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Lei Municipal: 1020/2014 30/05/2014 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR INCENTIVO FINANCEIRO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, CONFORME VALOR FIXADO PELA PORTARIA N° 314/2014 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1019/2014 20/05/2014 · DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE GRANJA/CE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Federal Nº 9452 - Liberação de Recursos da União: 05/2014 01/05/2014 · 05 - Liberação de Recursos da União - Lei 9452 - Maio 2014Acessar Lei Municipal: 1018/2014 16/04/2014 · DENOMINA A ESCOLA SITUADA NA AGROVILA, EM TIMONHA, DE ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL ANA FRANCISCA DA CONCEIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1017/2014 16/04/2014 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIOS FINANCEIROS AOS MÉDICOS PARTICIPANTES DO PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL.Acessar Lei Municipal: 1016/2014 07/04/2014 · ALTERA A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO DISTRITO DE PARAZINHO PARA MONSENHOR JOSÉ MARIA DE VASCONCELOS.Acessar Lei Federal Nº 9452 - Liberação de Recursos da União: 04/2014 01/04/2014 · 04 - Liberação de Recursos da União - Lei 9452 - Abril 2014Acessar Lei Municipal: 1015/2014 18/03/2014 · DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS PROFESSORES DO ENSINO BÁSICO I E PROFESSOR BÁSICO II.Acessar Lei Municipal: 1014/2014 06/03/2014 · DENOMINA O MATADOURO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Federal Nº 9452 - Liberação de Recursos da União: 03/2014 01/03/2014 · 03 - Liberação de Recursos da União - Lei 9452 - Março 2014Acessar Lei Municipal: 1013/2014 11/02/2014 · DISPÕE SOBRE O REAJUSTE E ADEQUAÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE GRANJA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Federal Nº 9452 - Liberação de Recursos da União: 02/2014 01/02/2014 · 02 - Liberação de Recursos da União - Lei 9452 - Fevereiro 2014Acessar Lei Municipal: 1012/2014 08/01/2014 · DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE, TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO ANO DE 2014.Acessar Lei Federal Nº 9452 - Liberação de Recursos da União: 01/2014 01/01/2014 · 01 - Liberação de Recursos da União - Lei 9452 - Janeiro 2014Acessar Lei Municipal: 1011/2013 13/12/2013 · DISPÕE DA DOAÇÃO DE DIVERSOS IMÓVEIS DE DOMÍNIO PÚBLICO PARA CONSTRUÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS NESTE MUNICÍPIO DE GRANJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1010/2013 13/12/2013 · DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE UM IMÓVEL DE DOMÍNIO PÚBLICO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA OBRA PÚBLICA NESTE MUNICÍPIO DE GRANJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1009/2013 13/12/2013 · ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1008/2013 13/12/2013 · ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Federal Nº 9452 - Liberação de Recursos da União: 12/2013 01/12/2013 · 12 - Liberação de Recursos da União - Lei 9452 - Dezembro 2013Acessar Lei Municipal: 1007/2013 18/11/2013 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.Acessar Lei Municipal: 1006/2013 18/11/2013 · DENOMINA A UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1005/2013 18/11/2013 · DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1004/2013 18/11/2013 · DENOMINA A ESCOLA SITUADA NA LOCALIDADE DE GAMELEIRA, PARAZINHO ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL MIGUEL HELOI DE VASCONCELOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1003/2013 18/11/2013 · ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GRANJA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014, CONSOLIDANDO A PROGRAMAÇÃO FISCAL E SEGURIDADE SOCIAL, BEM COMO OS FUNDOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lc - Lei Complementar: 007/2013 18/11/2013 · ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL DE N° 003/2013 QUE TRATA DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE GRANJA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 1002/2013 07/11/2013 · DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1001/2013 07/11/2013 · CONCEDE A MEDALHA PESSOA ANTA AO PADRE OSVALDO CARNEIRO CHAVES.Acessar Lei Municipal: 1000/2013 07/11/2013 · DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA HOMENAGEM DENOMINADA COMENDA CIDADÃO EMPREENDEDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Federal Nº 9452 - Liberação de Recursos da União: 11/2013 01/11/2013 · 11 - Liberação de Recursos da União - Lei 9452 - Novembro 2013Acessar Lei Municipal: 999/2013 23/10/2013 · ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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