DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE GOVERNANÇA PÚBLICA, COMPLIANCE E GESTÃO DE RISCOS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE GRANJA.
DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 27 DE OUTUBRO DE 2025, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, EM ANTECIPAÇÃO À COMEMORAÇÃO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, JUVENTUDE, DESPORTO E LAZER TATIANA DIAS DE OLIVEIRA SALDANHA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, DE ACORDO COM O ARTIGO 22, LEI MUNICIPAL NO 849/09, DE 12 DE JANEIRO DE 2009, EM SEUS LNCISOS DE I A LV, RESOLVE NOMEAR A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, RELACIONADA NO ANEXO ÚNICO DESTA PORTARIA, PARA A FUNÇÃO DE DIRETORA ESCOLAR. SECRETARTA MUNTCTPAL DE EDUCAÇÃO, JUVENTUDE, DESPORTO E LAZER- SMEJDL,EM GRANJA CE, 01 DE AGOSTO DE 2025.
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE PRIVACIDADE E USO DE COOKIES DO PORTAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 (LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS LGPD), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA- CEARÁ
DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 20 DE JUNHO DE 2025, EM TODOS OS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE RECEITAS E PARCELAMENTO ESPECIAL DE DÉBITOS FISCAIS REFIS 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, JUVENTUDE, DESPORTO E LAZER TATIANA DIAS DE OLIVEIRA SALDANHA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, DE ACORDO COM O ARTIGO 22, LEI MUNICIPAL NO 849/09, DE 12 DE JANEIRO DE 2009, EM SEUS LNCISOS DE I A LV, RESOLVE NOMEAR OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, RELACIONADOS NO ANEXO ÚNICO DESTA PORTARIA, DA FUNÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR DAS ESCOLAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 17 DE ABRIL DE 2025, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
A EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR JOSÉ EVERALDO VASCONCELOS SOUSA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE VIGIA.
A EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SERVIDORA PALOMA PRADO DE OLIVEIRA CAVALCANTE, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR PEB-I
A EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR GLEISON FERREIRA DA CONCEIÇÃO, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR PEB-I
A EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR FABIANO MARTINS DE CASTRO FILHO, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE MONITOR DE APOIO À APRENDIZAGEM
A EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR CLEMILSON VIANA COELHO, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE MONITOR DE APOIO À APRENDIZAGEM
A EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SERVIDORA MARIA REJANE TELES ALBUQUERQUE AGUIAR, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL,
EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SERVIDORA BENEDITA VANESSA DAS CHAGAS MAGALHÃES ARAÚJO, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE ASSISTENTE SOCIAL,
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE UM IMÓVEL DE DOMÍNIO PÚBLICO MUNICIPAL, SITUADO NO DISTRITO DE TIMONHA, AO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL A CASA ESPÍRITA CHICO XAVIER, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE GRANJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
NOMEAR MARIA DO LIVRAMENTO DOS SANTOS PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL
NOMEAR VERIDIANO FONTENELE FILHO PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
EXONERA O SERVIDOR QUE INDICA
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NASDIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE REMISSÃO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO DAS ECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DE GRANJA/CE,RELATIVO AO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL URBANA (IPTU), E AO IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA (ISSQN), COM FATOS GERADORES OCORRIDOS EM 2020.
NOMEAR MARIA DA CONCEIÇÃO DOMINGUES PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE GRANJA.
NOMEAR TATIANA DIAS DE OLIVEIRA SALDANHA COMO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO JUVENTUDE, DESPORTO E LAZER
EXONERA A SERVIDORA QUE INDICA
PRORROGA O HORÁRIO DA CERIMÔNIA DE ASSINATURA E ENTREGA DO TERMO DE POSSE DOS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DO MUNÍCÍPIO DE GRANJA/CE, REGIDOS PELO EDITAL N° 001/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 001/2023 NOMEIA OS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS QUE INDICA, E ALTERA A LEICOMPLEMENTAR MUNICIPAL N® 16/2019, DE 19 DEFEVEREIRO DE 2019, BEM COMO DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
REGULAMENTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GRANJA AS OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR QUE ALUDEM OS §§ 3" E 5* DO ARTIGO 100, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, EM ACORDO COM A REDAÇÃO DADA PELAS EMENDAS CONSTITUCIONAIS N 30/00 E 37/02 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
