04 - Liberação de Recursos da União - Lei 9452 - Abril 2017
03 - Liberação de Recursos da União - Lei 9452 - Março 2017
AUTORIZA O REPASSE MENSAL AO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CAMOCIM (CPSMCAM) DE RECURSOS PRÓPRIOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E RECURSOS REPASSADOS POR OUTROS ENTES DA FEDERAÇÃO AO MUNICÍPIO DESTINADOS A MANUTENÇÃO DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA 24 HORAS) DE GRANJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA O CONJUNTO HABITACIONAL, NO MUNICÍPIO DE GRANJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA A ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL, PADRÃO FNDE, SITUADA NO DISTRITO DE PARAZINHO, NO MUNÍCIPIO DE GRANJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
02 - Liberação de Recursos da União - Lei 9452 - Fevereiro 2017
REGULAMENTA NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE GRANJA AS OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR QUE ALUDEM OS INCISOS 3º E 5º DO ARTIGO 100, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, EM ACORDO COM A REDAÇÃO DADAS PELAS EMENDA CONSTITUCIONAIS Nº 30/00 E 37/02 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE GRANJA
DISPÕE SOBRE REAJUSTE E ADEQUAÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE GRANJA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
ALTERAR LEI COMPLEMEENTAR 003/2013, DE 10 DE JANEIRO DE 2013, QUE TRATA DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, HIERÁRQUICA E ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
01 - Liberação de Recursos da União - Lei 9452 - Janeiro 2017
12 - Liberação de Recursos da União - Lei 9452 - Dezembro 2016
DENOMINA A ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL, SITUADA NO ASSENTAMENTO ATRÁS DOS MORROS, DISTRITO DE PESSOA ANTA, NO MUNICÍPIO DE GRANJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI, SITUADO NA LOCALIDADE DE SANTA TEREZINHA, DISTRITO DE PESSOA ANTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA A ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL, SITUADA NO DISTRITO DE ADRIANÓPOLIS, NO MUNICÍPIO DE GRANJA E DÁ OUTRTAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI, NO DISTRITO DE ADRIANÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA A RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, NO BAIRRO SÃO FRANCISCO, SEDE DO MUNICÍPIO DE GRANJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA A QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA, SITUADA NO DISTRITO DE TIMONHA, NO MUNICÍPIO DE GRANJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA A QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA, SITUADA NO DISTRITO DE IBUGUAÇU, DO MUNICÍPIO DE GRANJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA O PÓLO TURÍSTICO, ESPORTIVO E CULTURAL, SITUADO NA AVENIDA BEIRA RIO, SEDE DO MUNICÍPIO DE GRANJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA A ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL, SITUADA NA LOCALIDADE DE CAJUEIRO DOS COUTINHOS, DISTRITO DE ADRIANÓPOLIS, NO MUNICÍPIO DE GRANJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA A ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL, SITUADA NO DISTRITO DE TIMONHA, NO MUNICÍPIO DE GRANJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA A QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA SITUADA NO DISTRITO DE ADRIANÓPOLIS, MUNICÍPIO DE GRANJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GRANJA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, CONSOLIDANDO A PROGRAMAÇÃO FISCAL E SEGURIDADE SOCIAL, BEM COMO OS FUNDOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERAR A LEI COMPLEMENTAR N° 003, DE 10 DE JANEIRO DE 2013, QUE TRATA DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, HIERÁRQUICA E ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI QUE DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DO CARGO DE NUTRICIONISTA CONSTANTE DO QUADRO DE SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
11 - Liberação de Recursos da União - Lei 9452 - Novembro 2016
DENOMINA A UNIDADE BÁSICA DE SÁUDE - UBS SITUADA NA LOCALIDADE DE IBOAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL DE N° 835/2007 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2007 QUE CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL DO MUNICÍPIO E INSTITUI O RESPECTIVO CONSELHO GESTOR.
