| Publicação | Tipo | Descrição |
| 28/01/2021 | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | D. O. U. - DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO |
| 28/01/2021 | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | D. O. E. - DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO |
| 28/01/2021 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | JORNAL O POVO |
| 28/01/2021 | OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO | AFIXAÇÃO NO ÁTRIO |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | William Rocha Costa |
| Responsável pela Informação | Jose Aderson dos Santos |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | Francisco Newton Rocha Frota |
| Responsável pela Adjudicação | William Rocha Costa |
| Responsável pela Homologação | Adriano Frota Teixeira |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| Fundo de Desenv. da Educação Básica - Fundeb | |||
| Secretaria Municipal de Educação | Francisca Sales Gomes | ||
| Secretaria Municipal de Administração | Adriano Frota Teixeira | ||
| Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social | Tatiana Dias de Oliveira Saldanha | ||
| Fundo Municipal de Assistência Social | |||
| Fundo Municipal de Saúde | |||
| Secretaria Municipal de Saúde | Maria da Conceicao Domingues |