DATA: 02/02/2026 - SITUAÇÃO: ANDAMENTO

JUSTIFICATIVA

Justifica-se que o contrato firmado com a empresa MARK- TERCERIZAÇÃO, COLETA E LOCAÇÃO EIRELI ME foi rescindido em 27 de janeiro de 2023, em razão da necessidade de interrupção da execução contratual. Ressalta-se que, até a data da rescisão, não havia sido realizado nenhum pagamento de medição à referida empresa. Posteriormente, o objeto foi repactuado junto ao FNDE, conforme MP 1174/2023 e, consequentemente, foi submetido a um novo processo licitatório, visando garantir a continuidade e a conclusão da Creche Proinfância tipo 1 no Bairro São Raimundo. Em 07 de outubro de 2025, celebrou-se o novo contrato com a empresa MUCURIPE CONSTRUÇÕES TJ LTDA, atual responsável pela execução dos serviços remanescentes.

STATUS: EM ANDAMENTO

DATA: 20/08/2025 - SITUAÇÃO: CONTRATO RESCINDIDO

RESP. DA PARADA: ERICA VIDAL DAMASCENO - PREVISTA: 31/12/2025

JUSTIFICATIVA

O contrato firmado entre a Prefeitura Municipal de Granja e a empresa Mark-Tercerização, Coleta e Locação Eireli ME foi rescindido, devido o não cumprimento do contrato, conforme Termo de Rescisão. A obra foi repactuada junto ao FNDE e, atualmente, está em processo de licitação, aguardando apenas a finalização do processo licitatório e a contratação da nova empresa para a continuidade da execução dos serviços.

STATUS: PARALISADA

DATA: 30/01/2023 - SITUAÇÃO: PARALISADA

RESP. DA PARADA: ERICA VIDAL DAMASCENO - PREVISTA: 31/12/2025

JUSTIFICATIVA

O município rescindiu de forma unilateral o contrato firmado entre a Prefeitura e a Empresa Mark-Tercerização, Coleta e Locação Eireli ME, devido o não cumprimento do contrato, conforme Termo de Rescisão. A obra está paralisada e encontra-se em processo de repactuação junto ao FNDE, conforme MP 1174/2023.

STATUS: PARALISADA

DATA: 13/06/2022 - SITUAÇÃO: ANDAMENTO

STATUS: EM ANDAMENTO