Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2423 registros

Lei Nº. 1002 de 2013 07/11/2013

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 11 de 2013 01/11/2013

11 - Liberação de Recursos da União - Lei 9452 - Novembro 2013

Lei Nº. 996 de 2013 23/10/2013

DENOMINA DE FRANCISCO CARNEIRO FONTENELE A EEF DA LOCALIDADE DE CAÇA-POEIRA.

Lei Nº. 997 de 2013 23/10/2013

CONCEDE A FOLGA AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL NA DATA DE SEU ANIVERSÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 998 de 2013 23/10/2013

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA DE VALORIZAÇÃO DA FAMÍLIA NA ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 999 de 2013 23/10/2013

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 992 de 2013 07/10/2013

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, DENTRO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO, DESPORTO E LAZER, DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL LÍVIO BARRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 993 de 2013 07/10/2013

DENOMINA O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI DO DISTRITO DE TIMONHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 994 de 2013 07/10/2013

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE CUSTEIO E INVESTIMETO DO MUNICÍPIO DE GRANJA PARA O QUADRIÊNIO 2014-2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 995 de 2013 07/10/2013

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ''DIA MUNICIPAL DO PRODUTOR RURAL'' DO MUNICÍPIO DE GRANJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 10 de 2013 01/10/2013

10 - Liberação de Recursos da União - Lei 9452 - Outubro 2013

Lei Nº. 990 de 2013 19/09/2013

CONCEDE A MEDALHA PESSOA ANTA AO ATLETA THIAGO VANTEMBERGH DE MOURA (THIAGO GRANJA).

Lei Nº. 991 de 2013 19/09/2013

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO NO DIA 25 DE OUTUBRO " O DIA DO TRABALHADOR DA CONSTRUÇÃO CIVIL DE GRANJA".

Lei Nº. 989 de 2013 13/09/2013

DISPÕE ACERCA DO BRASÃO E DEMAIS SÍMBOLOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 988 de 2013 06/09/2013

DENOMINA DE DR. OSIAS UCHÔA SÁ O PRÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 09 de 2013 01/09/2013

09 - Liberação de Recursos da União - Lei 9452 - Setembro 2013

Lei Nº. 987 de 2013 21/08/2013

DENOMINA DE AVENIDA PERIMETRAL LESTE AS ANTIGAS RUAS BOULEVARD COREAÚ E CEL. FELINTO LAURINDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 986 de 2013 14/08/2013

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL 972/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 984 de 2013 08/08/2013

ALTERA O INCISO I DO ARTIGO 3° BEM COMO OS INCISOS I E II O §1° DO ARTIGO 5° DA LEI MUNICIPAL N° 835/2007, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2007, ANTERIORMENTE ALTERADOS PELA LEI MUNICIPAL N° 980/2013, DE 12 DE JUNHO DE 2013, QUE TRATA DA CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FHIS E INSTITUIU O CONSELHO GESTOR DO FHIS.

Lei Nº. 985 de 2013 08/08/2013

DENOMINA DE AVENIDA ANGELO ADRIÃO DE ARAÚJO A VIA QUE LIGA A EEF FRANCISCA PORTELA ATÉ O ENTROCAMENTO QUE LIGA O DISTRITO DE ADRIANÓPOLIS AOS DISTRITOS DE IBUGUAÇÚ E ESTREITO DOS MARTINS.

Lei Nº. 08 de 2013 01/08/2013

08 - Liberação de Recursos da União - Lei 9452 - Agosto 2013

Lei Nº. 07 de 2013 01/07/2013

07 - Liberação de Recursos da União - Lei 9452 - Julho 2013

Lei Nº. 983 de 2013 19/06/2013

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 976 de 2013 12/06/2013

DENOMINA A QUADRA DO GINÁSIO POLIESPORTIVO ARRUDINHA DE JANDER BEVILÁQUA DIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 977 de 2013 12/06/2013

DENOMINA O ANTIGO CENTRO DE EDUCAÇÃO RURAL - CERUR DE PARAZINHO DE E.E.F. FRANCISCA CLEOMAR VERAS FREITAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 978 de 2013 12/06/2013

DENOMINA A ANTIGA PRAÇA DA IGREJA MATRIZ DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO DE PARAZINHO DE PRAÇA MONSENHOR JOSÉ MARIA DE VASCONCELOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 979 de 2013 12/06/2013

DENOMINA A ANTIGA PRAÇA PRESIDENTE ROOSEVELT (PRAÇA DA MATRIZ DE GRANJA) DE PRAÇA MONSENHOR MANOEL VITORINO DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.

Lei Nº. 980 de 2013 12/06/2013

ALTERA O INCISO I DO ARTIGO 3° BEM COMO O INCISO I E O §1° DO ARTIGO 5° DA LEI MUNICIPAL N° 835/2007, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2007, QUE TRATA DA CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FHIS E INSTITUIU O CONSELHO - GESTOR DO FHIS.

Lei Nº. 981 de 2013 12/06/2013

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 982 de 2013 12/06/2013

DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÕES CONCEDIDAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE GRANJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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