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Lei Federal Nº 9452 - Liberação de Recursos da União: 04/2015 01/04/2015 · 04 - Liberação de Recursos da União - Lei 9452 - Abril 2015Acessar Lei Municipal: 1037/2015 20/03/2015 · ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 003/2013 MODIFICANDO A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1036/2015 20/03/2015 · DISPÕE SOBRE: ALTERA OS ARTIGOS 5° E 11 DA LEI MUNICIPAL N° 963/2013 DE 05 DE ABRIL DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Federal Nº 9452 - Liberação de Recursos da União: 03/2015 01/03/2015 · 03 - Liberação de Recursos da União - Lei 9452 - Março 2015Acessar Lei Municipal: 1035/2015 26/02/2015 · DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1034/2015 25/02/2015 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADEQUAR OS VENCIMENTOS DOS AGENTES DE COMBATE À ENDEMIAS AO PISO SALARIAL INSTITUÍDO PELA LEI FEDERAL N° 12.994/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1033/2015 09/02/2015 · DISPÕE SOBRE O REAJUSTE E ADEQUAÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE GRANJA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1032/2015 09/02/2015 · DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS PROFESSORES NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE GRANJA.Acessar Lei Municipal: 1031/2015 09/02/2015 · DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NO MUNICÍPIO DE GRANJA/CE.Acessar Lei Municipal: 1030/2015 09/02/2015 · INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS/2015.Acessar Lei Municipal: 1029/2015 09/02/2015 · DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE UM IMÓVEL DE DOMÍNIO PÚBLICO PARA O GRUPO DE ESCOTEIROS DE GRANJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1028/2015 09/02/2015 · ALTERA A LEI N° 921/2012 DE 09 DE ABRIL DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Federal Nº 9452 - Liberação de Recursos da União: 02/2015 01/02/2015 · 02 - Liberação de Recursos da União - Lei 9452 - Fevereiro 2015Acessar Portaria: 002/2015 05/01/2015Acessar Portaria: 001/2015 05/01/2015Acessar Lei Federal Nº 9452 - Liberação de Recursos da União: 01/2015 01/01/2015 · 01 - Liberação de Recursos da União - Lei 9452 - Janeiro 2015Acessar Lei Federal Nº 9452 - Liberação de Recursos da União: 12/2014 01/12/2014 · 12 - Liberação de Recursos da União - Lei 9452 - Dezembro 2014Acessar Lei Municipal: 1027/2014 19/11/2014 · ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GRANJA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015, CONSOLIDANDO A PROGRAMAÇÃO FISCAL E SEGURIDADE SOCIAL, BEM COMO OS FUNDOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Federal Nº 9452 - Liberação de Recursos da União: 11/2014 01/11/2014 · 11 - Liberação de Recursos da União - Lei 9452 - Novembro 2014Acessar Lei Municipal: 1026/2014 31/10/2014 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DAR O NOME DE JOSÉ POLICARPO DE OLIVEIRA JÚNIOR A ESCOLA DO BAIRRO DA GUARITA EM ADRIANÓPOLES.Acessar Lei Federal Nº 9452 - Liberação de Recursos da União: 10/2014 01/10/2014 · 10 - Liberação de Recursos da União - Lei 9452 - Outubro 2014Acessar Lei Federal Nº 9452 - Liberação de Recursos da União: 09/2014 01/09/2014 · 09 - Liberação de Recursos da União - Lei 9452 - Setembro 2014Acessar Lei Municipal: 1025/2014 25/08/2014 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM A ENTIDADE ESTADUAL DE REPRESENTAÇÃO OFICIAL DOS MUNICÍPIO DO ESTADO DO CEARÁ.Acessar Lei Federal Nº 9452 - Liberação de Recursos da União: 08/2014 01/08/2014 · 08 - Liberação de Recursos da União - Lei 9452 - Agosto 2014Acessar Lei Federal Nº 9452 - Liberação de Recursos da União: 07/2014 01/07/2014 · 07 - Liberação de Recursos da União - Lei 9452 - Julho 2014Acessar Lei Municipal: 1024/2014 06/06/2014 · ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1012/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1023/2014 06/06/2014 · ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 972/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1022/2014 06/06/2014 · CRIA OS CARGOS PÚBLICOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Federal Nº 9452 - Liberação de Recursos da União: 06/2014 01/06/2014 · 06 - Liberação de Recursos da União - Lei 9452 - Junho 2014Acessar Lei Municipal: 1021/2014 30/05/2014 · REGULAMENTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GRANJA AS OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR QUE ALUDEM OS §§ 3° E 5° DO ARTIGO 100, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, EM ACORDO COM A REDAÇÃO DADA PELAS EMENDAS CONSTITUCIONAIS N° 30/00 E 37/02 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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