Prefeitura de Granja

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

KELTON JOSE BEVILAQUA LINHARES

PROCURADOR GERAL

Amparo: Nomeação: 013/2021 - 04/01/2021

Matrícula: 21343

INFORMAÇÕES DO ORGÃO

CNPJ: 07.827.165/0001-80

Telefone: (88) 3624-1155

E-MAIL: gabinete@granja.ce.gov.br

Horário: DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA DE 08:00HS ÀS 12:00HS E DAS 13:00HS ÀS 17:00HS

Endereço: PRAÇA DA MATRIZ, Nº S/N - CENTRO - CEP: 62.430-000

agenda

29/04/2022 - REUNIÃO COM O JUIZ DA 2ª VARA DE GRANJA

26/04/2022 - REUNIDO COM O SECRETÁRIO DE SEGURANÇA E O DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL, NA DELEGACIA CIVIL DE GRANJA.

29/03/2022 - REUNIÃO COM A CORREGEDORIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/CE SOBRE O PROJETO CIDADÃO CONECTADO

16/03/2022 - REUNIÃO COM A PREFEITA JULIANA E A ASSESSORA JURÍDICA DO CONSORSO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA MICRORREGIÃ [...]

03/03/2022 - REUNIÃO COM O PROMOTOR VICTOR BORGES PINHO DA 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE GRANJA

17/02/2022 - REUNIÃO COM A SRA. PREFEITA MUNICIPAL

17/02/2022 - REUNIÃO COM O CONSÓRCIO DE RESÍDUOS SÓLIDOS E ANA- AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUA E SANEAMENTO BÁSICO

15/02/2022 - REUNIÃO VIRTUAL COM A PROCURADORA GERAL DO ESTADO DO CEARÁ

15/02/2022 - REUNIÃO COM O SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA

14/02/2022 - REUNIÃO COM A DELEGADA DA DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE GRANJA

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mais informações do orgão

INFORMAÇÕES DO ORGÃO

Missão

A Procuradoria Geral do Município de Granja tem por atribuições coordenar, controlar e delinear a orientação jurídica a ser seguida pelo Poder Executivo; desenvolver atividades de consultoria e assessoramento jurídicos; representar o Município judicial e extra-judiciamente, recebendo as citações, intimações e notificações judiciais dirigidas contra a Prefeitura ou o Município; elaborar defesas e prestar informações ao Ministério Público e ao Tribunal de Contas do Estado; defender em juízo os interesses da Administração; realizar cobrança judicial da dívida ativa; prestar informações ao Poder Judiciário, Defensoria Pública do Estado, Polícia Civil do Estado e Departamento de Polícia Federal.

Visão

Ser reconhecida como órgão de reflexão e excelência jurídica, atuar proativamente junto à Administração Municipal e contribuir significativamente para o eficiente atendimento ao cidadão Granjense.

Funções

ÒRGÃO RESPONSAVEL PELA REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL DO MUNICIPIO.

lista de ex-getores do orgão

Nome	Data início	Data fim	Mais
KELTON JOSE BEVILAQUA LINHARES	02/12/2019	31/12/2020

ordenadores de despesas

Nome	Data início	Data fim	Mais
ADRIANO FROTA TEIXEIRA	04/01/2021
ADRIANO FROTA TEIXEIRA	01/02/2017	31/12/2020

contratos - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO Opções para exportação

CONTRATO ORIGINAL: 2017.01.31.03/ 2017

LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM MOTORISTA, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES EVENTUAIS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE GRANJA - CE.

31/01/2017 CREDOR: 12.974.048/0001-80 - MAXIMUS TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA - ME

licitações - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO Opções para exportação

PREGÃO: 2017.01.17.01/ 2017 - MENOR PREÇO

LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM MOTORISTA, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES EVENTUAIS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE GRANJA - CE.

Publicação: 17/01/2017

processos seletivos - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

EDITAL: 003/2020

RETIFICAÇÃO

20/02/2020

RESULTADO: 003/2020

PUBLICAÇÃO DE RESULTADO FINAL APÓS RECURSO

14/02/2020

RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO: 003/2020

RESULTADO PRELIMINAR DOS SELECIONADOS DA 1ª FASE

12/02/2020

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO: 003/2020

PROCESSO SIMPLIFICADO PARA SELEÇÃO DE ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS PARA O QUADRO DE ESTAGIÁRIOS DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE GRANJA/CE

03/02/2020

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO: 0012019/2019

PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL

15/01/2019

diarias - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

DIÁRIA: 0008/2020

ACOMPANHAMENTO DE DILIGÊNCIAS DE CONVÊNIOS DE GOVERNO

09/03/2020 KELTON JOSE BEVILAQUA LINHARES PROCURADOR GERAL

portarias - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

NOMEAÇÃO: 463/2021

A PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO e LEI COMPLEMENTAR nº 016/2019, de 19 de fevereiro de 2019, etc.

