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Lista de nomeações, exonerações, concessões e outras.

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Lista de Portarias Foram encontrados 120 registros

NOMEAÇÃO: 041/2026 01/07/2026

NOMEAR O SR. FRANCISCO EDVANDO DE ARAÚJO ARAGÃO, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE "OUVIDOR GERAL DO MUNICIPIO" SUBORDINADO A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO , DE CONFIANÇA E LIVRE NOMEAÇÃO , INTEGRANTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA DE GRANJA/CE

Agente: Francisco Edvando de Araujo Aragao

Cargo: Ouvidor Geral do Municipio

EXONERAÇÃO: 034/2026 25/05/2026

EXONERA O SERVIDOR QUE INDICA. EXONERAR, DAS FUNÇÕES DO CARGO DE OUVIDOR GERAL, O SR DAVID PEREIRA ROCHA, PARA A QUEAL FOI NOMEADO EM DATA DE 02 DE JANEIRO DE 2025, PELA PORTARIA Nº 013/2025

Agente: David Pereira Rocha

Cargo: Ouvidor Geral do Municipio

DIÁRIA: 030/2026 04/03/2026

PARTICIPAR DO EVENTO CONEXÃO CNM EM FORTALEZA/CE

Agente: Francisquinha Figueiredo do Nascimento

Cargo: Controlador Geral do Município

DIÁRIA: 028/2026 04/03/2026

PARTICIPAR DO EVENTO CONEXÃO CNM EM FORTALEZA/CE

Agente: Maria das Gracas Ferreira da Cruz

Cargo: Subsecretária

DIÁRIA: 027/2026 04/03/2026

PARTICIPAR DO EVENTO DA CONEXÃO CNM, CAPTAÇÃO DE RECURSOS E EMENDAS PARLAMENTARES

Agente: Francisco Edvando de Araujo Aragao

Cargo: Gerente do Núcleo Social e Transparência

DIÁRIA: 177/2025 11/12/2025

PARTICIPAR DA ENTREGA DO SELO QUALIDADE EM TRANSPARÊNCIA PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPARÊNCIA PÚBLICA

Agente: Francisco Edvando de Araujo Aragao

Cargo: Gerente do Núcleo Social e Transparência

DIÁRIA: 176/2025 11/12/2025

PARTICIPAR DA ENTREGA DO SELO QUALIDADE EM TRANSPARÊNCIA PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPARÊNCIA PÚBLICA

Agente: Francisquinha Figueiredo do Nascimento

Cargo: Controlador Geral do Município

NOMEAÇÃO: 74/2025 02/01/2025

NOMEAR FRANCISCO EDVANDO DE ARAÚJO ARAGÃO, PARA EXERCER O CARGO DE GERENTE DO NÚCLEO SOCIAL E TRANSPARÊNCIA.

Agente: Francisco Edvando de Araujo Aragao

Cargo: Gerente do Núcleo Social e Transparência

NOMEAÇÃO: 12/2025 02/01/2025

NOMEAR A SRA. FRANCISQUINHA FIGUEIREDO DO NASCIMENTO, PARA EXERCER O CARGO DE CONTROLADORA GERAL DO MUNICIPIO, SUBORDINADA DIRETAMENTE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO.

Agente: Francisquinha Figueiredo do Nascimento

Cargo: Controladoria Geral do Município

NOMEAÇÃO: 09/2025 02/01/2025

DESIGNA SERVIDORES E SERVIDORAS PARA, ATUAREM COMO AGENTES DE CONTRATAÇÃO , COMISSÃO PERMANENTE DE CONTRATAÇÃO E DEMAIS INSTRUMENTAÇÕES NOS PROCEDIMENTOS REGIDOS PELA LEI 14.133/21

Coletiva: William Rocha Costa, Maria Jucileide da Rocha Magalhaes, Jose Aderson dos Santos

DESIGNAÇÃO: 01/2025 02/01/2025

EMENTA: DESIGNA O SR. FRANCISCO EDVANDO DE ARAÚJO ARAGAO, COMO O ENCARREGADO GERAL PELO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS (LGPD) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Francisco Edvando de Araujo Aragao

Cargo: Encarregado Geral Pelo Tratamento de Dados Pessoais (lgpd)

DIÁRIA: 105/2024 11/12/2024

PARTICIPAR DA ENTREGA DE CERTIFICAÇÃO DO SELO QUALIDADE EM TRANSPARÊNCIA DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPARÊNCIA PÚBLICA -PNTP, JUNTO COM O PREFEITO ANIBAL FILHO.

Agente: Francisquinha Figueiredo do Nascimento

Cargo: Controlador Geral do Município

DIÁRIA: 104/2024 11/12/2024

PARTICIPAR DA ENTREGA DE CERTIFICAÇÃO DO SELO QUALIDADE EM TRANSPARÊNCIA DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPARÊNCIA PÚBLICA -PNTP, JUNTO COM O PREFEITO ANIBAL FILHO.

Agente: Francisco Edvando de Araujo Aragao

Cargo: Gerente do Núcleo Social e Transparência

DIÁRIA: 079/2024 20/09/2024

PARTICIPAR DE UM CURSO DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DOS DADOS PESSOAIS- LGPD.

