O compromisso de atender com eficiência e efetividade às demandas da sociedade está presente nesta Carta. O documento traz a descrição dos principais serviços oferecidos, as formas de acessá-los e os padrões de qualidade de atendimento.
É também um instrumento de transparência. Com ela, o cidadão poderá acompanhar e avaliar o desempenho da entidade no cumprimento de sua missão e cobrar a prestação de um serviço mais eficiente e adequado às suas necessidades.
AMPAROS LEGAIS: LEI Nº 13.460, DE 26 DE JUNHO DE 2017 (FEDERAL) LEI COMPLEMENTAR Nº 16, 19 DE FEVEREIRO DE 2019 (MUNICIPAL)
Acompanhe o dia a dia, os compromissos, as reuniões, inaugurações e os nossos eventos.
Consulta da Lei de Diretrizes Orcamentária Anual por período.
Consulta da Lei Orcamentária Anual por período.
Aproveite para mergulhar na historia da cidade através da lista de gestores por periodo.
Consulta da Relátório de Gestão Fiscal por período.
Consulta do Relatório Resumido da Execução Orçamentária por período.
Acompanhe o perfil do Prefeito e Vice, biografia e redes sociais.
Acompanhe nossas ações, notícias atualizadas e videos.
Lista de todos os decretos municipais.
Lista das diárias realizadas.
Lista de leis, e outros atos normativos.
Permite a verificação das obras em execução, paradas e concluidas.
Lista de todos as Associações
Conjunto de pesquisas com o intuito de esclarecer uma questão, com ajuda da população.
Centro da cidadania funciona com setores de núcleo de identificação que realiza emissão de RG (Registro Geral) e núcleo da junta militar que realiza emissão da reservista.
Centro da cidadania funciona com setores de núcleo de identificação que realiza emissão de RG (Registro Geral) e núcleo da junta militar que realiza emissão da reservista.
Acompanhe nossas ações, notícias atualizadas e videos.
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Lista de todos os contratos celebrados
Lista de licitações, Dispensas e inexigibilidade, Ato de adesão e Chamamento público
Permite o usuario cadastrado realizar emissão do contracheque online.
Lista de convenios com orgãos Federais, Estaduais, Municipais e outras Entidades
Documento que autoriza ao contribuinte funcionar com estabelecimento econômico regular no município de Granja/Ce.
Permite o contribuinte cadastrado fazer emissão da nota fiscal, consulta de certidão de maneira eletrônica.
Permite o usuario verificação de Validade da Nota fiscal eletrônica.
Denúncias e reclamações podem ser direcionadas à Vigilância Sanitária que é uma área da saúde pública que coordena e executa ações que visam à prevenção e o controle dos riscos relacionados a produtos e serviços no Município.
Inspeção do estabelecimento é realizada por dois funcionários da Vigilância Sanitária, o estabelecimento recebe uma via do laudo inspeção dizendo o que foi constatado e se atende à legislação.
Os proprietários devem solicitar Alvará Sanitário no setor de Vigilância Sanitária localizado na Secretaria Municipal de Saúde, sala 05, Rua Pessoa Anta, N° 715, Centro.
A Coleta de Água e realizada mensalmente em pontos estratégicos: (upa/hospitais/escolas/residências), onde se coleta 36 amostras e enviamos para o LACEN e os dados dos locais coletados são lançados no Sistema GAL.
Lista de todos os conselhos.
A partir do Cadastro Único as famílias podem acessar programas de transferência de renda, a exemplo do Programa Bolsa Família e o Cartão Mais Infância Ceará, além de serviços, benefícios e projetos socioassistenciais.
O Conselho Tutelar possui sua missão estabelecida na Lei Nº 8.069/1990, que institui o Estatuto da Criança e do Adolescente, como órgão encarregado de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente.
Compreende a prestação de serviço de apoio, orientação e acompanhamento a famílias e/ou indivíduos que vivência situação de ameaça ou violação de direitos.
Engloba um conjunto de ações de natureza protetiva das famílias, visando prevenir situações de risco social.
O serviço presta atenção socioassistencial e acompanhamento familiar de adolescentes e jovens em cumprimento de medidas socioeducativas em meio aberto, determinadas pela justiça.
