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Lista de publicações Foram encontrados 447 registros Informações atualizadas em: 16/09/2026 - 14:18:56

Central de Avaliação Regulação e Auditoria 2026 - Central de Regulação 11/02/2026

RELATÓRIO MENSAL DE AGENDAMENTOS DA CENTRAL DE MARCAÇÕES DO CONTROLE, AVALIAÇÃO, REGULAÇÃO E AUDITORIA -- CARA DE GRANJA ( REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO)

Recomendações: 09.2026/2026 10/02/2026

RECOMENDAÇÃO MINISTERIAL Nº 09.2026.00004642-9 ( PROMOTORIA DA 25ª ZONA ELEITORAL - GRANJA/MARTINÓPOLE/URUOCA-CE)

Prestação de Contas da Ouvidoria: 02/2026 01/02/2026

PRESTAÇÃO DE CONTAS DA OUVIDORIA: FEVEREIRO

Edital: 01/2026 30/01/2026

O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA) DE GRANJA LANÇOU O EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA PARA SELEÇÃO DE ADOLESCENTES QUE IRÃO COMPOR O COMITÊ DE PARTICIPAÇÃO DE ADOLESCENTES (CPA), REFERENTE A GESTÃO 2026–2028. O CPA CONSTITUI-SE COMO UM ESPAÇO DEMOCRÁTICO E ESTRATÉGICO DIÁLOGO E PARTICIPAÇÃO SOCIAL, COM O OBJETIVO DE ASSEGURAR QUE AS OPINIÕES E PROPOSTAS DOS(AS) ADOLESCENTES SEJAM CONSIDERADAS NA FORMULAÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS À PROMOÇÃO E GARANTIA DOS DIREITOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO. PODERÃO SE INSCREVER ADOLESCENTES COM IDADE ENTRE 12 E 16 ANOS, REGULARMENTE MATRICULADOS NA REDE DE ENSINO, OBSERVADOS OS DEMAIS CRITÉRIOS E REQUISITOS PREVISTOS NO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA.

Informativo 2026 - Programa de Integridade 06/01/2026

PORTARIA Nº 003/2026 DE 06 DE JANEIRO DE 2026 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ DE GOVERNANÇA, GESTÃO, COMPLIANCE E INTEGRIDADE DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE GRANJA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Central de Avaliação Regulação e Auditoria 2025 - Central de Regulação 31/12/2025

RELATÓRIO MENSAL DE AGENDAMENTOS DA CENTRAL DE MARCAÇÕES DO CONTROLE, AVALIAÇÃO, REGULAÇÃO E AUDITORIA -- CARA DE GRANJA ( REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO)

Informativo 2025 - Programa de Integridade 23/12/2025

DECRETO Nº 59/2025,DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 INSTITUI O PROGRAMA DE INTEGRIDADE E COMPLIANCE DO PODER EXECUTIVO D O MUNICÍPIO DE GRANJA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Central de Avaliação Regulação e Auditoria 2025 - Central de Regulação 05/12/2025

RELATÓRIO MENSAL DE AGENDAMENTOS DA CENTRAL DE MARCAÇÕES DO CONTROLE, AVALIAÇÃO, REGULAÇÃO E AUDITORIA -- CARA DE GRANJA ( REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO)

Prestação de Contas da Ouvidoria: 12/2025 01/12/2025

PRESTAÇÃO DE CONTAS DA OUVIDORIA: DEZEMBRO

Prestação de Contas da Ouvidoria: 11/2025 01/11/2025

PRESTAÇÃO DE CONTAS DA OUVIDORIA: NOVEMBRO

Cartilha 2025 - Programa de Integridade 01/11/2025

ÉTICA E INTEGRIDADE NA ADMINSITRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL

Edital de Convocação: 04/2025 20/10/2025

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS DO CARGO QUE INDICA, RELACIONADO AO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Prestação de Contas da Ouvidoria: 09/2025 01/09/2025

PRESTAÇÃO DE CONTAS DA OUVIDORIA: SETEMBRO

Eleição do Conselho Tutelar: 01/2025 01/08/2025

A COMISSÃO ESPECIAL DO PROCESSO DE ESCOLHA SUPLEMENTAR PARA MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR, CONSIDERANDO O EDITAL Nº 01/2025/CMDCA, TORNA PÚBLICA A LISTA DE CANDIDATOS HABILITADOS AO PLEITO.

Eleição do Conselho Tutelar: 01/2025 23/07/2025

A COMISSÃO ESPECIAL DO PROCESSO DE ESCOLHA SUPLEMENTAR PARA MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR, CONSIDERANDO O EDITAL Nº 01/2025/CMDCA, INFORMA O RESULTADO DA PROVA DE CARÁTER ELIMINATÓRIO REALIZADA NO DIA 20 DE JULHO DE 2025 E SEU GABARITO.

Eleição do Conselho Tutelar: 01/2025 09/07/2025

A COMISSÃO ESPECIAL DO PROCESSO DE ESCOLHA SUPLEMENTAR PARA MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR, CONSIDERANDO O EDITAL Nº 01/2025/CMDCA, INFORMA A RELAÇÃO FINAL DE CANDIDATURAS DEFERIDAS E INDEFERIDAS APÓS ETAPA RECURSAL.

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