SECRETARIA

PGM

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

KELTON JOSE BEVILAQUA LINHARES
PROCURADOR GERAL

KELTON JOSE BEVILAQUA LINHARES, ADVOGADO, GRADUADO EM 2006 PELA FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS DE PERNAMBUCO, ONDE TAMBÉM FOI MEMBRO FUNDADOR DO CENTRO CULTURAL 11 DE AGOSTO DA REFERIDA INSTITUIÇÃO. FOI AGRACIADO NO RECIFE COM A MEDALHA DO MÉRITO LUIZ PINTO FERREIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MEIO ACADÊMICO. AINDA NO RECIFE, ESTEVE COMO SÓCIO NO ESCRITÓRIO BEVILÁQUA, GALVÃO & BERNARDES, ATUANDO NAS ÁREAS TRABALHISTA, ELEITORAL E ADMINISTRATIVA ATÉ O ANO DE 2012, QUANDO F [...]

Amparo: Nomeação: 013/2021 - 04/01/2021

Matrícula: 21343

INFORMAÇÕES DO ÓRGÃO

CNPJ: 07.827.165/0001-80

Telefone(s): (88) 3624-1155

E-MAIL: gabinete@granja.ce.gov.br

Horário: DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA DE 08:00HS ÀS 12:00HS E DAS 13:00HS ÀS 17:00HS

Endereço: PRAÇA DA MATRIZ, Nº S/N - CENTRO - CEP: 62.430-000

Mais informações do orgão
Missão
A Procuradoria Geral do Município de Granja tem por atribuições coordenar, controlar e delinear a orientação jurídica a ser seguida pelo Poder Executivo; desenvolver atividades de consultoria e assessoramento jurídicos; representar o Município judicial e extra-judiciamente, recebendo as citações, intimações e notificações judiciais dirigidas contra a Prefeitura ou o Município; elaborar defesas e prestar informações ao Ministério Público e ao Tribunal de Contas do Estado; defender em juízo os interesses da Administração; realizar cobrança judicial da dívida ativa; prestar informações ao Poder Judiciário, Defensoria Pública do Estado, Polícia Civil do Estado e Departamento de Polícia Federal.
   
Visão
Ser reconhecida como órgão de reflexão e excelência jurídica, atuar proativamente junto à Administração Municipal e contribuir significativamente para o eficiente atendimento ao cidadão Granjense.
   
Valores
APERFEIÇOAMENTO
FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL
SUSTENTABILIDADE
   
Funções

ÒRGÃO RESPONSAVEL PELA REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL DO MUNICIPIO.

REPRESENTAR JUDICIALMENTE E EXTRAJUDICIALMENTE O MUNICÍPIO, CABENDO-LHE AS ATIVIDADES DE CONSULTORIA E ASSESSORAMENTO JURÍDICO AO PODER EXECUTIVO;

   
Atribuições da Secretaria
EXERCE FUNÇOES DE ASSESSORIA E ACONSELHAMENTO JURIDICO
PARCERIA COM A SOCIEDADE
   
Atribuições do Gestor
AVALIANDO E CONTROLANDO A LEGALIDADE DE PROCEDIMENTOS; SUPERVISIONANDO PROJETOS DE LEI, FAZENDO REPRESENTAÇÕES PERANTE A JUSTIÇA EM DISPUTAS E TRIBUNAIS, DEFENDENDO OS INTERESSES PÚBLICOS.
REPRESENTAR O MUNICIPIO JUDICIAL E EXTRAJUDICIALMENTE, PRESTANTO ASSESSORIA JURIDICA AS ATIVIDADES DA PREFEITURA
   
Nome Data início Data fim
Mais
KELTON JOSE BEVILAQUA LINHARES 02/12/2019 31/12/2020
Nome Data início Data fim
Mais
ADRIANO FROTA TEIXEIRA 04/01/2021
ADRIANO FROTA TEIXEIRA 01/02/201731/12/2020
Notícias do órgão

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