Normativos próprios

Lista de normativos próprios

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar

Período

Descrição

Tipo

Exercício

Limpar

Opções para exportação

Lista de normativos próprios Foram encontrados 2450 registros Informações atualizadas em: 08/09/2026 - 16:45:08

Lei Municipal: 947/2013 05/02/2013 · DISPÕE SOBRE O REAJUSTE E ADEQUAÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE GRANJA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lc - Lei Complementar: 005/2013 05/02/2013 · ALTERA OS ARTIGOS 29, INCISO XVI E 30, I E O ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 003/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lc - Lei Complementar: 004/2013 05/02/2013 · ALTERA OS ARTIGOS 187 E 190 DA LEI COMPLEMENTAR N° 001/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Federal Nº 9452 - Liberação de Recursos da União: 02/2013 01/02/2013 · 02 - Liberação de Recursos da União - Lei 9452 - Fevereiro 2013Acessar Lei Municipal: 946/2013 16/01/2013 · DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ANEXOS I E II DA LEI 944/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 945/2013 10/01/2013 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DAR O NOME DE JOSÉ GERARDO DE ALBUQUERQUE AO MERCADO PÚBLICO DE ADRIANÓPOLES.Acessar Lei Municipal: 944/2013 10/01/2013 · DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS E A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.Acessar Lc - Lei Complementar: 003/2013 10/01/2013 · DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE GRANJA, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Federal Nº 9452 - Liberação de Recursos da União: 01/2013 01/01/2013 · 01 - Liberação de Recursos da União - Lei 9452 - Janeiro 2013Acessar Portaria: 0082012/2012 16/11/2012Acessar Lc - Lei Complementar: 001/2011 29/08/2011 · Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Granja, das Autarquias e das Fundações Municipais, e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 909/2011 17/06/2011 · Institui o Codigo Sanitário do Municipio de GranjaAcessar Lei Municipal: 896/2010 24/08/2010 · DISPÕE SOBRE A POLÍTICA AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE GRANJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 886/2010 07/05/2010 · DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA O DESENVOLVIMENTO URBANO DE GRANJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 885/2010 07/05/2010 · INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS E POSTURAS DO MUNICÍPIO DE GRANJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 884/2010 07/05/2010 · DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO TERRITORIAL E ESTABELECE LIMITES DA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE GRANJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 883/2010 07/05/2010 · DISPÕE SOBRE O SISTEMA VIÁRIO DO MUNICÍPIO DE GRANJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 882/2021 07/05/2010 · DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE GRANJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 821/2006 26/10/2006 · ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 762/02, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002, QUE INSTITUI NO MUNICÍPIO DE GRANJA-CE A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA PREVISTA NO ARTIGO 149-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, MODIFICADA PELA LEI «806/05, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2005.Acessar Lei Orgânica Municipal: 16/2006 25/10/2006 · LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIOAcessar

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito

Radar ATRICON