DataDescriçãoCompetênciaExercícioTipo
09/11/2023 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MECANIZAÇÃO AGRÍCOLA NO MUNICÍPIO GRANJA/CE, DENOMINADO 'HORA DO TRATOR', E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 LEI MUNICIPAL
09/11/2023 O PREFEITO MUNICIPAL DE GRANJA (CE), FRANCISCO ANIBAL OLIVEIRA DE ARRUDA COELHO FILHO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ATENDENDO AOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DA PUBLICIDADE E DEMAIS PRINCÍPIOS, EM CONSONÂNCIA COM O EDITAL Nº 001/2023 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2023, EM OBEDIÊNCIA À COMISSÃO RESPONSÁVEL PELO CONCURSO PÚBLICO, RETIFICA (ALTERA) AS INFORMAÇÕES ABAIXO DESCRITAS 2023 ADITIVO
07/11/2023 O PREFEITO MUNICIPAL DE GRANJA - CE, FRANCISCO ANIBAL OLIVEIRA DE ARRUDA COELHO FILHO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E ATENDENDO AOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DA PUBLICIDADE E DEMAIS PRINCÍPIOS, EM CUMPRIMENTO ÀS LEIS MUNICIPAIS QUE REGEM A MATÉRIA, TORNA PÚBLICO QUE REALIZARÁ CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS VAGOS EXISTENTES E QUE VIEREM A VAGAR PELO TEMPO DE VALIDADE DO CERTAME, PARA O PREENCHIMENTO DE CARGOS DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE GRANJA (CE), LISTADOS NO ITEM 1.1, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS I E II, QUE SERÃO ADQUIRIDOS NO SITE WWW.UNIVERSIDADEPATATIVA.COM.BR DA UNIVERSIDADE PATATIVA DO ASSARÉ – UPA, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 05.342.580/0001-19, ENTIDADE CONTRATADA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE TODAS AS ETAPAS DO PRESENTE CONCURSO PÚBLICO. 2023 EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO
07/11/2023 O PREFEITO MUNICIPAL DE GRANJA - CE, FRANCISCO ANIBAL OLIVEIRA DE ARRUDA COELHO FILHO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E ATENDENDO AOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DA PUBLICIDADE E DEMAIS PRINCÍPIOS, EM CUMPRIMENTO ÀS LEIS MUNICIPAIS QUE REGEM A MATÉRIA, TORNA PÚBLICO QUE REALIZARÁ CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS VAGOS EXISTENTES E QUE VIEREM A VAGAR PELO TEMPO DE VALIDADE DO CERTAME, PARA O PREENCHIMENTO DE CARGOS DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE GRANJA (CE), LISTADOS NO ITEM 1.1, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS I E II, QUE SERÃO ADQUIRIDOS NO SITE WWW.UNIVERSIDADEPATATIVA.COM.BR DA UNIVERSIDADE PATATIVA DO ASSARÉ ? UPA, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 05.342.580/0001-19, ENTIDADE CONTRATADA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE TODAS AS ETAPAS DO PRESENTE CONCURSO PÚBLICO. NOVEMBRO 2023 EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO
31/10/2023 DECLARA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DE HAROLDO XIMENES JÚNIOR 2023 DECRETO
30/10/2023 DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2023, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL 2023 DECRETO
27/10/2023 ANUAL 2024 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
27/10/2023 ANUAL 2024 PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
27/10/2023 ALTERA A LEI N° 1017/2014 - QUE AUTORIZOU O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIOS FINANCEIROS AOS MÉDICOS PARTICIPANTES DOS PROGAMAS MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL E MAIS MÉDICOS PELO BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 LEI MUNICIPAL
27/10/2023 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE GRANJA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2024, CONSOLIDANDO TODA PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2023 LEI MUNICIPAL
27/10/2023 DENOMINA LOUGRADOURO PÚBLICO, COMO AVENIDA PEDRO MONÇÃO A ATUAL RUA QUE LIGA A COHAB (CARMEM ARRUDA) AO COMÉRCIO DO SR. MIGUEL PINTO, EM PARAZINHO, DISTRITO DE GRANJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 LEI MUNICIPAL
27/10/2023 DENOMINA LOUGRADOURO PÚBLICO, COMO RUA ADELAIDE SAMPAIO MOREIRA A ATUAL RUA QUE LIGA A PONTE DAS PROMESSAS À CE-085, EM PARAZINHO, DISTRITO DE GRANJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 LEI MUNICIPAL
27/10/2023 DENOMINA LOUGRADOURO PÚBLICO, COMO RUA VEREADOR ANTONIO VIRGÍLIO FILHO A ATUAL ESTRADA DO BURITI, QUE LIGA A RESIDÊNCIA DO SR. FERNANDO MONTEIRO À CE-085, ATÉ O POSTO DO "MACHO", EM PARAZINHO, DISTRITO DE GRANJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 LEI MUNICIPAL
16/10/2023 DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA QUEIMA, SOLTURA E MANUSEIO DE FOGOS DE ARTIFICÍO E ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE ALTO IMPACTO\ESTAMPIDOS OU COM EFEITOS DE TIROS,SONORO, RUIDOS QUE CAUSEM POLUIÇÃO SONORA COM POTENCIAL DE PRODUZIR DANOS Á SAÚDE E A VIDA DE PESSOAS E ANIMAIS, EM TODO O MUNICIPIO DE GRANJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 LEI MUNICIPAL
11/10/2023 DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2023, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL 2023 DECRETO
01/10/2023 RELATÓRIO DE RECEITAS - OUTUBRO 2023 RELATÓRIO DE RECEITAS
01/10/2023 RELATÓRIO MENSAL OUVIDORIA -OUTUBRO 2023 PRESTAÇÃO DE CONTAS DA OUVIDORIA
29/09/2023 4º BIMESTRE 2023 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/09/2023 2° QUADRIMESTRE 2023 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
21/09/2023 DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE GESTÃO DE FROTA DE VEÍCULOS MUNICIPAL, INCLUSIVE MÁQUINAS, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE GRANJA. 2023 INSTRUÇÃO NORMATIVA
12/09/2023 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR REPASSADA PELA UNIÃO FEDERAL VISANDO DAR CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 14.434, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 QUE INSTITUI O PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA. 2023 LEI MUNICIPAL
12/09/2023 ESTABELECE INCENTIVOS FISCAIS AOS EMPREENDIMENTOS INCLUSOS NO "PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA", REALIZADOS NO MUNICIPIO DE GRANJA\CE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2023 LC - LEI COMPLEMENTAR
05/09/2023 DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2023, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL 2023 DECRETO
04/09/2023 A EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SERVIDORA MARIA ALDENIZE LIMA DE SOUSA, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MATRICULA 1589, VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME REQUERIMENTO EFETUADO PELA MESMA 2023 DECRETO
04/09/2023 A EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR REGIS CARNEIRO CHAVES, OCUPANTE DO CARGO DE VIGIA, MATRICULA 25946, VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME REQUERIMENTO EFETUADO PELO MESMO. 2023 DECRETO
01/09/2023 RELATÓRIO DE RECEITAS - SETEMBRO 2023 RELATÓRIO DE RECEITAS
01/09/2023 RELATÓRIO MENSAL OUVIDORIA -SETEMBRO 2023 PRESTAÇÃO DE CONTAS DA OUVIDORIA
29/08/2023 DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICIPIO DE GRANJA\CE, NO DIA APRAZADO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2023 DECRETO
29/08/2023 CONCURSO PÚBLICO PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA - CE EDITAL Nº 002/2022, EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA 2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
17/08/2023 O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE GRANJA (CMDCA), LANÇA A RESOLUÇÃO Nº 11/2023 QUE DISPÕES SOBRE O PROCESSAMENTO E ANÁLISE DE DENÚNCIAS DE DESCUMPRIMENTO DOS DISPOSITIVOS CONTIDOS NO EDITAL Nº 01/2023/CMDCA E NA RESOLUÇÃO Nº 03/2023/CMDCA, COM REFERÊNCIA AS CONDUTAS VEDADAS E SEU PROCESSAMENTO. 2023 RESOLUÇÃO
17/08/2023 O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE GRANJA (CMDCA), LANÇA A RESOLUÇÃO Nº 10/2023 QUE DISPÕES SOBRE A PROPAGANDA NA INTERNET E EM REDES SOCIAIS DURANTE PERÍODO DE CAMPANHA DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE GRANJA PARA O QUADRIÊNIO 2024/2027, COM REFERÊNCIA AO EDITAL Nº 01/2023/CMDCA E A RESOLUÇÃO Nº 03/2023/CMD 2023 RESOLUÇÃO
03/08/2023 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS E VAGAS, E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DE REGIME ESTATUTARIO, VISANDO COMPOR A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 LEI MUNICIPAL
03/08/2023 A Comissão Especial do Processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar de Granja, considerando o Edital Nº 01/2023/CMDCA, informa o resultado da análise de recursos da etapa de prova e torna pública a relação de candidatos habilitados para a votação, conforme Resolução Nº 07/2023/CMDCA. 2023 ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR
01/08/2023 RELATÓRIO MENSAL OUVIDORIA -AGOSTO 2023 PRESTAÇÃO DE CONTAS DA OUVIDORIA
01/08/2023 RELATÓRIO DE RECEITAS - AGOSTO 2023 RELATÓRIO DE RECEITAS
31/07/2023 DISPÕE O EXPEDIENTE NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES INTEGRANTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL,NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL, NA COPA DO MUNDO FEMININA DA FIFA 2023 2023 DECRETO
27/07/2023 3º BIMESTRE 2023 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
23/07/2023 DISPÕE O EXPEDIENTE NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES INTEGRANTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL, NA COPA DO MUNDO FEMININA DA FIFA 2023. 2023 DECRETO
18/07/2023 A COMISSÃO ESPECIAL DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR, CONSIDERANDO O EDITAL Nº 01/2023/CMDCA, INFORMA A RELAÇÃO FINAL DO REGISTRO DE CANDIDATURAS INDEFERIDAS E DEFERIDAS APÓS ETAPA RECURSAL. 2023 ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR
17/07/2023 O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE GRANJA, TORNA PÚBLICO O RESULTADO DA INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS DOS CANDIDATOS INDEFERIDOS NA ETAPA DE ANÁLISE DO PEDIDO DE REGISTRO DE CANDIDATURA DO PROCESSO DE ESCOLHA, REFERENTE AO EDITAL N° 01/2023/CMDCA. MAIS INFORMAÇÕES NA SALA DOS CONSELHOS, SITUADA NA RUA TIAGO RIBAS, S/N, CENTRO, DAS 7H30MIN ÀS 12H E 13H30MIN ÀS 17H. 2023 ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR
07/07/2023 REGULAMENTA NO MUNICÍPIO DE GRANJA/CE A LEI FEDERAL N£ 13.019/14, MODIFICADA PELA LEI N® 13.204/15, BEM COMO A LEI MUNICIPAL N9 1249/2021, PARA DISPOR SOBRE REGRAS E PROCEDIMENTOS DO REGIME JURÍDICO DAS PARCERIAS CELEBRADAS ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
07/07/2023 A COMISSÃO ESPECIAL DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE GRANJA, TORNA PÚBLICA A RELAÇÃO DE CANDIDATOS INSCRITOS - DEFERIDOS E INDEFERIDOS, REFERENTE AO EDITAL N° 01/2023/CMDCA. MAIS INFORMAÇÕES NA SALA DOS CONSELHOS, SITUADA NA RUA TIAGO RIBAS, S/N, CENTRO, DAS 7H30MIN ÀS 12H E 13H30MIN ÀS 17H. 2023 ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR
01/07/2023 RELATÓRIO DE RECEITAS - JULHO 2023 RELATÓRIO DE RECEITAS
01/07/2023 RELATÓRIO MENSAL OUVIDORIA -JULHO 2023 PRESTAÇÃO DE CONTAS DA OUVIDORIA
30/06/2023 O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE GRANJA, INFORMA SOBRE O NOVO CALENDÁRIO REFERENTE AO EDITAL N° 01/2023/CMDCA, VISANDO O MELHOR CUMPRIMENTO DAS ETAPAS DO PROCESSO DE ESCOLHA. MAIS INFORMAÇÕES NA SALA DOS CONSELHOS, SITUADA NA RUA TIAGO RIBAS, S/N, CENTRO, DAS 7H30MIN ÀS 12H E 13H30MIN ÀS 17H. 2023 RESOLUÇÃO
30/06/2023 DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DO CANDIDATO CLASSIFICADO DO CARGO QUE INDICA RELACIONADO AO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
16/06/2023 REGULAMENTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GRANJA AS OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR QUE ALUDEM OS §§ 30 E 50 DO ARTIGO 100, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, EM ACORDO COM A REDAÇÃO DADA PEIAS EMENDASCONSTITUCIONAIS N° 30/00 E 37/02 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2023 LEI MUNICIPAL
16/06/2023 DENOMINA DE BENEDITO FERREIRA BARROSO, A PRAÇA SITUADA NA RUA DA LAGOA GRANDE, MUNICÍPIO DE GRANJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 LEI MUNICIPAL
16/06/2023 DENOMINA DE SÃO PEDRO, A PRAÇA SITUADA NA ENTRADA DO BAIRRO SÃO PEDRO, MUNICÍPIO DE GRANJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 LEI MUNICIPAL
16/06/2023 DENOMINA DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS, A PRAÇA SITUADA NA LOCALIDADE DE CAJUEIRO DOS COUTINHOS, DISTRITO DE ADRIANÓPOLIS, MUNICÍPIO DE GRANJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 LEI MUNICIPAL
09/06/2023 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO CONTEÚDO PROGRAMÁTICO PARA A PROVA DO CONSELHO TUTELAR DE GRANJA, CONFORME EDITAL Nº 01/2023/CMDCA. 2023 RESOLUÇÃO
09/06/2023 PUBLICAÇÃO DA LISTA DE INSCRITOS E ABERTURA DO PERÍODO DE IMPUGNAÇÃO DE CANDIDATURA 2023 ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR
01/06/2023 RELATÓRIO DE RECEITAS - JUNHO 2023 RELATÓRIO DE RECEITAS
01/06/2023 RELATÓRIO MENSAL OUVIDORIA -JUNHO 2023 PRESTAÇÃO DE CONTAS DA OUVIDORIA
30/05/2023 2º BIMESTRE 2023 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/05/2023 1° QUADRIMESTRE 2023 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
26/05/2023 ANUAL 2024 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
26/05/2023 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE GRANJA/CE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2023 LEI MUNICIPAL
26/05/2023 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO EDITAL Nº 01/2023 QUE DISCIPLINA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE GRANJA PARA O QUADRIÊNIO 2024/2027. 2023 RESOLUÇÃO
24/05/2023 REGULAMENTO OFICIAL DO CONCURSO MISS E MISTER GRANJA/CE EDIÇÃO 2023 2023 REGULAMENTO
23/05/2023 DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA A REALIZAÇÃO DE PESQUISA DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE BENS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE GRANJA/CE. 2023 DECRETO
23/05/2023 DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE LICITAÇÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, DE QUE TRATA A LEI NS 14.133, DE 12 DE ABRIL DE 2021, E INSTITUI O SISTEMA DE DISPENSA ELETRÔNICA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE GRANJA/CE. 2023 DECRETO
23/05/2023 DISPÕE SOBRE O DISPOSTO NO ART. 20 DA LEI 14.133, DE DE ABRIL DE 2021, PARA ESTABELECER O ENQUADRAMENTO DOS BENS DE CONSUMO ADQUIRIDOS PARA SUPRIR AS DEMANDAS DAS ESTRUTURAS DAADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NAS CATEGORIAS DE QUALIDADE COMUM E DE LUXO. 2023 DECRETO
08/05/2023 DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL FRANCISCA CLEOMAR VERAS FREITAS PARA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL EM TEMPO INTEGRAL FRANCISCA CLEOMAR VERAS FREITAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2023 LEI MUNICIPAL
08/05/2023 DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL DR. JOSÉ GLAUBERTON ALVES SÁ PARA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL EM TEMPO INTEGRAL DR. JOSÉ GLAUBERTON ALVES SÁ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2023 LEI MUNICIPAL
02/05/2023 A COMISSÃO ESPECIAL DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR, TORNA PÚBLICO A LISTA DOS INSCRITOS AO CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR E INFORMA SOBRE A ETAPA DE IMPUGNAÇÃO DE CANDIDATURA. DESTACA-SE QUE, QUALQUER CIDADÃO INTERESSADO (A) EM SOLICITAR A IMPUGNAÇÃO DE INSCRITOS DEVERÁ PROTOCOLAR PETIÇÃO DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA NA SALA DOS CONSELHOS, SITUADA NA RUA TIAGO RIBAS, S/N, CENTRO, NESTA CIDADE, DAS 7H30MIN ÀS 12H E 13H30MIN ÀS 17H. O MODELO DE PETIÇÃO ESTARÁ DISPONÍVEL TAMBÉM NA SALA DOS CONSELHOS. 2023 ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR
01/05/2023 RELATÓRIO DE RECEITAS - MAIO 2023 RELATÓRIO DE RECEITAS
01/05/2023 RELATÓRIO MENSAL OUVIDORIA -MAIO 2023 PRESTAÇÃO DE CONTAS DA OUVIDORIA
28/04/2023 RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO 2023 2023 RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO
28/04/2023 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES REGULAMENTADA PELO EDITAL Nº 01/2023 E TERMOS ADITIVOS DE RETIFICAÇÃO 2023 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
25/04/2023 DECISÃO DE RECURSOS! SELEÇÃO SIMPLIFICADE DE GRANJA, REGIDO PELO EDITAL 01/2023 2023 DECISÃO DOS RECURSOS
20/04/2023 DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 01/2023 QUE DISCIPLINA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE GRANJA PARA O QUADRIÊNIO 2024/2027. 2023 RESOLUÇÃO
14/04/2023 A PREFEITURA DE GRANJA TORNA PÚBLICO O RESULTADO PRELIMINAR DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA DO MUNICIPIO REGIDA PELO EDITAL Nº 01/2023. 2023 EDITAL DE SELEÇÃO
11/04/2023 4º TERMO ADITIVO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 01/2023 DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA COM VISTAS A FORMAÇÃO DO QUADRO DE VAGAS E CADASTRO RESERVAS PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL. 2023 TERMO ADITIVO
10/04/2023 REF.AO EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA Nº01/2023 2023 EDITAL DE SELEÇÃO
06/04/2023 RELATÓRIO DE RESULTADOS DA EDUCAÇÃO- 2022 ANUAL 2022 RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL
06/04/2023 ANUAL 2022 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
06/04/2023 ANUAL 2022 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
06/04/2023 ANUAL 2022 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
06/04/2023 ANUAL 2022 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
06/04/2023 ANUAL 2022 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
04/04/2023 DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 06 DE ABRIL DE 2023, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL 2023 DECRETO
04/04/2023 3º TERMO ADITIVO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 01/2023 DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA COM VISTAS A FORMAÇÃO DO QUADRO DE VAGAS E CADASTRO DE RESERVA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL 2023 TERMO ADITIVO
03/04/2023 2º TERMO ADITIVO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 01/2023 DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA COM VISTAS A FORMAÇÃO DO QUADRO DE VAGAS E CADASTRO DE RESERVA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL 2023 TERMO ADITIVO
01/04/2023 RELATÓRIO MENSAL OUVIDORIA - ABRIL 2023 PRESTAÇÃO DE CONTAS DA OUVIDORIA
01/04/2023 RELATÓRIO DE RECEITAS - ABRIL 2023 RELATÓRIO DE RECEITAS
01/04/2023 RELATÓRIO DE RECEITAS - ABRIL 2023 RELATÓRIO DE RECEITAS
31/03/2023 DENOMINA DE MARIA DE LOURDES DE CARVALHO , A PRAÇA SITUADA NA RUA JOSÉ MARTINS COM A RUA JOSÉ PEREIRA , DISTRITO DE PARAZINHO , MUNICIPIO DE GRANJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 LEI MUNICIPAL
31/03/2023 DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO PARA A INSTALAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE SUPORTE PARA ESTAÇÃO TRANSMISSORA DE RADIOCOMUNICAÇÃO - ETR AUTORIZADA PELA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES- ANATEL , NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO FEDERAL VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2023 LEI MUNICIPAL
31/03/2023 INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE RECEITAS E PARCELAMENTOS ESPECIAL DE DÉBITOS FISCAIS -REFIS 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 LEI MUNICIPAL
31/03/2023 PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE GRANJA PARA O QUADRIÊNIO 2024/2027 2023 EDITAL
31/03/2023 PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE GRANJA PARA O QUADRIÊNIO 2024/2027 2023 ELEIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR
31/03/2023 PARECER PRÉVIO N. 110/2023- RELATIVO AO PROCESSO N. 12543/2018.6 (PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO) ANUAL 2016 PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ
30/03/2023 1º BIMESTRE 2023 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
24/03/2023 DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO E A ESTRUTURA DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICIPIO DE GRANJA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 LEI MUNICIPAL
24/03/2023 DISPONIVEL OS LOCAIS DE PROVAS DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO- EDITAL Nº01/2023. 2023 EDITAL DE SELEÇÃO
20/03/2023 TERMO ADITIVO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº01/2023 DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA COM VISTAS A FORMAÇÃO DO QUADRO DE VAGAS E CADASTRO RESERVA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL. 2023 EDITAL DE SELEÇÃO
10/03/2023 DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE GRANJA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 LEI MUNICIPAL
07/03/2023 A PREFEITURA DE GRANJA TORNA PÚBLICO O EDITAL 01/2023 QUE TRATA DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA DO MUNICÍPIO! NO EDITAL CONSTAM TODAS AS INFORMAÇÕES E CRONOGRAMA PERTINENTES PARA O CONHECIMENTO PÚBLICO! 2023 EDITAL
07/03/2023 A PREFEITURA DE GRANJA TORNA PÚBLICO O EDITAL 01/2023 QUE TRATA DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA DO MUNICÍPIO! NO EDITAL CONSTAM TODAS AS INFORMAÇÕES E CRONOGRAMA PERTINENTES PARA O CONHECIMENTO PÚBLICO! 2023 EDITAL DE SELEÇÃO
02/03/2023 DENOMINA A RUA FRANCISCO EDILSON DOS SANTOS MENDES A RUA SEM DENOMINAÇÃO , PRÓXIMO A PRAÇA BENEDITA BATOBA , BAIRRO SÃO FRANCISCO , MUNICIPIO DE GRANJA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 LEI MUNICIPAL
02/03/2023 DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADES TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 LEI MUNICIPAL
01/03/2023 RELATÓRIO DE RECEITAS - MARÇO 2023 RELATÓRIO DE RECEITAS
01/03/2023 RELATÓRIO MENSAL OUVIDORIA - MARÇO MARÇO 2023 PRESTAÇÃO DE CONTAS DA OUVIDORIA
01/03/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA/CE TORNA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE REALIZARÁ LEILÃO, NO FORMATO ONLINE, DO TIPO MAIOR LANCE, PARA VENDA DE MATERIAIS E VEÍCULOS. 2023 EDITAL DE LEILÃO
15/02/2023 DISPÕE SOBRE O PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES - PAC, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE GRANJA. 2023 DECRETO
15/02/2023 DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO E UTILIZAÇÃO DA NOVA LEILICITAÇÕES, LEI FEDERAL N9 14.133, DE 19 DE ABRIL DE 2021, NO QUE COUBER, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE GRANJA/CE. 2023 DECRETO
15/02/2023 DISCIPLINA OS EXPEDIENTES DOS DIAS 20, 21 E 22 DE FEVEREIRO DE 2023, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. 2023 DECRETO
09/02/2023 DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE UM IMOVÉL DE DOMÍNIO PÚBLICO MUNICIPAL , SITUADO NA VILA DE SANTA TEREZINHA , NO DISTRITO DE PESSOA ANTA , AO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 LEI MUNICIPAL
09/02/2023 DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE UM IMÓVEL DE DOMÍNIO PÚBLICO MUNICIPAL, SITUADO NO DISTRITO DE TIMONHA , AO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 LEI MUNICIPAL
09/02/2023 DISPÕES SOBRE A DOAÇÃO DE UM IMÓVEL DE DOMINIO PÚBLICO MUNICIPAL, SITUADO NO DISTRITO DE ADRIANOPOLIS , AO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 LEI MUNICIPAL
01/02/2023 RELATÓRIO DE RECEITAS - FEVEREIRO 2023 RELATÓRIO DE RECEITAS
01/02/2023 RELATÓRIO MENSAL OUVIDORIA - FEVEREIRO 2023 PRESTAÇÃO DE CONTAS DA OUVIDORIA
31/01/2023 CONCEDE REAJUSTE AO SÁLARIO BASE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GRANJA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 LEI MUNICIPAL
24/01/2023 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO PÚBLICA DE PROVAS E DE TÍTULOS PARA COMPOSIÇÃO DO BANCO DE GESTORES ESCOLARES (EDITAL Nº 03/2022) 2023 RESULTADO
23/01/2023 RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO PÚBLICA DE PROVAS E DE TÍTULOS PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE GESTORES ESCOLARES REFERENTE AO EDITAL Nº 03/2022 2023 RESULTADO
23/01/2023 3° QUADRIMESTRE 2022 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
23/01/2023 ANUAL 2022 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
23/01/2023 6º BIMESTRE 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
20/01/2023 DISPÕE SOBRE O PROJETO SOCIAL DENOMINADO " UM LOTE PRA SONHAR E TIJOLO PRA COMEÇAR" QUE TRATA DA DOAÇÃO DE LOTES URBANOS E TIJOLOS PARA FAMILIAS EM SITUAÇÃO DE VUNERABILIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 LEI MUNICIPAL
20/01/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER A ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVIVEIS PARA ADMINISTRAÇÃO, MEDIANTE LEILÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 LEI MUNICIPAL
20/01/2023 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE E ADEQUAÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE GRANJA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 LEI MUNICIPAL
20/01/2023 ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 16, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2019, E A LEI MUNICIPAL Nº 1209, DE 21 DE JANEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 LC - LEI COMPLEMENTAR
