A Prefeitura Municipal de Granja, nos 30 dias de Abril de 2026 ,Declara , para os devidos fins, especialmente para atendimento aos critérios de avaliação estabelecidos pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil – ATRICON, que o Município não possui valores de renúncia fiscal previstos ou realizados no período avaliado, conforme a legislação tributária municipal vigente. Informa-se que, no âmbito da administração pública municipal, não foram instituídos, concedidos ou executados benefícios ou incentivos fiscais que impliquem renúncia de receita, tais como isenções, anistias, remissões, subsídios, créditos presumidos ou quaisquer outros mecanismos que resultem em redução de arrecadação tributária. Dessa forma, em atendimento ao disposto na Lei de Acesso à Informação (LAI – Lei nº 12.527/2011), especialmente no que se refere à transparência ativa, esclarece-se que o item avaliado — “Divulga os valores da renúncia fiscal prevista e realizada, por tipo ou espécie de benefício ou incentivo fiscal” — não se aplica à realidade deste Município, em razão da inexistência de dados a serem divulgados. Por fim, reafirma-se o compromisso da gestão municipal com os princípios da transparência, publicidade e responsabilidade fiscal, mantendo disponíveis à sociedade todas as informações exigidas pela legislação vigente.

A Prefeitura Municipal de Granja, no exercício de 2025 ,Declara , para os devidos fins, especialmente para atendimento aos critérios de avaliação estabelecidos pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil – ATRICON, que o Município não possui valores de renúncia fiscal previstos ou realizados no período avaliado, conforme a legislação tributária municipal vigente. Informa-se que, no âmbito da administração pública municipal, não foram instituídos, concedidos ou executados benefícios ou incentivos fiscais que impliquem renúncia de receita, tais como isenções, anistias, remissões, subsídios, créditos presumidos ou quaisquer outros mecanismos que resultem em redução de arrecadação tributária. Dessa forma, em atendimento ao disposto na Lei de Acesso à Informação (LAI – Lei nº 12.527/2011), especialmente no que se refere à transparência ativa, esclarece-se que o item avaliado — “Divulga os valores da renúncia fiscal prevista e realizada, por tipo ou espécie de benefício ou incentivo fiscal” — não se aplica à realidade deste Município, em razão da inexistência de dados a serem divulgados. Por fim, reafirma-se o compromisso da gestão municipal com os princípios da transparência, publicidade e responsabilidade fiscal, mantendo disponíveis à sociedade todas as informações exigidas pela legislação vigente.

A Prefeitura Municipal de Granja, no exercício de 2024 ,Declara , para os devidos fins, especialmente para atendimento aos critérios de avaliação estabelecidos pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil – ATRICON, que o Município não possui valores de renúncia fiscal previstos ou realizados no período avaliado, conforme a legislação tributária municipal vigente. Informa-se que, no âmbito da administração pública municipal, não foram instituídos, concedidos ou executados benefícios ou incentivos fiscais que impliquem renúncia de receita, tais como isenções, anistias, remissões, subsídios, créditos presumidos ou quaisquer outros mecanismos que resultem em redução de arrecadação tributária. Dessa forma, em atendimento ao disposto na Lei de Acesso à Informação (LAI – Lei nº 12.527/2011), especialmente no que se refere à transparência ativa, esclarece-se que o item avaliado — “Divulga os valores da renúncia fiscal prevista e realizada, por tipo ou espécie de benefício ou incentivo fiscal” — não se aplica à realidade deste Município, em razão da inexistência de dados a serem divulgados. Por fim, reafirma-se o compromisso da gestão municipal com os princípios da transparência, publicidade e responsabilidade fiscal, mantendo disponíveis à sociedade todas as informações exigidas pela legislação vigente.

A Prefeitura Municipal de Granja, no exercício de 2023 ,Declara , para os devidos fins, especialmente para atendimento aos critérios de avaliação estabelecidos pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil – ATRICON, que o Município não possui valores de renúncia fiscal previstos ou realizados no período avaliado, conforme a legislação tributária municipal vigente. Informa-se que, no âmbito da administração pública municipal, não foram instituídos, concedidos ou executados benefícios ou incentivos fiscais que impliquem renúncia de receita, tais como isenções, anistias, remissões, subsídios, créditos presumidos ou quaisquer outros mecanismos que resultem em redução de arrecadação tributária. Dessa forma, em atendimento ao disposto na Lei de Acesso à Informação (LAI – Lei nº 12.527/2011), especialmente no que se refere à transparência ativa, esclarece-se que o item avaliado — “Divulga os valores da renúncia fiscal prevista e realizada, por tipo ou espécie de benefício ou incentivo fiscal” — não se aplica à realidade deste Município, em razão da inexistência de dados a serem divulgados. Por fim, reafirma-se o compromisso da gestão municipal com os princípios da transparência, publicidade e responsabilidade fiscal, mantendo disponíveis à sociedade todas as informações exigidas pela legislação vigente.

A Prefeitura Municipal de Granja, no exercício de 2022 ,Declara , para os devidos fins, especialmente para atendimento aos critérios de avaliação estabelecidos pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil – ATRICON, que o Município não possui valores de renúncia fiscal previstos ou realizados no período avaliado, conforme a legislação tributária municipal vigente. Informa-se que, no âmbito da administração pública municipal, não foram instituídos, concedidos ou executados benefícios ou incentivos fiscais que impliquem renúncia de receita, tais como isenções, anistias, remissões, subsídios, créditos presumidos ou quaisquer outros mecanismos que resultem em redução de arrecadação tributária. Dessa forma, em atendimento ao disposto na Lei de Acesso à Informação (LAI – Lei nº 12.527/2011), especialmente no que se refere à transparência ativa, esclarece-se que o item avaliado — “Divulga os valores da renúncia fiscal prevista e realizada, por tipo ou espécie de benefício ou incentivo fiscal” — não se aplica à realidade deste Município, em razão da inexistência de dados a serem divulgados. Por fim, reafirma-se o compromisso da gestão municipal com os princípios da transparência, publicidade e responsabilidade fiscal, mantendo disponíveis à sociedade todas as informações exigidas pela legislação vigente.