DISCIPLINA O USO DE APARELHO ELETRÔNICO DE AMPLIFICAÇÃO SONORA ( PAREDÕES DE SOM), DURANTE O PERIODO DO XII GRANCHITÃO 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IMUNIZAÇÃO EM INSTITUIÇÕES DE ENSINO E ESPAÇOS EXTRAMUROS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, ESTABELECE MECANISMOS DE COORDENAÇÃO INTERSETORIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESIGNA O AGENTE DE INTEGRAÇÃO PARA A REDE CEARENSE DE OUVIDORIAS MUNICIPAIS (REDE TCEOUV) NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O CHEFE DO PODER EXECUTIVO, FRANCISCO ANIBAL OLIVEIRA DE ARRUDA COELHO FILHO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E CONSIDERANDO O DISPOSTO NA INSTRUÇÃO NORMATIVA TCE-CE Nº 02/2025, QUE INSTITUI A REDE CEARENSE DE OUVIDORIAS MUNICIPAIS: RESOLVE: ART. 1º DESIGNAR O SERVIDOR FRANCISCO EDVANDO DE ARAÚJO ARAGÃO, OCUPANTE DO CARGO DE OUVIDOR GERAL DO MUNICIPIO PARA ATUAR COMO AGENTE DE INTEGRAÇÃO JUNTO À REDE CEARENSE DE OUVIDORIAS MUNICIPAIS DO TCE/CE - REDE TCEOUV.

NOMEAR O SR. FRANCISCO EDVANDO DE ARAÚJO ARAGÃO, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE "OUVIDOR GERAL DO MUNICIPIO" SUBORDINADO A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO , DE CONFIANÇA E LIVRE NOMEAÇÃO , INTEGRANTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA DE GRANJA/CE

DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 05 DE JUNHO DE 2026, EM TODO OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL

EXONERA O SERVIDOR QUE INDICA. EXONERAR, DAS FUNÇÕES DO CARGO DE OUVIDOR GERAL, O SR DAVID PEREIRA ROCHA, PARA A QUEAL FOI NOMEADO EM DATA DE 02 DE JANEIRO DE 2025, PELA PORTARIA Nº 013/2025

NOMEAÇÃO, AGENTE: RYAN YURI ALMEIDA PEREIRA, CARGO: GERENTE DA CENTRAL DE REGULAÇÃO, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 02 DE ABRIL DE 2026, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMNISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

DISCIPLINA O USO DE APARELHO ELETRONICO DE AMPLIFICAÇÃO SONORA ( PAREDÕES DE SOM), DURANTE O PERIODO DO CARNAVAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS QUE INDICA , E ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 16/2029, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2019, BEM COMO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE REAJUSTE AO SÁLARIO BASE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GRANJA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE E ADEQUAÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DE GRANJA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ DE GOVERNANÇA, GESTÃO, COMPLIANCE E INTEGRIDADE DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE GRANJA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISCIPLINA OS CONTRATOS DE EXECUÇÃO CONTINUADA E/OU DE FORNECIMENTO CONTINUO DE BENS E SERVIÇOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICIPIO DE GRANJA/CE, PARA FINS DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS NA FORMA DA LEI 14.133/2021 E DOS NORMATIVOS INTERNOS DESTA MUNICIPALIDADE.

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE GOVERNANÇA PÚBLICA, COMPLIANCE E GESTÃO DE RISCOS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE GRANJA.

DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 27 DE OUTUBRO DE 2025, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, EM ANTECIPAÇÃO À COMEMORAÇÃO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, JUVENTUDE, DESPORTO E LAZER TATIANA DIAS DE OLIVEIRA SALDANHA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, DE ACORDO COM O ARTIGO 22, LEI MUNICIPAL NO 849/09, DE 12 DE JANEIRO DE 2009, EM SEUS LNCISOS DE I A LV, RESOLVE NOMEAR A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, RELACIONADA NO ANEXO ÚNICO DESTA PORTARIA, PARA A FUNÇÃO DE DIRETORA ESCOLAR. SECRETARTA MUNTCTPAL DE EDUCAÇÃO, JUVENTUDE, DESPORTO E LAZER- SMEJDL,EM GRANJA CE, 01 DE AGOSTO DE 2025.

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE PRIVACIDADE E USO DE COOKIES DO PORTAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 (LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS – LGPD), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA- CEARÁ

DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 20 DE JUNHO DE 2025, EM TODOS OS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL

INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE RECEITAS E PARCELAMENTO ESPECIAL DE DÉBITOS FISCAIS – REFIS 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, JUVENTUDE, DESPORTO E LAZER TATIANA DIAS DE OLIVEIRA SALDANHA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, DE ACORDO COM O ARTIGO 22, LEI MUNICIPAL NO 849/09, DE 12 DE JANEIRO DE 2009, EM SEUS LNCISOS DE I A LV, RESOLVE NOMEAR OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, RELACIONADOS NO ANEXO ÚNICO DESTA PORTARIA, DA FUNÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR DAS ESCOLAS.

DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 17 DE ABRIL DE 2025, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

A EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR JOSÉ EVERALDO VASCONCELOS SOUSA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE VIGIA.

A EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SERVIDORA PALOMA PRADO DE OLIVEIRA CAVALCANTE, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR PEB-I

A EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR GLEISON FERREIRA DA CONCEIÇÃO, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR PEB-I

A EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR FABIANO MARTINS DE CASTRO FILHO, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE MONITOR DE APOIO À APRENDIZAGEM

A EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR CLEMILSON VIANA COELHO, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE MONITOR DE APOIO À APRENDIZAGEM

A EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SERVIDORA MARIA REJANE TELES ALBUQUERQUE AGUIAR, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL,

EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SERVIDORA BENEDITA VANESSA DAS CHAGAS MAGALHÃES ARAÚJO, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE ASSISTENTE SOCIAL,