20/01/2023 RESULTADO FINAL DA 3ª ETAPA DA SELEÇÃO PÚBLICA DE PROVAS E DE TÍTULOS PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE GESTORES ESCOLARES REFERENTE AO EDITAL Nº 03/2022 2023 RESULTADO
19/01/2023 DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS E CLASSIFICÁVEIS DOS CARGOS QUE INDICA RELACIONADO AO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
18/01/2023 2023 PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
17/01/2023 2023 PLANO ANUAL DE ATIVIDADES E AUDITORIA DO CONTROLE INTERNO
16/01/2023 RESULTADO PRELIMINAR DA 3ª ETAPA DO PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA DE PROVAS E DE TÍTULOS PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE GESTORES ESCOLARES REFERENTE AO EDITAL Nº 03/2022 2023 RESULTADO
12/01/2023 DISPÕE SOBRE ORIENTAÇÕES E PROCEDIMENTOS PARA O FUNCIONAMENTO CONTROLE E A DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS E A DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALAR 2023 INSTRUÇÃO NORMATIVA
06/01/2023 INSTITUI OS PREÇOS PÚBLICOS, FIXA OS SEUS VALORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
06/01/2023 HOMOLOGA O CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA-CE REGIDO PELO EDITAL N° 001/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
03/01/2023 HOMOLOGA O CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA-CE REGIDO PELO EDITAL N° 001/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
02/01/2023 PRORROGA O PRAZO DE VALIDADE DOS ALVARÁS, POR 60 DIAS, EMITIDOS A PARTIR DE JANEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
02/01/2023 DETERMINAR EM CARÁTER PROVISÓRIO, O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA SEDE DA PREFEITURA E SECRETARIAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
01/01/2023 RELATÓRIO DE RECEITAS - JANEIRO 2023 RELATÓRIO DE RECEITAS
01/01/2023 RELATÓRIO MENSAL OUVIDORIA - JANEIRO 2023 PRESTAÇÃO DE CONTAS DA OUVIDORIA
28/12/2022 JULGAMENTO DOS RECURSOS DO RESULTADO PRELIMINAR DA 2ª ETAPA DA SELEÇÃO PÚBLICA DE GESTORES ESCOLARES REFERENTE AO EDITAL Nº 03/2022 2022 DECISÃO DOS RECURSOS
20/12/2022 RESULTADO FINAL 1ª ETAPA 2022 RESULTADO
19/12/2022 DECISÃO DOS RECURSOS 2022 RESULTADO
01/12/2022 RELATÓRIO MENSAL OUVIDORIA - DEZEMBRO 2022 PRESTAÇÃO DE CONTAS DA OUVIDORIA
01/12/2022 RELATÓRIO DE RECEITAS-DEZEMBRO 2022 RELATÓRIO DE RECEITAS
28/11/2022 5º BIMESTRE 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
17/11/2022 ANUAL 2023 PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
17/11/2022 ANUAL 2023 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
17/11/2022 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE GRANJA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 , CONSOLIDANDO TODA PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
17/11/2022 DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2022 LC - LEI COMPLEMENTAR
16/11/2022 RESULTADO PRELIMINAR DAS INSCRIÇÕES VÁLIDAS E SALA DE REALIZAÇÃO DA PROVA! 2022 RESULTADO
01/11/2022 RELATORIO DE RECEITAS- NOVEMBRO 2022 RELATÓRIO DE RECEITAS
01/11/2022 RELATÓRIO MENSAL OUVIDORIA - NOVEMBRO 2022 PRESTAÇÃO DE CONTAS DA OUVIDORIA
28/10/2022 DENOMINA DE RUA JOSÉ GUILHERME DE SOUSA PEREIRA A RUA POPULARMENTE CONHECIDA DE RUA DO ARRODEIO, BAIRRO SÃO PEDRO, MUNICIPIO DE GRANJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
28/10/2022 DENOMINA RUA FRANCISCO NUNES DE FREITAS A RUA QUE FICA PARALELA A RUA JOSÉ FERREIRA, NO DISTRITO DE PARAZINHO, MUNICIPIO DE GRANJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
26/10/2022 A prefeitura Municipal em conjunto com a Secretaria de Educação, Juventude, Desporto e Lazer do município de Granja , lança o edital que regulamenta a seleção pública de provas e de títulos para a composição de Banco de Gestores Escolares para provimento dos cargos em comissão de Diretor escolar das Instituições de Ensino pertencentes à rede Municipal . 2022 EDITAL
17/10/2022 "DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 24 DE OUTUBRO DE 2022, NÓS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL." 2022 DECRETO
06/10/2022 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 912/2011, DE 09 DE AGOSTO DE 2011. 2022 LEI MUNICIPAL
06/10/2022 DISPÕE SOBRE A POLITICA DE GESTÃO DE FROTA DE VEICULOS MUNICIPAL, INCLUSIVE MÁQUINAS , NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE GRANJA. 2022 INSTRUÇÃO NORMATIVA
06/10/2022 DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS NO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE EXECUÇÃO DOS CONTRATOS AFIRMADOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. 2022 ORIENTAÇÕES
01/10/2022 RELATÓRIO DE RECEITAS 2022 RELATÓRIO DE RECEITAS
01/10/2022 RELATÓRIO MENSAL OUVIDORIA - OUTUBRO 2022 PRESTAÇÃO DE CONTAS DA OUVIDORIA
30/09/2022 4º BIMESTRE 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/09/2022 2° QUADRIMESTRE 2022 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
23/09/2022 DENOMINA DE RUA MANOEL DOMINGOS DE CARVALHO, A RUA POPULARMENTE CONHECIDA DE ALTO DA BRASILIA, BAIRRO SÃO PEDRO, MUNICIPIO DE GRANJA E DÁ OUTRAS PROVIDENICAS. 2022 LEI MUNICIPAL
01/09/2022 RELATÓRIO DE RECEITAS 2022 RELATÓRIO DE RECEITAS
01/09/2022 RELATÓRIO MENSAL OUVIDORIA - SETEMBRO 2022 PRESTAÇÃO DE CONTAS DA OUVIDORIA
01/08/2022 RELATÓRIO DE RECEITAS - AGOSTO 2022 RELATÓRIO DE RECEITAS
01/08/2022 RELATÓRIO MENSAL OUVIDORIA - AGOSTO 2022 PRESTAÇÃO DE CONTAS DA OUVIDORIA
27/07/2022 DISPÕE SOBRE O VENCIMENTO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE- ACS E DOS AGENTES DE COMBATE ÁS ENDEMIAS- ACE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA. 2022 LEI MUNICIPAL
27/07/2022 Processo Administrativo Disciplinar-PAR n° 001/2022 2022 DECISÃO FINAL
27/07/2022 3º BIMESTRE 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
01/07/2022 RELATÓRIO DE RECEITAS - JULHO 2022 RELATÓRIO DE RECEITAS
01/07/2022 RELATÓRIO MENSAL OUVIDORIA - JULHO 2022 PRESTAÇÃO DE CONTAS DA OUVIDORIA
22/06/2022 2022 TERMO DE CONVÊNIO
17/06/2022 DENOMINA DE BOULEVARD FRANCISCO GONZAGA DE SOUSA, A BOULEVARD DE PRAÇAS SITUADA NA VILA DE SANTA TEREZINHA, DISTRITO DE PESSOA ANTA, MUNICÍPIO DE GRANJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
17/06/2022 DENOMINA DE SEBASTIÃO MARQUES RODRIGUES (GOIÓ), A PRAÇA SITUADA NA AVENIDA ÂNGELO ADRIÃO, DISTRITO DE ADRIANÓPOLIS, MUNICÍPIO DE GRANJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
16/06/2022 JANEIRO 2021 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
16/06/2022 JANEIRO 2021 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
14/06/2022 DENOMINA DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS, A PRAÇA SITUADA NA RUA DR. LUIZ FELIPE NETO, BAIRRO SÃO FRANCISCO, MUNICÍPIO DE GRANJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
14/06/2022 DENOMINA DE ANTONIO AIRTON PEREIRA (TOTÓ), A PRAÇA SITUADA NO ENTORNO DA IGREJA DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO, DISTRITO DE PARAZINHO, NO MUNICÍPIO DE GRANJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
12/06/2022 “DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE CONTROLE CONTRA A COVID-19 NO ÂMBITO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 2022 DECRETO
11/06/2022 PARECER PRÉVIO N. 134/2020- RELATIVO AO PROCESSO N. 12578/2018.3 (PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO) ANUAL 2014 PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ
09/06/2022 ANUAL 2023 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
09/06/2022 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE GRANJA/CE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
01/06/2022 RELATÓRIO DE RECEITAS - JUNHO 2022 RELATÓRIO DE RECEITAS
01/06/2022 RELATÓRIO MENSAL OUVIDORIA - JUNHO 2022 PRESTAÇÃO DE CONTAS DA OUVIDORIA
29/05/2022 “PRORROGA AS MEDIDAS DE CONTROLE CONTRA A COVID19 NO ÂMBITO MUNICIPAL, NOS TERMOS DO DECRETO Nº 19, DE 15 DE MAIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 2022 DECRETO
25/05/2022 1° QUADRIMESTRE 2022 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
25/05/2022 2º BIMESTRE 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
20/05/2022 2022 INSTRUMENTO PARTICULAR DE COMODATO
19/05/2022 DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE UM IMÓVEL DE DOMÍNIO PÚBLICO PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA AGÊNCIA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL NO MUNICÍPIO DE GRANJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
19/05/2022 REGULAMENTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GRANJA AS OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR QUE ALUDEM OS §§ 3º E 5º DO ARTIGO 100, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, EM ACORDO COM A REDAÇÃO DADA PELAS EMENDAS CONSTITUCIONAIS Nº 30/00 E 37/02 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
15/05/2022 “PRORROGA AS MEDIDAS DE CONTROLE CONTRA A COVID19 NO ÂMBITO MUNICIPAL, NOS TERMOS DO DECRETO Nº 17, DE 1º DE MAIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 2022 DECRETO
07/05/2022 PARECER PRÉVIO N. 00068/2022- RELATIVO AO PROCESSO N. 11241/2018.7 (PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO) ANUAL 2017 PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ
01/05/2022 “DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE CONTROLE CONTRA A COVID-19 NO ÂMBITO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 2022 DECRETO
01/05/2022 RELATÓRIO MENSAL OUVIDORIA - MAIO MAIO 2022 PRESTAÇÃO DE CONTAS DA OUVIDORIA
01/05/2022 RELATÓRIO DE RECEITAS - MAIO 2022 RELATÓRIO DE RECEITAS
20/04/2022 ALTERA O INCISO III, DO ART. 207, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE GRANJA/CE. 2022 LEI ORGÂNICA MUNICIPAL
14/04/2022 “DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE CONTROLE CONTRA A COVID-19 NO ÂMBITO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 2022 DECRETO
11/04/2022 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VENCIMENTO DO CARGO DE FISCAL DE TRIBUTOS CONSTANTE DO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
11/04/2022 CONCEDE REAJUSTE AO SALÁRIO BASE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GRANJA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
06/04/2022 ANUAL 2021 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
06/04/2022 ANUAL 2021 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
06/04/2022 ANUAL 2021 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
06/04/2022 ANUAL 2021 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
03/04/2022 “DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO ÂMBITO MUNICIPAL, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 10, DE 19 DE MARÇO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 2022 DECRETO
01/04/2022 RELATÓRIO MENSAL OUVIDORIA - ABRIL 2022 PRESTAÇÃO DE CONTAS DA OUVIDORIA
01/04/2022 RELATÓRIO DE RECEITAS - ABRIL 2022 RELATÓRIO DE RECEITAS
30/03/2022 RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO MUNICIPAL DE SAÚDE 2021. ANUAL 2021 RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL
28/03/2022 1º BIMESTRE 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
24/03/2022 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1057/2015 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2015, QUE TRATA DA CRIAÇÃO DO PLANO PELA PRIMEIRA INFÂNCIA NO MUNICÍPIO DE GRANJA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
19/03/2022 “DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO ÂMBITO MUNICIPAL, COM LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 2022 DECRETO
14/03/2022 RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO MUNICIPAL DE SAÚDE 2020. ANUAL 2020 RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL
10/03/2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, PRESTAR GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
06/03/2022 “DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO ÂMBITO MUNICIPAL, COM LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 2022 DECRETO
02/03/2022 RESULTADO FINAL - EDITAL 001 2022 RESULTADO
01/03/2022 RELATÓRIO MENSAL OUVIDORIA - MARÇO MARÇO 2022 PRESTAÇÃO DE CONTAS DA OUVIDORIA
01/03/2022 RELATÓRIO DE RECEITAS - MARÇO 2022 RELATÓRIO DE RECEITAS
21/02/2022 2022 PLANO ANUAL DE ATIVIDADES E AUDITORIA DO CONTROLE INTERNO
17/02/2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR SUBVENÇÃO FINACEIRA AO SERVIÇO AUTONÔMO DE ÁGUA E ESGOTO DE GRANJA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
13/02/2022 “DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO ÂMBITO MUNICIPAL, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 04 DE 30 DE JANEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 2022 DECRETO
10/02/2022 ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO - LEI MUNICIPAL - LOA Nº 1246/2021 DE 29/10/2021, ALTERA DESCRIÇÕES E NOMENCLATURAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
10/02/2022 FIXA O VALOR DE SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
10/02/2022 ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 16, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE GRANJA, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LC - LEI COMPLEMENTAR
03/02/2022 PROGRAMA PACTO PELA APRENDIZAGEM SELEÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE BOLSISTAS MUNICIPAL NO ÂMBITO DO PROGRAMA PACTO PELA APRENDIZAGEM 2022 EDITAL
02/02/2022 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE E ADEQUAÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE GRANJA. 2022 LEI MUNICIPAL
02/02/2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR OS EFEITOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1160/2019, DE 10 DE JANEIRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
01/02/2022 RELATÓRIO DE RECEITAS - FEVEREIRO 2022 RELATÓRIO DE RECEITAS
01/02/2022 RELATÓRIO MENSAL OUVIDORIA - FEVEREIRO 2022 PRESTAÇÃO DE CONTAS DA OUVIDORIA
30/01/2022 “DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO ÂMBITO MUNICIPAL, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.” 2022 DECRETO
24/01/2022 ANUAL 2021 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
20/01/2022 3° QUADRIMESTRE 2021 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
20/01/2022 6º BIMESTRE 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
19/01/2022 ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO - LEI MUNICIPAL - LOA Nº 1246/2021 DE 29/10/2021, ALTERA DESCRIÇÕES E NOMENCLATURAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
19/01/2022 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE E ADEQUAÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE GRANJA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
16/01/2022 “DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO ÂMBITO MUNICIPAL, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.” 2022 DECRETO
14/01/2022 PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GRANJA 2022-2025 QUADRIENAL 2022 PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE
14/01/2022 PARECER PRÉVIO N. 233/2021- RELATIVO AO PROCESSO N. 14204/2019.1 (PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO) ANUAL 2018 PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ
05/01/2022 “DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO ÂMBITO MUNICIPAL, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.” 2022 DECRETO
01/01/2022 RELATÓRIO MENSAL OUVIDORIA - JANEIRO 2022 PRESTAÇÃO DE CONTAS DA OUVIDORIA
01/01/2022 RELATÓRIO DE RECEITAS - JANEIRO 2022 RELATÓRIO DE RECEITAS
01/01/2022 RELATÓRIO DE PRESTAÇÃ DE CONTAS DO E-SIC ANUAL 2022 PRESTAÇÃO DE CONTAS E-SIC
29/12/2021 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER ABONO, A PARTIRI DE RATEIO DO SALDO REMANESCENTE DO FUNDEB, AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA EM EFETIVO EXERCÍCIO NO MUNICÍPIO DE GRANJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
28/12/2021 DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS E CLASSIFICÁVEIS DOS CARGOS QUE INDICA RELACIONADO AO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL REGIDO PELO EDITAL Nº 01/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
26/12/2021 “PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO ÂMBITO MUNICIPAL, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 75, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 2021 DECRETO
23/12/2021 DECRETA PONTO FACULTATIVO OS EXPEDIENTES DOS DIAS 24 E 31 DE DEZEMBRO DE 2021, NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. 2021 DECRETO
20/12/2021 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER ABONO, A PARTIRI DE RATEIO DO SALDO REMANESCENTE DO FUNDEB, AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA EM EFETIVO EXERCÍCIO NO MUNICÍPIO DE GRANJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
12/12/2021 “PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO ÂMBITO MUNICIPAL, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 72, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 2021 DECRETO
10/12/2021 HOMOLOGA O CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA-CE REGIDO PELO EDITAL N° 001/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 DECRETO
08/12/2021 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER ABONO, A PARTIRI DE RATEIO DO SALDO REMANESCENTE DO FUNDEB, AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA EM EFETIVO EXERCÍCIO NO MUNICÍPIO DE GRANJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
01/12/2021 RELATÓRIO MENSAL OUVIDORIA - DEZEMBRO 2021 PRESTAÇÃO DE CONTAS DA OUVIDORIA
01/12/2021 RELATÓRIO DE RECEITAS - DEZEMBRO 2021 RELATÓRIO DE RECEITAS
29/11/2021 5º BIMESTRE 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
28/11/2021 “MANTÉM O ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO ÂMBITO MUNICIPAL, COM LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 2021 DECRETO
14/11/2021 “MANTÉM O ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO ÂMBITO MUNICIPAL, COM LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 2021 DECRETO
12/11/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RELIZAR PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA O CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
12/11/2021 DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE ESTACIONAR VEÍCULOS AUTOMOTORES, ABANDONAR OU DEIXAR POR PERÍODO SUPERIOR A 30 (TRINTA) DIAS, SEJMA CARROS, MAQUINÁRIOS, MOTOCICLETAS, CAMINHÕES, CARCAÇAS, CHASIS OU PARTES DE VEÍCULOS, OU ESTACIONÁ-LOS EM SITUAÇÃO QUE CARACTERIZE SEU ABANDONO EM VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
12/11/2021 DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE GRANJA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
12/11/2021 DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO DO FUNCINAMENTO DO SISTEMA DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
12/11/2021 DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES, SEM FINS LUCRATIVOS, COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GRANJA-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
12/11/2021 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS E CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE REGIME ESTATUTÁRIO, VISANDO COMPOR A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
12/11/2021 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DO CARGO DE MEBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, CONSTANTE NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
01/11/2021 RELATÓRIO DE RECEITAS - NOVEMBRO 2021 RELATÓRIO DE RECEITAS
01/11/2021 RELATÓRIO MENSAL OUVIDORIA - NOVEMBRO 2021 PRESTAÇÃO DE CONTAS DA OUVIDORIA
31/10/2021 “MANTÉM O ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO ÂMBITO MUNICIPAL, COM LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 2021 DECRETO
29/10/2021 ANUAL 2022 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
29/10/2021 ANUAL 2022 PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
29/10/2021 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GRANJA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2022, CONSOLIDANDO TODA PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 LEI MUNICIPAL
29/10/2021 DENOMINA DE CONJUNTO HABITACIONAL MORADIA SEGURA, O CONJUNTO DE CASAS POPULARES, SITUADO NO BAIRRO CAMPO DE AVIAÇÃO, SEDE DO MUNICÍPIO DE GRANJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
20/10/2021 4º PASSEIO CICLÍSTICO GRANJA 167 ANOS 2021 REGULAMENTO
19/10/2021 QUADRIENAL 2022 PPA - PLANO PLURIANUAL
19/10/2021 AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL NÃO VITALÍCIA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL MUSICAL DE GRANJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
19/10/2021 CONSIDER DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO SÃO FRANCISCO DEFENSORA DOS ANIMAIS, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE GRANJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
19/10/2021 DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE CUSTEIO E INVESTIMENTO DO MUNICÍPIO DE GRANJA PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
19/10/2021 RETIFICAÇÃO AO REGULAMENTO OFICIAL DO CONCURSO MISS GRANJA/CE - EDIÇÃO 2021 2021 REGULAMENTO
18/10/2021 REGULAMENTO OFICIAL DO CONCURSO MISS GRANJA/CE EDIÇÃO 2021 2021 REGULAMENTO
17/10/2021 “MANTÉM O ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NOÂMBITO MUNICIPAL, COM LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 2021 DECRETO
05/10/2021 INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS/2021. 2021 LEI MUNICIPAL
05/10/2021 DENOMINA DE JOÃO EVANGELISTA DOS SANTOS (MESTRE JOÃO MOCÓ), A PRAÇA SITUADA NA AVENIDA PERIMETRAL, NO CENTRO DO MUNICÍPIO DE GRANJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
03/10/2021 “MANTÉM O ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO ÂMBITO MUNICIPAL, COM LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 2021 DECRETO
01/10/2021 RELATÓRIO MENSAL OUVIDORIA - OUTUBRO 2021 PRESTAÇÃO DE CONTAS DA OUVIDORIA
01/10/2021 RELATÓRIO DE RECEITAS - OUTUBRO 2021 RELATÓRIO DE RECEITAS
29/09/2021 DENOMINA DE BENEDITO JÚLIO SAMPAIO (DIDIL), A PRAÇA SITUADA NA RUA MATO GROSSO, NO BAIRRO ALTO DOS PESCADORES, NO MUNICÍPIO DE GRANJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
29/09/2021 DENOMINA DE PRAÇA JOÃO ABEL DA COSTA, A ANTIGA PRAÇA INACIO BARCELOS, SITUADA NA RUA TIAGO RIBAS - GRANJA-CE. 2021 LEI MUNICIPAL
28/09/2021 2° QUADRIMESTRE 2021 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
28/09/2021 4º BIMESTRE 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
19/09/2021 “MANTÉM O ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO ÂMBITO MUNICIPAL, COM LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 2021 DECRETO
15/09/2021 CARTILHA SOBRE ÉTICA NA GESTÃO PÚBLICA 2021 CARTILHA
13/09/2021 INFORMATIVO AOS FORNECEDORES DE GRANJA/CE 2021 INFORMATIVO
10/09/2021 CARTILHA AO CIDADÃO 2021 CARTILHA
06/09/2021 NOMEIA OS MEMBROS DO COMITÊ DE APLICAÇÃO DO MODELO DE EXCELÊNCIA EM GESTÃO EM TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIA MEG-TR DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. 2021 DECRETO
05/09/2021 “MANTÉM O ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO ÂMBITO MUNICIPAL, COM LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 2021 DECRETO
02/09/2021 INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA À HIGIÊNE ÍNTIMA DA MULHER ESTUDANTE DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E EM SITUAÇÃO DE VULNERABLIDADE SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
02/09/2021 REGULAMENTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GRANJA AS OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR QUE ALUDEM OS §§ 3º E 5º DO ARTIGO 100, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, EM ACORDO COM A REDAÇÃO DADA PELAS EMENDAS CONSTITUCIONAIS Nº 30/00 E 37/02 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
02/09/2021 DENOMIN DE MANOE VITALINO DA COSTA (MANOEL DEUZINHO), A PRAÇA SITUADA AS MARGENS DA CE 085, BAIRRO DO OITEIRO, NO MUNICÍPIO DE GRANJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
02/09/2021 DENOMINA DE BENEDITA MARCIANO DE SOUSA UBATUBA, A PRAÇA SITUADA NA COHAB CARMEN ARRUDA, BAIRRO SÃO FRANCISCO, NO MUNICÍPIO DE GRANJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
02/09/2021 DENOMINA DE LUIZ XAVIER DE OLIVEIRA A PRAÇA SITUADA NA COHAB VICENTE ARRUDA, BAIRRO DO OITEIRO, NO MUNICÍPIO DE GRANJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
02/09/2021 DENOMINA DE MARIA DE LOURDES FERNANDES OLIVEIRA (DONA LULÚ), A PRAÇA SITUADA NA RUA MONSENHOR VITORINO, NO CENTRO DO MUNICÍPIO DE GRANJA E D´OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
02/09/2021 DENOMINA DE ANTONIO LINHARES NETO (MIRAÍMA), A PRAÇA SITUADA NO CENTRO, SEDE DO MUNICÍPIO DE GRANJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 202 LEI MUNICIPAL
