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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2450 registros Informações atualizadas em: 08/09/2026 - 16:45:08

Portaria: 170/2019 03/06/2019 · A PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO e LEI COMPLEMENTAR nº 003/2013, de 10 de janeiro de 2013, etc.Acessar Portaria: 169/2019 03/06/2019 · A PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO e LEI COMPLEMENTAR nº 003/2013, de 10 de janeiro de 2013, etc.Acessar Portaria: 168/2019 03/06/2019 · A PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO e LEI COMPLEMENTAR nº 003/2013, de 10 de janeiro de 2013, etc.Acessar Portaria: 167/2019 03/06/2019 · A PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO e LEI COMPLEMENTAR nº 003/2013, de 10 de janeiro de 2013, etc.Acessar Lei Federal Nº 9452 - Liberação de Recursos da União: 06/2019 01/06/2019 · 06 - Liberação de Recursos da União - Lei 9452 - Junho 2019Acessar Portaria: 166/2019 31/05/2019 · Exonera o servidor que indica.Acessar Lei Municipal: 1169/2019 27/05/2019 · DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE GRANJA/CE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1168/2019 27/05/2019 · CRIA O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI MARIA CRUZ DE VASCONCELOS SOUSA E O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI FRANCISCA ALBA DO NASCIMENTOAcessar Lei Municipal: 1167/2019 17/05/2019 · DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VENCIMENTO DO CARGO DE ENFERMEIRO, CONSTANTE DO QUADRO DE SERVIDRES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 165/2019 15/05/2019 · A PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO e LEI COMPLEMENTAR nº 003/2013, de 10 de janeiro de 2013, etc.Acessar Portaria: 164/2019 15/05/2019 · A PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO e LEI COMPLEMENTAR nº 003/2013, de 10 de janeiro de 2013, etc.Acessar Portaria: 163/2019 13/05/2019 · A PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO e LEI COMPLEMENTAR nº 003/2013, de 10 de janeiro de 2013, etc.Acessar Portaria: 162/2019 13/05/2019 · A PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO e LEI COMPLEMENTAR nº 003/2013, de 10 de janeiro de 2013, etc.Acessar Portaria: 149/2019 10/05/2019 · A PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO e LEI COMPLEMENTAR nº 003/2013, de 10 de janeiro de 2013, etc.Acessar Portaria: 161/2019 09/05/2019 · A PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO e LEI COMPLEMENTAR nº 003/2013, de 10 de janeiro de 2013, etc.Acessar Portaria: 159/2019 02/05/2019 · A PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO e LEI COMPLEMENTAR nº 003/2013, de 10 de janeiro de 2013, etc.Acessar Portaria: 158/2019 02/05/2019 · A PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO e LEI COMPLEMENTAR nº 003/2013, de 10 de janeiro de 2013, etc.Acessar Portaria: 157/2019 02/05/2019 · A PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO e LEI COMPLEMENTAR nº 003/2013, de 10 de janeiro de 2013, etc.Acessar Portaria: 156/2019 02/05/2019 · A PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO e LEI COMPLEMENTAR nº 003/2013, de 10 de janeiro de 2013, etc.Acessar Portaria: 155/2019 02/05/2019 · A PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO e LEI COMPLEMENTAR nº 003/2013, de 10 de janeiro de 2013, etc.Acessar Portaria: 154/2019 02/05/2019 · A PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO e LEI COMPLEMENTAR nº 003/2013, de 10 de janeiro de 2013, etc.Acessar Lei Federal Nº 9452 - Liberação de Recursos da União: 05/2019 01/05/2019 · 05 - Liberação de Recursos da União - Lei 9452 - Maio 2019Acessar Portaria: 147/2019 22/04/2019 · A PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO e LEI COMPLEMENTAR nº 003/2013, de 10 de janeiro de 2013, etc.Acessar Lei Municipal: 1166/2019 22/04/2019 · DISPÕES SOBRE O REAJUSTE DO VENCIMENTO DO CARGO DE FISCAL DE OBRAS CONSTANTE DO QUADRO DE SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 018/2019 16/04/2019 · Art.1°- Fica decretado ponto facultativo, para os servidores/empregados municipais, o expediente do dia 18 de abril do corrente ano (quinta-feira), em TODOS os órgãos e entidades componentes da ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, EXCETO necessariamente nos órgãos e entidades de serviços essenciais e indispensáveis, tais como os que funcionem em regime de plantões de urgência e emergência.Acessar Portaria: 136/2019 15/04/2019 · A PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO e LEI COMPLEMENTAR nº 003/2013, de 10 de janeiro de 2013, etc.Acessar Portaria: 135/2019 15/04/2019 · A PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO e LEI COMPLEMENTAR nº 003/2013, de 10 de janeiro de 2013, etc.Acessar Lei Municipal: 1165/2019 11/04/2019 · DISPÕE SOBRE O REAJUSTTE SALARIAL DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE GRANJA.Acessar Portaria: 146/2019 08/04/2019 · A PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO e LEI COMPLEMENTAR nº 006/2013, de 18 de abril de 2013, etc.Acessar Decreto: 015/2019 04/04/2019 · Art. 1º Fica determinado à antecipação das férias escolares que deveriam acontecer no mês de julho/2019, excepcionalmente, para o mês de abril/2019, com efeitos para todas as unidades da rede pública de ensino de Granja/CE que foram afetadas substancialmente pelas fortes chuvas, excepcionando as que se encontram na Sede Urbana, e nas localidades de Santa Terezinha, Paula Pessoa e Privat.Acessar

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