| 29/12/2022 |
PORTARIA |
DESIGNA/NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO CACS FUNDEB.
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| 01/12/2021 |
FUNCIONAMENTO DO CACS FUNDEB |
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| 05/10/2021 |
CRONOGRAMA DE REUNIÃO |
CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA
EDUCAÇÃO / GRANJA CEARÁ
CRONOGRAMA DE REUNIÕES DO CACS FUNDEB / ANUA |
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| 13/04/2021 |
REGIMENTO INTERNO |
REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB NO MUNICIPIO DE GRANJA, ESTADO DO CEARÁ. |
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| 24/03/2021 |
ALTERAÇÃO DE LEI MUNICIPAL Nº 826 DE 28 DE FEVEREIRO |
ALTERAÇÃO DE LEI MUNICIPAL Nº 826 DE 28 DE FEVEREIRO 2007 |
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| 10/06/2009 |
LEI DA CRIAÇÃO DO CACS FUNDEB |
DISPÕES ALTERAÇÃO DA LEI SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB |
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| 28/02/2007 |
LEI OFICIAL DA CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO CACAS FUNDEB |
LEI 826/07 DE CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO- CONSELHO DO FUNDEB |
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