Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2435 registros

Portaria: 369/2021 01/06/2021

A PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO e LEI COMPLEMENTAR nº 016/2019, de 19 de fevereiro de 2019, etc.

Portaria: 368/2021 01/06/2021

A PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO e LEI COMPLEMENTAR nº 016/2019, de 19 de fevereiro de 2019, etc.

Portaria: 367/2021 01/06/2021

A PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO e LEI COMPLEMENTAR nº 016/2019, de 19 de fevereiro de 2019, etc.

Portaria: 366/2021 01/06/2021

A PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO e LEI COMPLEMENTAR nº 016/2019, de 19 de fevereiro de 2019, etc.

Portaria: 365/2021 01/06/2021

A PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO e LEI COMPLEMENTAR nº 016/2019, de 19 de fevereiro de 2019, etc.

Portaria: 364/2021 01/06/2021

A PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO e LEI COMPLEMENTAR nº 016/2019, de 19 de fevereiro de 2019, etc.

Portaria: 363/2021 01/06/2021

A PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO e LEI COMPLEMENTAR nº 016/2019, de 19 de fevereiro de 2019, etc.

Portaria: 362/2021 01/06/2021

A PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO e LEI COMPLEMENTAR nº 016/2019, de 19 de fevereiro de 2019, etc.

Portaria: 315/2021 01/06/2021

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR FUNÇÃ DE REPRESENTANTE DO MUNICÍPIO NO GRUPO EXECUTIVO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO LITORAL NORTE - CPMRS-RLN.

Portaria: 361/2021 31/05/2021

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Portaria: 360/2021 31/05/2021

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Portaria: 359/2021 31/05/2021

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Portaria: 358/2021 31/05/2021

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Portaria: 357/2021 31/05/2021

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Portaria: 356/2021 31/05/2021

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Portaria: 355/2021 31/05/2021

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Portaria: 354/2021 31/05/2021

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Portaria: 353/2021 31/05/2021

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Portaria: 352/2021 31/05/2021

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Portaria: 351/2021 31/05/2021

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Portaria: 350/2021 31/05/2021

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Portaria: 349/2021 31/05/2021

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Portaria: 348/2021 31/05/2021

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Portaria: 347/2021 31/05/2021

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Portaria: 346/2021 31/05/2021

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Portaria: 345/2021 31/05/2021

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Portaria: 344/2021 31/05/2021

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Portaria: 343/2021 31/05/2021

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Portaria: 342/2021 31/05/2021

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Portaria: 341/2021 31/05/2021

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