Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2450 registros Informações atualizadas em: 08/09/2026 - 16:45:08
Portaria: 268/2019 31/12/2019 · Exonera o servidor que indica.Acessar Portaria: 267/2019 31/12/2019 · Exonera o servidor que indica.Acessar Portaria: 266/2019 31/12/2019 · Exonera o servidor que indica.Acessar Portaria: 265/2019 31/12/2019 · Exonera o servidor que indica.Acessar Portaria: 264/2019 31/12/2019 · Exonera o servidor que indica.Acessar Portaria: 261/2019 20/12/2019 · Exonera o servidor que indica.Acessar Portaria: 260/2019 20/12/2019 · Exonera o servidor que indica.Acessar Portaria: 259/2019 20/12/2019 · Exonera o servidor que indica.Acessar Decreto: 35/2019 17/12/2019 · DISPÕE SOBRE O RECESSO FUNCIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DURANTE AS CONFRATERNIZAÇÕES DO PERÍODO NATALINO E AS FESTIVIDADES DO ANO NOVO.Acessar Lei Municipal: 1185/2019 16/12/2019 · ALTERA A LEI Nº 1177/2019, DE 08 DE OUTUBRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 1184/2019 16/12/2019 · DISPÔE SOBRE NORMAS DE LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 1183/2019 16/12/2019 · ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS Nº 1005/2013 E 1137/2017, AJUSTA TABELAS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 1182/2019 16/12/2019 · DISPÔE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO DO PODER EXECUTIVO, NOS TERMOS DO ART. 31, 70 E 74 DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA E ART. 59 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101/2000, CRIAÇÃO DO ÓRGÃO CENTRAL DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO (OCSCI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 262/2019 13/12/2019 · Exonera o servidor que indica.Acessar Portaria: 264/2019 09/12/2019 · A PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO e LEI COMPLEMENTAR nº 016/2019, de 19 de Fevereiro de 2019, etc.Acessar Portaria: 263/2019 02/12/2019 · A PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO e LEI COMPLEMENTAR nº 016/2019, de 19 de Fevereiro de 2019, etc.Acessar Lei Federal Nº 9452 - Liberação de Recursos da União: 12/2019 01/12/2019 · 12 - Liberação de Recursos da União - Lei 9452 - Dezembro 2019Acessar Portaria: 258/2019 29/11/2019 · Exonera o servidor que indica.Acessar Portaria: 257/2019 29/11/2019 · Exonera o servidor que indica.Acessar Portaria: 256/2019 29/11/2019 · Exonera o servidor que indica.Acessar Portaria: 255/2019 29/11/2019 · Exonera o servidor que indica.Acessar Portaria: 254/2019 29/11/2019 · Exonera o servidor que indica.Acessar Portaria: 253/2019 29/11/2019 · Exonera o servidor que indica.Acessar Portaria: 252/2019 29/11/2019 · Exonera o servidor que indica.Acessar Portaria: 251/2019 29/11/2019 · Exonera o servidor que indica.Acessar Portaria: 250/2019 29/11/2019 · Exonera o servidor que indica.Acessar Portaria: 249/2019 29/11/2019 · Exonera o servidor que indica.Acessar Portaria: 248/2019 29/11/2019 · Exonera o servidor que indica.Acessar Portaria: 247/2019 29/11/2019 · Exonera o servidor que indica.Acessar Portaria: 246/2019 29/11/2019 · Exonera o servidor que indica.Acessar

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