01/09/2021 RELATÓRIO DE RECEITAS - SETEMBRO 2021 RELATÓRIO DE RECEITAS
01/09/2021 RELATÓRIO MENSAL OUVIDORIA - SETEMBRO 2021 PRESTAÇÃO DE CONTAS DA OUVIDORIA
01/09/2021 INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 06 - Dispoe sobre a observância aos procedimentos relativos as atividades de Ouvidoria no âmbito do Poder Executivo do municipio de Granja/CE. 2021 ORIENTAÇÕES
22/08/2021 “MANTÉM O ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO ÂMBITO MUNICIPAL, COM LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 2021 DECRETO
19/08/2021 DENOMINA DE FRANCISCO DEOCLÉCIO SOBRINHO, A PRAÇA SITUADA NO BAIRRO SÃO PEDRO, SEDE DO MUNCÍPIO DE GRANJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
19/08/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
19/08/2021 DENOMINA DE CORONEL LUIZ FELIPE DE OLIVEIRA, A PRAÇA SITUDA NO CENTRO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE GRANJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
19/08/2021 DENOMINA DE ARTHUR THEOPHILO, A ANTIGA PRAÇA CORONEL LUIZ FELIPE DE OLIVEIRA, SITUADA NO CENTRO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE GRANJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
19/08/2021 DENOMINA DE BOULEVARD GUILHERME GOUVEIA FILHO, A ANTIGA AVENIDA GOVERNADR VIRGÍLIO TÁVORA, SITUADA NO CENTRO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE GRANJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
19/08/2021 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS DE GUARDA MUNICIPAL E AGENTE DE TRÂNSITO CONSTANTES DO QUADRO DE SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LC - LEI COMPLEMENTAR
08/08/2021 “PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 54, DE 25 DE JULHO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 2021 DECRETO
07/08/2021 PESSOAS CADASTRADAS SAUDE DIGITAL - PARAZINHO 51 A 60 ANOS 2021 RELAÇÃO DE PESSOAS VACINADAS
07/08/2021 PESSOAS CADASTRADAS SAUDE DIGITAL - PARAZINHO 41 A 50 ANOS 2021 RELAÇÃO DE PESSOAS VACINADAS
07/08/2021 PESSOAS CADASTRADAS SAUDE DIGITAL - PARAZINHO 30 A 40 ANOS 2021 RELAÇÃO DE PESSOAS VACINADAS
07/08/2021 PESSOAS CADASTRADAS SAUDE DIGITAL - SANTA TEREZINHA 51 A 60 ANOS 2021 RELAÇÃO DE PESSOAS VACINADAS
07/08/2021 PESSOAS CADASTRADAS SAUDE DIGITAL - SANTA TEREZINHA 41 A 50 ANOS 2021 RELAÇÃO DE PESSOAS VACINADAS
07/08/2021 PESSOAS CADASTRADAS SAUDE DIGITAL - SANTA TEREZINHA 30 A 40 ANOS 2021 RELAÇÃO DE PESSOAS VACINADAS
03/08/2021 PESSOAS CADASTRADAS SAUDE DIGITAL - SEDE 51 A 60 ANOS 2021 RELAÇÃO DE PESSOAS VACINADAS
03/08/2021 PESSOAS CADASTRADAS SAUDE DIGITAL - SEDE 41 A 50 ANOS 2021 RELAÇÃO DE PESSOAS VACINADAS
03/08/2021 PESSOAS CADASTRADAS SAUDE DIGITAL - SEDE 30 A 40 ANOS 2021 RELAÇÃO DE PESSOAS VACINADAS
01/08/2021 RELATÓRIO DE RECEITAS - AGOSTO 2021 RELATÓRIO DE RECEITAS
01/08/2021 RELATÓRIO MENSAL OUVIDORIA - AGOSTO AGOSTO 2021 PRESTAÇÃO DE CONTAS DA OUVIDORIA
30/07/2021 INSTITUI, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO, O CÓDIGO DE CONDUTA FUNCIONAL DOS AGENTES PÚBLICOS E POLÍTICOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. 2021 DECRETO
30/07/2021 ASSISTÊNCIA SOCIAL - RESULTADO FINAL – NÍVEL MÉDIO 2021 EDITAL DE ESTÁGIO
30/07/2021 ASSISTÊNCIA SOCIAL - RESULTADO FINAL – NÍVEL SUPERIOR 2021 EDITAL DE ESTÁGIO
30/07/2021 SAÚDE - RESULTADO FINAL – NÍVEL MÉDIO 2021 EDITAL DE ESTÁGIO
30/07/2021 SAÚDE - RESULTADO FINAL – NÍVEL SUPERIOR 2021 EDITAL DE ESTÁGIO
30/07/2021 EDUCAÇÃO - RESULTADO FINAL – NÍVEL MÉDIO 2021 EDITAL DE ESTÁGIO
30/07/2021 EDUCAÇÃO - RESULTADO FINAL – NÍVEL SUPERIOR 2021 EDITAL DE ESTÁGIO
30/07/2021 ADMINISTRAÇÃO - RESULTADO FINAL – NÍVEL MÉDIO 2021 EDITAL DE ESTÁGIO
30/07/2021 ADMINISTRAÇÃO - RESULTADO FINAL – NÍVEL SUPERIOR 2021 EDITAL DE ESTÁGIO
29/07/2021 PESSOAS CADASTRADAS SAUDE DIGITAL - SEDE 50 A 59 ANOS 2021 RELAÇÃO DE PESSOAS VACINADAS
29/07/2021 PESSOAS CADASTRADAS SAUDE DIGITAL - SEDE 40 A 49 ANOS 2021 RELAÇÃO DE PESSOAS VACINADAS
29/07/2021 PESSOAS CADASTRADAS SAUDE DIGITAL - SEDE 30 A 39 ANOS 2021 RELAÇÃO DE PESSOAS VACINADAS
28/07/2021 3º BIMESTRE 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
27/07/2021 DENOMINA O CENTRO DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO - CAF, SITUADO NA AVENIDA PERIMETRAL, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE GRANJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
27/07/2021 DENOMINA O CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL INFANTIL - CAPS INFANTIL, SITUADO NA RUA DEPUTADO CARVALHO ROCHA, CAMPO DE AVIAÇÃO, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE GRANJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
27/07/2021 DENOMINA O CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS, SITUADO NA RUA DEPUTADO CARVALHO ROCHA, CAMPO DE AVIAÇÃO, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE GRANJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
25/07/2021 “MANTÉM O ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO ÂMBITO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 2021 DECRETO
15/07/2021 INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 05 - DISPÕE SOBRE AS NORMAS DE PROCEDIMENTOS PARA EMISSÃO DE ORDEM DE COMPRAS OU ORDEM DE SERVIÇOS, A SEREM EMITIDOS PELOS ÓRGÃOS INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE GRANJA. 2021 ORIENTAÇÕES
11/07/2021 “MANTÉM O ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO ÂMBITO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 2021 DECRETO
06/07/2021 PESSOAS CADASTRADAS SAUDE DIGITAL - PARAZINHO 51 A 59 ANOS 2021 RELAÇÃO DE PESSOAS VACINADAS
06/07/2021 PESSOAS CADASTRADAS SAUDE DIGITAL - PARAZINHO 40 A 50 ANOS 2021 RELAÇÃO DE PESSOAS VACINADAS
06/07/2021 PESSOAS CADASTRADAS SAUDE DIGITAL - PARAZINHO 30 A 40 ANOS 2021 RELAÇÃO DE PESSOAS VACINADAS
01/07/2021 RELATÓRIO DE RECEITAS - JULHO 2021 RELATÓRIO DE RECEITAS
01/07/2021 RELATÓRIO MENSAL OUVIDORIA - JULHO JULHO 2021 PRESTAÇÃO DE CONTAS DA OUVIDORIA
01/07/2021 RETIFICAÇÃO III E DIVULGAÇÃO - ASSISTÊNCIA 2021 EDITAL DE ESTÁGIO
01/07/2021 RETIFICAÇÃO III E DIVULGAÇÃO - SAÚDE 2021 EDITAL DE ESTÁGIO
01/07/2021 RETIFICAÇÃO III E DIVULGAÇÃO - ADMINISTRAÇÃO 2021 EDITAL DE ESTÁGIO
01/07/2021 RETIFICAÇÃO III E DIVULGAÇÃO - EDUCAÇÃO 2021 EDITAL DE ESTÁGIO
27/06/2021 “MANTÉM O ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO ÂMBITO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 2021 DECRETO
25/06/2021 RELAÇÃO DE PESSOAS SEDE - 56 A 59 ANOS 2021 RELAÇÃO DE PESSOAS VACINADAS
25/06/2021 RELAÇÃO DE PESSOAS SEDE - 30 A 39 ANOS 2021 RELAÇÃO DE PESSOAS VACINADAS
25/06/2021 RELAÇÃO DE PESSOAS SEDE - 45 A 55 ANOS 2021 RELAÇÃO DE PESSOAS VACINADAS
25/06/2021 RELAÇÃO DE PESSOAS SEDE - 40 A 44 ANOS 2021 RELAÇÃO DE PESSOAS VACINADAS
24/06/2021 RESULTADO FINAL EDUCAÇÃO - NÍVEL SUPERIOR 2021 EDITAL DE ESTÁGIO
24/06/2021 RESULTADO FINAL EDUCAÇÃO - NÍVEL MÉDIO 2021 EDITAL DE ESTÁGIO
24/06/2021 RESULTADO FINAL ASSISTÊNCIA - NÍVEL SUPERIOR 2021 EDITAL DE ESTÁGIO
24/06/2021 RESULTADO FINAL ASSISTÊNCIA - NÍVEL MÉDIO 2021 EDITAL DE ESTÁGIO
24/06/2021 RESULTADO FINAL ADMNISTRAÇÃO - NÍVEL SUPERIOR 2021 EDITAL DE ESTÁGIO
24/06/2021 RESULTADO FINAL ADMINSTRAÇÃO - NÍVEL MÉDIO 2021 EDITAL DE ESTÁGIO
24/06/2021 RESULTADO FINAL SAÚDE - NÍVEL SUPERIOR 2021 EDITAL DE ESTÁGIO
24/06/2021 RESULTADO FINAL SAÚDE - NÍVEL MÉDIO 2021 EDITAL DE ESTÁGIO
20/06/2021 “PRORROGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 48, DE 13 DE JUNHO DE 2021, COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO A COVID-19 NO ÂMBITO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 2021 DECRETO
17/06/2021 PRORROGADO O PERÍODO DE INSCRIÇÃO PARA O CONCURSO - 17 DE MAIO À 02 DE JULHO 2021 EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO
17/06/2021 PRORROGADO O PERÍODO DE INSCRIÇÃO PARA O CONCURSO - 17 DE MAIO À 02 DE JULHO 2021 EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO
16/06/2021 RESULTADO PRELIMINAR ENSINO SUPERIOR - ADMINISTRAÇÃO 2021 EDITAL DE ESTÁGIO
16/06/2021 RESULTADO PRELIMINAR ENSINO MÉDIO - ADMINISTRAÇÃO 2021 EDITAL DE ESTÁGIO
16/06/2021 RESULTADO PRELIMINAR ENSINO SUPERIOR - SAÚDE 2021 EDITAL DE ESTÁGIO
16/06/2021 RESULTADO PRELIMINAR ENSINO MÉDIO - SAÚDE 2021 EDITAL DE ESTÁGIO
16/06/2021 RESULTADO PRELIMINAR ENSINO SUPERIOR - EDUCAÇÃO 2021 EDITAL DE ESTÁGIO
16/06/2021 RESULTADO PRELIMINAR ENSINO MÉDIO - EDUCAÇÃO 2021 EDITAL DE ESTÁGIO
16/06/2021 RESULTADO PRELIMINAR ENSINO SUPERIOR - ASSISTÊNCIA SOCIAL 2021 EDITAL DE ESTÁGIO
16/06/2021 RESULTADO PRELIMINAR ENSINO MÉDIO - ASSISTÊNCIA SOCIAL 2021 EDITAL DE ESTÁGIO
15/06/2021 PARECER PRÉVIO N. 0046/2019- RELATIVO AO PROCESSO N. 15834/2018.0 (PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO) ANUAL 2015 PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ
13/06/2021 “MANTÉM O ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO ÂMBITO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
11/06/2021 DENOMINA A PRAÇA SITUADA NA RUA 02 DE NOVEMBRO, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE GRANJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
07/06/2021 PLANO MUNICIPAL DECENAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO EM MEIO ABERTO DE GRANJA 2021 – 2030 2021 PLANO DECENAL DE GRANJA
06/06/2021 “MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO ÂMBITO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 2021 DECRETO
04/06/2021 RETIFICAÇÃO II - ASSISTÊNCIA SOCIAL 2021 EDITAL DE ESTÁGIO
04/06/2021 RETIFICAÇÃO II - EDUCAÇÃO 2021 EDITAL DE ESTÁGIO
04/06/2021 RETIFICAÇÃO II - SAÚDE 2021 EDITAL DE ESTÁGIO
04/06/2021 RETIFICAÇÃO II - ADMINISTRAÇÃO 2021 EDITAL DE ESTÁGIO
01/06/2021 RELATÓRIO MENSAL OUVIDORIA - JUNHO JUNHO 2021 PRESTAÇÃO DE CONTAS DA OUVIDORIA
01/06/2021 RELATÓRIO DE RECEITAS - JUNHO 2021 RELATÓRIO DE RECEITAS
30/05/2021 “MANTÉM O ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO ÂMBITO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 2021 DECRETO
28/05/2021 ALTERA A LEI MUNICPAL Nº 1110, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2017. 2021 LEI MUNICIPAL
28/05/2021 RETIFICAÇÃO DO EDITAL 2021 EDITAL DE ESTÁGIO
28/05/2021 RETIFICAÇÃO DO EDITAL 2021 EDITAL DE ESTÁGIO
28/05/2021 RETIFICAÇAO DO EDITAL 2021 EDITAL DE ESTÁGIO
28/05/2021 RETIFICAÇÃO DO EDITAL 2021 EDITAL DE ESTÁGIO
26/05/2021 ANUAL 2022 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
26/05/2021 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPI DE GRANJA/CE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
26/05/2021 DISPÕE SOBRE A OFERTE DE SERVIÇOS DE PSICOLOGIA E DE SERVIÇO SOCIAL NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA. 2021 LEI MUNICIPAL
26/05/2021 1° QUADRIMESTRE 2021 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
26/05/2021 2º BIMESTRE 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
23/05/2021 "PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO ÂMBITO MUNICIPAL, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 42 DE 16 DE MAIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
17/05/2021 PROCESSO SIMPLIFICADO PARA SELEÇÃO DE ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS E DE NÍVEL MÉDIO REGULAR PARA O QUADRO DE ESTAGIÁRIOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GRANJA/CE 2021 EDITAL DE ESTÁGIO
17/05/2021 PROCESSO SIMPLIFICADO PARA SELEÇÃO DE ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS E DE NÍVEL MÉDIO REGULAR PARA O QUADRO DE ESTAGIÁRIOS DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE GRANJA/CE 2021 EDITAL DE ESTÁGIO
17/05/2021 PROCESSO SIMPLIFICADO PARA SELEÇÃO DE ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS E DE NÍVEL MÉDIO REGULAR PARA O QUADRO DE ESTAGIÁRIOS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GRANJA/CE 2021 EDITAL DE ESTÁGIO
17/05/2021 PROCESSO SIMPLIFICADO PARA SELEÇÃO DE ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS E DE NÍVEL MÉDIO REGULAR PARA O QUADRO DE ESTAGIÁRIOS DAS SECRETARIAS QUE COMPÕEM O FUNDO GERAL DO MUNICÍPIO DE GRANJA/CE 2021 EDITAL DE ESTÁGIO
16/05/2021 “MANTÉM O ISOLAMENTO SOCIAL COMO MEDIDA NECESSÁRIA E DIRECIONADA AO ENFRENTAMENTO A DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO MUNICIPAL, COM LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 2021 DECRETO
09/05/2021 “PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE GRANJA/CE, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 40, DE 02 DE MAIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 2021 DECRETO
05/05/2021 2º LOTE DO VALE GÁS 2021 RESULTADO
02/05/2021 “MANTÉM O ISOLAMENTO SOCIAL COMO MEDIDA NECESSÁRIA E DIRECIONADA AO ENFRENTAMENTO A DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO MUNICIPAL, COM LIBERAÇÃO DE ALGUMAS ATIVIDADES ECONÔMICAS NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 2021 DECRETO
01/05/2021 RELATÓRIO DE RECEITAS - MAIO 2021 RELATÓRIO DE RECEITAS
01/05/2021 RELATÓRIO MENSAL OUVIDORIA - MAIO MAIO 2021 PRESTAÇÃO DE CONTAS DA OUVIDORIA
30/04/2021 RELAÇÃO DO CARTÃO AIS INFÂNCIA 2021 RESULTADO
29/04/2021 Estabelece diretrizes para estabelecimento de Plano de Ação na implantação do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle – SIAFIC, do Município de GRANJA/CE, Estado do Ceará, nos termos do Decreto Federal No. 10.540/2020. 2021 DECRETO
29/04/2021 EMENDA À LEI ORGÂNICA 2021 LEI ORGÂNICA MUNICIPAL
25/04/2021 “MANTÉM O ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO COMO MEDIDA NECESSÁRIA E DIRECIONADA AO ENFRENTAMENTO A DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO MUNICIPAL, COM LIBERAÇÃO DE ALGUMAS ATIVIDADES ECONÔMICAS NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 2021 DECRETO
18/04/2021 “MANTÉM O ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO COMO MEDIDA NECESSÁRIA E DIRECIONADA AO ENFRENTAMENTO A DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO MUNICIPAL, COM LIBERAÇÃO DE ALGUMAS ATIVIDADES ECONÔMICAS NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 2021 DECRETO
14/04/2021 RESULTADO - BENEFICIÁRIOS DO AUXILIO FINANCEIRO AOS PROFISSIONAIS DO SETOR DE EVENTOS 2021 RESULTADO
11/04/2021 “DISPÕE SOBRE O ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO COMO MEDIDA NECESSÁRIA E DIRECIONADA AO ENFRENTAMENTO A DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO MUNICIPAL, COM LIBERAÇÃO DE ALGUMAS ATIVIDADES ECONÔMICAS NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 2021 DECRETO
08/04/2021 1º LOTE DO VALE GÁS 2021 RESULTADO
04/04/2021 “PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO COMOMEDIDA NECESSÁRIA E DIRECIONADA AO ENFRENTAMENTO A DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 2021 DECRETO
01/04/2021 RELATÓRIO DE RECEITAS - ABRIL 2021 RELATÓRIO DE RECEITAS
01/04/2021 RELATÓRIO MENSAL OUVIDORIA - ABRIL ABRIL 2021 PRESTAÇÃO DE CONTAS DA OUVIDORIA
30/03/2021 DECRETA A ISENÇÃO DE TAXAS E/OU TARIFAS AOS CONCESSIONÁRIOS E PERMISSIONÁRIOS QUE USAM DE BENS IMÓVEIS PERTENCENTES AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL COMO MEDIDA EXCEPCIONAL PARA MITIGAR OS EFEITOS ECONÔMICOS NEGATIVOS GERADOS PELO ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS – COVID 19. 2021 DECRETO
30/03/2021 1º BIMESTRE 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/03/2021 RELAÇÃO DAS FAMILIAS BENEFICIADAS COM CARTÃO MAIS INFÂNCIA EM GRANJA/CE. 2021 RESULTADO
27/03/2021 “PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO COMO MEDIDA NECESSÁRIA E DIRECIONADA AO ENFRENTAMENTO A DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 2021 DECRETO
24/03/2021 ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNCIPAL Nº 813/06, DE 19 DE ABRIL DE 2006. 2021 LEI MUNICIPAL
24/03/2021 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 826, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS FUNDEB; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
20/03/2021 “PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO COMO MEDIDA NECESSÁRIA E DIRECIONADA AO ENFRENTAMENTO A DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 2021 DECRETO
18/03/2021 ESTABELECE AS IGREJAS E OS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO, AS ACADEMIAS DE GINÁSTICA, ESTÚDIOS DE MUSCULAÇÃO, DE ESPORTES, ARTES MACIAIS E CONGÊNERES, COMO ATIVIDADES/SERVIÇOS ESSENCIAIS À SAÚDE FÍSICA, MENTAL E ESPIRITUAL DA POPULAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GRANJA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
18/03/2021 “DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO EXCEPCIONAL, REDUZIDO E LIMITADO DAS IGREJAS E TEMPLOS DE QUALQUER CULTO, BEM COMO DAS ACADEMIAS E CONGÊNERES DURANTE A SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1216, DE 18 DE MARÇO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 2021 DECRETO
12/03/2021 “DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO COMO NOVA MEDIDA PREVENTIVA NECESSÁRIA E DIRECIONADA AO ENFRENTAMENTO A DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 2021 DECRETO
11/03/2021 AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL NÃO VITALÍCIA A CASA ESPÍRITA CHICO XAVIER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
11/03/2021 RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO COVID-19; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
10/03/2021 ANUAL 2020 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
10/03/2021 ANUAL 2020 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
10/03/2021 ANUAL 2020 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
10/03/2021 ANUAL 2020 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
10/03/2021 ANUAL 2020 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
05/03/2021 “DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL E ESTABELECE NOVAS MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS AO ENFRENTAMENTO A DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 2021 DECRETO
01/03/2021 RELATÓRIO MENSAL OUVIDORIA - MARÇO MARÇO 2021 PRESTAÇÃO DE CONTAS DA OUVIDORIA
01/03/2021 RELATÓRIO DE RECEITAS - MARÇO 2021 RELATÓRIO DE RECEITAS
26/02/2021 “DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL E ESTABELECE NOVAS MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS AO ENFRENTAMENTO A DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 2021 DECRETO
25/02/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DE REGIME ESTATUTÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
25/02/2021 ALTERA ALEI COMPLEMENTAR Nº 16, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE GRANJA, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LC - LEI COMPLEMENTAR
22/02/2021 ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1187, DE 30 DE JANEIRO DE 2020. 2021 LEI MUNICIPAL
17/02/2021 “DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL E ESTABELECE NOVAS MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS AO ENFRENTAMENTO A DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 2021 DECRETO
11/02/2021 RECOMENDAÇÃO MINISTERIAL Nº 0003/2021 2021 RECOMENDAÇÕES
08/02/2021 RELAÇÃO DE IDOSOS 2021 RELAÇÃO DE PESSOAS VACINADAS
08/02/2021 RELAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE 2021 RELAÇÃO DE PESSOAS VACINADAS
07/02/2021 “DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL OUTRORA DETERMINADAS PARA O ENFRENTAMENTO A DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 2021 DECRETO
04/02/2021 DENOMINA A RUA SDO Nº 64, NO BAIRRO PLANALTO DO SOL, SEDE DO MUNICÍPIO DE GRANJA, QUE PASSARÁ A SER CHAMADA OFICIALMENTE DE RUA PROFESSORA ARANIZA RIBEIRO LANDIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
04/02/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR OS EFEITOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1160/2019, DE 10 DE JANEIRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
02/02/2021 INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 004 - DISPÕE SOBRE AS NORMAS E PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADAS PARA ADMISSÃO DE PESSOAL PARA EXERCÍCIO DE CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO DE CONFIANÇA PELOS ÓRGÃOS INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE GRANJA/CE. 2021 ORIENTAÇÕES
01/02/2021 RELATÓRIO DE RECEITAS - FEVEREIRO 2021 RELATÓRIO DE RECEITAS
01/02/2021 RELATÓRIO MENSAL OUVIDORIA - FEVEREIRO FEVEREIRO 2021 PRESTAÇÃO DE CONTAS DA OUVIDORIA
31/01/2021 “DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL OUTRORA DETERMINADAS PARA O ENFRENTAMENTO A DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 2021 DECRETO
29/01/2021 6º BIMESTRE 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/01/2021 3° QUADRIMESTRE 2020 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
22/01/2021 “DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL OUTRORA DETERMINADAS PARA O ENFRENTAMENTO A DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 2021 DECRETO
21/01/2021 DISPÕE SOBRE A REGÊNCIA E REGULAMENTAÇÃO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE GRANJA-CE - SAAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
20/01/2021 ANUAL 2020 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
15/01/2021 DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL "MORADIA SEGURA", QUE TRATA SOBRE A CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES DESTINADAS ÀS FAMILIAS VULNERÁVEIS QUE RESIDEM EM ÁREAS DE RISCO. 2021 LEI MUNICIPAL
15/01/2021 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE E ADEQUAÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE GRANJA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
15/01/2021 RELATÓRIO ANUAL DE ATIVIDADES DO CONTROLE INTERNO 2020 RELATÓRIO
13/01/2021 MANUAL DE NORMAS E ROTINAS E DE PROCEDIMENTOS DE CONTROLE - ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO 2021 ORIENTAÇÕES
11/01/2021 “DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL OUTRORA DETERMINADAS PARA O ENFRENTAMENTO A DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 2021 DECRETO
11/01/2021 RELATÓRIO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA OUVIDORIA - 2020 2020 PRESTAÇÃO DE CONTAS DA OUVIDORIA
04/01/2021 DETERMINA A REALIZAÇÃO COMPULSÓRIA DE RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE GRANJA/CE. 2021 DECRETO
04/01/2021 “DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL OUTRORA DETERMINADAS PARA O ENFRENTAMENTO A DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID19) NO ÂMBITO MUNICIPAL, INCLUINDO AS MEDIDAS PREVENTIVAS DE FINAL DE ANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 2021 DECRETO
04/01/2021 2021 PLANO ANUAL DE ATIVIDADES E AUDITORIA DO CONTROLE INTERNO
01/01/2021 RELATÓRIO MENSAL OUVIDORIA - JANEIRO JANEIRO 2021 PRESTAÇÃO DE CONTAS DA OUVIDORIA
01/01/2021 RELATÓRIO DE RECEITAS - JANEIRO 2021 RELATÓRIO DE RECEITAS
01/01/2021 RELATÓRIO DE PRESTAÇÃ DE CONTAS DO E-SIC ANUAL 2021 PRESTAÇÃO DE CONTAS E-SIC
31/12/2020 DISPÕE SBRE A EXONERAÇÃO DE TODOS S CUPANTES DE CARGOS PÚBLICOS COMISSIONADOS E DE CONFIANÇA DA ESTRUTURA ADINISTRATIVA MUNICIPAL. 2020 DECRETO
30/12/2020 BENEFICIÁRIOS LEI ALDIR BLANC 2020 RESULTADO
28/12/2020 “DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL OUTRORA DETERMINADAS PARA O ENFRENTAMENTO A DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID19) NO ÂMBITO MUNICIPAL, INCLUINDO AS MEDIDAS PREVENTIVAS DE FINAL DE ANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 2020 DECRETO
21/12/2020 “DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL OUTRORA DETERMINADAS PARA O ENFRENTAMENTO A DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID19) NO ÂMBITO MUNICIPAL, INCLUINDO AS MEDIDAS PREVENTIVAS DE FINAL DE ANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 2020 DECRETO
17/12/2020 ESTABELECE CRITÉRIOS PARA O PAGAMENTO DA GRATIFICAÇÃO NATALINA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE GRANJA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2020 LEI MUNICIPAL
17/12/2020 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S. A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2020 LEI MUNICIPAL
17/12/2020 INSTITUI A NOVA PLANTA GENÉRICA, QUE FIXA OS VALORES DO METRO QUADRADO (M2) DOS TERRENOS E EDIFICAÇÕES PARA FINS DE CÁLCULO DO IPTU DO MUNICÍPIO DE GRANJA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEI MUNICIPAL
15/12/2020 RESULTADO FINAL DO INCISO III DA LEI ALDIR BLANC DE EMERGÊNCIA CULTURAL - EDITAL 01 2020 RESULTADO
14/12/2020 “DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL OUTRORA DETERMINADAS PARA O ENFRENTAMENTO A DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID19) NO ÂMBITO MUNICIPAL, INCLUINDO AS MEDIDAS PREVENTIVAS DE FINAL DE ANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 2020 DECRETO
11/12/2020 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DECENAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DE GRANJA - PERIODO DE 2021/2030 2020 RESOLUÇÃO
10/12/2020 COMUNICADO IMPORTANTE - RESULTADO FINAL DA PORTARIA PARA DETERMINAR AS REGRAS DE OPERACIONALIZAÇÃO DO SUBSÍDIO II DA LEI ALDIR BLANC DE EMERGÊNCIA CULTURAL 2020 RESULTADO
09/12/2020 RESUTADO FINAL PARA DETERMINAR AS REGRAS DE OPERACIONALIZAÇÃO DO SUBSÍDIO II DA LEI ALDIR BLANC DE EMERGÊNCIA CULTURAL 2020 RESULTADO
