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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2450 registros Informações atualizadas em: 08/09/2026 - 16:45:08

Portaria: 177/2020 01/07/2020 · A PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO e LEI COMPLEMENTAR nº 016/2019, de 19 de fevereiro de 2019, etc.Acessar Portaria: 176/2020 01/07/2020 · A PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO e LEI COMPLEMENTAR nº 016/2019, de 19 de fevereiro de 2019, etc.Acessar Portaria: 175/2020 01/07/2020 · A PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO e LEI COMPLEMENTAR nº 016/2019, de 19 de fevereiro de 2019, etc.Acessar Portaria: 174/2020 01/07/2020 · A PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO e LEI COMPLEMENTAR nº 016/2019, de 19 de fevereiro de 2019, etc.Acessar Portaria: 173/2020 01/07/2020 · A PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO e LEI COMPLEMENTAR nº 016/2019, de 19 de fevereiro de 2019, etc.Acessar Portaria: 172/2020 01/07/2020 · A PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO e LEI COMPLEMENTAR nº 016/2019, de 19 de fevereiro de 2019, etc.Acessar Portaria: 171/2020 01/07/2020 · A PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO e LEI COMPLEMENTAR nº 016/2019, de 19 de fevereiro de 2019, etc.Acessar Portaria: 170/2020 01/07/2020 · A PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO e LEI COMPLEMENTAR nº 016/2019, de 19 de fevereiro de 2019, etc.Acessar Portaria: 169/2020 01/07/2020 · A PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO e LEI COMPLEMENTAR nº 016/2019, de 19 de fevereiro de 2019, etc.Acessar Portaria: 168/2020 01/07/2020 · A PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO e LEI COMPLEMENTAR nº 016/2019, de 19 de fevereiro de 2019, etc.Acessar Portaria: 167/2020 01/07/2020 · A PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO e LEI COMPLEMENTAR nº 016/2019, de 19 de fevereiro de 2019, etc.Acessar Portaria: 166/2020 01/07/2020 · A PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO e LEI COMPLEMENTAR nº 016/2019, de 19 de fevereiro de 2019, etc.Acessar Portaria: 162/2020 30/06/2020 · Exonera o servidor que indica.Acessar Portaria: 161/2020 30/06/2020 · Exonera o servidor que indica.Acessar Portaria: 160/2020 30/06/2020 · Exonera o servidor que indica.Acessar Portaria: 159/2020 30/06/2020 · Exonera o servidor que indica.Acessar Portaria: 158/2020 30/06/2020 · Exonera o servidor que indica.Acessar Portaria: 157/2020 30/06/2020 · Exonera o servidor que indica.Acessar Decreto: 34/2020 28/06/2020 · DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS de isolamento social OUTRORA DETERMINADAS PARA O ENFRENTAMENTO A DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 156/2020 26/06/2020 · A PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO e LEI COMPLEMENTAR nº 016/2019, de 19 de fevereiro de 2019, etc.Acessar Portaria: 155/2020 26/06/2020 · A PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO e LEI COMPLEMENTAR nº 016/2019, de 19 de fevereiro de 2019, etc.Acessar Portaria: 154/2020 26/06/2020 · A PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO e LEI COMPLEMENTAR nº 016/2019, de 19 de fevereiro de 2019, etc.Acessar Portaria: 153/2020 23/06/2020 · A PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO e LEI COMPLEMENTAR nº 016/2019, de 19 de fevereiro de 2019, etc.Acessar Portaria: 152/2020 22/06/2020 · A PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO e LEI COMPLEMENTAR nº 016/2019, de 19 de fevereiro de 2019, etc.Acessar Portaria: 151/2020 22/06/2020 · A PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO e LEI COMPLEMENTAR nº 016/2019, de 19 de fevereiro de 2019, etc.Acessar Portaria: 150/2020 22/06/2020 · A PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO e LEI COMPLEMENTAR nº 016/2019, de 19 de fevereiro de 2019, etc.Acessar Portaria: 149/2020 22/06/2020 · A PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO e LEI COMPLEMENTAR nº 016/2019, de 19 de fevereiro de 2019, etc.Acessar Portaria: 148/2020 22/06/2020 · A PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO e LEI COMPLEMENTAR nº 016/2019, de 19 de fevereiro de 2019, etc.Acessar Decreto: 31/2020 21/06/2020 · DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL OUTRORA DETERMINADAS PARA O ENFRENTAMENTO A DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 147/2020 18/06/2020 · A PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO e LEI COMPLEMENTAR nº 016/2019, de 19 de fevereiro de 2019, etc.Acessar

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