CMFUNDEB

CONSELHO MUN. DE ACOMP. E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VAL. DOS PROF. DA EDUCAÇÃO - CACS FUNDEB

CONSELHO MUN. DE ACOMP. E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VAL. DOS PROF. DA EDUCAÇÃO - CACS FUNDEB: CMFUNDEB
Informações principais
Data criação: 28/02/2007
Secretária: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Telefone: (88) 3624 -1207
E-mail: educacao@granja.ce.gov.br
Informações do conselho
O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS FUNDEB COMPETE ACOMPANHAR E CONTROLAR A REPARTIÇÃO, TRANSFERÊNCIA E APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDO, SUPERVISIONAR A REALIZAÇÃO DO CENSO ESCOLAR E A ELABORAÇÃO DA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, COM O OBJEITVO DE CONCORRER PARA O REGULAR E TEMPESTIVO TRATAMENTO E ENCAMINHAMENTO DOS DADOS ESTATÍSTICOS E FINANCEIROS QUE ALICERÇAM A OPERACIONALIZAÇÃO DO FUNDEB. PODE DESTACAR TAMBÉM COMO ATRIBUIÇÕES DO CONSELHO DO FUNDEB EXAMINAR OS REGISTROS CONTÁBEIS E DEMOSTRATIVOS GERENCIAIS MENSAIS RELATIVOS AOS RECURSOS REPASSADOS DO FUNDO E EMITIR PARECER SOBRE AS PRESTAÇÕES DE CONTAS DISPONIBILIZADAS PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

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Ex-titulares
Nome Função Representação Mais
ADELIANE DA PAZ AGUIARMEMBROREPRESENTANTE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
ALESANDRA ALVES LAURENTINOMEMBROREPRESENTANTE DOS PAIS DE ALUNOS DAS EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA
ANTONIO FONTENELE ROCHAMEMBROREPRESENTANTE DOS ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO BÁSICA - INDICADOS POR ESTUDANTES SECUNDARISTAS
ANTÔNIO SOARES DA CRUZMEMBROREPRESENTANTE DOS ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA
BENEDITO JÚLIO DE MARIAMEMBROREPRESENTANTE DOS ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA
ELENILDA MAGALHÃES DE OLIVEIRAMEMBROREPRESENTANTE DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL
EMÍLIA FERREIRA BENÍCIOMEMBROREPRESENTANTE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
FRANCISCA MARIA BARROS ILDEFONSO BRASILMEMBROREPRESENTANTE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
FRANCISCO DAS CHAGAS PINHO TEIXEIRA JUNIORMEMBROREPRESENTANTE DOS SERVIDORES TÉCNICO/ADMINISTRATIVOS DAS ESCOLAS BÁSICAS PÚBLICAS
IVANILSA PEREIRA DO NASCIMENTOMEMBROREPRESENTANTE DOS PAIS DE ALUNOS DAS EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA
JOSÉ EMANUEL CARVALHO SOUSAMEMBROREPRESENTANTE DO CONSELHO TUTELAR
JOSE ITAMAR DE SOUSAMEMBROREPRESENTANTE DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL
JOSUÉ SILVA ARAGÃOMEMBROREPRESENTANTE DOS ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA
JUDITH ROCHA DE FREITAS VIANAMEMBROREPRESENTANTE DO RESPECTIVO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (CME)
JULIO CESAR MIRANDA DOS SANTOSMEMBROREPRESENTANTE DO CONSELHO TUTELAR
KEILA BEQUER DE LIMA FONTENELEMEMBROREPRESENTANTE DOS PAIS DE ALUNOS DAS EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA
MARIA DAS GRAÇAS FERREIRA DA CRUZMEMBROREPRESENTANTE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
MIDIAN DE JESUS RODRIGUESMEMBROREPRESENTANTE DOS PAIS DE ALUNOS DAS EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA
MILA MACIEL DIASMEMBROREPRESENTANTE DOS SERVIDORES TÉCNICO/ADMINISTRATIVOS DAS ESCOLAS BÁSICAS PÚBLICAS
PEDRO ELIAS DE SOUSA FILHOMEMBROREPRESENTANTE DOS DIRETORES DAS ESCOLAS BÁSICAS PÚBLICAS
PEDRO ELIAS DE SOUSA FILHOMEMBROREPRESENTANTE DOS DIRETORES DAS ESCOLAS E CRECHES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL
RITA HELENA ALVES FERREIRAMEMBROREPRESENTANTE DOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA
RITA HELENA ALVES FERREIRAMEMBROREPRESENTANTE DOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO INFANTIL DAS ESCOLAS E CRECHES DA REDE MUNICIPAL
VERONICA MARIA FONTENELEMEMBROREPRESENTANTE DO RESPECTIVO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (CME)

Total: 24.