07/12/2020 “DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL OUTRORA DETERMINADAS PARA O ENFRENTAMENTO A DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID19) NO ÂMBITO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 2020 DECRETO
01/12/2020 RELATÓRIO DE RECEITAS - DEZEMBRO 2020 RELATÓRIO DE RECEITAS
30/11/2020 “DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL OUTRORA DETERMINADAS PARA O ENFRENTAMENTO A DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID19) NO ÂMBITO MUNICIPAL, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.” 2020 DECRETO
27/11/2020 5º BIMESTRE 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
23/11/2020 “DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL OUTRORA DETERMINADAS PARA O ENFRENTAMENTO A DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID- 19) NO ÂMBITO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 2020 DECRETO
16/11/2020 “DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL OUTRORA DETERMINADAS PARA O ENFRENTAMENTO A DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 2020 DECRETO
12/11/2020 PRORROGAÇÃO DO EDITAL Nº 01/2020, de 12 de novembro de 2020/SECULT 2020 EDITAL
12/11/2020 ATENÇÃO RETIFICAÇÃO DE DATA EDITAL Nº 01/2020, de 12 de novembro de 2020/SECULT 2020 EDITAL
12/11/2020 EDITAL PARA SELEÇÃO E PREMIAÇÃO DE AGENTES CULTURAIS (PESSOAS, GRUPOS OU ENTIDADES) QUE TENHAM PRESTADO RELEVANTE CONTRIBUIÇÃO AO DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO OU CULTURAL DO MUNICÍPIO. 2020 EDITAL
12/11/2020 ANEXO I – MODELO DE INSTRUMENTO DE APRESENTAÇÃO DE PROPOSTA EDITAL Nº 01/2020 - FOMENTO À CULTURA Lei Federal nº 14.017/2020 - Aldir Blanc 2020 EDITAL
09/11/2020 “DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL OUTRORA DETERMINADAS PARA O ENFRENTAMENTO A DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID- 19) NO ÂMBITO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 2020 DECRETO
05/11/2020 ANUAL 2021 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
05/11/2020 ANUAL 2021 PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
05/11/2020 RATIFICA AS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS NO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO CONSTITUÍDO PELA RATIFICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1172/2019, DE 10 DE JUNHO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEI MUNICIPAL
05/11/2020 FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE GRANJA, PARA A LEGISLATURA DE 2021/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEI MUNICIPAL
05/11/2020 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GRANJA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, CONSOLIDANDO TODA PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEI MUNICIPAL
05/11/2020 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA DA CULTURA EVANGÉLICA E O DIA MUNICIPAL EVANGÉLICO , NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GRANJA. 2020 LEI MUNICIPAL
02/11/2020 “DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL OUTRORA DETERMINADAS PARA O ENFRENTAMENTO A DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID- 19) NO ÂMBITO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 2020 DECRETO
01/11/2020 RELATÓRIO DE RECEITAS - NOVEMBRO 2020 RELATÓRIO DE RECEITAS
29/10/2020 RECOMENDAÇÃO MINISTERIAL Nº 0017/2020 2020 RECOMENDAÇÕES
29/10/2020 RECOMENDAÇÃO MINISTERIAL Nº 0016/2020 2020 RECOMENDAÇÕES
26/10/2020 “DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL OUTRORA DETERMINADAS PARA O ENFRENTAMENTO A DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID19) NO ÂMBITO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 2020 DECRETO
19/10/2020 “DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL OUTRORA DETERMINADAS PARA O ENFRENTAMENTO A DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID- 19) NO ÂMBITO MUNICIPAL, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.” 2020 DECRETO
12/10/2020 “DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL OUTRORA DETERMINADAS PARA O ENFRENTAMENTO A DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID- 19) NO ÂMBITO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 2020 DECRETO
05/10/2020 “DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL OUTRORA DETERMINADAS PARA O ENFRENTAMENTO A DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID19) NO ÂMBITO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 2020 DECRETO
01/10/2020 RELATÓRIO DE RECEITAS - OUTUBRO 2020 RELATÓRIO DE RECEITAS
29/09/2020 2° QUADRIMESTRE 2020 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
29/09/2020 4º BIMESTRE 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
28/09/2020 “DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL OUTRORA DETERMINADAS PARA O ENFRENTAMENTO A DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 2020 DECRETO
21/09/2020 “DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL OUTRORA DETERMINADAS PARA O ENFRENTAMENTO A DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 2020 DECRETO
17/09/2020 INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 03 - DISPÕE SOBRE AS NORMAS DE PROCEDIMENTOS DE LIQUIDAÇÃO E PAGAMENTO DAS DESPESAS REALIZADAS PELOS ÓRGÃOS INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE GRANJA-CE. 2020 ORIENTAÇÕES
15/09/2020 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE UM MEMORIAL VIRTUAL DAS VÍTIMAS DO NOVO CORONAVÍRUS, COVID-19 DO MUNICÍPIO DE GRANJA. 2020 LEI MUNICIPAL
15/09/2020 DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO AOS DOADORES DE SANGUE EM TODAS AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS E PARTICULARES, HOSPITAIS, INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, CLÍNICAS, LABORATÓRIOS, CASAS LOTÉRICAS, LOCAIS DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO E DE EVENTOS EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE GRANJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEI MUNICIPAL
13/09/2020 “DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL OUTRORA DETERMINADAS PARA O ENFRENTAMENTO A DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 2020 DECRETO
06/09/2020 “DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS de isolamento social OUTRORA DETERMINADAS PARA O ENFRENTAMENTO A DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 2020 DECRETO
01/09/2020 RELATÓRIO DE RECEITAS - SETEMBRO 2020 RELATÓRIO DE RECEITAS
30/08/2020 “DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS de isolamento social OUTRORA DETERMINADAS PARA O ENFRENTAMENTO A DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 2020 DECRETO
23/08/2020 “DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL OUTRORA DETERMINADAS PARA O ENFRENTAMENTO A DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID19) NO ÂMBITO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 2020 DECRETO
16/08/2020 “DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL OUTRORA DETERMINADAS PARA O ENFRENTAMENTO A DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 2020 DECRETO
13/08/2020 INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO (SIMASE) EM MEIO ABERTO NO MUNICÍPIO DE GRANJA/CE. 2020 LEI MUNICIPAL
13/08/2020 REGULAMENTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GRANJA AS OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR QUE ALUDEM OS §§ 3º E 5º DO ARTIGO 100, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, EM ACORDO COM A REDAÇÃO DADA PELAS EMENDAS CONSTITUCIONAIS Nº 30/00 E 37/02 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEI MUNICIPAL
13/08/2020 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ESTABELECER, EM CARÁTER PROVISÓRIO, A ATUALIZAÇÃO DO VALOR DO PLANTÃO DOS MÉDICOS CONTRATADOS TEMPORARIAMENTE PARA PRESTAREM SERVIÇOS NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO-UPA DO MUNICÍPIO, NO ENFRENTAMENTO DIRETO AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) , NA FORMA QUE INDICA. 2020 LEI MUNICIPAL
09/08/2020 “DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL OUTRORA DETERMINADAS PARA O ENFRENTAMENTO A DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 2020 DECRETO
06/08/2020 DECLARA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DE GUILHERME GOUVEIA FILHO 2020 DECRETO
02/08/2020 “DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL OUTRORA DETERMINADAS PARA O ENFRENTAMENTO A DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID19) NO ÂMBITO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 2020 DECRETO
01/08/2020 RELATÓRIO DE RECEITAS - AGOSTO 2020 RELATÓRIO DE RECEITAS
27/07/2020 3º BIMESTRE 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
26/07/2020 “DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL OUTRORA DETERMINADAS PARA O ENFRENTAMENTO A DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 2020 DECRETO
19/07/2020 “DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL OUTRORA DETERMINADAS PARA O ENFRENTAMENTO A DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID19) NO ÂMBITO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 2020 DECRETO
12/07/2020 “DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS de isolamento social OUTRORA DETERMINADAS PARA O ENFRENTAMENTO A DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 2020 DECRETO
05/07/2020 “DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL OUTRORA DETERMINADAS PARA O ENFRENTAMENTO A DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 2020 DECRETO
01/07/2020 RELATÓRIO DE RECEITAS - JULHO 2020 RELATÓRIO DE RECEITAS
28/06/2020 “DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS de isolamento social OUTRORA DETERMINADAS PARA O ENFRENTAMENTO A DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 2020 DECRETO
21/06/2020 “DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL OUTRORA DETERMINADAS PARA O ENFRENTAMENTO A DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 2020 DECRETO
16/06/2020 TRATA-SE DE PROCEDIMENTO INVESTIGATIVO DE CONTAS Nº 06/2020, INSTAURADO PARA APURAR IRREGULARIDADES EM AQUISIÇÕES DE TÚNEIS DE DESINFECÇÃO DE PESSOAS PARA COMBATE A PROPAGAÇÃO DA COVID-19, REALIZADAS POR DIVERSOS MUNICÍPIOS CEARENSES. JUNHO 2020 RECOMENDAÇÕES
14/06/2020 “DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL OUTRORA DETERMINADAS PARA O ENFRENTAMENTO A DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 2020 DECRETO
10/06/2020 NOTA TÉCNICA Nº 1371/2020/GAB-CE/CEARÁ - CONTROLADORIA GERAL DA UNIÃO - AUXÍLIO EMERGENCIAL JUNHO 2020 CONSULTA PÚBLICA
10/06/2020 INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 002 - DISPÕE SOBRE AS NORMAS DO FUXO PARA LICITAR BENS, OBRAS E SERVIÇOS, A SEREM REALIADOS PELOS ÓRGÃOS INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE GRANJA. 2020 ORIENTAÇÕES
08/06/2020 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA - 2021 ANUAL 2021 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
08/06/2020 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE GRANJA/CE PARA OS EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEI MUNICIPAL
08/06/2020 RECOMENDAÇÃO Nº 0001/2020 - PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO JUNHO 2020 RECOMENDAÇÕES
07/06/2020 “DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL OUTRORA DETERMINADAS PARA O ENFRENTAMENTO A DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 2020 DECRETO
01/06/2020 RELATÓRIO DE RECEITAS - JUNHO JUNHO 2020 RELATÓRIO DE RECEITAS
31/05/2020 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS OUTRORA DETERMINADAS PARA O ENFRENTAMENTO A DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
27/05/2020 1° QUADRIMESTRE 2020 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
27/05/2020 2º BIMESTRE 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
25/05/2020 BENEFICIÁRIOS VALE GÁS DE GRANJA - LOTE II MAIO 2020 RELATÓRIO
20/05/2020 “DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS OUTRORA DETERMINADAS PARA O ENFRENTAMENTO A DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 2020 DECRETO
20/05/2020 INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01 - DISPÔE SOBRE A OBSERVÂNCIA AO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO PELOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE GRANJA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 ORIENTAÇÕES
20/05/2020 ANUAL 2019 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
20/05/2020 ANUAL 2019 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
20/05/2020 ANUAL 2019 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
20/05/2020 ANUAL 2019 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
20/05/2020 ANUAL 2019 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
08/05/2020 CONVALIDA A CONCESSÃO TEMPORÁRIA DE DESCONTO NAS TARIFAS DE ÁGUA E ESGOTO DO SERVIO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE DO MUNICÍPIO DE GRANJA/CE, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 13, DE 20 DE MARÇO DE 2020, AUTORIZANDO, CONSEQUENTEMENTE, O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PAGAR OS VALORES CORRESPONDENTES COMO FORMA DE COMPENSAÇÃO FINANCEIRA A PERDA DE ARRECADAÇÃO DA AUTARQUIA MUNICIPAL. 2020 LEI MUNICIPAL
08/05/2020 PLANO DE CONTINGÊNCIA CORONAVÍRUS - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ABRIL 2020 PLANO DE CONTIGÊNCIA
07/05/2020 DISPÕE SOBRE O REGIME EXCEPCIONAL E REMOTO DE ENSINO NA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE GRANJA/CE DURANTE O ENFRENTAMENTO AO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
07/05/2020 BENEFICIÁRIOS VALE GÁS GRANJA - LOTE I MAIO 2020 RELATÓRIO
06/05/2020 DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DE SUSPENSÃO/CASSAÇÃO DOS ALVARÁS DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS QUE ESTEJAM DESCUMPRINDO OS DECRETOS ESTADUAIS E MUNICIPAIS QUE DETERMINAM MEDIDAS DE ENFRENTAMENTE AO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
05/05/2020 “DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS OUTRORA DETERMINADAS E A CONSECUÇÃO DE NOVAS PROVIDÊNCIAS RESTRITIVAS PARA O ENFRENTAMENTO A DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO MUNICIPAL, ALTERANDO, PARA TANTO, O DECRETO MUNICIPAL Nº 23, DE 28 DE ABRIL DE 2020, E DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 2020 DECRETO
01/05/2020 RELATÓRIO DE RECEITAS - MAIO MAIO 2020 RELATÓRIO DE RECEITAS
28/04/2020 “DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS RESTRITIVAS PARA EVITAR A DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GRANJA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 2020 DECRETO
27/04/2020 PLANO DE CONTINGENCIA CORONAVÍRUS - SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA DA CIDADANIA ABRIL 2020 PLANO DE CONTIGÊNCIA
27/04/2020 PLANO DE CONTINGENCIA CORONAVÍRUS - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA ABRIL 2020 PLANO DE CONTIGÊNCIA
21/04/2020 ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 21, DE 20 DE ABRIL DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
20/04/2020 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GRANJA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
14/04/2020 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE GRANJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEI MUNICIPAL
07/04/2020 TORNAR PÚBLICO EDITAL Nº 001/2020 DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - SMTAS, QUE DISCIPLINA O PROCESSO DE SELEÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS PARA PRODUÇÃO E FORNECIMENTO DE MÁSCARAS DE PROTEÇÃO EM TECIDO, DENTRO DAS RECOMENDAÇÕES DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO COMBATE A PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19). ABRIL 2020 EDITAL
06/04/2020 PLANO DE CONTINGENCIA CORONAVÍRUS - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ABRIL 2020 PLANO DE CONTIGÊNCIA
06/04/2020 RECONHECE, PARA FINS DO DISPOSTO NO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 101, DE 4 DE MAIO DE 2000, A OCORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE GRANJA/CE. 2020 DECRETO
06/04/2020 DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DO PERCENTUAL DE 25% DO VALOR INICIAL DOS CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FIRMADOS COM O MUNICÍPIO DE GRANJA/CE, EM RAZÃO DOS IMPACTOS FINANCEIROS NEGATIVOS CAUSADOS PELA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS/COVID-19. 2020 DECRETO
06/04/2020 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GRANJA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
01/04/2020 RELATÓRIO DE RECEITAS - ABRIL ABRIL 2020 RELATÓRIO DE RECEITAS
01/04/2020 ORIENTAÇÕES PARA BANCOS, CASA LOTÉRICAS, MERCADINHOS E EMPRESAS DO GÊNEROS ALIMENTÍCIOS. ABRIL 2020 CARTILHA DE ORIENTAÇÕES
30/03/2020 DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DAS FÉRIAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, COM A FINALIDADE DE MINIMIZAR A PROLIFERAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS/COVID-19. 2020 DECRETO
29/03/2020 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DETERMINADAS PELO DECRETO Nº 12, DE 20 DE MARÇO DE 2020, BEM COMO PELO DECRETO Nº 14, DE 20 DE MARÇO DE 2020, COM A FINALIDADE DE MINIMIZAR A PROLIFERAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS/COVID-19. 2020 DECRETO
27/03/2020 1º BIMESTRE 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
26/03/2020 Recomendar aos gerentes de Supermercados, Mercadinhos e demais estabelecimentos que comercializam gêneros alimentícios, que adotem providências necessárias para prevenção ao coronavírus, fluxos de atendimento, para evitarem aglomerações. MARÇO 2020 RECOMENDAÇÕES
26/03/2020 Recomendar aos gerentes de lotéricas e de Bancos situados no Município de Granja para que adotem as providências necessárias para evitarem filas e aglomerações em suas dependências e na frente de seus estabelecimentos, durante o período em que vigorar o período de pandemia e calamidade pública. MARÇO 2020 RECOMENDAÇÕES
25/03/2020 DECRETA A ISENÇÃO DE TAXAS E/OU TARIFAS AOS CONCESSIONÁRIOS E PERMISSIONÁRIOS QUE USAM DE BENS IMÓVEIS PERTENCENTES AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL COMO MEDIDA EXCEPCIONAL PARA MITIGAR OS EFEITOS ECONÔMICOS NEGATIVOS GERADOS PELO ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS – COVID 19. 2020 DECRETO
20/03/2020 DECRETA A SUSPENSÃO DA OPERAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE MUNICIPAL, REGULAR E COMPLEMENTAR, COMO MEDIDA EXCEPCIONAL PARA O ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS – COVID 19. 2020 DECRETO
20/03/2020 DECRETA A CONCESSÃO DE DESCONTO NAS TARIFAS DE ÁGUA E ESGOTO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE DO MUNICÍPIO DE GRANJA/CE DURANTE A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PARA O ENFRENTAMENTO E CONTENÇÃO DA INFECÇÃO HUMANA PELO CORONAVÍRUS (COVID-19). 2020 DECRETO
20/03/2020 DECRETA A INTENSIFICAÇÃO DAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS. 2020 DECRETO
16/03/2020 DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE E DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO E CONTENÇÃO DA INFECÇÃO HUMANA PELO CORONAVÍRUS. 2020 DECRETO
16/03/2020 Art. 1º - Fia decretado ponto facultativo, para os servidres/empregados municipais, o expediente do dia 20 de março do corrente ano (sexta-feira), em TODOS os órgãos e entidades componentes da ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, EXCETO necessariamente nos órgãos e entidades de serviços essenciais e indispensáveis, tais como os que funcionem em regime de plantões de urgência e emergência. 2020 DECRETO
16/03/2020 SUSPENSÃO DO EVENTO DE CORRIDA DE CANOAS MARÇO 2020 RECOMENDAÇÕES
05/03/2020 PLANO DE CONTINGENCIA CORONAVÍRUS - SECRETARIA DE SAÚDE MARÇO 2020 PLANO DE CONTIGÊNCIA
04/03/2020 EDITAL DE CANCELAMENTO MARÇO 2020 EDITAL
04/03/2020 EDITAL DE CANCELAMENTO MARÇO 2020 EDITAL
04/03/2020 EDITAL DE CANCELAMENTO MARÇO 2020 EDITAL
01/03/2020 RELATÓRIO DE RECEITAS - MARÇO MARÇO 2020 RELATÓRIO DE RECEITAS
21/02/2020 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE E ADEQUAÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE GRANJA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEI MUNICIPAL
20/02/2020 RETIFICAÇÃO 2020 EDITAL
20/02/2020 RETIFICAÇÃO 2020 EDITAL
20/02/2020 RETIFICAÇÃO 2020 EDITAL
14/02/2020 PUBLICAÇÃO DE RESULTADO FINAL APÓS RECURSO 2020 RESULTADO
14/02/2020 PUBLICAÇÃO DE RESULTADO FINAL APÓS RECURSO 2020 RESULTADO
14/02/2020 PUBLICAÇÃO DE RESULTADO FINAL APÓS RECURSO 2020 RESULTADO
13/02/2020 DECRETO Nº07/2020, DE 13 DE FEVEREIRO DE 20202 - DECLARA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO PADRE OSVALDO CARNEIRO CHAVES 2020 DECRETO
12/02/2020 RESULTADO PRELIMINAR DOS SELECIONADOS DA 1ª FASE 2020 RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
12/02/2020 RESULTADO PRELIMINAR DOS SELECIONADOS DA 1ª FASE 2020 RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
12/02/2020 RESULTADO PRELIMINAR DOS SELECIONADOS DA 1ª FASE 2020 RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
10/02/2020 INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNCÍPIO DE GRANJA O FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEI MUNICIPAL
03/02/2020 PROCESSO SIMPLIFICADO PARA SELEÇÃO DE ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS PARA O QUADRO DE ESTAGIÁRIOS DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE GRANJA/CE 2020 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
03/02/2020 PROCESSO SIMPLIFICADO PARA SELEÇÃO DE ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS PARA O QUADRO DE ESTAGIÁRIOS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GRANJA/CE 2020 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
03/02/2020 PROCESSO SIMPLIFICADO PARA SELEÇÃO DE ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS PARA O QUADRO DE ESTAGIÁRIOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GRANJA/CE 2020 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
01/02/2020 RELATÓRIO DE RECEITAS - FEVEREIRO FEVEREIRO 2020 RELATÓRIO DE RECEITAS
30/01/2020 ALTERA A LEI MUNICIPAL 1059/2016, DE 15 DE JANEIRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEI MUNICIPAL
30/01/2020 INSTITUI O PROGRAMA DE ESTÁGIO PARA ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE GRANJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEI MUNICIPAL
30/01/2020 INSTITUI O DIA MUNICIPAL DOS AGENTES DE ENDEMIAS E AGENTES DE SAÚDE NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE GRANJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEI MUNICIPAL
30/01/2020 ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 16, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE GRANJA, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LC - LEI COMPLEMENTAR
27/01/2020 ANUAL 2019 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
27/01/2020 6º BIMESTRE 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
27/01/2020 3° QUADRIMESTRE 2019 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
01/01/2020 RELATÓRIO DE RECEITAS - JANEIRO JANEIRO 2020 RELATÓRIO DE RECEITAS
01/01/2020 RELATÓRIO DE PRESTAÇÃ DE CONTAS DO E-SIC ANUAL 2020 PRESTAÇÃO DE CONTAS E-SIC
17/12/2019 DISPÕE SOBRE O RECESSO FUNCIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DURANTE AS CONFRATERNIZAÇÕES DO PERÍODO NATALINO E AS FESTIVIDADES DO ANO NOVO. 2019 DECRETO
16/12/2019 ALTERA A LEI Nº 1177/2019, DE 08 DE OUTUBRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2019 LEI MUNICIPAL
16/12/2019 DISPÔE SOBRE NORMAS DE LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2019 LEI MUNICIPAL
16/12/2019 ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS Nº 1005/2013 E 1137/2017, AJUSTA TABELAS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2019 LEI MUNICIPAL
16/12/2019 DISPÔE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO DO PODER EXECUTIVO, NOS TERMOS DO ART. 31, 70 E 74 DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA E ART. 59 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101/2000, CRIAÇÃO DO ÓRGÃO CENTRAL DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO (OCSCI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2019 LEI MUNICIPAL
01/12/2019 12 - Liberação de Recursos da União - Lei 9452 - Dezembro 2019 2019 LEI FEDERAL Nº 9452 - LIBERAÇÃO DE RECURSOS DA UNIÃO
01/12/2019 RELATÓRIO DE RECEITAS - DEZEMBRO DEZEMBRO 2019 RELATÓRIO DE RECEITAS
28/11/2019 5º BIMESTRE 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
21/11/2019 PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO - 2020 ANUAL 2020 PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
12/11/2019 ALTERA A LEI Nº 956/2013, QUE CRIOU O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2019 LEI MUNICIPAL
01/11/2019 RELATÓRIO DE RECEITAS - NOVEMBRO NOVEMBRO 2019 RELATÓRIO DE RECEITAS
01/11/2019 11 - Liberação de Recursos da União - Lei 9452 - Novembro 2019 2019 LEI FEDERAL Nº 9452 - LIBERAÇÃO DE RECURSOS DA UNIÃO
