTRITO DE PARAZINHO, MUNICÍPIO DE GRANJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2016 | Lei Nº. 1083 de 2016 |
| 1082 | 16/06/2016 | DENOMINA A QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA SITUADA NO BAIRRO DE SÃO RAIMUNDO, SEDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2016 | Lei Nº. 1082 de 2016 |
| 1081 | 16/06/2016 | DENOMINA A QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA SITUADA NA RUA DONA CHIQUEZA, NO BAIRRO DA ESTAÇÃO, SEDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2016 | Lei Nº. 1081 de 2016 |
| 1080 | 16/06/2016 | DENOMINA A QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA SITUADA NA AVENIDA PERIMETRAL, NO BAIRRO ALTO DO CRISTO, SEDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2016 | Lei Nº. 1080 de 2016 |
| 06 | 01/06/2016 | 06 - Liberação de Recursos da União - Lei 9452 - Junho 2016 | 2016 | Lei Nº. 06 de 2016 |
| | 25/05/2016 | | 2016 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 25/05/2016 | | 2016 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 16/05/2016 | | 2016 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 11/05/2016 | | 2017 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| 1079 | 11/05/2016 | DENOMINA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS SITUADA NO BAIRRO DO CAMPO DE AVIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2016 | Lei Nº. 1079 de 2016 |
| 1078 | 11/05/2016 | DEMONINA-SE A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS SITUADA NO DISTRITO DE TIMONHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2016 | Lei Nº. 1078 de 2016 |
| 1077 | 11/05/2016 | INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS/2016. | 2016 | Lei Nº. 1077 de 2016 |
| 1076 | 11/05/2016 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE GRANJA/CE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2016 | Lei Nº. 1076 de 2016 |
| 05 | 01/05/2016 | 05 - Liberação de Recursos da União - Lei 9452 - Maio 2016 | 2016 | Lei Nº. 05 de 2016 |
| 27 | 20/04/2016 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIARIAS E PASSAGENS AO SERVIODRES PUBLICOS MUNCIIPAIS DE GRANJA, NA FORMA DA LEI E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2016 | DECRETO |
| 04 | 01/04/2016 | 04 - Liberação de Recursos da União - Lei 9452 - Abril 2016 | 2016 | Lei Nº. 04 de 2016 |
| 1075 | 30/03/2016 | ALTERA A LEI N° 1017/2014 - QUE AUTORIZOU O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIOS FINANCEIROS AOS MÉDICOS PARTICIPANTES DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2016 | Lei Nº. 1075 de 2016 |
| 1074 | 30/03/2016 | CONCEDE INCENTIVO AOS PROFESSORES LOTADOS NA ESCOLA MUNICIPAL DE TEMPO INTEGRAL DONA INÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2016 | Lei Nº. 1074 de 2016 |
| 1073 | 30/03/2016 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE PATROLEIRO NOS QUADROS DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE GRANJA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2016 | Lei Nº. 1073 de 2016 |
| 1072 | 30/03/2016 | DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS DE OUVIDOR GERAL DO MUNICÍPIO, ASSESSOR TÉCNICO ADMINISTRATIVO, CHEFE DE NÚCLEO REGIONAL, COORDENADOR DA DEFESA CIVIL E GERENTE DO NÚCLEO DE LOGÍSTICA E CONTROLE DE ABASTECIMENTO CONSTANTE NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2016 | Lei Nº. 1072 de 2016 |
| 1071 | 30/03/2016 | DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS DE ENGENHEIRO CIVIL, ELETRICISTA E PEDREIRO CONSTANTES DOS QUADROS DE SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2016 | Lei Nº. 1071 de 2016 |
| | 25/03/2016 | | 2016 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 1070 | 17/03/2016 | INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DO ESPORTE, DESTINADO A PROMOVER A PRÁTICA ESPORTIVA E A QUALIDADE DE VIDA, CARACTERIZADAS PELA LIBERDADE LÚDICA DE SEUS PARTICIPANTES; ABRANGENDO ATIVIDADES DE RECREAÇÃO E LAZER, DESDE QUE DESENVOLVIDAS DE FORMA PREDOMINANTEMENTE FÍSICA. | 2016 | Lei Nº. 1070 de 2016 |
| 1069 | 10/03/2016 | DENOMINA A ESCOLA MUNICIPAL DE TEMPO INTEGRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2016 | Lei Nº. 1069 de 2016 |
| | 04/03/2016 | | 2015 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 04/03/2016 | | 2015 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 04/03/2016 | | 2015 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 04/03/2016 | | 2015 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 04/03/2016 | | 2015 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 1068 | 03/03/2016 | DENOMINA A QUADRA POLIESPORTIVA SITUADA NO DISTRITO DE ADRIANÓPOLES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, | 2016 | Lei Nº. 1068 de 2016 |
| 03 | 01/03/2016 | 03 - Liberação de Recursos da União - Lei 9452 - Março 2016 | 2016 | Lei Nº. 03 de 2016 |
| 1067 | 24/02/2016 | REGULAMENTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GRANJA AS OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR QUE ALUDEM OS §§ 3° E 5° DO ARTIGO 100, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, EM ACORDO COM A REDAÇÃO DADA PELAS EMENDAS CONSTITUCIONAIS N° 30/00 E 37/02 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2016 | Lei Nº. 1067 de 2016 |
| 1066 | 18/02/2016 | ALTERA O ART. 42 DA LEI MUNICIPAL N° 878/2009, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2016 | Lei Nº. 1066 de 2016 |
