Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2450 registros Informações atualizadas em: 08/09/2026 - 16:45:08

Portaria: 194/2019 01/07/2019 · A PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO e LEI COMPLEMENTAR nº 003/2013, de 10 de janeiro de 2013, etc.Acessar Portaria: 193/2019 01/07/2019 · A PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO e LEI COMPLEMENTAR nº 003/2013, de 10 de janeiro de 2013, etc.Acessar Portaria: 192/2019 01/07/2019 · A PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO e LEI COMPLEMENTAR nº 003/2013, de 10 de janeiro de 2013, etc.Acessar Portaria: 191/2019 01/07/2019 · A PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO e LEI COMPLEMENTAR nº 003/2013, de 10 de janeiro de 2013, etc.Acessar Portaria: 190/2019 01/07/2019 · A PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO e LEI COMPLEMENTAR nº 007/2013, de 18 de novembro de 2013, etc.Acessar Portaria: 188/2019 01/07/2019 · A PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO e LEI COMPLEMENTAR nº 003/2013, de 10 de janeiro de 2013, etc.Acessar Portaria: 187/2019 01/07/2019 · A PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO e LEI COMPLEMENTAR nº 006/2013, de 18 de abril de 2013, etc.Acessar Portaria: 186/2019 01/07/2019 · A PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO e LEI COMPLEMENTAR nº 006/2013, de 18 de abril de 2013, etc.Acessar Portaria: 185/2019 01/07/2019 · A PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO e LEI COMPLEMENTAR nº 003/2013, de 10 de janeiro de 2013, etc.Acessar Portaria: 178/2019 01/07/2019 · RESOLVE: Art. 1º Fica Reestruturado a Composição do Comitê Gestor Municipal Intersetorial de Políticas de Enfrentamento a Dengue, Chikungunya e zika, de acordo com o Decreto Nº 21 de Julho de 2017 do GAB da Prefeita, com a finalidade de propor, articular, coordenar e avaliar ações destinadas ao Controle do vetor, reduzir e incidência das Doenças e seus efeitos e auxiliar a pesquisa relacionada `as ações de vigilância, prevenção, atenção à saúde e controle de Dengue, Chikungunya e zika.Acessar Lei Federal Nº 9452 - Liberação de Recursos da União: 07/2019 01/07/2019 · 07 - Liberação de Recursos da União - Lei 9452 - Julho 2019Acessar Portaria: 184/2019 28/06/2019 · Exonera o servidor que indica.Acessar Portaria: 183/2019 28/06/2019 · Exonera o servidor que indica.Acessar Portaria: 182/2019 28/06/2019 · Exonera o servidor que indica.Acessar Portaria: 181/2019 28/06/2019 · Exonera o servidor que indica.Acessar Portaria: 180/2019 28/06/2019 · Exonera o servidor que indica.Acessar Portaria: 179/2019 28/06/2019 · Exonera o servidor que indica.Acessar Decreto: 022/2019 19/06/2019 · Fica decretado ponto facultativo, para os servidores/empregados municipais, o expediente do dia 21 de junho do corrente ano (sexta-feira), em TODOS os órgãos e entidades componentes da ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, EXCETO necessariamente nos órgãos e entidades de serviços essenciais e indispensáveis, tais como os que funcionem em regime de plantões de urgência e emergência e unidades escolares.Acessar Decreto: 21/2019 17/06/2019 · LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO SENHOR LUIZ XAVIER DE OLIVEIRA.Acessar Portaria: 176/2019 17/06/2019 · A PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO e LEI COMPLEMENTAR nº 003/2013, de 10 de janeiro de 2013, etc.Acessar Portaria: 177/2019 14/06/2019 · ALTERA A PORTARIA Nº 058/2019, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2019, QUE DESIGNA OS MEMBROS PARA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA O MANDATO 2019/2020.Acessar Portaria: 173/2019 13/06/2019 · A PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO e LEI COMPLEMENTAR nº 003/2013, de 10 de janeiro de 2013, etc.Acessar Lei Municipal: 1172/2019 10/06/2019 · DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO DO LITORAL NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 1171/2019 10/06/2019 · DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VENCIMENTO DO CARGO DE DENTISTA, CONSTANTE DO QUADRO DE SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 1170/2019 10/06/2019 · DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VENCIMENTO DO CARGO DE MÉDICO CLÍNICO GERAL, CONSTANTE DO QUADRO DE SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 175A/2019 03/06/2019 · A PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO e LEI COMPLEMENTAR nº 003/2013, de 10 de janeiro de 2013, etc.Acessar Portaria: 175/2019 03/06/2019 · A PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO e LEI COMPLEMENTAR nº 003/2013, de 10 de janeiro de 2013, etc.Acessar Portaria: 174/2019 03/06/2019 · A PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO e LEI COMPLEMENTAR nº 003/2013, de 10 de janeiro de 2013, etc.Acessar Portaria: 172/2019 03/06/2019 · A PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO e LEI COMPLEMENTAR nº 003/2013, de 10 de janeiro de 2013, etc.Acessar Portaria: 171/2019 03/06/2019 · A PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO e LEI COMPLEMENTAR nº 003/2013, de 10 de janeiro de 2013, etc.Acessar

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