31/10/2019 CONSULTA PÚBLICA Com base na Lei nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004, que instituiu normas gerais para licitação e contratação de parceria público-privada no âmbito da administração pública, e considerando o inciso VI do artigo da referida lei, submetemos a consulta pública a Minuta de Edital e de Contrato referente a Licitação da Concessão dos Serviços Públicos de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário do Município de Granja-CE, em um prazo de 30 (trinta) dias para recebimento de sugestões contados a partir de 1 de novembro de 2019, anexando-se também o Ato de Justificativa da Conveniência da Outorga da Concessão dos Serviços Públicos de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário no Município de Granja – CE, e estando todos esses instrumentos disponibilizados na integra no sitio eletrônico oficial da Prefeitura. OUTUBRO 2019 CONSULTA PÚBLICA
29/10/2019 ANUAL 2020 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
29/10/2019 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GRANJA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, CONSOLIDANDO TODA PROGRAMAÇÃO RÇAMENTÁRIA DA ADMINSTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2019 LEI MUNICIPAL
29/10/2019 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ARQUIVO PÚBLICO MUNICIPAL DE GRANJA, DEFINE AS DIRETRIZES DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ARQUIVOS PÚBLICOS E PRIVADOS, CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DE ARQUIVOS - SISMARQ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2019 LEI MUNICIPAL
29/10/2019 DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE NA TRAMITAÇÃO E JULGAMENTOS DOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS NO MUNICÍPIO DE GRANJA, EM QUE FIGURE, COMO PARTE OU INTERESSADA, A PESSOA COM IDADE IGUAL OU SUPERIORA 60 (SESSENTA) ANOS OU PORTADOR DE DOENÇA GRAVE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2019 LEI MUNICIPAL
29/10/2019 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS DE SECRETÁRIA EXECUTIVA, GERENTE DE NÚCLEO CRAS I, GERENTE DE NÚCLEO CRAS II, GERENTE DO NÚCLEO DO PÓLO DE CONVIVÊNCIA SOCIAL, GERENTE DE NÚCLEO DO CREAS E GERENTE DE NÚCLEO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, COSNTANTE NA ESTRUTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2019 LC - LEI COMPLEMENTAR
08/10/2019 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2019 LEI MUNICIPAL
02/10/2019 CONVOCA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA A “APRESENTAÇÃO, CONSULTA E DISCUSSÃO DA MINUTA DE CONTRATO DE CONCESSÃO E DO EDITAL DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA PARA A LICITAÇÃO DA CONCESSÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE GRANJA-CE” VISANDO IMPLEMENTAR O PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, SOB REGIME DE CONCESSÃO, DOS SERVIÇOS RELATIVOS À GESTÃO, ESTRUTURAÇÃO DE PROJETOS DE IMPLANTAÇÃO, EXPANSÃO, RESTAURAÇÃO E OPERAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA (SAAE) E COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO (SES) NO MUNICÍPIO DE GRANJA – CE, APRESENTADOS NO PROCEDIMENTO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE – PMI DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2017. 2019 DECRETO
01/10/2019 10 - Liberação de Recursos da União - Lei 9452 - Outubro 2019 2019 LEI FEDERAL Nº 9452 - LIBERAÇÃO DE RECURSOS DA UNIÃO
01/10/2019 RELATÓRIO DE RECEITAS - OUTUBRO OUTUBRO 2019 RELATÓRIO DE RECEITAS
27/09/2019 2° QUADRIMESTRE 2019 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
27/09/2019 4º BIMESTRE 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
12/09/2019 CRIA O SELO "AMIGO DO IDOSO" NO MUNICÍPIO DE GRANJA 2019 LEI MUNICIPAL
12/09/2019 INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPI DE GRANJA, O DIA MUNICIPAL DA PASTORAL DA CRIANÇA 2019 LEI MUNICIPAL
12/09/2019 DENOMINA VIA PÚBLICA DA ZONA URBANA DE AVENIDA SÃO RAIMUNDO 2019 LEI MUNICIPAL
12/09/2019 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE GRANJA A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA O DESENVOLVIMENTO REGIONAL SUSTENTÁVEL DOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO NORTE E RATIFICA O TERMO DE ADESÃO AO PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE ALCÂNTARAS, MASSAPÊ, MERUOCA, SANTANA DO ACARAU E URUOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2019 LEI MUNICIPAL
01/09/2019 RELATÓRIO DE RECEITAS - SETEMBRO SETEMBRO 2019 RELATÓRIO DE RECEITAS
01/09/2019 09 - Liberação de Recursos da União - Lei 9452 - Setembro 2019 2019 LEI FEDERAL Nº 9452 - LIBERAÇÃO DE RECURSOS DA UNIÃO
28/08/2019 DISPÕE SOBRE A DECISÃO DO CMDCA FRENTE AO PROCESSO 0002146-59.2019.8.06.0081 DA 2ª VARA DA COMARCA DE GRANJA. AGOSTO 2019 REGULAMENTO
28/08/2019 RESULTADO DOS RECURSOS IMPETRADOS AGOSTO 2019 RESULTADO
01/08/2019 RELATÓRIO DE RECEITAS - AGOSTO AGOSTO 2019 RELATÓRIO DE RECEITAS
01/08/2019 08 - Liberação de Recursos da União - Lei 9452 - Agosto 2019 2019 LEI FEDERAL Nº 9452 - LIBERAÇÃO DE RECURSOS DA UNIÃO
29/07/2019 HOMOLOGAÇÃO DE CANDIDATURA JULHO 2019 RESULTADO
29/07/2019 3º BIMESTRE 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
24/07/2019 RESULTADO DOS RECURSOS IMPETRADOS JULHO 2019 RESULTADO
17/07/2019 RESULTADO DOS RECURSOS IMPETRADOS JULHO 2019 RESULTADO
10/07/2019 PROCESSO DE ESCOLHA EM DATA UNIFICADA PARA CONSELHEIROS TUTELARES DE GRANJA – QUADRIÊNIO 2020/2023 - RESULTADO DA PROVA DE CARÁTER ELIMINATÓRIO JULHO 2019 RESULTADO
10/07/2019 EDITAL GRANCHITÃO 2019 - FESTIVAL DE QUADRILHAS JUNINAS DO GRANCHITÃO 2019 EDITAL DE SELEÇÃO
08/07/2019 PROCESSO SELETIVO – QUADRIÊNIO 2020/2023 - GABARTO JULHO 2019 RESULTADO
01/07/2019 07 - Liberação de Recursos da União - Lei 9452 - Julho 2019 2019 LEI FEDERAL Nº 9452 - LIBERAÇÃO DE RECURSOS DA UNIÃO
01/07/2019 RELATÓRIO DE RECEITAS - JULHO JULHO 2019 RELATÓRIO DE RECEITAS
25/06/2019 XXI CEARÁ JUNINO 2019 - RESUTADO FINAL 2019 EDITAL
19/06/2019 Fica decretado ponto facultativo, para os servidores/empregados municipais, o expediente do dia 21 de junho do corrente ano (sexta-feira), em TODOS os órgãos e entidades componentes da ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, EXCETO necessariamente nos órgãos e entidades de serviços essenciais e indispensáveis, tais como os que funcionem em regime de plantões de urgência e emergência e unidades escolares. 2019 DECRETO
17/06/2019 LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO SENHOR LUIZ XAVIER DE OLIVEIRA. 2019 DECRETO
17/06/2019 RESULTADO DA ETAPA DE IMPUGNAÇÃO JUNHO 2019 RESULTADO
10/06/2019 DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO DO LITORAL NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2019 LEI MUNICIPAL
10/06/2019 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VENCIMENTO DO CARGO DE DENTISTA, CONSTANTE DO QUADRO DE SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2019 LEI MUNICIPAL
10/06/2019 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VENCIMENTO DO CARGO DE MÉDICO CLÍNICO GERAL, CONSTANTE DO QUADRO DE SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2019 LEI MUNICIPAL
10/06/2019 FICHA DE INSCRIÇÃO - XXI CEARÁ JUNINO - II ARRAIAL DE TODOS 2019 - FESTIVAL DE QUADRILHAS 2019 EDITAL
10/06/2019 XXI CEARÁ JUNINO - II ARRAIAL DE TODOS 2019 FESTIVAL DE QUADRILHAS Com o objetivo de identificar, valorizar e difundir as tradições regionais voltadas para os festejos juninos, o município de Granja através da Secretaria de Municipal de Cultura, sediará nos dias 22 e 23/junho 2019, o XXI CEARÁ JUNINO - II ARRAIAL DE TODOS com Festival de Quadrilhas Juninas e vasta programação cultural fiel às tradições juninas contendo apresentações de quadrilhas juninas adulta - com casamento, grupo musical regional (sanfona, zabumba, triângulo, pandeiro), festival de comidas típicas, feira de artesanato, manifestações artísticas tradicionalmente populares como grupos de dança, iniciativas estas, que estimulam e valorizam expressões artísticas e culturais, fomentam o desenvolvimento de grupos de Quadrilhas Juninas e sua rede, responsável pela produção de manifestações culturais típicas do período junino em nosso Estado. O município de Granja vem a cada dia se consolidando no cenário estadual com a sua performance de avanços e inovações. Esta é mais uma conquista do nosso povo no setor cultural. Somos o único município do Litoral Norte/Extremo Oeste a sediar e realizar este evento de relevância para o calendário cultural do Ceará. Convidamos todos os municípios que compõem a nossa região a participarem conosco desta festa de celebração dos nossos costumes e das nossas tradições. 2019 EDITAL
01/06/2019 06 - Liberação de Recursos da União - Lei 9452 - Junho 2019 2019 LEI FEDERAL Nº 9452 - LIBERAÇÃO DE RECURSOS DA UNIÃO
01/06/2019 RELATÓRIO DE RECEITAS - JUNHO JUNHO 2019 RELATÓRIO DE RECEITAS
28/05/2019 1° QUADRIMESTRE 2019 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
28/05/2019 2º BIMESTRE 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
28/05/2019 PARECER PRÉVIO N. 0061/2019- RELATIVO AO PROCESSO N. 12427/2018.4 (PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO) ANUAL 2013 PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ
27/05/2019 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA - 2020 ANUAL 2020 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
27/05/2019 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE GRANJA/CE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEI MUNICIPAL
27/05/2019 CRIA O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI MARIA CRUZ DE VASCONCELOS SOUSA E O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI FRANCISCA ALBA DO NASCIMENTO 2019 LEI MUNICIPAL
27/05/2019 PERÍODO DE IMPUGNAÇÃO DE REGISTRO DE CANDIDATURA MAIO 2019 RESULTADO
24/05/2019 RESULTADO FINAL DA ANÁLISE DE DOCUMENTOS MAIO 2019 RESULTADO
20/05/2019 RELAÇÃO DE CANDIDATOS INSCRITOS – DEFERIDOS/INDEFERIDOS REFERENTE ÀS INCRIÇÕES REALIZADAS EM 15 E 16/05/2019 MAIO 2019 RESULTADO
20/05/2019 ANUAL 2019 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
17/05/2019 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VENCIMENTO DO CARGO DE ENFERMEIRO, CONSTANTE DO QUADRO DE SERVIDRES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEI MUNICIPAL
14/05/2019 EDITAL Nº 01/2019 - RESULTADO DA ANÁLISE DOS RECURSOS IMPETRADOS MAIO 2019 RESULTADO
02/05/2019 RELAÇÃO DE CANDIDATOS INSCRITOS - DEFERIDOS/INDEFERIDOS - PROCESSO DE ESCOLHA PARA CONSELHEIROS TUTELARES - EDITAL 01/2019 MAIO 2019 RELAÇÃO DE CANDIDATOS
01/05/2019 RELATÓRIO DE RECEITAS - MAIO MAIO 2019 RELATÓRIO DE RECEITAS
01/05/2019 05 - Liberação de Recursos da União - Lei 9452 - Maio 2019 2019 LEI FEDERAL Nº 9452 - LIBERAÇÃO DE RECURSOS DA UNIÃO
22/04/2019 DISPÕES SOBRE O REAJUSTE DO VENCIMENTO DO CARGO DE FISCAL DE OBRAS CONSTANTE DO QUADRO DE SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEI MUNICIPAL
16/04/2019 Art.1°- Fica decretado ponto facultativo, para os servidores/empregados municipais, o expediente do dia 18 de abril do corrente ano (quinta-feira), em TODOS os órgãos e entidades componentes da ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, EXCETO necessariamente nos órgãos e entidades de serviços essenciais e indispensáveis, tais como os que funcionem em regime de plantões de urgência e emergência. 2019 DECRETO
11/04/2019 DISPÕE SOBRE O REAJUSTTE SALARIAL DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE GRANJA. 2019 LEI MUNICIPAL
04/04/2019 Art. 1º Fica determinado à antecipação das férias escolares que deveriam acontecer no mês de julho/2019, excepcionalmente, para o mês de abril/2019, com efeitos para todas as unidades da rede pública de ensino de Granja/CE que foram afetadas substancialmente pelas fortes chuvas, excepcionando as que se encontram na Sede Urbana, e nas localidades de Santa Terezinha, Paula Pessoa e Privat. 2019 DECRETO
01/04/2019 RELATÓRIO DE RECEITAS - ABRIL ABRIL 2019 RELATÓRIO DE RECEITAS
01/04/2019 04 - Liberação de Recursos da União - Lei 9452 - Abril 2019 2019 LEI FEDERAL Nº 9452 - LIBERAÇÃO DE RECURSOS DA UNIÃO
28/03/2019 1º BIMESTRE 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
22/03/2019 EDITAL Nº 01/2019 - PROCESSO DE ESCOLHA EM DATA UNIFICADA PARA CONSELHEIROS TUTELARES DE GRANJA MARÇO 2019 EDITAL
01/03/2019 03 - Liberação de Recursos da União - Lei 9452 - Março 2019 2019 LEI FEDERAL Nº 9452 - LIBERAÇÃO DE RECURSOS DA UNIÃO
01/03/2019 RELATÓRIO DE RECEITAS - MARÇO MARÇO 2019 RELATÓRIO DE RECEITAS
22/02/2019 SAEE DE GRANJA - ANÁLISE FÍSICO-QUÍMICA E BACTERIOLÓGICA Nº0293-E/19/GECOQ FEVEREIRO 2019 RELATÓRIO
22/02/2019 EDITAL Nº009/2019 - RELAÇÃO CLASSIFICATÓRIA FINAL DOS APROVADOS E CORRESPONDENTE CADASTRO DE RESERVA 2019 EDITAL
22/02/2019 ANEXO DO EDITAL Nº009/2019 - ASSISTÊNCIA SOCIAL 2019 RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
22/02/2019 ANEXO DO EDITAL Nº009/2019 - FUNDO GERAL 2019 RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
22/02/2019 ANEXO DO EDITAL Nº009/2019 - EDUCAÇÃO 2019 RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
22/02/2019 ANEXO DO EDITAL Nº009/2019 - SAÚDE 2019 RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
20/02/2019 EDITAL Nº008/2019 - RESULTADO DOS APROVADOS APÓS ANÁLISE DE RECURSOS 2019 EDITAL
20/02/2019 ANEXO DO EDITAL Nº008/2019 - ASSISTÊNCIA SOCIAL 2019 RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
20/02/2019 ANEXO DO EDITAL Nº008/2019 - FUNDO GERAL 2019 RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
20/02/2019 ANEXO DO EDITAL Nº008/2019 - EDUCAÇÃO 2019 RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
20/02/2019 ANEXO DO EDITAL Nº008/2019 - SAÚDE 2019 RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
19/02/2019 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DO CARGO DE FISCAL TRIBUTOS, SECRETÁRIO ESCOLAR, PSICOPEDAGOGO E EDUCADOR FÍSICO CONSTANTES DO QUADRO DE SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEI MUNICIPAL
19/02/2019 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEI MUNICIPAL
19/02/2019 DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE GRANJA, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LC - LEI COMPLEMENTAR
14/02/2019 EDITAL Nº 007/2019 - PRAZO PARA INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS 2019 EDITAL
13/02/2019 EDITAL Nº006/2019 - RESULTADO PRELIMINAR DO PROCESSO SELETIVO 2019 RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
13/02/2019 ANEXO DO EDITAL Nº006/2019 - ASSISTÊNCIA SOCIAL 2019 RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
13/02/2019 ANEXO DO EDITAL Nº006/2019 - FUNDO GERAL 2019 RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
13/02/2019 ANEXO DO EDITAL Nº006/2019 - EDUCAÇÃO 2019 RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
13/02/2019 ANEXO DO EDITAL Nº006/2019 - SAÚDE 2019 RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
12/02/2019 MENSAGEM Nº 04, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019 FEVEREIRO 2019 CONSULTA PÚBLICA
11/02/2019 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE E ADEQUAÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE GRANJA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEI MUNICIPAL
07/02/2019 EDITAL Nº005/2019 - DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS AOS RECURSOS INTERPOSTOS EM FACE DOS GABARITOS PRELIMINARES 2019 EDITAL
07/02/2019 ANEXO - EDITAL Nº 005/2019 2019 EDITAL
01/02/2019 02 - Liberação de Recursos da União - Lei 9452 - Fevereiro 2019 2019 LEI FEDERAL Nº 9452 - LIBERAÇÃO DE RECURSOS DA UNIÃO
01/02/2019 RELATÓRIO DE RECEITAS - FEVEREIRO FEVEREIRO 2019 RELATÓRIO DE RECEITAS
31/01/2019 RELAÇÃO DOS CANDIDATOS SELECIONADOS PARA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO POPULAR JANEIRO 2019 RELAÇÃO DE CANDIDATOS
30/01/2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº001/2019 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
28/01/2019 EDITAL Nº004/2019 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - GABARITOS PRELIMINARES 2019 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
28/01/2019 PROVAS - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL Nº001/2019 2019 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
24/01/2019 EDITAL Nº003/2019 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - LOCAIS E HORÁRIOS DE REALIZAÇÃO DAS PROVAS 2019 EDITAL
23/01/2019 ANUAL 2018 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
23/01/2019 6º BIMESTRE 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
23/01/2019 3° QUADRIMESTRE 2018 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
16/01/2019 EDITAL DE RETIFICAÇÃO Nº002/2019 DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL 2019 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
15/01/2019 PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL 2019 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
10/01/2019 REGUAMENTA NO ÂBITO DO MUNICÍPIO DE GRANJA AS OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR QUE ALUDEM OS §§ 3º E 5º DO ARTIGO 100, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, EM ACORDO COM A REDAÇÃO DADA PELAS EMENDAS CONSTITUCIONAIS Nº 30/00 E 37/02 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEI MUNICIPAL
10/01/2019 DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEI MUNICIPAL
08/01/2019 ANUAL 2018 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
08/01/2019 ANUAL 2018 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
08/01/2019 ANUAL 2018 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
08/01/2019 ANUAL 2018 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
08/01/2019 ANUAL 2018 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
08/01/2019 ANUAL 2018 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
03/01/2019 ALTERA A LEI Nº 1022, DE 06 DE JUNHO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEI MUNICIPAL
01/01/2019 01 - Liberação de Recursos da União - Lei 9452 - Janeiro 2019 2019 LEI FEDERAL Nº 9452 - LIBERAÇÃO DE RECURSOS DA UNIÃO
01/01/2019 RELATÓRIO DE RECEITAS - JANEIRO JANEIRO 2019 RELATÓRIO DE RECEITAS
01/01/2019 RELATÓRIO DE PRESTAÇÃ DE CONTAS DO E-SIC ANUAL 2019 PRESTAÇÃO DE CONTAS E-SIC
20/12/2018 DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO EM PARCELA ÚNICA AOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS; REVOGA A LEI Nº 1075/2016, RESTABELECENDO O TEOR ORIGINÁRIO DA LEI Nº 1017/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEI MUNICIPAL
01/12/2018 RELATÓRIO DE RECEITAS - DEZEMBRO DEZEMBRO 2018 RELATÓRIO DE RECEITAS
01/12/2018 12 - Liberação de Recursos da União - Lei 9452 - Dezembro 2018 2018 LEI FEDERAL Nº 9452 - LIBERAÇÃO DE RECURSOS DA UNIÃO
27/11/2018 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE/2018 5º BIMESTRE 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
21/11/2018 ANUAL 2019 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
21/11/2018 PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO - 2019 ANUAL 2019 PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
21/11/2018 INSTITUI O PROCEDIMENTO DE TOMBAMENTO PARA A PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE GRANJA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEI MUNICIPAL
21/11/2018 DENOMINA A RUA S.D.O (RUA SEM DENOMINAÇÃO), LOCALIZADA NA VILA DE UBATUBA, DISTRITO DE IBUGUAÇU, QUE PASARÁ A SER CHAMADA OFICIALMENTE DE RUA MIRANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEI MUNICIPAL
21/11/2018 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GRANJA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, CONSOLIDANDO A PROGRAMAÇÃO FISCAL E SEGURIDADE SOCIAL, BEM COMO OS FUNDOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEI MUNICIPAL
13/11/2018 PONTO FACULTATIVO PARA O EXPEDIENTE DO DIA 16 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO 2018 DECRETO
01/11/2018 DETERMINAR EM CARÁTER PROVISÓRIO, O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA PREFEITURA E SECRETARIAS COMO REGRA PARA CONTINGENCIAMENTO E AJUSTE DE DESPESAS DO MUNICÍPIO DE GRANJA/CE. 2018 DECRETO
01/11/2018 11 - Liberação de Recursos da União - Lei 9452 - Novembro 2018 2018 LEI FEDERAL Nº 9452 - LIBERAÇÃO DE RECURSOS DA UNIÃO
01/11/2018 RELATÓRIO DE RECEITAS - NOVEMBRO NOVEMBRO 2018 RELATÓRIO DE RECEITAS
26/10/2018 Fica decretado ponto facultativo, para os servidores/empregados públicos municipais, o expediente do dia 29 de outubro do corrente ano (segunda-feira), em TODOS os órgãos e entidades componentes da ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, EXCETO nos órgãos e entidades de serviços essenciais e indispensáveis, tais como os que funcionem em regime de plantões de urgência e emergência, Unidades Básicas de Saúde e Secretaria de Educação, tendo em vista a necessidade de cumprimento do calendário escolar. 2018 DECRETO
26/10/2018 REGULAMENTAÇÃO DA INSCRIÇÃO DO PASSEIO CICLÍSTICO OUTUBRO 2018 REGULAMENTO
02/10/2018 QUE INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE AÇÕES VOLTADAS À LEI MARIA DA PENHA, NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL - SÉRIES FINAIS, PÚBLICAS E PRIVADAS. 2018 LEI MUNICIPAL
01/10/2018 10 - Liberação de Recursos da União - Lei 9452 - Outubro 2018 2018 LEI FEDERAL Nº 9452 - LIBERAÇÃO DE RECURSOS DA UNIÃO
01/10/2018 RELATÓRIO DE RECEITAS - OUTUBRO OUTUBRO 2018 RELATÓRIO DE RECEITAS
28/09/2018 2° QUADRIMESTRE 2018 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
25/09/2018 4º BIMESTRE 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
01/09/2018 09 - Liberação de Recursos da União - Lei 9452 - Setembro 2018 2018 LEI FEDERAL Nº 9452 - LIBERAÇÃO DE RECURSOS DA UNIÃO
01/09/2018 RELATÓRIO DE RECEITAS - SETEMBRO SETEMBRO 2018 RELATÓRIO DE RECEITAS
31/08/2018 RELATÓRIO DE CONTROLE INTERNO DE JANEIRO À JUKHO DE 2018 2018 RELATÓRIO
17/08/2018 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DO NÚCLEO AMPLIADO DE SAÚDE DA FAMÍLIA - NASF, SITUADO NO DISTRITO DE TIMONHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEI MUNICIPAL
01/08/2018 RELATÓRIO DE RECEITAS - AGOSTO AGOSTO 2018 RELATÓRIO DE RECEITAS
01/08/2018 08 - Liberação de Recursos da União - Lei 9452 - Agosto 2018 2018 LEI FEDERAL Nº 9452 - LIBERAÇÃO DE RECURSOS DA UNIÃO
25/07/2018 3º BIMESTRE 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
17/07/2018 NÚCLEO SCI - ACOMPANHAMENTO DOS VEÍCULOS LOCADOS PARA O TRANSPORTE ESCOLAR 2018 RELATÓRIO
14/07/2018 EDITAL GRANCHITÃO 2018 2018 EDITAL
09/07/2018 RESULTADO DO XX CEARÁ JUNINO - I ARRAIAL DE TODOS - 2018 2018 EDITAL
03/07/2018 ANUAL 2017 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
01/07/2018 07 - Liberação de Recursos da União - Lei 9452 - Julho 2018 2018 LEI FEDERAL Nº 9452 - LIBERAÇÃO DE RECURSOS DA UNIÃO
01/07/2018 RELATÓRIO DE RECEITAS - JULHO JULHO 2018 RELATÓRIO DE RECEITAS
26/06/2018 EDITAL DE CONVOCAÇÃO nº 02/2018 Ref.: CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 001/2014 DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS PARA O CARGO INDICADO, NO CONCURSO PÚBLICO REGIDO PELO EDITAL Nº 01/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
25/06/2018 FICHA DE INSCRIÇÃO - XX CEARÁ JUNINO – I ARRAIAL DE TODOS 2018 FESTIVAL DE QUADRILHAS 2018 EDITAL
25/06/2018 XX CEARÁ JUNINO – I ARRAIAL DE TODOS 2018 FESTIVAL DE QUADRILHAS Com o objetivo de identificar, valorizar e difundir as tradições regionais voltadas para os festejos juninos, o município de Granja através da Secretaria de Municipal de Cultura, sediará nos dias 06 e 07/julho 2018, o XX CEARÁ JUNINO - I ARRAIAL DE TODOS com Festival de Quadrilhas Juninas”, e vasta programação cultural fiel às tradições juninas contendo apresentações de quadrilhas juninas – adulta - com casamento, grupo musical regional (sanfona, zabumba, triângulo, pandeiro), festival de comidas típicas, feira de artesanato, manifestações artísticas tradicionalmente populares como grupos de dança, iniciativas estas, que estimulam e valorizam expressões artísticas e culturais, fomentam o desenvolvimento de grupos de Quadrilhas Juninas e sua rede, responsável pela produção de manifestações culturais típicas do período junino em nosso Estado. O município de Granja vem a cada dia se consolidando no cenário estadual com a sua performance de avanços e inovações. Esta é mais uma conquista do nosso povo no setor cultural. Somos o único município do Litoral Norte/Extremo Oeste a sediar e realizar este evento de relevância para o calendário cultural do Ceará. Convidamos todos os municípios que compõem a nossa região a participarem conosco desta festa de celebração dos nossos costumes e das nossas tradições. Área de anexos 2018 EDITAL
14/06/2018 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS COMPONENTES DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SISAN, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEI MUNICIPAL
14/06/2018 ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº003, DE 10 DE JANEIRO DE 2013, QUE TRATA DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA , HIERÁRQUICA ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LC - LEI COMPLEMENTAR