| 1065 | 18/02/2016 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CUSTEAR AS DESPESAS COM TARIFAS ENERGÉTICAS DO SAAE - SERVIÇO AUTONÔMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE GRANJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2016 | Lei Nº. 1065 de 2016 |
| 1064 | 18/02/2016 | DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE GRANJA. | 2016 | Lei Nº. 1064 de 2016 |
| 1063 | 18/02/2016 | DISPÕE SOBRE O REAJUSTE E ADEQUAÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE GRANJA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2016 | Lei Nº. 1063 de 2016 |
| 1062 | 18/02/2016 | CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, O FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2016 | Lei Nº. 1062 de 2016 |
| 02 | 01/02/2016 | 02 - Liberação de Recursos da União - Lei 9452 - Fevereiro 2016 | 2016 | Lei Nº. 02 de 2016 |
| 1061 | 27/01/2016 | INSTITUI A SEMANA DO BEBÊ DO MUNICÍPIO DE GRANJA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2016 | Lei Nº. 1061 de 2016 |
| | 25/01/2016 | | 2015 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 25/01/2016 | | 2015 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 1060 | 15/01/2016 | DISPÕE SOBRE O ACESSO A INFORMAÇÕES, PREVISTO NO INCISO XXXIII DO ART. 5°, NO INCISO II DO § 3° DO ART. 37 E NO § 2° DO ART. 216 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E NA LEI FEDERAL 12.527 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, CRIA O SERVIÇO DE INFORMAÇÕES AO CIDADÃO NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2016 | Lei Nº. 1060 de 2016 |
| 1059 | 15/01/2016 | EMENTA: CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2016 | Lei Nº. 1059 de 2016 |
| 1058 | 15/01/2016 | LEI QUE CRIA A OUVIDORIA PÚBLICA, CARGO DE OUVIDOR PÚBLICO E ALTERA VALORES DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GRANJA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2016 | Lei Nº. 1058 de 2016 |
| 004 | 01/01/2016 | | 2016 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 01 | 01/01/2016 | 01 - Liberação de Recursos da União - Lei 9452 - Janeiro 2016 | 2016 | Lei Nº. 01 de 2016 |
| 12 | 01/12/2015 | 12 - Liberação de Recursos da União - Lei 9452 - Dezembro 2015 | 2015 | Lei Nº. 12 de 2015 |
| | 25/11/2015 | | 2015 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 13/11/2015 | | 2016 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| | 13/11/2015 | | 2016 | PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO |
| 1057 | 13/11/2015 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PLANO PELA PRIMEIRA INFÂNCIA NO MUNICÍPIO DE GRANJA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2015 | Lei Nº. 1057 de 2015 |
| 1056 | 13/11/2015 | DISPÕE SOBRE O CONSELHO DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS DO MUNICÍPIO DE GRANJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2015 | Lei Nº. 1056 de 2015 |
| 1055 | 13/11/2015 | DENOMINA A QUADRA POLIESPORTIVA SITUADA NA LOCALIDADE DE IBUAÇU, DISTRITO DE PESSOA ANTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2015 | Lei Nº. 1055 de 2015 |
| 1054 | 13/11/2015 | INSTITUI O ESTATUTO DO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, DA MICROEMPRESA E A EMPRESA DE PEQUENO PORTE NO MUNICÍPIO DE GRANJA EM CONFORMIDADE COM OS ARTIGOS 146, III, D, 170, IX E 179 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E COM A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N° 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2015 | Lei Nº. 1054 de 2015 |
| 1053 | 13/11/2015 | ESTIMA A RECEITA, E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GRANJA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016, CONSOLIDANDO A PROGRAMAÇÃO FISCAL E SEGURIDADE SOCIAL, BEM COMO OS FUNDOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2015 | Lei Nº. 1053 de 2015 |
| 11 | 01/11/2015 | 11 - Liberação de Recursos da União - Lei 9452 - Novembro 2015 | 2015 | Lei Nº. 11 de 2015 |
| 1052 | 26/10/2015 | DENOMINA A QUADRA POLIESPORTIVA SITUADA NA VILA DE SANTA TEREZINHA, DISTRITO DE PESSOA ANTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2015 | Lei Nº. 1052 de 2015 |
| 10 | 01/10/2015 | 10 - Liberação de Recursos da União - Lei 9452 - Outubro 2015 | 2015 | Lei Nº. 10 de 2015 |
| | 28/09/2015 | | 2015 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 28/09/2015 | | 2015 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 09 | 01/09/2015 | 09 - Liberação de Recursos da União - Lei 9452 - Setembro 2015 | 2015 | Lei Nº. 09 de 2015 |
| | 28/08/2015 | | 2015 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 1051 | 24/08/2015 | ORGANIZA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE GRANJA, AMPLIANDO VAGAS DO QUADRO DE PESSOAL, CRIANDO CARGOS E ALTERANDO VALORES. | 2015 | Lei Nº. 1051 de 2015 |
| 1051 | 24/08/2015 | ORGANIZA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE GRANJA, AMPLIANDO VAGAS DO QUADRO DE PESSOAL, CRIANDO CARGOS E ALTERANDO VALORES. | 2015 | Lei Nº. 1051 de 2015 |
| 08 | 01/08/2015 | 08 - Liberação de Recursos da União - Lei 9452 - Agosto 2015 | 2015 | Lei Nº. 08 de 2015 |
| | 27/07/2015 | | 2015 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 07 | 01/07/2015 | 07 - Liberação de Recursos da União - Lei 9452 - Julho 2015 | 2015 | Lei Nº. 07 de 2015 |
| 1050 | 11/06/2015 | APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME DE GRANJA PARA O DECÊNIO 2015 À 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2015 | Lei Nº. 1050 de 2015 |