Ex-suplentes
Nome Função Representação Mais
ADRIANA ARAÚJO OLIVEIRAMEMBROREPRESENTANTE DO CONSELHO TUTELAR
ANA KAROLINA PEREIRAMEMBROREPRESENTANTE DOS PAIS DE ALUNOS DAS EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA
ANGÉLICA MARIA FONTENELE PEREIRA MAGALHÃESMEMBROREPRESENTANTE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
ANTONIO KLEBER ROCHAMEMBROREPRESENTANTE DOS SERVIDORES TÉCNICO/ADMINISTRATIVOS DAS ESCOLAS BÁSICAS PÚBLICAS
CLAUDETE FERREIRA DE SOUSA DOS SANTOSMEMBROREPRESENTANTE DOS PAIS DE ALUNOS DAS EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA
DENIZE FERREIRA DA SILVAMEMBROREPRESENTANTE DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL
FRANCISCO CHARLES RIBEIRO DE AGUIARMEMBROREPRESENTANTE DO CONSELHO TUTELAR
FRANCISCO GERALDO BRITOMEMBROREPRESENTANTE DOS ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO BÁSICA - INDICADOS POR ESTUDANTES SECUNDARISTAS
JOÃO PAULO ALVESMEMBROREPRESENTANTE DOS ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA
JORDANA DIAS FERREIRAMEMBROREPRESENTANTE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
JUDITH ROCHA DE FREITAS VIANAMEMBROREPRESENTANTE DOS DIRETORES DAS ESCOLAS E CRECHES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL
LAURA FROTA SALDANHAMEMBROREPRESENTANTE DO RESPECTIVO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (CME)
MARIA ANICE BESSA BRITOMEMBROREPRESENTANTE DOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA
MARIA ARAÚJO DA SILVAMEMBROREPRESENTANTE DOS PAIS DE ALUNOS DAS EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA
MARIA DAS GRAÇAS FERREIRA DOS SANTOSMEMBROREPRESENTANTE DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL
MARIA DO LIVRAMENTO MONÇÃOMEMBROREPRESENTANTE DOS ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA
MARIA ERCILIA DE PAULO SOUSAMEMBROREPRESENTANTE DOS SERVIDORES TÉCNICO/ADMINISTRATIVOS DAS ESCOLAS BÁSICAS PÚBLICAS
MARIA INAYARA SANTOS CARVALHO MAGALHÃESMEMBROREPRESENTANTE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
MARIA JOSÉ PEREIRA ARAGÃOMEMBROREPRESENTANTE DOS PAIS DE ALUNOS DAS EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA
MARIA MAGALHÃES FONTENELEMEMBROREPRESENTANTE DOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO INFANTIL DAS ESCOLAS E CRECHES DA REDE MUNICIPAL
NOEME SALDANHA DE BARCELOS NETAMEMBROREPRESENTANTE DO RESPECTIVO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (CME)
OLIVIA PEIXOTO MARQUESMEMBROREPRESENTANTE DOS DIRETORES DAS ESCOLAS BÁSICAS PÚBLICAS
OZANA RODRIGUES DE OLIVEIRAMEMBROREPRESENTANTE DOS ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA
ROSANA PEREIRA CHAVESMEMBROREPRESENTANTE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

Total: 24.

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Descrição Data Tipo Detalhes
ATA DE REUNIÃO08/09/2022REUNIÃO
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ATA DE REUNIÃO14/06/2022REUNIÃO
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ATA DE REUNIÃO31/03/2022REUNIÃO
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ATA DE REUNIÃO15/02/2022REUNIÃO
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ATA DE REUNIÃO10/02/2022REUNIÃO
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ATA DE REUNIÃO03/01/2022REUNIÃO
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ATA DE REUNIÃO07/12/2021REUNIÃO
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ATA DE REUNIÃO05/10/2021REUNIÃO
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ATA DE REUNIÃO REALIZADA PARA TRATAR DE ASSUNTOS SOBRE ALGUNS ARTIGOS DDA LEI Nº 826 QUE FOI ALTERADO PELA LEI MUNICIPAL 1217, DE MARÇO DE 2021. FOI TRATADO TAMBÉM SOBRE OS RELÁTORIOS DE ACOMPANHAMENTO DE GESTÃO.07/07/2021REUNIÃO
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ATA DE REUNIÃO PATA TRATAR DA PRINCIPAIS FUNÇÕES E OBRIGAÇÕES DO CONSELHO, PARA GARANTIR A CORRETA APICAÇÃO DO FUNDO. FOI REALIZADA SOLENIDADE PARA OS NOVOS CONSELHEIROS E ELEIÇÃO DA PRESIDÊNCIA DO CONSELHO.31/03/2021REUNIÃO
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ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DO FUNDEB28/12/2016REUNIÃO
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Número total de ações 11 até o momento.

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Arquivos disponíveis
Data Documento Descrição Arquivos
13/04/2021 REGIMENTO INTERNO REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB NO MUNICIPIO DE GRANJA, ESTADO DO CEARÁ.
   
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