11/06/2018 ANUAL 2019 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
11/06/2018 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL E A ADEQUAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DOS SERVIDORES EFETIVOS NO CARGO DE TÉCNICO DE RADIOLOGIA DO MUNICÍPIO DE GRANJA/CE. 2018 LEI MUNICIPAL
11/06/2018 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE GRANJA/CE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEI MUNICIPAL
01/06/2018 06 - Liberação de Recursos da União - Lei 9452 - Junho 2018 2018 LEI FEDERAL Nº 9452 - LIBERAÇÃO DE RECURSOS DA UNIÃO
01/06/2018 RELATÓRIO DE RECEITAS - JUNHO JUNHO 2018 RELATÓRIO DE RECEITAS
29/05/2018 O PREFEITO MUNICIPAL DE GRANJA/CE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 60 da Lei Orgânica do Município: CONSIDERANDO a necessidade de disciplinar o funcionamento da Administração Pública Municipal na data do dia 31 de maio (quinta-feira), feriado nacional de Corpus Christi e; CONSIDERANDO que a manutenção do expediente do dia 01 de junho (sextafeira), em sua normalidade, seria contraproducente e dispendioso aos cofres municipais; DECRETA: Art.1°- Fica decretado ponto facultativo, para os servidores/empregados municipais, o expediente do dia 01 de junho do corrente ano (sexta-feira), em TODOS os órgãos e entidades componentes da ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, EXCETO necessariamente nos órgãos e entidades de serviços essenciais e indispensáveis, tais como os que funcionem em regime de plantões de urgência e emergência. Art. 2°- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Paço da Prefeitura Municipal de Granja/CE, aos 29 de maio de 2018. GUILHERME GOUVEIA FILHO PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO 2018 DECRETO
28/05/2018 2º BIMESTRE 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
28/05/2018 1° QUADRIMESTRE 2018 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
10/05/2018 DISPÕE SOBRE O USO DE NOME SOCIAL E O RECONHECIMENTO DA IDENTIDADE DE GÊNERO DE PESSOAS TRAVESTIS E TRANSEXUAIS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA. 2018 LEI MUNICIPAL
10/05/2018 INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS/2018. 2018 LEI MUNICIPAL
07/05/2018 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE GRANJA. 2018 LEI MUNICIPAL
04/05/2018 DISPÕES SOBRE A DOAÇÃO DE UM IMÓVEL DE DOMÍNIO PÚBLICO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA OBRA PÚBLICA NESTE MUNICÍPIO DE GRANJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEI MUNICIPAL
01/05/2018 RELATÓRIO DE RECEITAS - MAIO MAIO 2018 RELATÓRIO DE RECEITAS
01/05/2018 05 - Liberação de Recursos da União - Lei 9452 - Maio 2018 2018 LEI FEDERAL Nº 9452 - LIBERAÇÃO DE RECURSOS DA UNIÃO
24/04/2018 DENOMINA AS GALERIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE GRANJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEI MUNICIPAL
24/04/2018 ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº003, DE 10 DE JANEIRO DE 2013, QUE TRATA DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, HIERÁRQUICA E ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LC - LEI COMPLEMENTAR
01/04/2018 04 - Liberação de Recursos da União - Lei 9452 - Abril 2018 2018 LEI FEDERAL Nº 9452 - LIBERAÇÃO DE RECURSOS DA UNIÃO
01/04/2018 RELATÓRIO DE RECEITAS - ABRIL ABRIL 2018 RELATÓRIO DE RECEITAS
30/03/2018 1º BIMESTRE 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
28/03/2018 ALTERA A LEI Nº891, DE 26 DE MAIO DE 2010, QUE AUTORIZOU A CRIAÇÃO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL, ESPECIFICAMENTE NA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, DO CARGO DE AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEI MUNICIPAL
05/03/2018 ANUAL 2017 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
05/03/2018 ANUAL 2017 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
05/03/2018 ANUAL 2017 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
05/03/2018 ANUAL 2017 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
05/03/2018 ANUAL 2017 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
01/03/2018 RELATÓRIO DE RECEITAS - MARÇO MARÇO 2018 RELATÓRIO DE RECEITAS
01/03/2018 03 - Liberação de Recursos da União - Lei 9452 - Março 2018 2018 LEI FEDERAL Nº 9452 - LIBERAÇÃO DE RECURSOS DA UNIÃO
27/02/2018 DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS PARA O CARGO INDICADO, NO CONCURSO PÚBLICO REGIDO PELO EDITAL Nº 01/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CONVOCAR os candidatos aprovados na lista de CLASSIFICADOS para o cargo de AGENTE MUNICIPAL DE TRÂNSITO no Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2014, conforme relação nominal a seguir, para na forma do cronograma previsto neste Edital de Convocação, apresentarem-se à Administração Pública Municipal no período de 01 à 06 de março de 2018, momento em que receberão a lista com a documentação exigida para análise. FEVEREIRO 2018 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
22/02/2018 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL, NO DISTRITO DE TIMONHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FEVEREIRO 2018 LEI MUNICIPAL
22/02/2018 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE E ADEQUAÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE GRANJA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FEVEREIRO 2018 LEI MUNICIPAL
02/02/2018 REGULAMENTE AS OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR QUE ALUDEM OS O ART. 100 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FEVEREIRO 2018 LEI MUNICIPAL
01/02/2018 RELATÓRIO DE RECEITAS - FEVEREIRO FEVEREIRO 2018 RELATÓRIO DE RECEITAS
01/02/2018 02 - Liberação de Recursos da União - Lei 9452 - Fevereiro 2018 2018 LEI FEDERAL Nº 9452 - LIBERAÇÃO DE RECURSOS DA UNIÃO
29/01/2018 ANUAL 2017 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
26/01/2018 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, REGULAMENTAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE GRANJA - DEMUTRAN E DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO - JARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LC - LEI COMPLEMENTAR
25/01/2018 TERMO DE AUTORIZAÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2017 JANEIRO 2018 TERMO DE AUTORIZAÇÃO
25/01/2018 6º BIMESTRE 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
25/01/2018 3° QUADRIMESTRE 2017 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
14/01/2018 PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GRANJA 2018-2021 2018 PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE
01/01/2018 01 - Liberação de Recursos da União - Lei 9452 - Janeiro 2018 2018 LEI FEDERAL Nº 9452 - LIBERAÇÃO DE RECURSOS DA UNIÃO
01/01/2018 RELATÓRIO DE RECEITAS - JANEIRO JANEIRO 2018 RELATÓRIO DE RECEITAS
01/01/2018 RELATÓRIO DE PRESTAÇÃ DE CONTAS DO E-SIC ANUAL 2018 PRESTAÇÃO DE CONTAS E-SIC
28/12/2017 Fica decretado ponto facultativo, para os servidores /empregados municipais, o expediente do dia 29 de dezembro do corrente ano (sexta-feira), em TODOS os órgãos e entidades componentes da ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, EXCETO necessariamente nos órgãos e entidades de serviços essenciais e indispensáveis, tais como os que funcionam em regime de plantões de urgência e emergência. DEZEMBRO 2017 DECRETO
01/12/2017 12 - Liberação de Recursos da União - Lei 9452 - Dezembro 2017 2017 LEI FEDERAL Nº 9452 - LIBERAÇÃO DE RECURSOS DA UNIÃO
29/11/2017 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2017 NOVEMBRO 2017 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO
29/11/2017 DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE INCENTIVOS FISCAIS NO MUNICÍPIO DE GRANJA À PROJETOS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL, VINCULADOS AO PROGRAMA "MINHA CASA, MINHA VIDA" NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOVEMBRO 2017 LEI MUNICIPAL
29/11/2017 INSTITUI O SISTEMA DE ENSINO DE GRANJA, REFORMULA A LEI Nº687/1997 DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOVEMBRO 2017 LEI MUNICIPAL
28/11/2017 5º BIMESTRE 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
16/11/2017 A prefeitura de granja irá realizar nesta sexta feira dia 17 de novembro as 14:30 um leilão público. O leilão acontecerá no pátio do DERT, serão 17 lotes, com lance INICIAL a partir de 30 reais. Os lances serão realizados de forma presencial, poderá participar do leilão qualquer pessoa física ou jurídica, legalmente representada. Os bens e veículos estão a disposição para visita dos interessados nesta quinta feira a partir das 8 da manha até as 16:00. Prefeitura de Granja, Granja melhor para todos. LEILÃO DE BENS PATRIMONIAIS E MATERIAIS: PREFEITURA DE GRANJA-CE; EDITAL E ANEXO NOVEMBRO 2017 EDITAL
09/11/2017 ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VIGENTE ORÇAMENTO DA DESPESA - LEI MUNICIPAL - LOA N° 1.094 DE 18 /11/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOVEMBRO 2017 LEI MUNICIPAL
09/11/2017 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 1005/2013. AJUSTA TABELAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOVEMBRO 2017 LEI MUNICIPAL
09/11/2017 DENOMINA A AVENIDA, SITUADA NA LOCALIDADE DE ESTREITO DOS MARTINS, DISTRITO DE IBUGUAÇU, NO MUNICÍPIO DE GRANJA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOVEMBRO 2017 LEI MUNICIPAL
09/11/2017 DENOMINA A PRAÇA, SITUADA NA LOCALIDADE DE ESTREITO DOS MARTINS, DISTRITO DE IBUGUAÇU, NO MUNICÍPIO DE GRANJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOVEMBRO 2017 LEI MUNICIPAL
09/11/2017 DISPÕES SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS AFIXAREM NAS SUAS DEPENDÊNCIAS CARTAZ COM A SEGUINTE MENSAGEM: "É CRIME A VENDA, A ENTREGA OU O FORNECIMENTO DE COLA DE SAPATEIRO AO MENOR DE 18 (DEZOITO) ANOS - LEI FEDERAL N° 8069/90 - ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E RDC N° 345/2005 - ANVISA. NOVEMBRO 2017 LEI MUNICIPAL
01/11/2017 ANUAL 2018 PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
01/11/2017 ANUAL 2018 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
01/11/2017 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GRANJA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, CONSOLIDANDO A PROGRAMAÇÃO FISCAL E SEGURIDADE SOCIAL, BEM COMO OS FUNDOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOVEMBRO 2017 LEI MUNICIPAL
01/11/2017 11 - Liberação de Recursos da União - Lei 9452 - Novembro 2017 2017 LEI FEDERAL Nº 9452 - LIBERAÇÃO DE RECURSOS DA UNIÃO
23/10/2017 CRIA A MEDALHA DE HONRA "LUIZ CRUZ DE VASCONCELOS", NO MUNICÍPIO DE GRANJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. OUTUBRO 2017 LEI MUNICIPAL
17/10/2017 A Prefeita Municipal de Granja editou o decreto nº 029/2017, de 17 de outubro de 2017, como medida emergencial para contenção de gastos. O dispositivo institui por três meses a unificação da data base de pagamento dos servidores da Saúde, Educação e demais fundos municipais no dia 10 de cada mês, de novembro a janeiro de 2018. Estabelece ainda a proibição de pagamento de diárias e gratificações para igual período, além da jornada de trabalho corrido de seis horas para todas as repartições públicas, com exceção do Hospital, Unidades Básicas de Saúde e Rede Municipal de Ensino, que terão suas atividades preservadas. Segundo a Prefeita Amanda, a medida visa evitar que se adote ações mais drásticas de redução de gastos, a exemplo de inúmeros municípios brasileiros que adotaram a redução de salários de servidores comissionados e ocupantes de cargos em comissão, o que prejudicaria centenas de famílias granjenses. OUTUBRO 2017 DECRETO
06/10/2017 PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE GRANJA NO CEARÁ, REFERENTE AO QUADRIÊNIO 2018 À 2021. QUADRIENAL 2018 PPA - PLANO PLURIANUAL
06/10/2017 ALTERA A LEI N° 996/2013 DE 23 DE OUTUBRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. OUTUBRO 2017 LEI MUNICIPAL
06/10/2017 ALTERA A LEI N° 1045/2015 DE 20 DE MAIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. OUTUBRO 2017 LEI MUNICIPAL
06/10/2017 EMENTA: CRIA A CONTROLADORIA GERAL E CARGO DE COORDENADOR DE CONTROLE INTERNO JUNTO A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GRANJA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. OUTUBRO 2017 LEI MUNICIPAL
06/10/2017 DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE CUSTEIO E INVESTIMENTO DO MUNICÍPIO DE GRANJA PARA O QUADRIÊNIO 2018-2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. OUTUBRO 2017 LEI MUNICIPAL
01/10/2017 10 - Liberação de Recursos da União - Lei 9452 - Outubro 2017 OUTUBRO 2017 LEI FEDERAL Nº 9452 - LIBERAÇÃO DE RECURSOS DA UNIÃO
29/09/2017 2° QUADRIMESTRE 2017 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
28/09/2017 4º BIMESTRE 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
14/09/2017 DETERMINA QUE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GRANJA, OS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS INSIRAM NAS PLACAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO O "SÍMBOLO MUNDIAL DO ESPECTRO AUTISTA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SETEMBRO 2017 LEI MUNICIPAL
12/09/2017 A Prefeitura Municipal de Granja, torna público o RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, referente ao Edital n° 003/2017, após o prazo recursal. SETEMBRO 2017 RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
01/09/2017 09 - Liberação de Recursos da União - Lei 9452 - Setembro 2017 SETEMBRO 2017 LEI FEDERAL Nº 9452 - LIBERAÇÃO DE RECURSOS DA UNIÃO
01/09/2017 A Prefeitura Municipal de Granja, através da Comissão Coordenadora do Processo Seletivo Simplificado, referente ao Edital n° 003/2017, torna público o resultado do certame, com as notas das provas de títulos e de entrevistas, para os cargos constantes no anexo. O prazo de recurso se encerra no dia 05 de setembro. SETEMBRO 2017 RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
01/09/2017 A Prefeitura Municipal de Granja, através da Comissão Coordenadora do Processo Seletivo Simplificado, referente ao Edital n° 003/2017, torna público o resultado do certame, com as notas das provas de títulos e de entrevistas, para os cargos constantes no anexo. O prazo de recurso se encerra no dia 05 de setembro. SETEMBRO 2017 RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
30/08/2017 RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO - EDITAL N°003/2017 (SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - LOCALIDADES DE PARAZINHO, IBUAÇU, IBUGUAÇU E ADRIANÓPOLIS) AGOSTO 2017 RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
30/08/2017 RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REFERENTE AO EDITAL N°003/2017/GRANJA/CE AGOSTO 2017 RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
23/08/2017 ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VIGENTE ORÇAMENTO DA DESPESA - LEI MUNICIPAL - LOA N° 1.094 DE 18/11/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AGOSTO 2017 LEI MUNICIPAL
23/08/2017 INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS/2017. AGOSTO 2017 LEI MUNICIPAL
22/08/2017 EDITAL DE RETIFICAÇÃO N°004/2017 QUE ALTERA O EDITAL N°003/2017 (PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO) AGOSTO 2017 EDITAL
01/08/2017 08 - Liberação de Recursos da União - Lei 9452 - Agosto 2017 AGOSTO 2017 LEI FEDERAL Nº 9452 - LIBERAÇÃO DE RECURSOS DA UNIÃO
28/07/2017 3º BIMESTRE 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
24/07/2017 A Prefeitura Municipal de Granja, torna público o EDITAL n°003/2017, referente ao PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO para contratação temporária de pessoal. JULHO 2017 EDITAL
24/07/2017 DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JULHO 2017 LEI MUNICIPAL
11/07/2017 Em virtude da Recomendação nº003/2017 do Ministério Público do Estado do Ceará, por intermédio da 2º PJG, a Prefeitura Municipal de Granja comunica que teve que proceder com a ANULAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO regido pelo Edital n°001/2017. JULHO 2017 RECOMENDAÇÕES
01/07/2017 07 - Liberação de Recursos da União - Lei 9452 - Julho 2017 JULHO 2017 LEI FEDERAL Nº 9452 - LIBERAÇÃO DE RECURSOS DA UNIÃO
08/06/2017 DENOMINA A PRAÇA DA LOCALIDADE DE ESTREITO DOS MARTINS, NO DISTRITO DE IBUGUAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JUNHO 2017 LEI MUNICIPAL
08/06/2017 DETERMINA A COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ-ENEL, A PROIBIÇÃO DE REALIZAR CORTES NO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA NO MUNICÍPIO DE GRANJA-CE, NOS DIAS EM QUE SUAS AGÊNCIAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS NÃO ESTIVEREM EM PLENO FUNCIONAMENTO, ALÉM DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JUNHO 2017 LEI MUNICIPAL
02/06/2017 DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE UM IMÓVEL DE DOMÍNIO PÚBLICO PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA OBRA PÚBLICA NESTE MUNICÍPIO DE GRANJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JUNHO 2017 LEI MUNICIPAL
02/06/2017 DENOMINA A ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL, SITUADA NA LOCALIDADE DE SABIAZAL, TERRITORIO NOVO, DISTRITO DE PESSOA ANTA, NO MUNICÍPIO DE GRANJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JUNHO 2017 LEI MUNICIPAL
01/06/2017 06 - Liberação de Recursos da União - Lei 9452 - Junho 2017 JUNHO 2017 LEI FEDERAL Nº 9452 - LIBERAÇÃO DE RECURSOS DA UNIÃO
30/05/2017 1° QUADRIMESTRE 2017 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/05/2017 2º BIMESTRE 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/05/2017 ANUAL 2018 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
29/05/2017 DISCIPLINA O SERVIÇO DE ABASTECIMENTO SUPLEMENTAR DE ÁGUA FORNECIDO PELO GOVERNO MUNICIPAL POR MEIO DE CARRO-PIPA NO MUNICÍPIO DE GRANJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MAIO 2017 LEI MUNICIPAL
29/05/2017 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE GRANJA/CE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MAIO 2017 LEI MUNICIPAL
03/05/2017 INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GRANJA, POLÍTICA PÚBLICA PARA GARANTIA, PROTEÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM AUTISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MAIO 2017 LEI MUNICIPAL
03/05/2017 DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DA GUARDA MUNICIPAL DE GRANJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MAIO 2017 LEI MUNICIPAL
03/05/2017 CRIA E ESTRUTURA A GUARDA MUNICIPAL DE GRANJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MAIO 2017 LEI MUNICIPAL
01/05/2017 05 - Liberação de Recursos da União - Lei 9452 - Maio 2017 MAIO 2017 LEI FEDERAL Nº 9452 - LIBERAÇÃO DE RECURSOS DA UNIÃO
12/04/2017 ANUAL 2016 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
07/04/2017 INSTITUI O PRÊMIO "MULHER DESTAQUE" DE GRANJA. ABRIL 2017 LEI MUNICIPAL
07/04/2017 DENOMINA O CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS, SITUADO NO BAIRRO SÃO PEDRO, SEDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ABRIL 2017 LEI MUNICIPAL
01/04/2017 04 - Liberação de Recursos da União - Lei 9452 - Abril 2017 ABRIL 2017 LEI FEDERAL Nº 9452 - LIBERAÇÃO DE RECURSOS DA UNIÃO
29/03/2017 SEDE URBANA MARÇO 2017 EDITAL DE SELEÇÃO
29/03/2017 TIMONHA MARÇO 2017 EDITAL DE SELEÇÃO
29/03/2017 TERRITORIOS NOVOS MARÇO 2017 EDITAL DE SELEÇÃO
29/03/2017 ADRIANÓPOLIS MARÇO 2017 EDITAL DE SELEÇÃO
29/03/2017 ATENDENTE MARÇO 2017 EDITAL DE SELEÇÃO
29/03/2017 ARQUITETO MARÇO 2017 EDITAL DE SELEÇÃO
29/03/2017 IBUGUAÇU MARÇO 2017 EDITAL DE SELEÇÃO
29/03/2017 MÉDICO VETERINÁRIO MARÇO 2017 EDITAL DE SELEÇÃO
29/03/2017 A Prefeitura Municipal de Granja, torna público o Edital de Convocação dos candidatos classificados, no Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2014, para os cargos de Agente da Guarda Municipal – Serviços Administrativos e Agente da Guarda Municipal – Serviços Externos. MARÇO 2017 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
29/03/2017 SAMBAÍBA MARÇO 2017 EDITAL DE SELEÇÃO
29/03/2017 SEDE RURAL MARÇO 2017 EDITAL DE SELEÇÃO
29/03/2017 PARAZINHO MARÇO 2017 EDITAL DE SELEÇÃO
29/03/2017 AGENTE ADMINISTRATIVO MARÇO 2017 EDITAL DE SELEÇÃO
29/03/2017 SEDE URBANA MARÇO 2017 EDITAL DE SELEÇÃO
29/03/2017 SEDE MARÇO 2017 EDITAL DE SELEÇÃO
29/03/2017 PESSOA ANTA MARÇO 2017 EDITAL DE SELEÇÃO
29/03/2017 AUXILIAR DE BIBLIOTECA MARÇO 2017 EDITAL DE SELEÇÃO
29/03/2017 1º BIMESTRE 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
20/03/2017 ANUAL 2016 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
20/03/2017 ANUAL 2016 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
20/03/2017 ANUAL 2016 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
02/03/2017 PESSOA ANTA - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO MARÇO 2017 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
02/03/2017 ADRIANÓPOLIS - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO MARÇO 2017 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
02/03/2017 IBUGUAÇU - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO MARÇO 2017 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
02/03/2017 PARAZINHO - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO MARÇO 2017 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
02/03/2017 SAMBAIBA - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO MARÇO 2017 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
02/03/2017 SEDE RURAL - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO MARÇO 2017 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
02/03/2017 SEDE URBANA - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO MARÇO 2017 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
02/03/2017 TERRITORIOS NOVOS - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO MARÇO 2017 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
02/03/2017 TIMONHA - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO MARÇO 2017 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
02/03/2017 MOTORISTAS - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO MARÇO 2017 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
01/03/2017 03 - Liberação de Recursos da União - Lei 9452 - Março 2017 MARÇO 2017 LEI FEDERAL Nº 9452 - LIBERAÇÃO DE RECURSOS DA UNIÃO
01/03/2017 TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL MARÇO 2017 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
01/03/2017 Secretaria de Saude MARÇO 2017 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
28/02/2017 ANUAL 2016 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
22/02/2017 AUTORIZA O REPASSE MENSAL AO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CAMOCIM (CPSMCAM) DE RECURSOS PRÓPRIOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E RECURSOS REPASSADOS POR OUTROS ENTES DA FEDERAÇÃO AO MUNICÍPIO DESTINADOS A MANUTENÇÃO DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA 24 HORAS) DE GRANJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FEVEREIRO 2017 LEI MUNICIPAL
13/02/2017 DENOMINA O CONJUNTO HABITACIONAL, NO MUNICÍPIO DE GRANJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FEVEREIRO 2017 LEI MUNICIPAL
13/02/2017 DENOMINA A ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL, PADRÃO FNDE, SITUADA NO DISTRITO DE PARAZINHO, NO MUNÍCIPIO DE GRANJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FEVEREIRO 2017 LEI MUNICIPAL
01/02/2017 02 - Liberação de Recursos da União - Lei 9452 - Fevereiro 2017 FEVEREIRO 2017 LEI FEDERAL Nº 9452 - LIBERAÇÃO DE RECURSOS DA UNIÃO
27/01/2017 PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO E UNIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS JANEIRO 2017 EDITAL DE SELEÇÃO
26/01/2017 REGULAMENTA NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE GRANJA AS OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR QUE ALUDEM OS INCISOS 3º E 5º DO ARTIGO 100, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, EM ACORDO COM A REDAÇÃO DADAS PELAS EMENDA CONSTITUCIONAIS Nº 30/00 E 37/02 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. JANEIRO 2017 LEI MUNICIPAL
26/01/2017 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE GRANJA JANEIRO 2017 LEI MUNICIPAL
26/01/2017 DISPÕE SOBRE REAJUSTE E ADEQUAÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE GRANJA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS JANEIRO 2017 LEI MUNICIPAL
26/01/2017 DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS JANEIRO 2017 LEI MUNICIPAL
26/01/2017 ALTERAR LEI COMPLEMEENTAR 003/2013, DE 10 DE JANEIRO DE 2013, QUE TRATA DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, HIERÁRQUICA E ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS JANEIRO 2017 LC - LEI COMPLEMENTAR
01/01/2017 01 - Liberação de Recursos da União - Lei 9452 - Janeiro 2017 JANEIRO 2017 LEI FEDERAL Nº 9452 - LIBERAÇÃO DE RECURSOS DA UNIÃO