| 1049 | 11/06/2015 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VIGENTE ORÇAMENTO DA DESPESA - LEI MUNICIPAL N° 1.027 DE 19/11/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2015 | Lei Nº. 1049 de 2015 |
| 008 | 11/06/2015 | ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 003/2013, DE 10 DE JANEIRO DE 2013 E A LEI ORDINÁRIA N° 1.012/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2015 | Lei Nº. 008 de 2015 |
| 1048 | 08/06/2015 | CRIA A GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO DO PROFESSOR ALFABETIZADOR - GDPA, PARA PROFESSORES ALFABETIZADORES LOTADOS EM TURMAS DO 1° E 2° ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2015 | Lei Nº. 1048 de 2015 |
| 1047 | 08/06/2015 | DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SECRETÁRIOS ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE GRANJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2015 | Lei Nº. 1047 de 2015 |
| 06 | 01/06/2015 | 06 - Liberação de Recursos da União - Lei 9452 - Junho 2015 | 2015 | Lei Nº. 06 de 2015 |
| | 27/05/2015 | | 2015 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 27/05/2015 | | 2015 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 1046 | 20/05/2015 | DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS ENFERMEIROS DO MUNICÍPIO DE GRANJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2015 | Lei Nº. 1046 de 2015 |
| 1045 | 20/05/2015 | DENOMINA A CRECHE DONA CARMEM ARRUDA DE CRECHE VERA MARIA ANGELIM DIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2015 | Lei Nº. 1045 de 2015 |
| | 13/05/2015 | | 2016 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| 1044 | 13/05/2015 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE GRANJA/CE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2015 | Lei Nº. 1044 de 2015 |
| 1043 | 08/05/2015 | ALTERA AS DISPOSIÇÕES REFERENTES AO CONSELHO TUTELAR DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE GRANJA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2015 | Lei Nº. 1043 de 2015 |
| 05 | 01/05/2015 | 05 - Liberação de Recursos da União - Lei 9452 - Maio 2015 | 2015 | Lei Nº. 05 de 2015 |
| 1042 | 08/04/2015 | DENOMINA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS NO BAIRRO DA BOCA DO ACRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2015 | Lei Nº. 1042 de 2015 |
| 1041 | 08/04/2015 | DENOMINA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS NO BAIRRO DE SÃO FRANCISCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2015 | Lei Nº. 1041 de 2015 |
| 1040 | 06/04/2015 | CONCEDE INCENTIVOS PARA AS SOCIEDADES OU GRUPOS EMPRESÁRIAIS E SIMPLES QUE VENHAM A SE INSTALAR NO MUNICÍPIO DE GRANJA, COMO TAMBÉM AS QUE SE ENCONTREM EM FASE DE EXPANSÃO OU VENHAM A SE EXPANDIR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2015 | Lei Nº. 1040 de 2015 |
| 1039 | 06/04/2015 | ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE GRANJA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2015 | Lei Nº. 1039 de 2015 |
| 1038 | 06/04/2015 | DENOMINA A ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL SITUADA NO DISTRITO DE ADRIANÓPOLES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2015 | Lei Nº. 1038 de 2015 |
| 04 | 01/04/2015 | 04 - Liberação de Recursos da União - Lei 9452 - Abril 2015 | 2015 | Lei Nº. 04 de 2015 |
| | 27/03/2015 | | 2015 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 1037 | 20/03/2015 | ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 003/2013 MODIFICANDO A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2015 | Lei Nº. 1037 de 2015 |
| 1036 | 20/03/2015 | DISPÕE SOBRE: ALTERA OS ARTIGOS 5° E 11 DA LEI MUNICIPAL N° 963/2013 DE 05 DE ABRIL DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2015 | Lei Nº. 1036 de 2015 |
| | 06/03/2015 | | 2014 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 03 | 01/03/2015 | 03 - Liberação de Recursos da União - Lei 9452 - Março 2015 | 2015 | Lei Nº. 03 de 2015 |
| 1035 | 26/02/2015 | DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2015 | Lei Nº. 1035 de 2015 |
| 1034 | 25/02/2015 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADEQUAR OS VENCIMENTOS DOS AGENTES DE COMBATE À ENDEMIAS AO PISO SALARIAL INSTITUÍDO PELA LEI FEDERAL N° 12.994/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2015 | Lei Nº. 1034 de 2015 |
| 1033 | 09/02/2015 | DISPÕE SOBRE O REAJUSTE E ADEQUAÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE GRANJA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2015 | Lei Nº. 1033 de 2015 |
| 1032 | 09/02/2015 | DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS PROFESSORES NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE GRANJA. | 2015 | Lei Nº. 1032 de 2015 |
| 1031 | 09/02/2015 | DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NO MUNICÍPIO DE GRANJA/CE. | 2015 | Lei Nº. 1031 de 2015 |
| 1030 | 09/02/2015 | INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS/2015. | 2015 | Lei Nº. 1030 de 2015 |
| 1029 | 09/02/2015 | DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE UM IMÓVEL DE DOMÍNIO PÚBLICO PARA O GRUPO DE ESCOTEIROS DE GRANJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2015 | Lei Nº. 1029 de 2015 |
| 1028 | 09/02/2015 | ALTERA A LEI N° 921/2012 DE 09 DE ABRIL DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2015 | Lei Nº. 1028 de 2015 |
| | 09/02/2015 | | 2014 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 09/02/2015 | | 2014 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 09/02/2015 | | 2014 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 02 | 01/02/2015 | 02 - Liberação de Recursos da União - Lei 9452 - Fevereiro 2015 | 2015 | Lei Nº. 02 de 2015 |
