Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2423 registros

Portaria: 436 31/08/2021

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Portaria: 437 31/08/2021

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Portaria: 438 31/08/2021

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Portaria: 439 31/08/2021

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DECRETO - 58 22/08/2021

“MANTÉM O ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO ÂMBITO MUNICIPAL, COM LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Lei Nº. 20 de 2021 19/08/2021

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS DE GUARDA MUNICIPAL E AGENTE DE TRÂNSITO CONSTANTES DO QUADRO DE SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 1227 de 2021 19/08/2021

DENOMINA DE ARTHUR THEOPHILO, A ANTIGA PRAÇA CORONEL LUIZ FELIPE DE OLIVEIRA, SITUADA NO CENTRO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE GRANJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 1226 de 2021 19/08/2021

DENOMINA DE BOULEVARD GUILHERME GOUVEIA FILHO, A ANTIGA AVENIDA GOVERNADR VIRGÍLIO TÁVORA, SITUADA NO CENTRO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE GRANJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 1228 de 2021 19/08/2021

DENOMINA DE CORONEL LUIZ FELIPE DE OLIVEIRA, A PRAÇA SITUDA NO CENTRO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE GRANJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 1229 de 2021 19/08/2021

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 1230 de 2021 19/08/2021

DENOMINA DE FRANCISCO DEOCLÉCIO SOBRINHO, A PRAÇA SITUADA NO BAIRRO SÃO PEDRO, SEDE DO MUNCÍPIO DE GRANJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 427 16/08/2021

A PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO e LEI COMPLEMENTAR nº 016/2019, de 19 de fevereiro de 2019, etc.

Portaria: 428 16/08/2021

A PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO e LEI COMPLEMENTAR nº 016/2019, de 19 de fevereiro de 2019, etc

Portaria: 426 10/08/2021

A PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO e LEI COMPLEMENTAR nº 016/2019, de 19 de fevereiro de 2019, etc.

DECRETO - 57 08/08/2021

“PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 54, DE 25 DE JULHO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Portaria: 400 02/08/2021

A PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO e LEI COMPLEMENTAR nº 016/2019, de 19 de fevereiro de 2019, etc.

Portaria: 403 02/08/2021

A PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO e LEI COMPLEMENTAR nº 016/2019, de 19 de fevereiro de 2019, etc.

Portaria: 405 02/08/2021

A PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA/CE, JULIANA FROTA LOPES DE ALDIGUERI ARRUDA, no uso de suas atribuições legais e com escopo nas disposições legais previstas no art. 60, inc. VI, da Lei Orgânica do Município e no artigo 23 do Decreto nº 60/2021. Designar os membros da Comissão de Ética.

Portaria: 402 02/08/2021

A PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO e LEI COMPLEMENTAR nº 016/2019, de Fevereiro de 2019, etc.

Portaria: 401 02/08/2021

A PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO e LEI COMPLEMENTAR nº 016/2019, de 19 de fevereiro de 2019, etc.

Portaria: 415 02/08/2021

A PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO e LEI COMPLEMENTAR nº 016/2019, de 19 de Fevereiro de 2019, etc.

Portaria: 416 02/08/2021

A PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO e LEI COMPLEMENTAR nº 016/2019, de 19 de Fevereiro de 2019, etc.

Portaria: 417 02/08/2021

A PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO e LEI COMPLEMENTAR nº 016/2019, de 19 de Fevereiro de 2019, etc.

Portaria: 418 02/08/2021

A PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO e LEI COMPLEMENTAR nº 016/2019, de 19 de Fevereiro de 2019, etc.

Portaria: 419 02/08/2021

A PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO e LEI COMPLEMENTAR nº 016/2019, de 19 de Fevereiro de 2019, etc.

Portaria: 420 02/08/2021

A PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO e LEI COMPLEMENTAR nº 016/2019, de 19 de Fevereiro de 2019, etc.

Portaria: 421 02/08/2021

A PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO e LEI COMPLEMENTAR nº 016/2019, de 19 de Fevereiro de 2019, etc.

Portaria: 422 02/08/2021

A PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO e LEI COMPLEMENTAR nº 016/2019, de 19 de Fevereiro de 2019, etc.

Portaria: 423 02/08/2021

A PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO e LEI COMPLEMENTAR nº 016/2019, de 19 de Fevereiro de 2019, etc.

Portaria: 424 02/08/2021

A PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO e LEI COMPLEMENTAR nº 016/2019, de 19 de Fevereiro de 2019, etc.

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