Normativos próprios

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Portaria: 1242018/2018 12/06/2018Acessar Portaria: 1222018/2018 11/06/2018Acessar Lei Municipal: 1151/2018 11/06/2018 · DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL E A ADEQUAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DOS SERVIDORES EFETIVOS NO CARGO DE TÉCNICO DE RADIOLOGIA DO MUNICÍPIO DE GRANJA/CE.Acessar Lei Municipal: 1150/2018 11/06/2018 · DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE GRANJA/CE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 1202018/2018 07/06/2018Acessar Portaria: 1232018/2018 01/06/2018Acessar Portaria: 1212018/2018 01/06/2018Acessar Portaria: 1192018/2018 01/06/2018Acessar Portaria: 1182018/2018 01/06/2018Acessar Portaria: 1172018/2018 01/06/2018Acessar Portaria: 1162018/2018 01/06/2018Acessar Portaria: 1152018/2018 01/06/2018Acessar Lei Federal Nº 9452 - Liberação de Recursos da União: 06/2018 01/06/2018 · 06 - Liberação de Recursos da União - Lei 9452 - Junho 2018Acessar Portaria: 1142018/2018 31/05/2018Acessar Portaria: 1132018/2018 31/05/2018Acessar Portaria: 1122018/2018 31/05/2018Acessar Portaria: 1112018/2018 31/05/2018Acessar Decreto: 0152018/2018 29/05/2018 · O PREFEITO MUNICIPAL DE GRANJA/CE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 60 da Lei Orgânica do Município: CONSIDERANDO a necessidade de disciplinar o funcionamento da Administração Pública Municipal na data do dia 31 de maio (quinta-feira), feriado nacional de Corpus Christi e; CONSIDERANDO que a manutenção do expediente do dia 01 de junho (sextafeira), em sua normalidade, seria contraproducente e dispendioso aos cofres municipais; DECRETA: Art.1°- Fica decretado ponto facultativo, para os servidores/empregados municipais, o expediente do dia 01 de junho do corrente ano (sexta-feira), em TODOS os órgãos e entidades componentes da ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, EXCETO necessariamente nos órgãos e entidades de serviços essenciais e indispensáveis, tais como os que funcionem em regime de plantões de urgência e emergência. Art. 2°- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Paço da Prefeitura Municipal de Granja/CE, aos 29 de maio de 2018. GUILHERME GOUVEIA FILHO PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIOAcessar Portaria: 1082018/2018 21/05/2018Acessar Portaria: 1072018/2018 21/05/2018Acessar Portaria: 1062018/2018 16/05/2018Acessar Lei Municipal: 1149/2018 10/05/2018 · DISPÕE SOBRE O USO DE NOME SOCIAL E O RECONHECIMENTO DA IDENTIDADE DE GÊNERO DE PESSOAS TRAVESTIS E TRANSEXUAIS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA.Acessar Lei Municipal: 1148/2018 10/05/2018 · INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS/2018.Acessar Portaria: 0762018/2018 09/05/2018Acessar Portaria: 1052018/2018 08/05/2018Acessar Lei Municipal: 1147/2018 07/05/2018 · DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE GRANJA.Acessar Lei Municipal: 1146/2018 04/05/2018 · DISPÕES SOBRE A DOAÇÃO DE UM IMÓVEL DE DOMÍNIO PÚBLICO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA OBRA PÚBLICA NESTE MUNICÍPIO DE GRANJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 1042018/2018 02/05/2018Acessar Portaria: 1032018/2018 02/05/2018Acessar Portaria: 1022018/2018 02/05/2018Acessar

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