| | 27/01/2015 | Relatório Resumido de Execução Orçamentária | 2014 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 27/01/2015 | | 2014 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 01 | 01/01/2015 | 01 - Liberação de Recursos da União - Lei 9452 - Janeiro 2015 | 2015 | Lei Nº. 01 de 2015 |
| 003 | 10/12/2014 | | 2015 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| 12 | 01/12/2014 | 12 - Liberação de Recursos da União - Lei 9452 - Dezembro 2014 | 2014 | Lei Nº. 12 de 2014 |
| | 27/11/2014 | Relatório Resumido de Execução Orçamentária | 2014 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 19/11/2014 | | 2015 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| | 19/11/2014 | | 2015 | PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO |
| 1027 | 19/11/2014 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GRANJA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015, CONSOLIDANDO A PROGRAMAÇÃO FISCAL E SEGURIDADE SOCIAL, BEM COMO OS FUNDOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2014 | Lei Nº. 1027 de 2014 |
| 11 | 01/11/2014 | 11 - Liberação de Recursos da União - Lei 9452 - Novembro 2014 | 2014 | Lei Nº. 11 de 2014 |
| 1026 | 31/10/2014 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DAR O NOME DE JOSÉ POLICARPO DE OLIVEIRA JÚNIOR A ESCOLA DO BAIRRO DA GUARITA EM ADRIANÓPOLES. | 2014 | Lei Nº. 1026 de 2014 |
| 10 | 01/10/2014 | 10 - Liberação de Recursos da União - Lei 9452 - Outubro 2014 | 2014 | Lei Nº. 10 de 2014 |
| | 26/09/2014 | Relatório Resumido de Execução Orçamentária | 2014 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 26/09/2014 | | 2014 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 09 | 01/09/2014 | 09 - Liberação de Recursos da União - Lei 9452 - Setembro 2014 | 2014 | Lei Nº. 09 de 2014 |
| 1025 | 25/08/2014 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM A ENTIDADE ESTADUAL DE REPRESENTAÇÃO OFICIAL DOS MUNICÍPIO DO ESTADO DO CEARÁ. | 2014 | Lei Nº. 1025 de 2014 |
| 08 | 01/08/2014 | 08 - Liberação de Recursos da União - Lei 9452 - Agosto 2014 | 2014 | Lei Nº. 08 de 2014 |
| | 28/07/2014 | Relatório Resumido de Execução Orçamentária | 2014 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 07 | 01/07/2014 | 07 - Liberação de Recursos da União - Lei 9452 - Julho 2014 | 2014 | Lei Nº. 07 de 2014 |
| | 16/06/2014 | | 2014 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 16/06/2014 | | 2014 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 1024 | 06/06/2014 | ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1012/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2014 | Lei Nº. 1024 de 2014 |
| 1023 | 06/06/2014 | ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 972/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2014 | Lei Nº. 1023 de 2014 |
| 1022 | 06/06/2014 | CRIA OS CARGOS PÚBLICOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2014 | Lei Nº. 1022 de 2014 |
| 06 | 01/06/2014 | 06 - Liberação de Recursos da União - Lei 9452 - Junho 2014 | 2014 | Lei Nº. 06 de 2014 |
| 1021 | 30/05/2014 | REGULAMENTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GRANJA AS OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR QUE ALUDEM OS §§ 3° E 5° DO ARTIGO 100, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, EM ACORDO COM A REDAÇÃO DADA PELAS EMENDAS CONSTITUCIONAIS N° 30/00 E 37/02 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2014 | Lei Nº. 1021 de 2014 |
| 1020 | 30/05/2014 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR INCENTIVO FINANCEIRO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, CONFORME VALOR FIXADO PELA PORTARIA N° 314/2014 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2014 | Lei Nº. 1020 de 2014 |
| | 26/05/2014 | | 2014 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 26/05/2014 | | 2014 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 20/05/2014 | | 2015 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| 1019 | 20/05/2014 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE GRANJA/CE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2014 | Lei Nº. 1019 de 2014 |
| 05 | 01/05/2014 | 05 - Liberação de Recursos da União - Lei 9452 - Maio 2014 | 2014 | Lei Nº. 05 de 2014 |
| 1018 | 16/04/2014 | DENOMINA A ESCOLA SITUADA NA AGROVILA, EM TIMONHA, DE ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL ANA FRANCISCA DA CONCEIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2014 | Lei Nº. 1018 de 2014 |
| 1017 | 16/04/2014 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIOS FINANCEIROS AOS MÉDICOS PARTICIPANTES DO PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL. | 2014 | Lei Nº. 1017 de 2014 |
| 1016 | 07/04/2014 | ALTERA A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO DISTRITO DE PARAZINHO PARA MONSENHOR JOSÉ MARIA DE VASCONCELOS. | 2014 | Lei Nº. 1016 de 2014 |
| 04 | 01/04/2014 | 04 - Liberação de Recursos da União - Lei 9452 - Abril 2014 | 2014 | Lei Nº. 04 de 2014 |
| | 01/04/2014 | | 2013 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 01/04/2014 | | 2013 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 01/04/2014 | | 2013 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 01/04/2014 | | 2013 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 01/04/2014 | | 2013 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 26/03/2014 | | 2014 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 26/03/2014 | | 2013 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 1015 | 18/03/2014 | DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS PROFESSORES DO ENSINO BÁSICO I E PROFESSOR BÁSICO II. | 2014 | Lei Nº. 1015 de 2014 |
