Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2450 registros Informações atualizadas em: 08/09/2026 - 16:45:08

Portaria: 001/2021 04/01/2021 · NOMEIA OS MEMBROS CMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Decreto: 69/2020 31/12/2020 · DISPÕE SBRE A EXONERAÇÃO DE TODOS S CUPANTES DE CARGOS PÚBLICOS COMISSIONADOS E DE CONFIANÇA DA ESTRUTURA ADINISTRATIVA MUNICIPAL.Acessar Decreto: 68/2020 28/12/2020 · DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL OUTRORA DETERMINADAS PARA O ENFRENTAMENTO A DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID19) NO ÂMBITO MUNICIPAL, INCLUINDO AS MEDIDAS PREVENTIVAS DE FINAL DE ANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 67/2020 21/12/2020 · DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL OUTRORA DETERMINADAS PARA O ENFRENTAMENTO A DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID19) NO ÂMBITO MUNICIPAL, INCLUINDO AS MEDIDAS PREVENTIVAS DE FINAL DE ANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1206/2020 17/12/2020 · ESTABELECE CRITÉRIOS PARA O PAGAMENTO DA GRATIFICAÇÃO NATALINA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE GRANJA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 1205/2020 17/12/2020 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S. A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 1204/2020 17/12/2020 · INSTITUI A NOVA PLANTA GENÉRICA, QUE FIXA OS VALORES DO METRO QUADRADO (M2) DOS TERRENOS E EDIFICAÇÕES PARA FINS DE CÁLCULO DO IPTU DO MUNICÍPIO DE GRANJA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 66/2020 14/12/2020 · DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL OUTRORA DETERMINADAS PARA O ENFRENTAMENTO A DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID19) NO ÂMBITO MUNICIPAL, INCLUINDO AS MEDIDAS PREVENTIVAS DE FINAL DE ANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 64/2020 07/12/2020 · DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL OUTRORA DETERMINADAS PARA O ENFRENTAMENTO A DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID19) NO ÂMBITO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 63/2020 30/11/2020 · DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL OUTRORA DETERMINADAS PARA O ENFRENTAMENTO A DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID19) NO ÂMBITO MUNICIPAL, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 62/2020 23/11/2020 · DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL OUTRORA DETERMINADAS PARA O ENFRENTAMENTO A DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID- 19) NO ÂMBITO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 61/2020 16/11/2020 · DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL OUTRORA DETERMINADAS PARA O ENFRENTAMENTO A DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 60/2020 09/11/2020 · DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL OUTRORA DETERMINADAS PARA O ENFRENTAMENTO A DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID- 19) NO ÂMBITO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1203/2020 05/11/2020 · RATIFICA AS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS NO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO CONSTITUÍDO PELA RATIFICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1172/2019, DE 10 DE JUNHO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1202/2020 05/11/2020 · FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE GRANJA, PARA A LEGISLATURA DE 2021/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1201/2020 05/11/2020 · ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GRANJA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, CONSOLIDANDO TODA PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1200/2020 05/11/2020 · DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA DA CULTURA EVANGÉLICA E O DIA MUNICIPAL EVANGÉLICO , NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GRANJA.Acessar Portaria: 01/2020 05/11/2020 · PORTARIA PARA DETERMINAR AS REGRAS DE OPERACIONALIZAÇÃO DO SUBSÍDIO II DA LEI ALDIR BLANC DE EMERGÊNCIA CULTURALAcessar Decreto: 59/2020 02/11/2020 · DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL OUTRORA DETERMINADAS PARA O ENFRENTAMENTO A DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID- 19) NO ÂMBITO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 57/2020 26/10/2020 · DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL OUTRORA DETERMINADAS PARA O ENFRENTAMENTO A DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID19) NO ÂMBITO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 285/2020 22/10/2020 · NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE DEFESA PRÉVIA DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO - DEMUTRAN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 56/2020 19/10/2020 · DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL OUTRORA DETERMINADAS PARA O ENFRENTAMENTO A DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID- 19) NO ÂMBITO MUNICIPAL, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 55/2020 12/10/2020 · DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL OUTRORA DETERMINADAS PARA O ENFRENTAMENTO A DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID- 19) NO ÂMBITO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 280/2020 09/10/2020 · DESIGNA OS MEMBROS PARA A COMPOSIÇÃO DE COMISSÃO MUNICIPAL DE ELABORAÇÃO DO PLANO DECENA DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DE GRANJA - PERIODO 2021 -2030Acessar Decreto: 53/2020 05/10/2020 · DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL OUTRORA DETERMINADAS PARA O ENFRENTAMENTO A DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID19) NO ÂMBITO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 275/2020 30/09/2020 · Exonera o servidor que indica.Acessar Portaria: 274/2020 30/09/2020 · Exonera o servidor que indica.Acessar Portaria: 273/2020 30/09/2020 · Exonera o servidor que indica.Acessar Portaria: 272/2020 30/09/2020 · Exonera o servidor que indica.Acessar Decreto: 51/2020 28/09/2020 · DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL OUTRORA DETERMINADAS PARA O ENFRENTAMENTO A DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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