Esfera: FEDERAL
Conta bancaria: 0066471013
Vigência: 18/06/2017
Data da publicação: 14/01/2014
Data da celebração: 31/12/2013
Concedente: MINISTERIO DAS CIDADES
Responsável: AGUINALDO VELLOSO BORGES RIBEIRO
Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA
Responsável: ROMEU ALDIGUERI DE ARRUDA COELHO
Informações do objeto
Pavimentacao no Municipio de Granja - CE.
Justificativa
O município de Granja, localizado na microrregião de Litoral de Camocim e Acaraú, no estado do Ceará, distante 235 km da capital, possui um contingente de 52.336 habitantes, segundo Censo Demográfico de 2010, realizado pelo IBGE. Desse número, aproximadamente 25.000 residem na zona urbana e o restante reside na zona rural, distribuídos numa área de 2.797,00 km2. As culturas de sequeiro: mandioca consorciada com o milho, arroz e a produção do caju são as atividades agrícolas de maior significado. Na pecuária, o município demonstra sua tradição na criação extensiva de gados bovinos, ovinos, caprinos, suínos e aves caipiras. A administração municipal tem buscado estabelecer parcerias para realização de ações de melhorias na área de infraestrutura, relacionadas à pavimentação de vias públicas, considerando a situação de agravamento que se apresenta no município. Estas vias no período de estio já apresentam muitos buracos que as tornam quase que intransitáveis, prejudicando o acesso direto da própria comunidade. O acúmulo de água nestes buracos acaba por contribuir diretamente para o surgimento de doenças como a dengue e outros agravos. Outro fator importante para execução deste pleito, será a diminuição dos riscos de acidentes no trânsito, ocasionados pela atual situação da nossa malha viária, bem como, a viabilidade do escoamento da produção. Diante desse quadro, torna-se extremamente necessário dotar o município de condições físicas para que todos os seus habitantes tenham acesso digno e mobilidade garantida aos logradouros públicos. A implantação de obras de infraestrutura, a partir da Pavimentação no Município de Granja - CE, com certeza assegurará à população que se utiliza desses trechos uma significativa melhoria na sua qualidade de vida, proporcionando boas condições de tráfego, segurança e mobilidade, além de contribuírem de forma decisiva para o desenvolvimento econômico do município como um todo. INDICAÇÃO DEPUTADO JOSÉ LINHARES.
DATA: 10/12/2019 - - SITUAÇÃO: PRESTAÇÃO DE CONTAS
Data pagamento proponente | Valor proponente | Data pagamento concedente | Valor concedente |