30/12/2016 6º BIMESTRE 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/12/2016 3° QUADRIMESTRE 2016 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
01/12/2016 12 - Liberação de Recursos da União - Lei 9452 - Dezembro 2016 DEZEMBRO 2016 LEI FEDERAL Nº 9452 - LIBERAÇÃO DE RECURSOS DA UNIÃO
30/11/2016 5º BIMESTRE 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
18/11/2016 ANUAL 2017 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
18/11/2016 ANUAL 2017 PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
18/11/2016 DENOMINA A ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL, SITUADA NO ASSENTAMENTO ATRÁS DOS MORROS, DISTRITO DE PESSOA ANTA, NO MUNICÍPIO DE GRANJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOVEMBRO 2016 LEI MUNICIPAL
18/11/2016 DENOMINA O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI, SITUADO NA LOCALIDADE DE SANTA TEREZINHA, DISTRITO DE PESSOA ANTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOVEMBRO 2016 LEI MUNICIPAL
18/11/2016 DENOMINA A ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL, SITUADA NO DISTRITO DE ADRIANÓPOLIS, NO MUNICÍPIO DE GRANJA E DÁ OUTRTAS PROVIDÊNCIAS. NOVEMBRO 2016 LEI MUNICIPAL
18/11/2016 DENOMINA O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI, NO DISTRITO DE ADRIANÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOVEMBRO 2016 LEI MUNICIPAL
18/11/2016 DENOMINA A RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, NO BAIRRO SÃO FRANCISCO, SEDE DO MUNICÍPIO DE GRANJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOVEMBRO 2016 LEI MUNICIPAL
18/11/2016 DENOMINA A QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA, SITUADA NO DISTRITO DE TIMONHA, NO MUNICÍPIO DE GRANJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOVEMBRO 2016 LEI MUNICIPAL
18/11/2016 DENOMINA A QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA, SITUADA NO DISTRITO DE IBUGUAÇU, DO MUNICÍPIO DE GRANJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOVEMBRO 2016 LEI MUNICIPAL
18/11/2016 DENOMINA O PÓLO TURÍSTICO, ESPORTIVO E CULTURAL, SITUADO NA AVENIDA BEIRA RIO, SEDE DO MUNICÍPIO DE GRANJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOVEMBRO 2016 LEI MUNICIPAL
18/11/2016 DENOMINA A ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL, SITUADA NA LOCALIDADE DE CAJUEIRO DOS COUTINHOS, DISTRITO DE ADRIANÓPOLIS, NO MUNICÍPIO DE GRANJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOVEMBRO 2016 LEI MUNICIPAL
18/11/2016 DENOMINA A ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL, SITUADA NO DISTRITO DE TIMONHA, NO MUNICÍPIO DE GRANJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOVEMBRO 2016 LEI MUNICIPAL
18/11/2016 DENOMINA A QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA SITUADA NO DISTRITO DE ADRIANÓPOLIS, MUNICÍPIO DE GRANJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOVEMBRO 2016 LEI MUNICIPAL
18/11/2016 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GRANJA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, CONSOLIDANDO A PROGRAMAÇÃO FISCAL E SEGURIDADE SOCIAL, BEM COMO OS FUNDOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOVEMBRO 2016 LEI MUNICIPAL
18/11/2016 ALTERAR A LEI COMPLEMENTAR N° 003, DE 10 DE JANEIRO DE 2013, QUE TRATA DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, HIERÁRQUICA E ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOVEMBRO 2016 LC - LEI COMPLEMENTAR
18/11/2016 LEI QUE DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DO CARGO DE NUTRICIONISTA CONSTANTE DO QUADRO DE SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOVEMBRO 2016 LC - LEI COMPLEMENTAR
01/11/2016 11 - Liberação de Recursos da União - Lei 9452 - Novembro 2016 NOVEMBRO 2016 LEI FEDERAL Nº 9452 - LIBERAÇÃO DE RECURSOS DA UNIÃO
24/10/2016 DENOMINA A UNIDADE BÁSICA DE SÁUDE - UBS SITUADA NA LOCALIDADE DE IBOAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. OUTUBRO 2016 LEI MUNICIPAL
24/10/2016 ALTERA A LEI MUNICIPAL DE N° 835/2007 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2007 QUE CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL DO MUNICÍPIO E INSTITUI O RESPECTIVO CONSELHO GESTOR. OUTUBRO 2016 LEI MUNICIPAL
01/10/2016 10 - Liberação de Recursos da União - Lei 9452 - Outubro 2016 OUTUBRO 2016 LEI FEDERAL Nº 9452 - LIBERAÇÃO DE RECURSOS DA UNIÃO
26/09/2016 4º BIMESTRE 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
26/09/2016 2° QUADRIMESTRE 2016 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
01/09/2016 09 - Liberação de Recursos da União - Lei 9452 - Setembro 2016 SETEMBRO 2016 LEI FEDERAL Nº 9452 - LIBERAÇÃO DE RECURSOS DA UNIÃO
01/08/2016 08 - Liberação de Recursos da União - Lei 9452 - Agosto 2016 AGOSTO 2016 LEI FEDERAL Nº 9452 - LIBERAÇÃO DE RECURSOS DA UNIÃO
01/07/2016 07 - Liberação de Recursos da União - Lei 9452 - Julho 2016 JULHO 2016 LEI FEDERAL Nº 9452 - LIBERAÇÃO DE RECURSOS DA UNIÃO
25/06/2016 3º BIMESTRE 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
16/06/2016 FIXA O VALOR DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2017 A 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JUNHO 2016 LEI MUNICIPAL
16/06/2016 FIXA O VALOR DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO MUNICIPAL DE GRANJA E DO VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JUNHO 2016 LEI MUNICIPAL
16/06/2016 DENOMINA O ANTIGO PRÉDIO DA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA, SITUADO NA AVENIDA PERIMETRAL, NO BAIRRO DA ESTAÇÃO, SEDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JUNHO 2016 LEI MUNICIPAL
16/06/2016 DENOMINA A PRAÇA, SITUADA NA AVENIDA PERIMETRAL, COM AS RUAS PESSOA ANTA E DONA CHIQUEZA, NO BAIRRO DA ESTAÇÃO, SEDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS. JUNHO 2016 LEI MUNICIPAL
16/06/2016 DENOMINA A PRAÇA, SITUADA NA AVENIDA PERIMETRAL, COM AS RUAS PESSOA ANTA E JUVENAL GALENO, NO BAIRRO DA ESTAÇÃO, SEDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JUNHO 2016 LEI MUNICIPAL
16/06/2016 DENOMINA A PRAÇA, SITUADA NA AVENIDA PERIMETRAL, COM AS RUAS CEL. JOSÉ ELIAS E 14 DE JULHO, NO CENTRO DA SEDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JUNHO 2016 LEI MUNICIPAL
16/06/2016 DENOMINA O CENTRO DE CONVIVÊNCIA SOCIAL, SITUADO NO BAIRRO DE FÁTIMA, SEDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JUNHO 2016 LEI MUNICIPAL
16/06/2016 DENOMINA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS SITUADA NO DISTRITO DE PARAZINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JUNHO 2016 LEI MUNICIPAL
16/06/2016 DENOMINA A RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL NO DISTRITO DE PARAZINHO, MUNICÍPIO DE GRANJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JUNHO 2016 LEI MUNICIPAL
16/06/2016 DENOMINA A QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA SITUADA NO BAIRRO DE SÃO RAIMUNDO, SEDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JUNHO 2016 LEI MUNICIPAL
16/06/2016 DENOMINA A QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA SITUADA NA RUA DONA CHIQUEZA, NO BAIRRO DA ESTAÇÃO, SEDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JUNHO 2016 LEI MUNICIPAL
16/06/2016 DENOMINA A QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA SITUADA NA AVENIDA PERIMETRAL, NO BAIRRO ALTO DO CRISTO, SEDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JUNHO 2016 LEI MUNICIPAL
01/06/2016 06 - Liberação de Recursos da União - Lei 9452 - Junho 2016 JUNHO 2016 LEI FEDERAL Nº 9452 - LIBERAÇÃO DE RECURSOS DA UNIÃO
25/05/2016 2º BIMESTRE 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
25/05/2016 1° QUADRIMESTRE 2016 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
16/05/2016 ANUAL 2016 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
11/05/2016 ANUAL 2017 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
11/05/2016 DENOMINA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS SITUADA NO BAIRRO DO CAMPO DE AVIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MAIO 2016 LEI MUNICIPAL
11/05/2016 DEMONINA-SE A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS SITUADA NO DISTRITO DE TIMONHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MAIO 2016 LEI MUNICIPAL
11/05/2016 INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS/2016. MAIO 2016 LEI MUNICIPAL
11/05/2016 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE GRANJA/CE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MAIO 2016 LEI MUNICIPAL
01/05/2016 05 - Liberação de Recursos da União - Lei 9452 - Maio 2016 MAIO 2016 LEI FEDERAL Nº 9452 - LIBERAÇÃO DE RECURSOS DA UNIÃO
20/04/2016 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIARIAS E PASSAGENS AO SERVIODRES PUBLICOS MUNCIIPAIS DE GRANJA, NA FORMA DA LEI E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2016 DECRETO
01/04/2016 04 - Liberação de Recursos da União - Lei 9452 - Abril 2016 ABRIL 2016 LEI FEDERAL Nº 9452 - LIBERAÇÃO DE RECURSOS DA UNIÃO
30/03/2016 ALTERA A LEI N° 1017/2014 - QUE AUTORIZOU O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIOS FINANCEIROS AOS MÉDICOS PARTICIPANTES DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MARÇO 2016 LEI MUNICIPAL
30/03/2016 CONCEDE INCENTIVO AOS PROFESSORES LOTADOS NA ESCOLA MUNICIPAL DE TEMPO INTEGRAL DONA INÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MARÇO 2016 LEI MUNICIPAL
30/03/2016 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE PATROLEIRO NOS QUADROS DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE GRANJA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MARÇO 2016 LEI MUNICIPAL
30/03/2016 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS DE OUVIDOR GERAL DO MUNICÍPIO, ASSESSOR TÉCNICO ADMINISTRATIVO, CHEFE DE NÚCLEO REGIONAL, COORDENADOR DA DEFESA CIVIL E GERENTE DO NÚCLEO DE LOGÍSTICA E CONTROLE DE ABASTECIMENTO CONSTANTE NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MARÇO 2016 LEI MUNICIPAL
30/03/2016 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS DE ENGENHEIRO CIVIL, ELETRICISTA E PEDREIRO CONSTANTES DOS QUADROS DE SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MARÇO 2016 LEI MUNICIPAL
25/03/2016 1º BIMESTRE 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
17/03/2016 INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DO ESPORTE, DESTINADO A PROMOVER A PRÁTICA ESPORTIVA E A QUALIDADE DE VIDA, CARACTERIZADAS PELA LIBERDADE LÚDICA DE SEUS PARTICIPANTES; ABRANGENDO ATIVIDADES DE RECREAÇÃO E LAZER, DESDE QUE DESENVOLVIDAS DE FORMA PREDOMINANTEMENTE FÍSICA. MARÇO 2016 LEI MUNICIPAL
10/03/2016 DENOMINA A ESCOLA MUNICIPAL DE TEMPO INTEGRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MARÇO 2016 LEI MUNICIPAL
04/03/2016 ANUAL 2015 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
04/03/2016 ANUAL 2015 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
04/03/2016 ANUAL 2015 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
04/03/2016 ANUAL 2015 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
04/03/2016 ANUAL 2015 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
03/03/2016 DENOMINA A QUADRA POLIESPORTIVA SITUADA NO DISTRITO DE ADRIANÓPOLES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, MARÇO 2016 LEI MUNICIPAL
01/03/2016 03 - Liberação de Recursos da União - Lei 9452 - Março 2016 MARÇO 2016 LEI FEDERAL Nº 9452 - LIBERAÇÃO DE RECURSOS DA UNIÃO
24/02/2016 REGULAMENTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GRANJA AS OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR QUE ALUDEM OS §§ 3° E 5° DO ARTIGO 100, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, EM ACORDO COM A REDAÇÃO DADA PELAS EMENDAS CONSTITUCIONAIS N° 30/00 E 37/02 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FEVEREIRO 2016 LEI MUNICIPAL
18/02/2016 ALTERA O ART. 42 DA LEI MUNICIPAL N° 878/2009, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FEVEREIRO 2016 LEI MUNICIPAL
18/02/2016 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CUSTEAR AS DESPESAS COM TARIFAS ENERGÉTICAS DO SAAE - SERVIÇO AUTONÔMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE GRANJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FEVEREIRO 2016 LEI MUNICIPAL
18/02/2016 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE GRANJA. FEVEREIRO 2016 LEI MUNICIPAL
18/02/2016 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE E ADEQUAÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE GRANJA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FEVEREIRO 2016 LEI MUNICIPAL
18/02/2016 CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, O FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FEVEREIRO 2016 LEI MUNICIPAL
01/02/2016 02 - Liberação de Recursos da União - Lei 9452 - Fevereiro 2016 FEVEREIRO 2016 LEI FEDERAL Nº 9452 - LIBERAÇÃO DE RECURSOS DA UNIÃO
27/01/2016 INSTITUI A SEMANA DO BEBÊ DO MUNICÍPIO DE GRANJA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JANEIRO 2016 LEI MUNICIPAL
25/01/2016 6º BIMESTRE 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
25/01/2016 3° QUADRIMESTRE 2015 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
15/01/2016 DISPÕE SOBRE O ACESSO A INFORMAÇÕES, PREVISTO NO INCISO XXXIII DO ART. 5°, NO INCISO II DO § 3° DO ART. 37 E NO § 2° DO ART. 216 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E NA LEI FEDERAL 12.527 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, CRIA O SERVIÇO DE INFORMAÇÕES AO CIDADÃO NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JANEIRO 2016 LEI MUNICIPAL
15/01/2016 EMENTA: CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JANEIRO 2016 LEI MUNICIPAL
15/01/2016 LEI QUE CRIA A OUVIDORIA PÚBLICA, CARGO DE OUVIDOR PÚBLICO E ALTERA VALORES DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GRANJA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JANEIRO 2016 LEI MUNICIPAL
01/01/2016 ANUAL 2016 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
01/01/2016 01 - Liberação de Recursos da União - Lei 9452 - Janeiro 2016 JANEIRO 2016 LEI FEDERAL Nº 9452 - LIBERAÇÃO DE RECURSOS DA UNIÃO
01/12/2015 12 - Liberação de Recursos da União - Lei 9452 - Dezembro 2015 DEZEMBRO 2015 LEI FEDERAL Nº 9452 - LIBERAÇÃO DE RECURSOS DA UNIÃO
25/11/2015 5º BIMESTRE 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
13/11/2015 ANUAL 2016 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
13/11/2015 ANUAL 2016 PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
13/11/2015 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PLANO PELA PRIMEIRA INFÂNCIA NO MUNICÍPIO DE GRANJA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOVEMBRO 2015 LEI MUNICIPAL
13/11/2015 DISPÕE SOBRE O CONSELHO DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS DO MUNICÍPIO DE GRANJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOVEMBRO 2015 LEI MUNICIPAL
13/11/2015 DENOMINA A QUADRA POLIESPORTIVA SITUADA NA LOCALIDADE DE IBUAÇU, DISTRITO DE PESSOA ANTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOVEMBRO 2015 LEI MUNICIPAL
13/11/2015 INSTITUI O ESTATUTO DO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, DA MICROEMPRESA E A EMPRESA DE PEQUENO PORTE NO MUNICÍPIO DE GRANJA EM CONFORMIDADE COM OS ARTIGOS 146, III, D, 170, IX E 179 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E COM A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N° 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOVEMBRO 2015 LEI MUNICIPAL
13/11/2015 ESTIMA A RECEITA, E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GRANJA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016, CONSOLIDANDO A PROGRAMAÇÃO FISCAL E SEGURIDADE SOCIAL, BEM COMO OS FUNDOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOVEMBRO 2015 LEI MUNICIPAL
01/11/2015 11 - Liberação de Recursos da União - Lei 9452 - Novembro 2015 NOVEMBRO 2015 LEI FEDERAL Nº 9452 - LIBERAÇÃO DE RECURSOS DA UNIÃO
26/10/2015 DENOMINA A QUADRA POLIESPORTIVA SITUADA NA VILA DE SANTA TEREZINHA, DISTRITO DE PESSOA ANTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. OUTUBRO 2015 LEI MUNICIPAL
01/10/2015 10 - Liberação de Recursos da União - Lei 9452 - Outubro 2015 OUTUBRO 2015 LEI FEDERAL Nº 9452 - LIBERAÇÃO DE RECURSOS DA UNIÃO
28/09/2015 4º BIMESTRE 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
28/09/2015 2° QUADRIMESTRE 2015 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
01/09/2015 09 - Liberação de Recursos da União - Lei 9452 - Setembro 2015 SETEMBRO 2015 LEI FEDERAL Nº 9452 - LIBERAÇÃO DE RECURSOS DA UNIÃO
28/08/2015 ANUAL 2015 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
24/08/2015 ORGANIZA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE GRANJA, AMPLIANDO VAGAS DO QUADRO DE PESSOAL, CRIANDO CARGOS E ALTERANDO VALORES. AGOSTO 2015 LEI MUNICIPAL
24/08/2015 ORGANIZA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE GRANJA, AMPLIANDO VAGAS DO QUADRO DE PESSOAL, CRIANDO CARGOS E ALTERANDO VALORES. 2015 ESTRUTURA ORGANIZACIONAL
01/08/2015 08 - Liberação de Recursos da União - Lei 9452 - Agosto 2015 AGOSTO 2015 LEI FEDERAL Nº 9452 - LIBERAÇÃO DE RECURSOS DA UNIÃO
27/07/2015 3º BIMESTRE 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
01/07/2015 07 - Liberação de Recursos da União - Lei 9452 - Julho 2015 JULHO 2015 LEI FEDERAL Nº 9452 - LIBERAÇÃO DE RECURSOS DA UNIÃO
11/06/2015 APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME DE GRANJA PARA O DECÊNIO 2015 À 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JUNHO 2015 LEI MUNICIPAL
11/06/2015 ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VIGENTE ORÇAMENTO DA DESPESA - LEI MUNICIPAL N° 1.027 DE 19/11/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JUNHO 2015 LEI MUNICIPAL
11/06/2015 ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 003/2013, DE 10 DE JANEIRO DE 2013 E A LEI ORDINÁRIA N° 1.012/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JUNHO 2015 LC - LEI COMPLEMENTAR
08/06/2015 CRIA A GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO DO PROFESSOR ALFABETIZADOR - GDPA, PARA PROFESSORES ALFABETIZADORES LOTADOS EM TURMAS DO 1° E 2° ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JUNHO 2015 LEI MUNICIPAL
08/06/2015 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SECRETÁRIOS ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE GRANJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JUNHO 2015 LEI MUNICIPAL
01/06/2015 06 - Liberação de Recursos da União - Lei 9452 - Junho 2015 JUNHO 2015 LEI FEDERAL Nº 9452 - LIBERAÇÃO DE RECURSOS DA UNIÃO
27/05/2015 1° QUADRIMESTRE 2015 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
27/05/2015 2º BIMESTRE 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
20/05/2015 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS ENFERMEIROS DO MUNICÍPIO DE GRANJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MAIO 2015 LEI MUNICIPAL
20/05/2015 DENOMINA A CRECHE DONA CARMEM ARRUDA DE CRECHE VERA MARIA ANGELIM DIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MAIO 2015 LEI MUNICIPAL
13/05/2015 ANUAL 2016 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
13/05/2015 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE GRANJA/CE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MAIO 2015 LEI MUNICIPAL
08/05/2015 ALTERA AS DISPOSIÇÕES REFERENTES AO CONSELHO TUTELAR DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE GRANJA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MAIO 2015 LEI MUNICIPAL
01/05/2015 05 - Liberação de Recursos da União - Lei 9452 - Maio 2015 MAIO 2015 LEI FEDERAL Nº 9452 - LIBERAÇÃO DE RECURSOS DA UNIÃO
08/04/2015 DENOMINA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS NO BAIRRO DA BOCA DO ACRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ABRIL 2015 LEI MUNICIPAL
08/04/2015 DENOMINA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS NO BAIRRO DE SÃO FRANCISCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ABRIL 2015 LEI MUNICIPAL
06/04/2015 CONCEDE INCENTIVOS PARA AS SOCIEDADES OU GRUPOS EMPRESÁRIAIS E SIMPLES QUE VENHAM A SE INSTALAR NO MUNICÍPIO DE GRANJA, COMO TAMBÉM AS QUE SE ENCONTREM EM FASE DE EXPANSÃO OU VENHAM A SE EXPANDIR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ABRIL 2015 LEI MUNICIPAL
06/04/2015 ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE GRANJA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ABRIL 2015 LEI MUNICIPAL
06/04/2015 DENOMINA A ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL SITUADA NO DISTRITO DE ADRIANÓPOLES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ABRIL 2015 LEI MUNICIPAL
01/04/2015 04 - Liberação de Recursos da União - Lei 9452 - Abril 2015 ABRIL 2015 LEI FEDERAL Nº 9452 - LIBERAÇÃO DE RECURSOS DA UNIÃO
27/03/2015 1º BIMESTRE 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
20/03/2015 ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 003/2013 MODIFICANDO A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MARÇO 2015 LEI MUNICIPAL
20/03/2015 DISPÕE SOBRE: ALTERA OS ARTIGOS 5° E 11 DA LEI MUNICIPAL N° 963/2013 DE 05 DE ABRIL DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MARÇO 2015 LEI MUNICIPAL
06/03/2015 ANUAL 2014 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
01/03/2015 03 - Liberação de Recursos da União - Lei 9452 - Março 2015 MARÇO 2015 LEI FEDERAL Nº 9452 - LIBERAÇÃO DE RECURSOS DA UNIÃO
26/02/2015 DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FEVEREIRO 2015 LEI MUNICIPAL
25/02/2015 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADEQUAR OS VENCIMENTOS DOS AGENTES DE COMBATE À ENDEMIAS AO PISO SALARIAL INSTITUÍDO PELA LEI FEDERAL N° 12.994/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FEVEREIRO 2015 LEI MUNICIPAL
09/02/2015 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE E ADEQUAÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE GRANJA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FEVEREIRO 2015 LEI MUNICIPAL
09/02/2015 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS PROFESSORES NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE GRANJA. FEVEREIRO 2015 LEI MUNICIPAL
09/02/2015 DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NO MUNICÍPIO DE GRANJA/CE. FEVEREIRO 2015 LEI MUNICIPAL
09/02/2015 INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS/2015. FEVEREIRO 2015 LEI MUNICIPAL
09/02/2015 DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE UM IMÓVEL DE DOMÍNIO PÚBLICO PARA O GRUPO DE ESCOTEIROS DE GRANJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FEVEREIRO 2015 LEI MUNICIPAL
09/02/2015 ALTERA A LEI N° 921/2012 DE 09 DE ABRIL DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FEVEREIRO 2015 LEI MUNICIPAL
09/02/2015 FEVEREIRO 2014 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
09/02/2015 ANUAL 2014 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
09/02/2015 ANUAL 2014 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
01/02/2015 02 - Liberação de Recursos da União - Lei 9452 - Fevereiro 2015 FEVEREIRO 2015 LEI FEDERAL Nº 9452 - LIBERAÇÃO DE RECURSOS DA UNIÃO
27/01/2015 Relatório Resumido de Execução Orçamentária 6º BIMESTRE 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
27/01/2015 3° QUADRIMESTRE 2014 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
01/01/2015 01 - Liberação de Recursos da União - Lei 9452 - Janeiro 2015 JANEIRO 2015 LEI FEDERAL Nº 9452 - LIBERAÇÃO DE RECURSOS DA UNIÃO
10/12/2014 ANUAL 2015 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
01/12/2014 12 - Liberação de Recursos da União - Lei 9452 - Dezembro 2014 DEZEMBRO 2014 LEI FEDERAL Nº 9452 - LIBERAÇÃO DE RECURSOS DA UNIÃO
27/11/2014 Relatório Resumido de Execução Orçamentária 5º BIMESTRE 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
19/11/2014 ANUAL 2015 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
19/11/2014 ANUAL 2015 PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
19/11/2014 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GRANJA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015, CONSOLIDANDO A PROGRAMAÇÃO FISCAL E SEGURIDADE SOCIAL, BEM COMO OS FUNDOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOVEMBRO 2014 LEI MUNICIPAL
01/11/2014 11 - Liberação de Recursos da União - Lei 9452 - Novembro 2014 NOVEMBRO 2014 LEI FEDERAL Nº 9452 - LIBERAÇÃO DE RECURSOS DA UNIÃO
31/10/2014 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DAR O NOME DE JOSÉ POLICARPO DE OLIVEIRA JÚNIOR A ESCOLA DO BAIRRO DA GUARITA EM ADRIANÓPOLES. OUTUBRO 2014 LEI MUNICIPAL
01/10/2014 10 - Liberação de Recursos da União - Lei 9452 - Outubro 2014 OUTUBRO 2014 LEI FEDERAL Nº 9452 - LIBERAÇÃO DE RECURSOS DA UNIÃO
26/09/2014 Relatório Resumido de Execução Orçamentária 4º BIMESTRE 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
26/09/2014 2° QUADRIMESTRE 2014 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
01/09/2014 09 - Liberação de Recursos da União - Lei 9452 - Setembro 2014 SETEMBRO 2014 LEI FEDERAL Nº 9452 - LIBERAÇÃO DE RECURSOS DA UNIÃO
25/08/2014 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM A ENTIDADE ESTADUAL DE REPRESENTAÇÃO OFICIAL DOS MUNICÍPIO DO ESTADO DO CEARÁ. AGOSTO 2014 LEI MUNICIPAL
