Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2450 registros Informações atualizadas em: 08/09/2026 - 16:45:08
Portaria: 2172017/2017 01/06/2017Acessar Portaria: 2162017/2017 01/06/2017Acessar Portaria: 2132017/2017 01/06/2017Acessar Portaria: 2122017/2017 01/06/2017Acessar Lei Federal Nº 9452 - Liberação de Recursos da União: 06/2017 01/06/2017 · 06 - Liberação de Recursos da União - Lei 9452 - Junho 2017Acessar Portaria: 2152017/2017 31/05/2017Acessar Portaria: 2142017/2017 31/05/2017Acessar Portaria: 2112017/2017 31/05/2017Acessar Portaria: 2092017/2017 31/05/2017Acessar Portaria: 2082017/2017 31/05/2017Acessar Lei Municipal: 1119/2017 29/05/2017 · DISCIPLINA O SERVIÇO DE ABASTECIMENTO SUPLEMENTAR DE ÁGUA FORNECIDO PELO GOVERNO MUNICIPAL POR MEIO DE CARRO-PIPA NO MUNICÍPIO DE GRANJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1118/2017 29/05/2017 · DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE GRANJA/CE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 2072017/2017 24/05/2017Acessar Portaria: 2102017/2017 10/05/2017Acessar Portaria: 2062017/2017 03/05/2017Acessar Portaria: 2052017/2017 03/05/2017Acessar Lei Municipal: 1117/2017 03/05/2017 · INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GRANJA, POLÍTICA PÚBLICA PARA GARANTIA, PROTEÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM AUTISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1116/2017 03/05/2017 · DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DA GUARDA MUNICIPAL DE GRANJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1115/2017 03/05/2017 · CRIA E ESTRUTURA A GUARDA MUNICIPAL DE GRANJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 2042017/2017 02/05/2017Acessar Portaria: 2032017/2017 02/05/2017Acessar Portaria: 2012017/2017 02/05/2017Acessar Portaria: 2002017/2017 02/05/2017Acessar Lei Federal Nº 9452 - Liberação de Recursos da União: 05/2017 01/05/2017 · 05 - Liberação de Recursos da União - Lei 9452 - Maio 2017Acessar Portaria: 2022017/2017 28/04/2017Acessar Portaria: 1992017/2017 28/04/2017Acessar Lei Municipal: 1114/2017 07/04/2017 · INSTITUI O PRÊMIO "MULHER DESTAQUE" DE GRANJA.Acessar Lei Municipal: 1113/2017 07/04/2017 · DENOMINA O CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS, SITUADO NO BAIRRO SÃO PEDRO, SEDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 1982017/2017 03/04/2017Acessar Portaria: 1972017/2017 03/04/2017Acessar

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