| 1014 | 06/03/2014 | DENOMINA O MATADOURO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2014 | Lei Nº. 1014 de 2014 |
| 03 | 01/03/2014 | 03 - Liberação de Recursos da União - Lei 9452 - Março 2014 | 2014 | Lei Nº. 03 de 2014 |
| 1013 | 11/02/2014 | DISPÕE SOBRE O REAJUSTE E ADEQUAÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE GRANJA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2014 | Lei Nº. 1013 de 2014 |
| 02 | 01/02/2014 | 02 - Liberação de Recursos da União - Lei 9452 - Fevereiro 2014 | 2014 | Lei Nº. 02 de 2014 |
| | 28/01/2014 | | 2013 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 28/01/2014 | | 2013 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 1012 | 08/01/2014 | DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE, TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO ANO DE 2014. | 2014 | Lei Nº. 1012 de 2014 |
| 002 | 01/01/2014 | | 2014 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| 01 | 01/01/2014 | 01 - Liberação de Recursos da União - Lei 9452 - Janeiro 2014 | 2014 | Lei Nº. 01 de 2014 |
| 1011 | 13/12/2013 | DISPÕE DA DOAÇÃO DE DIVERSOS IMÓVEIS DE DOMÍNIO PÚBLICO PARA CONSTRUÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS NESTE MUNICÍPIO DE GRANJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2013 | Lei Nº. 1011 de 2013 |
| 1010 | 13/12/2013 | DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE UM IMÓVEL DE DOMÍNIO PÚBLICO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA OBRA PÚBLICA NESTE MUNICÍPIO DE GRANJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2013 | Lei Nº. 1010 de 2013 |
| 1009 | 13/12/2013 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2013 | Lei Nº. 1009 de 2013 |
| 1008 | 13/12/2013 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2013 | Lei Nº. 1008 de 2013 |
| 12 | 01/12/2013 | 12 - Liberação de Recursos da União - Lei 9452 - Dezembro 2013 | 2013 | Lei Nº. 12 de 2013 |
| | 26/11/2013 | | 2013 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 18/11/2013 | | 2014 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| | 18/11/2013 | | 2014 | PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO |
| 1007 | 18/11/2013 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | 2013 | Lei Nº. 1007 de 2013 |
| 1006 | 18/11/2013 | DENOMINA A UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2013 | Lei Nº. 1006 de 2013 |
| 1005 | 18/11/2013 | DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2013 | Lei Nº. 1005 de 2013 |
| 1004 | 18/11/2013 | DENOMINA A ESCOLA SITUADA NA LOCALIDADE DE GAMELEIRA, PARAZINHO ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL MIGUEL HELOI DE VASCONCELOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2013 | Lei Nº. 1004 de 2013 |
| 1003 | 18/11/2013 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GRANJA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014, CONSOLIDANDO A PROGRAMAÇÃO FISCAL E SEGURIDADE SOCIAL, BEM COMO OS FUNDOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2013 | Lei Nº. 1003 de 2013 |
| 007 | 18/11/2013 | ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL DE N° 003/2013 QUE TRATA DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE GRANJA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2013 | Lei Nº. 007 de 2013 |
| 1002 | 07/11/2013 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2013 | Lei Nº. 1002 de 2013 |
| 1001 | 07/11/2013 | CONCEDE A MEDALHA PESSOA ANTA AO PADRE OSVALDO CARNEIRO CHAVES. | 2013 | Lei Nº. 1001 de 2013 |
| 1000 | 07/11/2013 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA HOMENAGEM DENOMINADA COMENDA CIDADÃO EMPREENDEDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2013 | Lei Nº. 1000 de 2013 |
| 11 | 01/11/2013 | 11 - Liberação de Recursos da União - Lei 9452 - Novembro 2013 | 2013 | Lei Nº. 11 de 2013 |
| 999 | 23/10/2013 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2013 | Lei Nº. 999 de 2013 |
| 998 | 23/10/2013 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA DE VALORIZAÇÃO DA FAMÍLIA NA ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2013 | Lei Nº. 998 de 2013 |
| 997 | 23/10/2013 | CONCEDE A FOLGA AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL NA DATA DE SEU ANIVERSÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2013 | Lei Nº. 997 de 2013 |
| 996 | 23/10/2013 | DENOMINA DE FRANCISCO CARNEIRO FONTENELE A EEF DA LOCALIDADE DE CAÇA-POEIRA. | 2013 | Lei Nº. 996 de 2013 |
| | 07/10/2013 | PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE GRANJA NO CEARÁ, REFERENTE AO QUADRIÊNIO 2014 À 2017. | 2014 | PPA - PLANO PLURIANUAL |
| 995 | 07/10/2013 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ''DIA MUNICIPAL DO PRODUTOR RURAL'' DO MUNICÍPIO DE GRANJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2013 | Lei Nº. 995 de 2013 |
| 994 | 07/10/2013 | DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE CUSTEIO E INVESTIMETO DO MUNICÍPIO DE GRANJA PARA O QUADRIÊNIO 2014-2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2013 | Lei Nº. 994 de 2013 |
