Esfera: ESTADUAL
Número do instrumento: 1414539
Vigência: 31/01/2029
Data da publicação: 19/02/2026
Data da celebração: 30/01/2026
Concedente: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE CEARÁ
Responsável: ELIANA NUNES ESTRELA
Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA
Responsável: FRANCISCO ANÍBAL OLIVEIRA DE ARRUDA COELHO FILHO
Informações do objeto
Garantir a execução do transporte dos alunos da Educação Básica pública da Rede Estadual de Ensino, com efetividade, regularidade e de forma continuada, durante todo o período correspondente ao ano letivo de 2026.
Justificativa
Atendimento às necessidades de funcionamento da Rede pública de educação básica.
Metas
Assegurar transporte escolar para 100% dos alunos da rede pública estadual matriculados no município, conforme o SIGE Escolar 2025, no ano letivo de 2026
Links adicionais
INTEGRA DO CONVENIO- PAGINA DO GOVERNO DO CEARÁDATA: 22/04/2026 - - SITUAÇÃO: ANDAMENTO
DATA: 30/01/2026 - - SITUAÇÃO: CADASTRADO
| Data pagamento proponente | Valor proponente | Data pagamento concedente | Valor concedente |
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