Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2450 registros Informações atualizadas em: 08/09/2026 - 16:45:08

Decreto: 33/2026 22/07/2026 · DISCIPLINA O USO DE APARELHO ELETRÔNICO DE AMPLIFICAÇÃO SONORA ( PAREDÕES DE SOM), DURANTE O PERIODO DO XII GRANCHITÃO 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decretos: 32/2026 22/07/2026 · INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IMUNIZAÇÃO EM INSTITUIÇÕES DE ENSINO E ESPAÇOS EXTRAMUROS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, ESTABELECE MECANISMOS DE COORDENAÇÃO INTERSETORIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 045/2026 06/07/2026 · DESIGNA O AGENTE DE INTEGRAÇÃO PARA A REDE CEARENSE DE OUVIDORIAS MUNICIPAIS (REDE TCEOUV) NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O CHEFE DO PODER EXECUTIVO, FRANCISCO ANIBAL OLIVEIRA DE ARRUDA COELHO FILHO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E CONSIDERANDO O DISPOSTO NA INSTRUÇÃO NORMATIVA TCE-CE Nº 02/2025, QUE INSTITUI A REDE CEARENSE DE OUVIDORIAS MUNICIPAIS: RESOLVE: ART. 1º DESIGNAR O SERVIDOR FRANCISCO EDVANDO DE ARAÚJO ARAGÃO, OCUPANTE DO CARGO DE OUVIDOR GERAL DO MUNICIPIO PARA ATUAR COMO AGENTE DE INTEGRAÇÃO JUNTO À REDE CEARENSE DE OUVIDORIAS MUNICIPAIS DO TCE/CE - REDE TCEOUV.Acessar Portaria: 041/2026 01/07/2026 · NOMEAR O SR. FRANCISCO EDVANDO DE ARAÚJO ARAGÃO, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE "OUVIDOR GERAL DO MUNICIPIO" SUBORDINADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO , DE CONFIANÇA E LIVRE NOMEAÇÃO , INTEGRANTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA DE GRANJA/CEAcessar Decreto: 27/2026 01/06/2026 · DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 05 DE JUNHO DE 2026, EM TODO OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPALAcessar Portaria: 034/2026 25/05/2026 · EXONERA O SERVIDOR QUE INDICA. EXONERAR, DAS FUNÇÕES DO CARGO DE OUVIDOR GERAL, O SR DAVID PEREIRA ROCHA, PARA A QUEAL FOI NOMEADO EM DATA DE 02 DE JANEIRO DE 2025, PELA PORTARIA Nº 013/2025Acessar Portaria: 21/2026 01/04/2026 · NOMEAÇÃO, AGENTE: RYAN YURI ALMEIDA PEREIRA, CARGO: GERENTE DA CENTRAL DE REGULAÇÃO, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEAcessar Decreto: 14/2026 30/03/2026 · DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 02 DE ABRIL DE 2026, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMNISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.Acessar Decretos: 07/2026 10/02/2026 · DISCIPLINA O USO DE APARELHO ELETRONICO DE AMPLIFICAÇÃO SONORA ( PAREDÕES DE SOM), DURANTE O PERIODO DO CARNAVAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lc - Lei Complementar: 31/2026 29/01/2026 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS QUE INDICA , E ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 16/2029, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2019, BEM COMO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1377/2026 29/01/2026 · CONCEDE REAJUSTE AO SÁLARIO BASE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GRANJA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 1376/2026 29/01/2026 · DISPÕE SOBRE O REAJUSTE E ADEQUAÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DE GRANJA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIASAcessar Portaria: 003/2026 06/01/2026 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ DE GOVERNANÇA, GESTÃO, COMPLIANCE E INTEGRIDADE DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE GRANJA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decretos: 60/2025 23/12/2025 · DISCIPLINA OS CONTRATOS DE EXECUÇÃO CONTINUADA E/OU DE FORNECIMENTO CONTINUO DE BENS E SERVIÇOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICIPIO DE GRANJA/CE, PARA FINS DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS NA FORMA DA LEI 14.133/2021 E DOS NORMATIVOS INTERNOS DESTA MUNICIPALIDADE.Acessar Decreto: 57/2025 23/12/2025 · DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE GOVERNANÇA PÚBLICA, COMPLIANCE E GESTÃO DE RISCOS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE GRANJA.Acessar Decreto: 54/2025 22/10/2025 · DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 27 DE OUTUBRO DE 2025, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, EM ANTECIPAÇÃO À COMEMORAÇÃO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO.Acessar Portaria: 009/2025 01/08/2025 · A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, JUVENTUDE, DESPORTO E LAZER TATIANA DIAS DE OLIVEIRA SALDANHA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, DE ACORDO COM O ARTIGO 22, LEI MUNICIPAL NO 849/09, DE 12 DE JANEIRO DE 2009, EM SEUS LNCISOS DE I A LV, RESOLVE NOMEAR A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, RELACIONADA NO ANEXO ÚNICO DESTA PORTARIA, PARA A FUNÇÃO DE DIRETORA ESCOLAR. SECRETARTA MUNTCTPAL DE EDUCAÇÃO, JUVENTUDE, DESPORTO E LAZER- SMEJDL,EM GRANJA CE, 01 DE AGOSTO DE 2025.Acessar Decreto: 44/2025 22/07/2025 · DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE PRIVACIDADE E USO DE COOKIES DO PORTAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 (LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS LGPD), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 01/2025 08/07/2025 · POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA- CEARÁAcessar Decreto: 39/2025 18/06/2025 · DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 20 DE JUNHO DE 2025, EM TODOS OS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPALAcessar Lei Municipal: 1358/2025 05/06/2025 · INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE RECEITAS E PARCELAMENTO ESPECIAL DE DÉBITOS FISCAIS REFIS 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Portaria: 006/2025 02/05/2025 · A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, JUVENTUDE, DESPORTO E LAZER TATIANA DIAS DE OLIVEIRA SALDANHA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, DE ACORDO COM O ARTIGO 22, LEI MUNICIPAL NO 849/09, DE 12 DE JANEIRO DE 2009, EM SEUS LNCISOS DE I A LV, RESOLVE NOMEAR OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, RELACIONADOS NO ANEXO ÚNICO DESTA PORTARIA, DA FUNÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR DAS ESCOLAS.Acessar Decreto: 32/2025 16/04/2025 · DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 17 DE ABRIL DE 2025, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.Acessar Decreto: 31/2025 07/04/2025 · A EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR JOSÉ EVERALDO VASCONCELOS SOUSA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE VIGIA.Acessar Decreto: 30/2025 31/03/2025 · A EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SERVIDORA PALOMA PRADO DE OLIVEIRA CAVALCANTE, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR PEB-IAcessar Decreto: 29/2025 31/03/2025 · A EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR GLEISON FERREIRA DA CONCEIÇÃO, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR PEB-IAcessar Decreto: 28/2025 31/03/2025 · A EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR FABIANO MARTINS DE CASTRO FILHO, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE MONITOR DE APOIO À APRENDIZAGEMAcessar Decreto: 27/2025 28/03/2025 · A EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR CLEMILSON VIANA COELHO, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE MONITOR DE APOIO À APRENDIZAGEMAcessar Decreto: 26/2025 28/03/2025 · A EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SERVIDORA MARIA REJANE TELES ALBUQUERQUE AGUIAR, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL,Acessar Decreto: 23/2025 24/03/2025 · EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SERVIDORA BENEDITA VANESSA DAS CHAGAS MAGALHÃES ARAÚJO, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE ASSISTENTE SOCIAL,Acessar

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