| 993 | 07/10/2013 | DENOMINA O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI DO DISTRITO DE TIMONHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2013 | Lei Nº. 993 de 2013 |
| 992 | 07/10/2013 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, DENTRO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO, DESPORTO E LAZER, DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL LÍVIO BARRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2013 | Lei Nº. 992 de 2013 |
| 10 | 01/10/2013 | 10 - Liberação de Recursos da União - Lei 9452 - Outubro 2013 | 2013 | Lei Nº. 10 de 2013 |
| | 26/09/2013 | | 2013 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 26/09/2013 | | 2013 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 991 | 19/09/2013 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO NO DIA 25 DE OUTUBRO " O DIA DO TRABALHADOR DA CONSTRUÇÃO CIVIL DE GRANJA". | 2013 | Lei Nº. 991 de 2013 |
| 990 | 19/09/2013 | CONCEDE A MEDALHA PESSOA ANTA AO ATLETA THIAGO VANTEMBERGH DE MOURA (THIAGO GRANJA). | 2013 | Lei Nº. 990 de 2013 |
| 989 | 13/09/2013 | DISPÕE ACERCA DO BRASÃO E DEMAIS SÍMBOLOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2013 | Lei Nº. 989 de 2013 |
| 988 | 06/09/2013 | DENOMINA DE DR. OSIAS UCHÔA SÁ O PRÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2013 | Lei Nº. 988 de 2013 |
| 09 | 01/09/2013 | 09 - Liberação de Recursos da União - Lei 9452 - Setembro 2013 | 2013 | Lei Nº. 09 de 2013 |
| 987 | 21/08/2013 | DENOMINA DE AVENIDA PERIMETRAL LESTE AS ANTIGAS RUAS BOULEVARD COREAÚ E CEL. FELINTO LAURINDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2013 | Lei Nº. 987 de 2013 |
| 986 | 14/08/2013 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL 972/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2013 | Lei Nº. 986 de 2013 |
| 985 | 08/08/2013 | DENOMINA DE AVENIDA ANGELO ADRIÃO DE ARAÚJO A VIA QUE LIGA A EEF FRANCISCA PORTELA ATÉ O ENTROCAMENTO QUE LIGA O DISTRITO DE ADRIANÓPOLIS AOS DISTRITOS DE IBUGUAÇÚ E ESTREITO DOS MARTINS. | 2013 | Lei Nº. 985 de 2013 |
| 984 | 08/08/2013 | ALTERA O INCISO I DO ARTIGO 3° BEM COMO OS INCISOS I E II O §1° DO ARTIGO 5° DA LEI MUNICIPAL N° 835/2007, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2007, ANTERIORMENTE ALTERADOS PELA LEI MUNICIPAL N° 980/2013, DE 12 DE JUNHO DE 2013, QUE TRATA DA CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FHIS E INSTITUIU O CONSELHO GESTOR DO FHIS. | 2013 | Lei Nº. 984 de 2013 |
| 08 | 01/08/2013 | 08 - Liberação de Recursos da União - Lei 9452 - Agosto 2013 | 2013 | Lei Nº. 08 de 2013 |
| | 26/07/2013 | | 2013 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 07 | 01/07/2013 | 07 - Liberação de Recursos da União - Lei 9452 - Julho 2013 | 2013 | Lei Nº. 07 de 2013 |
| 983 | 19/06/2013 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2013 | Lei Nº. 983 de 2013 |
| 982 | 12/06/2013 | DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÕES CONCEDIDAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE GRANJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2013 | Lei Nº. 982 de 2013 |
| 981 | 12/06/2013 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2013 | Lei Nº. 981 de 2013 |
| 980 | 12/06/2013 | ALTERA O INCISO I DO ARTIGO 3° BEM COMO O INCISO I E O §1° DO ARTIGO 5° DA LEI MUNICIPAL N° 835/2007, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2007, QUE TRATA DA CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FHIS E INSTITUIU O CONSELHO - GESTOR DO FHIS. | 2013 | Lei Nº. 980 de 2013 |
| 979 | 12/06/2013 | DENOMINA A ANTIGA PRAÇA PRESIDENTE ROOSEVELT (PRAÇA DA MATRIZ DE GRANJA) DE PRAÇA MONSENHOR MANOEL VITORINO DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA. | 2013 | Lei Nº. 979 de 2013 |
| 978 | 12/06/2013 | DENOMINA A ANTIGA PRAÇA DA IGREJA MATRIZ DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO DE PARAZINHO DE PRAÇA MONSENHOR JOSÉ MARIA DE VASCONCELOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2013 | Lei Nº. 978 de 2013 |
| 977 | 12/06/2013 | DENOMINA O ANTIGO CENTRO DE EDUCAÇÃO RURAL - CERUR DE PARAZINHO DE E.E.F. FRANCISCA CLEOMAR VERAS FREITAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2013 | Lei Nº. 977 de 2013 |
| 976 | 12/06/2013 | DENOMINA A QUADRA DO GINÁSIO POLIESPORTIVO ARRUDINHA DE JANDER BEVILÁQUA DIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2013 | Lei Nº. 976 de 2013 |
| 975 | 05/06/2013 | DENOMINA O MERCADO PÚBLICO DO DISTRITO DE TIMONHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2013 | Lei Nº. 975 de 2013 |
| 974 | 05/06/2013 | DENOMINA A UNIDADE BÁSICA DA FAMÍLIA DO DISTRITO DE TIMONHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2013 | Lei Nº. 974 de 2013 |
| 973 | 05/06/2013 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ANEXOS I, II E III DA LEI MUNICIPAL 972/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2013 | Lei Nº. 973 de 2013 |
| 06 | 01/06/2013 | 06 - Liberação de Recursos da União - Lei 9452 - Junho 2013 | 2013 | Lei Nº. 06 de 2013 |
| | 30/05/2013 | | 2014 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| | 27/05/2013 | | 2013 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 27/05/2013 | | 2013 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 972 | 23/05/2013 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA PÚBLICA MUNICIPAL (ANEXO II), BEM COMO SOBRE A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA, ALTERANDO AS LEIS MUNICIPAIS 827/07, 907/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2013 | Lei Nº. 972 de 2013 |