01/08/2014 08 - Liberação de Recursos da União - Lei 9452 - Agosto 2014 AGOSTO 2014 LEI FEDERAL Nº 9452 - LIBERAÇÃO DE RECURSOS DA UNIÃO
28/07/2014 Relatório Resumido de Execução Orçamentária 3º BIMESTRE 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
01/07/2014 07 - Liberação de Recursos da União - Lei 9452 - Julho 2014 JULHO 2014 LEI FEDERAL Nº 9452 - LIBERAÇÃO DE RECURSOS DA UNIÃO
16/06/2014 ANUAL 2014 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
16/06/2014 JUNHO 2014 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
06/06/2014 ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1012/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JUNHO 2014 LEI MUNICIPAL
06/06/2014 ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 972/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JUNHO 2014 LEI MUNICIPAL
06/06/2014 CRIA OS CARGOS PÚBLICOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JUNHO 2014 LEI MUNICIPAL
01/06/2014 06 - Liberação de Recursos da União - Lei 9452 - Junho 2014 JUNHO 2014 LEI FEDERAL Nº 9452 - LIBERAÇÃO DE RECURSOS DA UNIÃO
30/05/2014 REGULAMENTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GRANJA AS OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR QUE ALUDEM OS §§ 3° E 5° DO ARTIGO 100, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, EM ACORDO COM A REDAÇÃO DADA PELAS EMENDAS CONSTITUCIONAIS N° 30/00 E 37/02 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MAIO 2014 LEI MUNICIPAL
30/05/2014 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR INCENTIVO FINANCEIRO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, CONFORME VALOR FIXADO PELA PORTARIA N° 314/2014 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MAIO 2014 LEI MUNICIPAL
26/05/2014 1° QUADRIMESTRE 2014 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
26/05/2014 2º BIMESTRE 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
20/05/2014 ANUAL 2015 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
20/05/2014 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE GRANJA/CE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MAIO 2014 LEI MUNICIPAL
01/05/2014 05 - Liberação de Recursos da União - Lei 9452 - Maio 2014 MAIO 2014 LEI FEDERAL Nº 9452 - LIBERAÇÃO DE RECURSOS DA UNIÃO
16/04/2014 DENOMINA A ESCOLA SITUADA NA AGROVILA, EM TIMONHA, DE ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL ANA FRANCISCA DA CONCEIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ABRIL 2014 LEI MUNICIPAL
16/04/2014 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIOS FINANCEIROS AOS MÉDICOS PARTICIPANTES DO PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL. ABRIL 2014 LEI MUNICIPAL
07/04/2014 ALTERA A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO DISTRITO DE PARAZINHO PARA MONSENHOR JOSÉ MARIA DE VASCONCELOS. ABRIL 2014 LEI MUNICIPAL
01/04/2014 04 - Liberação de Recursos da União - Lei 9452 - Abril 2014 ABRIL 2014 LEI FEDERAL Nº 9452 - LIBERAÇÃO DE RECURSOS DA UNIÃO
01/04/2014 ANUAL 2013 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
01/04/2014 ANUAL 2013 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
01/04/2014 ANUAL 2013 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
01/04/2014 ANUAL 2013 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
01/04/2014 ANUAL 2013 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
26/03/2014 1º BIMESTRE 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
26/03/2014 ANUAL 2013 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
18/03/2014 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS PROFESSORES DO ENSINO BÁSICO I E PROFESSOR BÁSICO II. MARÇO 2014 LEI MUNICIPAL
06/03/2014 DENOMINA O MATADOURO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MARÇO 2014 LEI MUNICIPAL
01/03/2014 03 - Liberação de Recursos da União - Lei 9452 - Março 2014 MARÇO 2014 LEI FEDERAL Nº 9452 - LIBERAÇÃO DE RECURSOS DA UNIÃO
11/02/2014 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE E ADEQUAÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE GRANJA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FEVEREIRO 2014 LEI MUNICIPAL
01/02/2014 02 - Liberação de Recursos da União - Lei 9452 - Fevereiro 2014 FEVEREIRO 2014 LEI FEDERAL Nº 9452 - LIBERAÇÃO DE RECURSOS DA UNIÃO
28/01/2014 6º BIMESTRE 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
28/01/2014 3° QUADRIMESTRE 2013 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
08/01/2014 DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE, TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO ANO DE 2014. JANEIRO 2014 LEI MUNICIPAL
01/01/2014 ANUAL 2014 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
01/01/2014 01 - Liberação de Recursos da União - Lei 9452 - Janeiro 2014 JANEIRO 2014 LEI FEDERAL Nº 9452 - LIBERAÇÃO DE RECURSOS DA UNIÃO
13/12/2013 DISPÕE DA DOAÇÃO DE DIVERSOS IMÓVEIS DE DOMÍNIO PÚBLICO PARA CONSTRUÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS NESTE MUNICÍPIO DE GRANJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DEZEMBRO 2013 LEI MUNICIPAL
13/12/2013 DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE UM IMÓVEL DE DOMÍNIO PÚBLICO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA OBRA PÚBLICA NESTE MUNICÍPIO DE GRANJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DEZEMBRO 2013 LEI MUNICIPAL
13/12/2013 ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DEZEMBRO 2013 LEI MUNICIPAL
13/12/2013 ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DEZEMBRO 2013 LEI MUNICIPAL
01/12/2013 12 - Liberação de Recursos da União - Lei 9452 - Dezembro 2013 DEZEMBRO 2013 LEI FEDERAL Nº 9452 - LIBERAÇÃO DE RECURSOS DA UNIÃO
26/11/2013 5º BIMESTRE 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
18/11/2013 ANUAL 2014 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
18/11/2013 ANUAL 2014 PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
18/11/2013 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. NOVEMBRO 2013 LEI MUNICIPAL
18/11/2013 DENOMINA A UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOVEMBRO 2013 LEI MUNICIPAL
18/11/2013 DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOVEMBRO 2013 LEI MUNICIPAL
18/11/2013 DENOMINA A ESCOLA SITUADA NA LOCALIDADE DE GAMELEIRA, PARAZINHO ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL MIGUEL HELOI DE VASCONCELOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOVEMBRO 2013 LEI MUNICIPAL
18/11/2013 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GRANJA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014, CONSOLIDANDO A PROGRAMAÇÃO FISCAL E SEGURIDADE SOCIAL, BEM COMO OS FUNDOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOVEMBRO 2013 LEI MUNICIPAL
18/11/2013 ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL DE N° 003/2013 QUE TRATA DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE GRANJA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NOVEMBRO 2013 LC - LEI COMPLEMENTAR
07/11/2013 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOVEMBRO 2013 LEI MUNICIPAL
07/11/2013 CONCEDE A MEDALHA PESSOA ANTA AO PADRE OSVALDO CARNEIRO CHAVES. NOVEMBRO 2013 LEI MUNICIPAL
07/11/2013 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA HOMENAGEM DENOMINADA COMENDA CIDADÃO EMPREENDEDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOVEMBRO 2013 LEI MUNICIPAL
01/11/2013 11 - Liberação de Recursos da União - Lei 9452 - Novembro 2013 NOVEMBRO 2013 LEI FEDERAL Nº 9452 - LIBERAÇÃO DE RECURSOS DA UNIÃO
23/10/2013 ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. OUTUBRO 2013 LEI MUNICIPAL
23/10/2013 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA DE VALORIZAÇÃO DA FAMÍLIA NA ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. OUTUBRO 2013 LEI MUNICIPAL
23/10/2013 CONCEDE A FOLGA AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL NA DATA DE SEU ANIVERSÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. OUTUBRO 2013 LEI MUNICIPAL
23/10/2013 DENOMINA DE FRANCISCO CARNEIRO FONTENELE A EEF DA LOCALIDADE DE CAÇA-POEIRA. OUTUBRO 2013 LEI MUNICIPAL
07/10/2013 PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE GRANJA NO CEARÁ, REFERENTE AO QUADRIÊNIO 2014 À 2017. QUADRIENAL 2014 PPA - PLANO PLURIANUAL
07/10/2013 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ''DIA MUNICIPAL DO PRODUTOR RURAL'' DO MUNICÍPIO DE GRANJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. OUTUBRO 2013 LEI MUNICIPAL
07/10/2013 DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE CUSTEIO E INVESTIMETO DO MUNICÍPIO DE GRANJA PARA O QUADRIÊNIO 2014-2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. OUTUBRO 2013 LEI MUNICIPAL
07/10/2013 DENOMINA O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI DO DISTRITO DE TIMONHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. OUTUBRO 2013 LEI MUNICIPAL
07/10/2013 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, DENTRO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO, DESPORTO E LAZER, DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL LÍVIO BARRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. OUTUBRO 2013 LEI MUNICIPAL
01/10/2013 10 - Liberação de Recursos da União - Lei 9452 - Outubro 2013 OUTUBRO 2013 LEI FEDERAL Nº 9452 - LIBERAÇÃO DE RECURSOS DA UNIÃO
26/09/2013 2° QUADRIMESTRE 2013 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
26/09/2013 4º BIMESTRE 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
19/09/2013 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO NO DIA 25 DE OUTUBRO " O DIA DO TRABALHADOR DA CONSTRUÇÃO CIVIL DE GRANJA". SETEMBRO 2013 LEI MUNICIPAL
19/09/2013 CONCEDE A MEDALHA PESSOA ANTA AO ATLETA THIAGO VANTEMBERGH DE MOURA (THIAGO GRANJA). SETEMBRO 2013 LEI MUNICIPAL
13/09/2013 DISPÕE ACERCA DO BRASÃO E DEMAIS SÍMBOLOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SETEMBRO 2013 LEI MUNICIPAL
06/09/2013 DENOMINA DE DR. OSIAS UCHÔA SÁ O PRÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SETEMBRO 2013 LEI MUNICIPAL
01/09/2013 09 - Liberação de Recursos da União - Lei 9452 - Setembro 2013 SETEMBRO 2013 LEI FEDERAL Nº 9452 - LIBERAÇÃO DE RECURSOS DA UNIÃO
21/08/2013 DENOMINA DE AVENIDA PERIMETRAL LESTE AS ANTIGAS RUAS BOULEVARD COREAÚ E CEL. FELINTO LAURINDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AGOSTO 2013 LEI MUNICIPAL
14/08/2013 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL 972/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AGOSTO 2013 LEI MUNICIPAL
08/08/2013 DENOMINA DE AVENIDA ANGELO ADRIÃO DE ARAÚJO A VIA QUE LIGA A EEF FRANCISCA PORTELA ATÉ O ENTROCAMENTO QUE LIGA O DISTRITO DE ADRIANÓPOLIS AOS DISTRITOS DE IBUGUAÇÚ E ESTREITO DOS MARTINS. AGOSTO 2013 LEI MUNICIPAL
08/08/2013 ALTERA O INCISO I DO ARTIGO 3° BEM COMO OS INCISOS I E II O §1° DO ARTIGO 5° DA LEI MUNICIPAL N° 835/2007, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2007, ANTERIORMENTE ALTERADOS PELA LEI MUNICIPAL N° 980/2013, DE 12 DE JUNHO DE 2013, QUE TRATA DA CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FHIS E INSTITUIU O CONSELHO GESTOR DO FHIS. AGOSTO 2013 LEI MUNICIPAL
01/08/2013 08 - Liberação de Recursos da União - Lei 9452 - Agosto 2013 AGOSTO 2013 LEI FEDERAL Nº 9452 - LIBERAÇÃO DE RECURSOS DA UNIÃO
26/07/2013 3º BIMESTRE 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
01/07/2013 07 - Liberação de Recursos da União - Lei 9452 - Julho 2013 JULHO 2013 LEI FEDERAL Nº 9452 - LIBERAÇÃO DE RECURSOS DA UNIÃO
19/06/2013 ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JUNHO 2013 LEI MUNICIPAL
12/06/2013 DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÕES CONCEDIDAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE GRANJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JUNHO 2013 LEI MUNICIPAL
12/06/2013 ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JUNHO 2013 LEI MUNICIPAL
12/06/2013 ALTERA O INCISO I DO ARTIGO 3° BEM COMO O INCISO I E O §1° DO ARTIGO 5° DA LEI MUNICIPAL N° 835/2007, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2007, QUE TRATA DA CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FHIS E INSTITUIU O CONSELHO - GESTOR DO FHIS. JUNHO 2013 LEI MUNICIPAL
12/06/2013 DENOMINA A ANTIGA PRAÇA PRESIDENTE ROOSEVELT (PRAÇA DA MATRIZ DE GRANJA) DE PRAÇA MONSENHOR MANOEL VITORINO DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA. JUNHO 2013 LEI MUNICIPAL
12/06/2013 DENOMINA A ANTIGA PRAÇA DA IGREJA MATRIZ DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO DE PARAZINHO DE PRAÇA MONSENHOR JOSÉ MARIA DE VASCONCELOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JUNHO 2013 LEI MUNICIPAL
12/06/2013 DENOMINA O ANTIGO CENTRO DE EDUCAÇÃO RURAL - CERUR DE PARAZINHO DE E.E.F. FRANCISCA CLEOMAR VERAS FREITAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JUNHO 2013 LEI MUNICIPAL
12/06/2013 DENOMINA A QUADRA DO GINÁSIO POLIESPORTIVO ARRUDINHA DE JANDER BEVILÁQUA DIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JUNHO 2013 LEI MUNICIPAL
05/06/2013 DENOMINA O MERCADO PÚBLICO DO DISTRITO DE TIMONHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JUNHO 2013 LEI MUNICIPAL
05/06/2013 DENOMINA A UNIDADE BÁSICA DA FAMÍLIA DO DISTRITO DE TIMONHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JUNHO 2013 LEI MUNICIPAL
05/06/2013 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ANEXOS I, II E III DA LEI MUNICIPAL 972/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JUNHO 2013 LEI MUNICIPAL
01/06/2013 06 - Liberação de Recursos da União - Lei 9452 - Junho 2013 JUNHO 2013 LEI FEDERAL Nº 9452 - LIBERAÇÃO DE RECURSOS DA UNIÃO
30/05/2013 ANUAL 2014 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
27/05/2013 1° QUADRIMESTRE 2013 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
27/05/2013 2º BIMESTRE 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
23/05/2013 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA PÚBLICA MUNICIPAL (ANEXO II), BEM COMO SOBRE A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA, ALTERANDO AS LEIS MUNICIPAIS 827/07, 907/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MAIO 2013 LEI MUNICIPAL
23/05/2013 ALTERA A LEI 666/94 QUE INSTITUIU O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GRANJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MAIO 2013 LEI MUNICIPAL
23/05/2013 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE GRANJA/CE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MAIO 2013 LEI MUNICIPAL
06/05/2013 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N. 944/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MAIO 2013 LEI MUNICIPAL
01/05/2013 05 - Liberação de Recursos da União - Lei 9452 - Maio 2013 MAIO 2013 LEI FEDERAL Nº 9452 - LIBERAÇÃO DE RECURSOS DA UNIÃO
29/04/2013 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI 957/2013 - QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - COMSEA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ABRIL 2013 LEI MUNICIPAL
29/04/2013 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE GRANJA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ABRIL 2013 LEI MUNICIPAL
18/04/2013 AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL NÃO VITALÍCIA A ASSOCIAÇÃO DOS MÚSICOS DE GRANJA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ABRIL 2013 LEI MUNICIPAL
18/04/2013 CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (COMPDEC) DO MUNICÍPIO DE GRANJA, BEM COMO DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO (COMDEC) DE GRANJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ABRIL 2013 LEI MUNICIPAL
18/04/2013 DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE GRANJA, SEUS PRINCÍPIOS, OBJEITVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTER-RELAÇÕES ENTRE O SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS, FINANCIAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ABRIL 2013 LEI MUNICIPAL
18/04/2013 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ABRIL 2013 LC - LEI COMPLEMENTAR
05/04/2013 DISPÕE SOBRE O REGIME DE SUPRIMENTO DE FUNDOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ABRIL 2013 LEI MUNICIPAL
01/04/2013 04 - Liberação de Recursos da União - Lei 9452 - Abril 2013 ABRIL 2013 LEI FEDERAL Nº 9452 - LIBERAÇÃO DE RECURSOS DA UNIÃO
28/03/2013 1º BIMESTRE 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
20/03/2013 DENOMINA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA LOCALIDADE DE PAULA PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MARÇO 2013 LEI MUNICIPAL
20/03/2013 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DA AQUICULTURA FAMILIAR, BEM COMO UTILIZAR RECURSOS NA PROMOÇÃO DE AÇÕES DE APOIO E INCENTIVO Á ATIVIDADE. MARÇO 2013 LEI MUNICIPAL
20/03/2013 DENOMINA A CEI - CENTRO DE EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MARÇO 2013 LEI MUNICIPAL
20/03/2013 DENOMINA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA LOCALIDADE DE ESTREITO DOS MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MARÇO 2013 LEI MUNICIPAL
20/03/2013 DENOMINA A UNIDADE BÁSICA DA FAMÍLIA DA LOCALIDADE DE DR. PRIVAT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MARÇO 2013 LEI MUNICIPAL
07/03/2013 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - COMSEA DO MUNICÍPIO DE GRANJA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MARÇO 2013 LEI MUNICIPAL
07/03/2013 CRIA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MARÇO 2013 LEI MUNICIPAL
01/03/2013 03 - Liberação de Recursos da União - Lei 9452 - Março 2013 MARÇO 2013 LEI FEDERAL Nº 9452 - LIBERAÇÃO DE RECURSOS DA UNIÃO
28/02/2013 DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE GRANJA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FEVEREIRO 2013 LEI MUNICIPAL
28/02/2013 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS E A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. FEVEREIRO 2013 LEI MUNICIPAL
28/02/2013 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS PROFESSORES DO ENSINO BÁSICO I COM NÍVEL SUPERIOR E PROFESSOR BÁSICO II. FEVEREIRO 2013 LEI MUNICIPAL
28/02/2013 ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FEVEREIRO 2013 LEI MUNICIPAL
28/02/2013 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM A ENTIDADE ESTADUAL DE REPRESENTAÇÃO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ. FEVEREIRO 2013 LEI MUNICIPAL
28/02/2013 REGULAMENTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GRANJA AS OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR QUE ALUDEM OS §§ 3° E 5° DO ARTIGO 100, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, EM ACORDO COM A REDAÇÃO DADA PELAS EMENDAS CONSTITUCIONAIS N° 30/00 E 37/02 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FEVEREIRO 2013 LEI MUNICIPAL
14/02/2013 ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FEVEREIRO 2013 LEI MUNICIPAL
14/02/2013 DISPÕE SOBRE A POLITICA DE DOAÇÃO DE BENS, SERVIÇOS E BENEFÍCIOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE À PESSOAS CARENTES DE BAIXA RENDA DO MUNICÍPIO DE GRANJA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FEVEREIRO 2013 LEI MUNICIPAL
05/02/2013 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE E ADEQUAÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE GRANJA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FEVEREIRO 2013 LEI MUNICIPAL
05/02/2013 ALTERA OS ARTIGOS 29, INCISO XVI E 30, I E O ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 003/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FEVEREIRO 2013 LC - LEI COMPLEMENTAR
05/02/2013 ALTERA OS ARTIGOS 187 E 190 DA LEI COMPLEMENTAR N° 001/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FEVEREIRO 2013 LC - LEI COMPLEMENTAR
01/02/2013 02 - Liberação de Recursos da União - Lei 9452 - Fevereiro 2013 FEVEREIRO 2013 LEI FEDERAL Nº 9452 - LIBERAÇÃO DE RECURSOS DA UNIÃO
16/01/2013 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ANEXOS I E II DA LEI 944/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JANEIRO 2013 LEI MUNICIPAL
10/01/2013 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DAR O NOME DE JOSÉ GERARDO DE ALBUQUERQUE AO MERCADO PÚBLICO DE ADRIANÓPOLES. JANEIRO 2013 LEI MUNICIPAL
10/01/2013 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS E A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. JANEIRO 2013 LEI MUNICIPAL
10/01/2013 DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE GRANJA, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JANEIRO 2013 LC - LEI COMPLEMENTAR
01/01/2013 ANUAL 2013 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
01/01/2013 01 - Liberação de Recursos da União - Lei 9452 - Janeiro 2013 JANEIRO 2013 LEI FEDERAL Nº 9452 - LIBERAÇÃO DE RECURSOS DA UNIÃO
16/11/2012 ANUAL 2013 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
16/11/2012 ANUAL 2013 PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
30/05/2012 ANUAL 2013 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
30/05/2012 1° QUADRIMESTRE 2012 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/05/2012 2º BIMESTRE 2012 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/03/2012 1º BIMESTRE 2012 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/01/2012 3° QUADRIMESTRE 2011 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/01/2012 6º BIMESTRE 2011 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/11/2011 5º BIMESTRE 2011 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/09/2011 2° QUADRIMESTRE 2011 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
29/09/2011 4º BIMESTRE 2011 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/08/2011 Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Granja, das Autarquias e das Fundações Municipais, e dá outras providências. 2011 LC - LEI COMPLEMENTAR
29/07/2011 3º BIMESTRE 2011 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
17/06/2011 Institui o Codigo Sanitário do Municipio de Granja 2011 LEI MUNICIPAL
30/05/2011 2º BIMESTRE 2011 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/05/2011 1° QUADRIMESTRE 2011 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/03/2011 1º BIMESTRE 2011 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
31/01/2011 3° QUADRIMESTRE 2010 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/09/2010 2° QUADRIMESTRE 2010 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/09/2010 4º BIMESTRE 2010 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
24/08/2010 DISPÕE SOBRE A POLÍTICA AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE GRANJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2010 LEI MUNICIPAL
30/07/2010 3º BIMESTRE 2010 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
28/05/2010 1° QUADRIMESTRE 2010 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
28/05/2010 2º BIMESTRE 2010 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
07/05/2010 DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE GRANJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
07/05/2010 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA O DESENVOLVIMENTO URBANO DE GRANJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2010 LEI MUNICIPAL
07/05/2010 INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS E POSTURAS DO MUNICÍPIO DE GRANJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2010 LEI MUNICIPAL
07/05/2010 DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO TERRITORIAL E ESTABELECE LIMITES DA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE GRANJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2010 LEI MUNICIPAL
07/05/2010 DISPÕE SOBRE O SISTEMA VIÁRIO DO MUNICÍPIO DE GRANJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2010 LEI MUNICIPAL
07/05/2010 PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE GRANJA/CE. 2010 PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE GRANJA
30/03/2010 1º BIMESTRE 2010 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/01/2010 6º BIMESTRE 2009 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/01/2010 3° QUADRIMESTRE 2009 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/11/2009 5º BIMESTRE 2009 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
25/09/2009 2° QUADRIMESTRE 2009 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
25/09/2009 4º BIMESTRE 2009 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/07/2009 3º BIMESTRE 2009 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
22/05/2009 1° QUADRIMESTRE 2009 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
22/05/2009 2º BIMESTRE 2009 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/03/2009 1º BIMESTRE 2009 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
25/10/2006 LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO ANUAL 2006 LEI ORGÂNICA MUNICIPAL
12/11/0220 EDITAL PARA SELEÇÃO E PREMIAÇÃO DE AGENTES CULTURAIS (PESSOAS, GRUPOS OU ENTIDADES) QUE TENHAM PRESTADO RELEVANTE CONTRIBUIÇÃO AO DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO OU CULTURAL DO MUNICÍPIO. 2020 EDITAL
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Emitido dia 04/12/2023 às 04:18:29