DESIGNA O AGENTE DE INTEGRAÇÃO PARA A REDE CEARENSE DE OUVIDORIAS MUNICIPAIS (REDE TCEOUV) NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O CHE [...]

NOMEAR O SR. FRANCISCO EDVANDO DE ARAÚJO ARAGÃO, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE "OUVIDOR GERAL DO MUNICIPIO" SUBORDINADO A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO , DE CONFIANÇA E [...]

EXONERA O SERVIDOR QUE INDICA. EXONERAR, DAS FUNÇÕES DO CARGO DE OUVIDOR GERAL, O SR DAVID PEREIRA ROCHA, PARA A QUEAL FOI NOMEADO EM DATA DE 02 DE JANEIRO DE 2025, PELA [...]

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO PERÍODO DE 18/04/2026 À 21/04/20 [...]

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CONCEDE REAJUSTE AO SÁLARIO BASE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GRANJA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE E ADEQUAÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DE GRANJA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS QUE INDICA , E ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 16/2029, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2019, BEM COMO DÁ [...]

DISCIPLINA O USO DE APARELHO ELETRÔNICO DE AMPLIFICAÇÃO SONORA ( PAREDÕES DE SOM), DURANTE O PERIODO DO XII GRANCHITÃO 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IMUNIZAÇÃO EM INSTITUIÇÕES DE ENSINO E ESPAÇOS EXTRAMUROS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, ESTABELECE MECANISMOS DE COORDENA� [...]

DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 05 DE JUNHO DE 2026, EM TODO OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL