| Publicação | Tipo | Descrição |
| 30/01/2017 | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | DOE |
| 30/01/2017 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | DN |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | Jose Mauricio Magalhaes Junior |
| Responsável pela Informação | Jose Aderson dos Santos |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | Kelton Jose Bevilaqua Linhares |
| Responsável pela Adjudicação | Jose Mauricio Magalhaes Junior |
| Responsável pela Homologação | Adriano Frota Teixeira |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| Secretaria Municipal de Cultura | Adriano Frota Teixeira | ||
| Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social | Silvia Maria Vasconcelos Souza de Aquino |