Agente: Francisco Edvando de Araujo Aragao

Cargo: Gerente do Núcleo Social e Transparência

DIÁRIA: 052/2024 17/07/2024

PARTICIPAR DE UMAREUNIÃO NA DATA DO DIA 18/07/2024. NO SETOR DE PRECATÓRIOS NO FÓRUM CLÓVIS BEVILAQUA, R. DES. FLORIANO BENEVIDES MAGALHÃES, 220 - EDSON QUEIROZ, EM FORTALEZA

Agente: Kelton Jose Bevilaqua Linhares

Cargo: Procurador Geral

DESIGNAÇÃO: 042/2024 02/05/2024

DESIGNA O SR. FRANCISCO EDVANDO DE ARAÚJO ARAGÃO, COMO O ENCARREGADO PELO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS (LGPD) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Francisco Edvando de Araujo Aragao

Cargo: Encarregado Geral Pelo Tratamento de Dados Pessoais

NOMEAÇÃO: 040/2024 02/05/2024

NOMEAR FRANCISCO EDVANDO DE ARAÚJO ARAGAO, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO DE GERENTE DO NÚCLEO SOCIAL E TRANSPARÊNCIA DO MUNICIPIO DE GRANJA-CEARÁ.

Agente: Francisco Edvando de Araujo Aragao

Cargo: Gerente do Núcleo Social e Transparência

NOMEAÇÃO: 027/2024 01/04/2024

NOMEA MANOEL PINHEIRO DE PINHO- CHEFE DE RELAÇÃOES INSTITUCIONAIS

Agente: Manoel Pinheiro de Pinho

Cargo: Chefe de Relações Institucionais

NOMEAÇÃO: 026/2024 01/04/2024

NOMEAR NICANOR FROTA ANGELIM FILHO- SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Agente: Nicanor Frota Angelim Filho

Cargo: Secretário(a)

EXONERAÇÃO: 020/2024 28/03/2024

EXONERA O SERVIDOR QUE INDICA

Agente: Caio Coelho de Sa Fontenele

Cargo: Chefe de Relações Institucionais

EXONERAÇÃO: 019/2024 28/03/2024

EXONERA O SERVIDOR QUE INDICA

Agente: Fernando Magalhaes Angelim

Cargo: Secretário(a)

INFORMAÇÃO: 783/2023 06/11/2023

DISPÕE SOBRE O MARCO TEMPORAL DE TRANSIÇÃO DOS REGIMES JURÍDICOS DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS PARA A INTEGRAL APLICABILIDADE DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE INSTITUIU NOVO REGIME DE LICITAÇÕES E CONTRATOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL.

Agente: Fernando Magalhaes Angelim

Cargo: Secretário(a)

DIÁRIA: 053/2023 27/09/2023

PARTICIPAÇÃO NO TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO SOBRE PRINCIPAIS TEMAS PARA APLICAÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÃO 14.133\21

Agente: Eduardo Alves de Oliveira

Cargo: Gerente do Nucleo de Compras

DIÁRIA: 052/2023 27/09/2023

PARTICIPAÇÃO NO TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO SOBRE PRINCIPAIS TEMAS PARA APLICAÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÃO 14.133\21

Agente: Maria Inayara Santos Carvalho

Cargo: Gerente do Nucleo de Compras

DIÁRIA: 051/2023 27/09/2023

PARTICIPAÇÃO NO TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO SOBRE PRINCIPAIS TEMAS PARA APLICAÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÃO 14.133\21

Agente: Carlos Henrique Dias Teixeira

Cargo: Coordenador de Planejamento e Gerencenciamento das Contratações

DIÁRIA: 050/2023 27/09/2023

PARTICIPAÇÃO NO TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO SOBRE PRINCIPAIS TEMAS PARA APLICAÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÃO 14.133\21

Agente: Francisquinha Figueiredo do Nascimento

Cargo: Controlador Geral do Município

DIÁRIA: 024/2023 31/05/2023

PARTICIPAÇÃO DE UM TREINAMENTO DE ARQUIVISTAS PARA SISTEMAS MUNICIPAIS, DO ARQUIVO ADMINISTRATIVO E HISTORICO

Agente: Rosa Pereira do Nascimento

Cargo: Gerente de Nucleo de Arquivo Municipal

DIÁRIA: 016/2023 20/04/2023

PARTICIPAÇÃO DE REUNIÃO NO ESCRITORIO ESPLAM, RELACIONAOD A CONVÊNIOS.

Agente: Francisquinha Figueiredo do Nascimento

Cargo: Controlador Geral do Município

DIÁRIA: 013/2023 22/03/2023

PARTICIPAÇÃO DE CAPACITAÇÃO SOBRE A NOVA LEI DE LICITAÇÃO E CONTARTOS.

Agente: William Rocha Costa

Cargo: Presidente da Licitação

DIÁRIA: 0047/2022 07/11/2022

XVI ENCONTRO ESTADUAL DE CONTROLE INTERNO

Agente: Francisquinha Figueiredo do Nascimento

Cargo: Controlador Geral do Município

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