01/10/2021

EXONERAÇÃO: 456/2021

Exonera o servidor que indica.

30/09/2021

NOMEAÇÃO: 042/2021

A PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO e LEI COMPLEMENTAR nº 016/2019, de 19 de fevereiro de 2019, etc.

04/01/2021

NOMEAÇÃO: 121/2020

A PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO e LEI COMPLEMENTAR nº 016/2019, de 19 de fevereiro de 2019, etc.

01/06/2020

EXONERAÇÃO: 265/2019

Exonera o servidor que indica.

31/12/2019

NOMEAÇÃO: 263/2019

A PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO e LEI COMPLEMENTAR nº 016/2019, de 19 de Fevereiro de 2019, etc.

02/12/2019

EXONERAÇÃO: 254/2019

Exonera o servidor que indica.

29/11/2019

NOMEAÇÃO: 169/2019

A PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO e LEI COMPLEMENTAR nº 003/2013, de 10 de janeiro de 2013, etc.

03/06/2019

carta de serviços - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

CONSULTA DOS DECRETOS MUNICIPAIS

Lista de todos os decretos municipais.

Lei de acesso à informação

EDITAIS - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

EDITAL: 003/2020

EDITAL DE CANCELAMENTO

04/03/2020

CONSULTA PÚBLICA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

CONSULTA PÚBLICA: 1371/2020

NOTA TÉCNICA Nº 1371/2020/GAB-CE/CEARÁ - CONTROLADORIA GERAL DA UNIÃO - AUXÍLIO EMERGENCIAL

10/06/2020

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

INFORMAÇÕES DO ORGÃO

lista de ex-getores do orgão

ordenadores de despesas

contratos - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO Opções para exportação

CONTRATO ORIGINAL: 2017.01.31.03/ 2017

licitações - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO Opções para exportação

PREGÃO: 2017.01.17.01/ 2017 - MENOR PREÇO

processos seletivos - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

EDITAL: 003/2020

RESULTADO: 003/2020

RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO: 003/2020

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO: 003/2020

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO: 0012019/2019

diarias - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

DIÁRIA: 0008/2020

portarias - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

NOMEAÇÃO: 463/2021

EXONERAÇÃO: 456/2021

NOMEAÇÃO: 042/2021

NOMEAÇÃO: 121/2020

EXONERAÇÃO: 265/2019

NOMEAÇÃO: 263/2019

EXONERAÇÃO: 254/2019

NOMEAÇÃO: 169/2019

NOMEAÇÃO: 033/2019

EXONERAÇÃO: 0602018/2018

NOMEAÇÃO: 3112017/2017

NOMEAÇÃO: 3102017/2017

NOMEAÇÃO: 3092017/2017

EXONERAÇÃO: 3032017/2017

EXONERAÇÃO: 3012017/2017

EXONERAÇÃO: 3002017/2017

NOMEAÇÃO: 1982017/2017

EXONERAÇÃO: 1332017/2017

NOMEAÇÃO: 0542017/2017

NOMEAÇÃO: 0192017/2017

NOMEAÇÃO: 0182017/2017

NOMEAÇÃO: 0172017/2017

NOMEAÇÃO: 0162017/2017

carta de serviços - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

CONSULTA DOS DECRETOS MUNICIPAIS

Lei de acesso à informação

EDITAIS - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

EDITAL: 003/2020

CONSULTA PÚBLICA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

CONSULTA PÚBLICA: 1371/2020

DECRETO Nº 68/2021 - TRANSFERE PONTO FACULTATIVO DO DIA 28/10/21 PARA O DIA 01/1 [...]

PREFEITURA DE GRANJA PRORROGA DECRETO DE ISOLAMENTO SOCIAL ATÉ 7 DE JUNHO

PREFEITURA DE GRANJA PRORROGA DECRETO DE RESTRIÇÃO DE ATIVIDADES COMERCIAIS E IS [...]

DECRETO MUNICIPAL 12/2020 - INTENSIFICA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO COVI [...]

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