| 971 | 23/05/2013 | ALTERA A LEI 666/94 QUE INSTITUIU O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GRANJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2013 | Lei Nº. 971 de 2013 |
| 970 | 23/05/2013 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE GRANJA/CE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2013 | Lei Nº. 970 de 2013 |
| 969 | 06/05/2013 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N. 944/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2013 | Lei Nº. 969 de 2013 |
| 05 | 01/05/2013 | 05 - Liberação de Recursos da União - Lei 9452 - Maio 2013 | 2013 | Lei Nº. 05 de 2013 |
| 968 | 29/04/2013 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI 957/2013 - QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - COMSEA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2013 | Lei Nº. 968 de 2013 |
| 967 | 29/04/2013 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE GRANJA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2013 | Lei Nº. 967 de 2013 |
| 966 | 18/04/2013 | AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL NÃO VITALÍCIA A ASSOCIAÇÃO DOS MÚSICOS DE GRANJA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2013 | Lei Nº. 966 de 2013 |
| 965 | 18/04/2013 | CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (COMPDEC) DO MUNICÍPIO DE GRANJA, BEM COMO DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO (COMDEC) DE GRANJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2013 | Lei Nº. 965 de 2013 |
| 964 | 18/04/2013 | DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE GRANJA, SEUS PRINCÍPIOS, OBJEITVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTER-RELAÇÕES ENTRE O SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS, FINANCIAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2013 | Lei Nº. 964 de 2013 |
| 006 | 18/04/2013 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2013 | Lei Nº. 006 de 2013 |
| 963 | 05/04/2013 | DISPÕE SOBRE O REGIME DE SUPRIMENTO DE FUNDOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2013 | Lei Nº. 963 de 2013 |
| 04 | 01/04/2013 | 04 - Liberação de Recursos da União - Lei 9452 - Abril 2013 | 2013 | Lei Nº. 04 de 2013 |
| | 28/03/2013 | | 2013 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 962 | 20/03/2013 | DENOMINA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA LOCALIDADE DE PAULA PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2013 | Lei Nº. 962 de 2013 |
| 961 | 20/03/2013 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DA AQUICULTURA FAMILIAR, BEM COMO UTILIZAR RECURSOS NA PROMOÇÃO DE AÇÕES DE APOIO E INCENTIVO Á ATIVIDADE. | 2013 | Lei Nº. 961 de 2013 |
| 960 | 20/03/2013 | DENOMINA A CEI - CENTRO DE EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2013 | Lei Nº. 960 de 2013 |
| 959 | 20/03/2013 | DENOMINA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA LOCALIDADE DE ESTREITO DOS MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2013 | Lei Nº. 959 de 2013 |
| 958 | 20/03/2013 | DENOMINA A UNIDADE BÁSICA DA FAMÍLIA DA LOCALIDADE DE DR. PRIVAT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2013 | Lei Nº. 958 de 2013 |
| 957 | 07/03/2013 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - COMSEA DO MUNICÍPIO DE GRANJA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2013 | Lei Nº. 957 de 2013 |
| 956 | 07/03/2013 | CRIA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2013 | Lei Nº. 956 de 2013 |
| 03 | 01/03/2013 | 03 - Liberação de Recursos da União - Lei 9452 - Março 2013 | 2013 | Lei Nº. 03 de 2013 |
| 955 | 28/02/2013 | DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE GRANJA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2013 | Lei Nº. 955 de 2013 |
| 954 | 28/02/2013 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS E A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. | 2013 | Lei Nº. 954 de 2013 |
| 953 | 28/02/2013 | DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS PROFESSORES DO ENSINO BÁSICO I COM NÍVEL SUPERIOR E PROFESSOR BÁSICO II. | 2013 | Lei Nº. 953 de 2013 |
| 952 | 28/02/2013 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2013 | Lei Nº. 952 de 2013 |
| 951 | 28/02/2013 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM A ENTIDADE ESTADUAL DE REPRESENTAÇÃO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ. | 2013 | Lei Nº. 951 de 2013 |
| 950 | 28/02/2013 | REGULAMENTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GRANJA AS OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR QUE ALUDEM OS §§ 3° E 5° DO ARTIGO 100, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, EM ACORDO COM A REDAÇÃO DADA PELAS EMENDAS CONSTITUCIONAIS N° 30/00 E 37/02 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2013 | Lei Nº. 950 de 2013 |
| 949 | 14/02/2013 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2013 | Lei Nº. 949 de 2013 |
| 948 | 14/02/2013 | DISPÕE SOBRE A POLITICA DE DOAÇÃO DE BENS, SERVIÇOS E BENEFÍCIOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE À PESSOAS CARENTES DE BAIXA RENDA DO MUNICÍPIO DE GRANJA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2013 | Lei Nº. 948 de 2013 |
| 947 | 05/02/2013 | DISPÕE SOBRE O REAJUSTE E ADEQUAÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE GRANJA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2013 | Lei Nº. 947 de 2013 |
| 005 | 05/02/2013 | ALTERA OS ARTIGOS 29, INCISO XVI E 30, I E O ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 003/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2013 | Lei Nº. 005 de 2013 |
