Normativos próprios

Lista de normativos próprios

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar

Período

Descrição

Tipo

Exercício

Limpar

Opções para exportação

Lista de normativos próprios Foram encontrados 2450 registros Informações atualizadas em: 08/09/2026 - 16:45:08

Portaria: 220/2019 02/09/2019 · A PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO e LEI COMPLEMENTAR nº 003/2013, de 10 de janeiro de 2013, etc.Acessar Portaria: 219/2019 02/09/2019 · A PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO e LEI COMPLEMENTAR nº 003/2013, de 10 de janeiro de 2013, etc.Acessar Portaria: 218/2019 02/09/2019 · A PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO e LEI COMPLEMENTAR nº 003/2013, de 10 de janeiro de 2013, etc.Acessar Portaria: 217/2019 02/09/2019 · A PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO e LEI COMPLEMENTAR nº 003/2013, de 10 de janeiro de 2013, etc.Acessar Portaria: 216/2019 02/09/2019 · A PREFEIT MUNICIPAL DE GRANJA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO e LEI COMPLEMENTAR nº 003/2013, de 10 de janeiro de 2013, etc.Acessar Lei Federal Nº 9452 - Liberação de Recursos da União: 09/2019 01/09/2019 · 09 - Liberação de Recursos da União - Lei 9452 - Setembro 2019Acessar Portaria: 215/2019 30/08/2019 · Exonera o servidor que indica.Acessar Portaria: 214/2019 14/08/2019 · A PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO e LEI COMPLEMENTAR nº 003/2013, de 10 de janeiro de 2013, etc.Acessar Portaria: 213/2019 14/08/2019 · A PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO e LEI COMPLEMENTAR nº 003/2013, de 10 de janeiro de 2013, etc.Acessar Portaria: 212/2019 01/08/2019 · A PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO e LEI COMPLEMENTAR nº 006/2013, de 18 de abril de 2013, etc.Acessar Portaria: 211/2019 01/08/2019 · A PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO e LEI COMPLEMENTAR nº 006/2013, de 18 de abril de 2013, etc.Acessar Portaria: 210/2019 01/08/2019 · A PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO e LEI COMPLEMENTAR nº 006/2013, de 18 de abril de 2013, etc.Acessar Portaria: 209/2019 01/08/2019 · A PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO e LEI COMPLEMENTAR nº 003/2013, de 10 de janeiro de 2013, etc.Acessar Portaria: 208/2019 01/08/2019 · A PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO e LEI COMPLEMENTAR nº 003/2013, de 10 de janeiro de 2013, etc.Acessar Portaria: 207/2019 01/08/2019 · A PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO e LEI COMPLEMENTAR nº 003/2013, de 10 de janeiro de 2013, etc.Acessar Portaria: 206/2019 01/08/2019 · A PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO e LEI COMPLEMENTAR nº 003/2013, de 10 de janeiro de 2013, etc.Acessar Portaria: 205/2019 01/08/2019 · A PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO e LEI COMPLEMENTAR nº 003/2013, de 10 de janeiro de 2013, etc.Acessar Portaria: 201/2019 01/08/2019 · RESOLVE: Art.1º Instituir o Comitê Municipal de Investigação do óbito Fetal, Infantil, Materno de caráter eminentemente educativo, técnico-científico-consultivo, multiprofissional e interinstitucional, congregando instituições governamentais e da sociedade civil organizada, devendo atuar como um instrumento importante na avaliação da assistência à saúde a fim de subsidiar as políticas e as ações de intervenção, contribuindo para o melhor conhecimento sobre os óbitos e a redução da mortalidade.Acessar Portaria: 200/2019 01/08/2019 · RESOLVE: Art.1° Nomear os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção de Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação FUNDEB.Acessar Lei Federal Nº 9452 - Liberação de Recursos da União: 08/2019 01/08/2019 · 08 - Liberação de Recursos da União - Lei 9452 - Agosto 2019Acessar Portaria: 204/2019 31/07/2019 · Exonera o servidor que indica.Acessar Portaria: 203/2019 31/07/2019 · Exonera o servidor que indica.Acessar Portaria: 202/2019 31/07/2019 · Exonera o servidor que indica.Acessar Portaria: 195/2019 19/07/2019 · A PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO e LEI COMPLEMENTAR nº 003/2013, de 10 de janeiro de 2013, etc.Acessar Portaria: 199/2019 16/07/2019 · A PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO e LEI COMPLEMENTAR nº 003/2013, de 10 de janeiro de 2013, etc.Acessar Portaria: 189/2019 03/07/2019 · A PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO e LEI COMPLEMENTAR nº 003/2013, de 10 de janeiro de 2013, etc.Acessar Portaria: 198A/2019 01/07/2019 · A PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO e LEI COMPLEMENTAR nº 003/2013, de 10 de janeiro de 2013, etc.Acessar Portaria: 198/2019 01/07/2019 · A PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO e LEI COMPLEMENTAR nº 003/2013, de 10 de janeiro de 2013, etc.Acessar Portaria: 197/2019 01/07/2019 · A PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO e LEI COMPLEMENTAR nº 003/2013, de 10 de janeiro de 2013, etc.Acessar Portaria: 196/2019 01/07/2019 · A PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO e LEI COMPLEMENTAR nº 003/2013, de 10 de janeiro de 2013, etc.Acessar

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito

Radar ATRICON