#NORDESTE
08 DE OUTUBRO | DIA DO NORDESTINO
08 DE OUTUBRO | DIA DO NORDESTINO Ser nordestino é carregar no coração a força de um povo que transforma desafios em esperança, simplicidade e [...]
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08 DE OUTUBRO | DIA DO NORDESTINO Ser nordestino é carregar no coração a força de um povo que transforma desafios em esperança, simplicidade e [...]
RGF - Relatório de Gestão Fiscal - 2° Quadrimestre/2026
30/09/2026RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 4º Bimestre/2026
30/09/2026RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre/2026
29/07/2026RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre/2026
29/05/2026RGF - Relatório de Gestão Fiscal - 1° Quadrimestre/2026
29/05/2026LDO - Lei de Diretrizes orçamentárias - Anual/2027
28/05/2026DESIGNAÇÃO: 045/2026
DESIGNA O AGENTE DE INTEGRAÇÃO PARA A REDE CEARENSE DE OUVIDORIAS MUNICIPAIS (REDE TCEOUV) NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O CHEFE DO PODER EXECUTIVO, FRANCISCO ANIBAL OLIVEIRA DE ARRUDA COELHO FILHO NO USO DE SUAS AT [...]
06/07/2026NOMEAÇÃO: 041/2026
NOMEAR O SR. FRANCISCO EDVANDO DE ARAÚJO ARAGÃO, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE "OUVIDOR GERAL DO MUNICIPIO" SUBORDINADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO , DE CONFIANÇA E LIVRE NOMEAÇÃO , INTEGRANTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA DE GRANJA/CE
01/07/2026EXONERAÇÃO: 034/2026
EXONERA O SERVIDOR QUE INDICA. EXONERAR, DAS FUNÇÕES DO CARGO DE OUVIDOR GERAL, O SR DAVID PEREIRA ROCHA, PARA A QUEAL FOI NOMEADO EM DATA DE 02 DE JANEIRO DE 2025, PELA PORTARIA Nº 013/2025
25/05/2026DIÁRIA: 055/2026
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO PERÍODO DE 18/04/2026 À 21/04/2026, A FIM DE PARTICIPAR DO XXI CONGRESSO DO COSEMS-CE, DA PORTA DE ENTRADA AO CUIDADO INT [...]
15/04/2026DIÁRIA: 054/2026
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO PERÍODO DE 18/04/2026 À 21/04/2026, A FIM DE PARTICIPAR DO XXI CONGRESSO DO COSEMES-CE, DA PORTA DE ENTRADA AO CUIDADO IN [...]
15/04/2026DIÁRIA: 052/2026
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO PERÍODO DE 18/04/2026 À 21/04/2026, A FIM DE PARTICIPAR DO XXI CONGRESSO DO COSEMES-CE, DA PORTA DE ENTRADA AO CUIDADO IN [...]
15/04/2026Lei Municipal: 1377/2026
CONCEDE REAJUSTE AO SÁLARIO BASE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GRANJA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
29/01/2026Lei Municipal: 1376/2026
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE E ADEQUAÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DE GRANJA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
29/01/2026Lc - Lei Complementar: 31/2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS QUE INDICA , E ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 16/2029, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2019, BEM COMO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
29/01/2026Decreto: 33/2026
DISCIPLINA O USO DE APARELHO ELETRÔNICO DE AMPLIFICAÇÃO SONORA ( PAREDÕES DE SOM), DURANTE O PERIODO DO XII GRANCHITÃO 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
22/07/2026Decretos: 32/2026
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IMUNIZAÇÃO EM INSTITUIÇÕES DE ENSINO E ESPAÇOS EXTRAMUROS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, ESTABELECE MECANISMOS DE COORDENAÇÃO INTERSETORIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
22/07/2026Decreto: 27/2026
DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 05 DE JUNHO DE 2026, EM TODO OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL
01/06/2026PCS - Prestação de Contas de Gestão - Anual/2025
14/09/2026PCS - Prestação de Contas de Gestão - Anual/2025
14/09/2026PCS - Prestação de Contas de Gestão - Anual/2025
14/09/2026PCS - Prestação de Contas de Gestão - Anual/2025
14/09/2026PCS - Prestação de Contas de Gestão - Anual/2025
14/09/2026PCG - Prestação de Contas de Governo - Anual/2025
20/01/2026