| 004 | 05/02/2013 | ALTERA OS ARTIGOS 187 E 190 DA LEI COMPLEMENTAR N° 001/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2013 | Lei Nº. 004 de 2013 |
| 02 | 01/02/2013 | 02 - Liberação de Recursos da União - Lei 9452 - Fevereiro 2013 | 2013 | Lei Nº. 02 de 2013 |
| 946 | 16/01/2013 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ANEXOS I E II DA LEI 944/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2013 | Lei Nº. 946 de 2013 |
| 945 | 10/01/2013 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DAR O NOME DE JOSÉ GERARDO DE ALBUQUERQUE AO MERCADO PÚBLICO DE ADRIANÓPOLES. | 2013 | Lei Nº. 945 de 2013 |
| 944 | 10/01/2013 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS E A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. | 2013 | Lei Nº. 944 de 2013 |
| 003 | 10/01/2013 | DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE GRANJA, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2013 | Lei Nº. 003 de 2013 |
| 001 | 01/01/2013 | | 2013 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| 01 | 01/01/2013 | 01 - Liberação de Recursos da União - Lei 9452 - Janeiro 2013 | 2013 | Lei Nº. 01 de 2013 |
| | 16/11/2012 | | 2013 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| | 16/11/2012 | | 2013 | PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO |
| | 30/05/2012 | | 2013 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/05/2012 | | 2012 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 30/05/2012 | | 2012 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/03/2012 | | 2012 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/01/2012 | | 2011 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 30/01/2012 | | 2011 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 29/11/2011 | | 2011 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 29/09/2011 | | 2011 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 29/09/2011 | | 2011 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 001 | 29/08/2011 | Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Granja, das Autarquias e das Fundações Municipais, e dá outras providências. | 2011 | Lei Nº. 001 de 2011 |
| | 29/07/2011 | | 2011 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 909 | 17/06/2011 | Institui o Codigo Sanitário do Municipio de Granja | 2011 | Lei Nº. 909 de 2011 |
| | 30/05/2011 | | 2011 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/05/2011 | | 2011 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 30/03/2011 | | 2011 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 31/01/2011 | | 2010 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 30/09/2010 | | 2010 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 30/09/2010 | | 2010 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 896 | 24/08/2010 | DISPÕE SOBRE A POLÍTICA AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE GRANJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2010 | Lei Nº. 896 de 2010 |
| | 30/07/2010 | | 2010 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 28/05/2010 | | 2010 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 28/05/2010 | | 2010 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 882 | 07/05/2010 | DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE GRANJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | Lei Nº. 882 de 2021 |
| 886 | 07/05/2010 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA O DESENVOLVIMENTO URBANO DE GRANJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2010 | Lei Nº. 886 de 2010 |
| 885 | 07/05/2010 | INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS E POSTURAS DO MUNICÍPIO DE GRANJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2010 | Lei Nº. 885 de 2010 |
| 884 | 07/05/2010 | DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO TERRITORIAL E ESTABELECE LIMITES DA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE GRANJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2010 | Lei Nº. 884 de 2010 |
| 883 | 07/05/2010 | DISPÕE SOBRE O SISTEMA VIÁRIO DO MUNICÍPIO DE GRANJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2010 | Lei Nº. 883 de 2010 |
| | 07/05/2010 | PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE GRANJA/CE. | 2010 | PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE GRANJA |
| | 30/03/2010 | | 2010 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 29/01/2010 | | 2009 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 29/01/2010 | | 2009 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 30/11/2009 | | 2009 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 25/09/2009 | | 2009 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 25/09/2009 | | 2009 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/07/2009 | | 2009 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 22/05/2009 | | 2009 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 22/05/2009 | | 2009 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/03/2009 | | 2009 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 16 | 25/10/2006 | LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO | 2006 | Lei Nº. 16 de 2006 |
| 01 | 12/11/0220 | EDITAL PARA SELEÇÃO E PREMIAÇÃO DE AGENTES CULTURAIS (PESSOAS, GRUPOS OU ENTIDADES) QUE TENHAM PRESTADO RELEVANTE CONTRIBUIÇÃO AO DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO OU CULTURAL DO MUNICÍPIO. | 2020 | EDITAL |