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Lei Municipal: 1244/2021 19/10/2021 · AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL NÃO VITALÍCIA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL MUSICAL DE GRANJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1243/2021 19/10/2021 · CONSIDER DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO SÃO FRANCISCO DEFENSORA DOS ANIMAIS, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE GRANJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1242/2021 19/10/2021 · DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE CUSTEIO E INVESTIMENTO DO MUNICÍPIO DE GRANJA PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 67/2021 17/10/2021 · MANTÉM O ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NOÂMBITO MUNICIPAL, COM LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1241/2021 05/10/2021 · INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS/2021.Acessar Lei Municipal: 1240/2021 05/10/2021 · DENOMINA DE JOÃO EVANGELISTA DOS SANTOS (MESTRE JOÃO MOCÓ), A PRAÇA SITUADA NA AVENIDA PERIMETRAL, NO CENTRO DO MUNICÍPIO DE GRANJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 65/2021 03/10/2021 · MANTÉM O ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO ÂMBITO MUNICIPAL, COM LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 474/2021 01/10/2021 · A PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO e LEI COMPLEMENTAR nº 016/2019, de 19 de fevereiro de 2019, etc.Acessar Portaria: 473/2021 01/10/2021 · A PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO e LEI COMPLEMENTAR nº 016/2019, de 19 de fevereiro de 2019, etc.Acessar Portaria: 472/2021 01/10/2021 · A PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO e LEI COMPLEMENTAR nº 016/2019, de 19 de fevereiro de 2019, etc.Acessar Portaria: 471/2021 01/10/2021 · A PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO e LEI COMPLEMENTAR nº 016/2019, de 19 de fevereiro de 2019, etc.Acessar Portaria: 470/2021 01/10/2021 · A PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO e LEI COMPLEMENTAR nº 016/2019, de 19 de fevereiro de 2019, etc.Acessar Portaria: 469/2021 01/10/2021 · A PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO e LEI COMPLEMENTAR nº 016/2019, de 19 de fevereiro de 2019, etc.Acessar Portaria: 468/2021 01/10/2021 · A PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO e LEI COMPLEMENTAR nº 016/2019, de 19 de fevereiro de 2019, etc.Acessar Portaria: 467/2021 01/10/2021 · A PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO e LEI COMPLEMENTAR nº 016/2019, de 19 de fevereiro de 2019, etc.Acessar Portaria: 466/2021 01/10/2021 · A PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO e LEI COMPLEMENTAR nº 016/2019, de 19 de fevereiro de 2019, etc.Acessar Portaria: 465/2021 01/10/2021 · A PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO e LEI COMPLEMENTAR nº 016/2019, de 19 de fevereiro de 2019, etc.Acessar Portaria: 464/2021 01/10/2021 · A PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO e LEI COMPLEMENTAR nº 016/2019, de 19 de fevereiro de 2019, etc.Acessar Portaria: 463/2021 01/10/2021 · A PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO e LEI COMPLEMENTAR nº 016/2019, de 19 de fevereiro de 2019, etc.Acessar Portaria: 462/2021 01/10/2021 · A PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO e LEI COMPLEMENTAR nº 016/2019, de 19 de fevereiro de 2019, etc.Acessar Portaria: 459/2021 30/09/2021 · Exonera o servidor que indica.Acessar Portaria: 458/2021 30/09/2021 · Exonera o servidor que indica.Acessar Portaria: 457/2021 30/09/2021 · Exonera o servidor que indica.Acessar Portaria: 456/2021 30/09/2021 · Exonera o servidor que indica.Acessar Lei Municipal: 1239/2021 29/09/2021 · DENOMINA DE BENEDITO JÚLIO SAMPAIO (DIDIL), A PRAÇA SITUADA NA RUA MATO GROSSO, NO BAIRRO ALTO DOS PESCADORES, NO MUNICÍPIO DE GRANJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1238/2021 29/09/2021 · DENOMINA DE PRAÇA JOÃO ABEL DA COSTA, A ANTIGA PRAÇA INACIO BARCELOS, SITUADA NA RUA TIAGO RIBAS - GRANJA-CE.Acessar Decreto: 64/2021 19/09/2021 · MANTÉM O ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO ÂMBITO MUNICIPAL, COM LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 62/2021 06/09/2021 · NOMEIA OS MEMBROS DO COMITÊ DE APLICAÇÃO DO MODELO DE EXCELÊNCIA EM GESTÃO EM TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIA MEG-TR DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.Acessar Decreto: 61/2021 05/09/2021 · MANTÉM O ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO ÂMBITO MUNICIPAL, COM LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1237/2021 02/09/2021 · INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA À HIGIÊNE ÍNTIMA DA MULHER ESTUDANTE DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E EM SITUAÇÃO DE VULNERABLIDADE SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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