Normativos próprios

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Portaria: 034/2019 01/02/2019Acessar Portaria: 033/2019 01/02/2019Acessar Portaria: 032/2019 01/02/2019Acessar Portaria: 023/2019 01/02/2019Acessar Portaria: 022/2019 01/02/2019 · OUVIDORA GERAL DO MUNICÍPIOAcessar Lei Federal Nº 9452 - Liberação de Recursos da União: 02/2019 01/02/2019 · 02 - Liberação de Recursos da União - Lei 9452 - Fevereiro 2019Acessar Portaria: 031/2019 31/01/2019Acessar Portaria: 027/2019 31/01/2019Acessar Portaria: 021/2019 31/01/2019Acessar Portaria: 020/2019 31/01/2019Acessar Portaria: 0012019/2019 16/01/2019Acessar Lei Municipal: 1161/2019 10/01/2019 · REGUAMENTA NO ÂBITO DO MUNICÍPIO DE GRANJA AS OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR QUE ALUDEM OS §§ 3º E 5º DO ARTIGO 100, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, EM ACORDO COM A REDAÇÃO DADA PELAS EMENDAS CONSTITUCIONAIS Nº 30/00 E 37/02 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1160/2019 10/01/2019 · DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1159/2019 03/01/2019 · ALTERA A LEI Nº 1022, DE 06 DE JUNHO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 09/2019 02/01/2019Acessar Portaria: 08/2019 02/01/2019Acessar Portaria: 07/2019 02/01/2019Acessar Portaria: 06/2019 02/01/2019Acessar Portaria: 05/2019 02/01/2019Acessar Portaria: 04/2019 02/01/2019Acessar Portaria: 019/2019 02/01/2019Acessar Portaria: 018/2019 02/01/2019Acessar Portaria: 017/2019 02/01/2019Acessar Portaria: 016/2019 02/01/2019Acessar Portaria: 015/2019 02/01/2019Acessar Portaria: 014/2019 02/01/2019Acessar Portaria: 013/2019 02/01/2019Acessar Portaria: 012/2019 02/01/2019Acessar Portaria: 011/2019 02/01/2019Acessar Portaria: 010/2019 02/01/2019Acessar

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