| Publicação | Tipo | Descrição |
| 07/08/2026 | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | D. O. E. - DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO |
| 07/08/2026 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | JORNAL O POVO |
| 07/08/2026 | OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO | AFIXAÇÃO NO ÁTRIO |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | Francisca Regilane da Costa Paulo |
| Responsável pela Informação | Maria Jucileide da Rocha Magalhaes |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | Ines Regina Angelim Dias de Vasconcelos |
| Responsável pela Adjudicação | Francisco Gonzaga Souza de Aquino |
| Responsável pela Homologação | Francisco Gonzaga Souza de Aquino |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| Serviço Autonomo de Agua e Esgoto | Francisco Gonzaga Souza de Aquino | GERENCIADOR |