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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2450 registros Informações atualizadas em: 08/09/2026 - 16:45:08

Portaria: 400/2021 02/08/2021 · A PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO e LEI COMPLEMENTAR nº 016/2019, de 19 de fevereiro de 2019, etc.Acessar Decreto: 60/2021 30/07/2021 · INSTITUI, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO, O CÓDIGO DE CONDUTA FUNCIONAL DOS AGENTES PÚBLICOS E POLÍTICOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.Acessar Portaria: 482/2021 30/07/2021 · Exonera o servidor que indica.Acessar Portaria: 412/2021 30/07/2021 · Exonera o servidor que indica.Acessar Portaria: 411/2021 30/07/2021 · Exonera o servidor que indica.Acessar Portaria: 410/2021 30/07/2021 · Exonera o servidor que indica.Acessar Portaria: 409/2021 30/07/2021 · Exonera o servidor que indica.Acessar Portaria: 408/2021 30/07/2021 · Exonera o servidor que indica.Acessar Portaria: 397/2021 30/07/2021 · Exonera o servidor que indica.Acessar Portaria: 396/2021 30/07/2021 · Exonera o servidor que indica.Acessar Portaria: 395/2021 30/07/2021 · Exonera o servidor que indica.Acessar Portaria: 394/2021 30/07/2021 · Exonera o servidor que indica.Acessar Lei Municipal: 1225/2021 27/07/2021 · DENOMINA O CENTRO DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO - CAF, SITUADO NA AVENIDA PERIMETRAL, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE GRANJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1224/2021 27/07/2021 · DENOMINA O CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL INFANTIL - CAPS INFANTIL, SITUADO NA RUA DEPUTADO CARVALHO ROCHA, CAMPO DE AVIAÇÃO, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE GRANJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1223/2021 27/07/2021 · DENOMINA O CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS, SITUADO NA RUA DEPUTADO CARVALHO ROCHA, CAMPO DE AVIAÇÃO, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE GRANJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 54/2021 25/07/2021 · MANTÉM O ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO ÂMBITO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 393/2021 15/07/2021 · A PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO e LEI COMPLEMENTAR nº 016/2019, de 19 de fevereiro de 2019, etc.Acessar Decreto: 53/2021 11/07/2021 · MANTÉM O ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO ÂMBITO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 392/2021 01/07/2021 · A PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO e LEI COMPLEMENTAR nº 016/2019, de 19 de fevereiro de 2019, etc.Acessar Portaria: 391/2021 01/07/2021 · A PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO e LEI COMPLEMENTAR nº 016/2019, de 19 de fevereiro de 2019, etc.Acessar Portaria: 390/2021 01/07/2021 · A PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO e LEI COMPLEMENTAR nº 016/2019, de 19 de fevereiro de 2019, etc.Acessar Portaria: 389/2021 01/07/2021 · A PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO e LEI COMPLEMENTAR nº 016/2019, de 19 de fevereiro de 2019, etc.Acessar Portaria: 388/2021 01/07/2021 · A PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO e LEI COMPLEMENTAR nº 016/2019, de 19 de fevereiro de 2019, etc.Acessar Portaria: 387/2021 01/07/2021 · Exonera o servidor que indica.Acessar Portaria: 385/2021 30/06/2021 · Exonera o servidor que indica.Acessar Portaria: 384/2021 30/06/2021 · Exonera o servidor que indica.Acessar Portaria: 383/2021 30/06/2021 · Exonera o servidor que indica.Acessar Portaria: 382/2021 30/06/2021 · Exonera o servidor que indica.Acessar Portaria: 381/2021 30/06/2021 · Exonera o servidor que indica.Acessar Portaria: 380/2021 30/06/2021 · Exonera o servidor que indica.Acessar

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