Portal de Licitações

Lista de licitações.

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Lista de licitações Foram encontradas 234 registros Informações atualizadas em: 13/05/2026 - 16:34:18

DISPENSA: 2023.09.25.01 DP PUBLICAÇÃO: 27/09/2023

27/09/2023

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE FOCOS CIRÚRGICOS E CAPOTE EM TECIDO BRIM 100% ALGODÃO PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO CENTRO CIRÚRGICO DO HOSPITAL MATERNIDADE DR. VICENTE ARRUDA NO MUNICÍPIO DE GRANJA/CE.

Modalidade: DISPENSA

Tipo: MENOR PREÇO

Abertura: 27/09/2023

Situação: FECHADA

Data da situação: 03/10/2023

PREGÃO PRESENCIAL: 2023.09.20.01 PP PUBLICAÇÃO: 22/09/2023

04/10/2023

CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES DE LINK DE ACESSO A INTERNET PARA TRANSPORTE E FORNECIMENTO DE DADOS INCLUINDO MANUTENÇÃO DA REDE DE PONTO DE ORIGEM DA PREFEITURA MUNICIPAL PARA AS UNIDADES DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE GRANJA/CE.

Modalidade: PREGÃO

Tipo: MENOR PREÇO

Abertura: 04/10/2023

Situação: REVOGADA

Data da situação: 06/11/2023

DISPENSA: 2023.09.05.01 DP PUBLICAÇÃO: 05/09/2023

05/09/2023

AQUISIÇÃO DE FARDAMENTOS E VESTUÁRIO PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA DO MUNICÍPIO DE GRANJA/CE.

Modalidade: DISPENSA

Tipo: MENOR PREÇO

Abertura: 05/09/2023

Situação: FECHADA

Data da situação: 05/09/2023

PREGÃO ELETRÔNICO: 21/2023 PE PUBLICAÇÃO: 31/08/2023

13/09/2023

CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CASTRAÇÃO DE ANIMAIS (CÃES E GATOS) ERRANTES NO MUNICÍPIO DE GRANJA/CE

Modalidade: PREGÃO

Tipo: MENOR PREÇO

Abertura: 13/09/2023

Situação: FECHADA

Data da situação: 15/09/2023

PREGÃO PRESENCIAL: 2023.08.03.03 PP PUBLICAÇÃO: 07/08/2023

17/08/2023

REGISTRO DE PREÇOS, VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE GRANJA/CE.

Modalidade: PREGÃO

Tipo: MENOR PREÇO (Registro de preço)

Abertura: 17/08/2023

Situação: FECHADA

Data da situação: 29/08/2023

TOMADA DE PREÇOS: 2023.06.22.02 TP PUBLICAÇÃO: 26/06/2023

12/07/2023

CONTRATAÇÃO PARA EXECUÇÃO DE SUBESTAÇÃO AEREAS NO MUNICÍPIO DE GRANJA/CE, CONFORME PROJETO EM ANEXO.

Modalidade: TOMADA DE PREÇOS

Tipo: MENOR PREÇO

Abertura: 12/07/2023

Situação: FECHADA

Data da situação: 21/08/2023

PREGÃO ELETRÔNICO: 19/2023 PE PUBLICAÇÃO: 26/06/2023

06/07/2023

AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GRANJA/CE.

Modalidade: PREGÃO

Tipo: MENOR PREÇO

Abertura: 06/07/2023

Situação: FECHADA

Data da situação: 12/07/2023

PREGÃO ELETRÔNICO: 18/2023 PE PUBLICAÇÃO: 07/06/2023

20/06/2023

AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL E MATERNIDADE DR. VICENTE ARRUDA DO MUNICÍPIO DE GRANJA/CE.

Modalidade: PREGÃO

Tipo: MENOR PREÇO

Abertura: 20/06/2023

Situação: FECHADA

Data da situação: 21/06/2023

PREGÃO ELETRÔNICO: 15/2023 PE PUBLICAÇÃO: 18/05/2023

30/05/2023

REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE PEÇAS AUTOMOTIVAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS DESTINADOS A ATENDER A FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE GRANJA/CE.

Modalidade: PREGÃO

Tipo: MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO (Registro de preço)

Abertura: 30/05/2023

Situação: FECHADA

Data da situação: 07/06/2023

PREGÃO PRESENCIAL: 14/2023 PE PUBLICAÇÃO: 04/05/2023

16/05/2023

AQUISIÇÃO DE RELÓGIOS DE PONTO ELETRÔNICO E BIOMÉTRICOS PARA CONTROLE DE REGISTRO DE FREQUÊNCIA PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE GRANJA/CE.

Modalidade: PREGÃO

Tipo: MENOR PREÇO

Abertura: 16/05/2023

Situação: FECHADA

Data da situação: 24/05/2023

PREGÃO PRESENCIAL: 2023.04.24.01 PP PUBLICAÇÃO: 26/04/2023

09/05/2023

AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS CONTROLADOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GRANJA/CE.

Modalidade: PREGÃO

Tipo: MENOR PREÇO

Abertura: 09/05/2023

Situação: FECHADA

Data da situação: 19/05/2023

PREGÃO PRESENCIAL: 2023.04.11.01 PP PUBLICAÇÃO: 14/04/2023

27/04/2023

REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE GRANJA/CE.

Modalidade: PREGÃO

Tipo: MENOR PREÇO (Registro de preço)

Abertura: 27/04/2023

Situação: FECHADA

Data da situação: 10/05/2023

DISPENSA: 2023.04.27.01 DP PUBLICAÇÃO: 04/04/2023

04/04/2023

AQUISIÇÃO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS, DESTINADOS A ATENDER A FROTA DE VEÍCULOS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GRANJA.

Modalidade: DISPENSA

Tipo: MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO

Abertura: 04/04/2023

Situação: FECHADA

Data da situação: 11/05/2023

PREGÃO PRESENCIAL: 11/20023 PE PUBLICAÇÃO: 29/03/2023

11/04/2023

REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS, ATRAVÉS DO PROGRAMA BRASIL SORRIDENTE IMPLANTADO NO MUNICÍPIO DE GRANJA/CE, DESTINADO A ATENDER A DEMANDA JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.

Modalidade: PREGÃO

Tipo: MENOR PREÇO (Registro de preço)

Abertura: 11/04/2023

Situação: FECHADA

Data da situação: 18/04/2023

DISPENSA: 2023.03.17.06 DP PUBLICAÇÃO: 21/03/2023

21/03/2023

AQUISIÇÃO DE FARDAMENTOS E ACESSÓRIOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DOS AGENTES DE ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE GRANJA/CE.

Modalidade: DISPENSA

Tipo: MENOR PREÇO

Abertura: 21/03/2023

Situação: FECHADA

Data da situação: 22/03/2023

PREGÃO PRESENCIAL: 2023.03.07.01 PP PUBLICAÇÃO: 09/03/2023

22/03/2023

REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE BATERIAS, ÓLEOS LUBRIFICANTES, FILTROS E AFINS PARA A MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE GRANJA/CE

Modalidade: PREGÃO

Tipo: MENOR PREÇO (Registro de preço)

Abertura: 22/03/2023

Situação: FECHADA

Data da situação: 17/04/2023

INEXIGIBILIDADE: 2023.02.23.01 PUBLICAÇÃO: 02/03/2023

02/03/2023

CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA CONTÁBIL, GESTÃO FISCAL E CONTROLE DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA JUNTO AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA-CE

Modalidade: INEXIGIBILIDADE

Tipo: INEXIGÍVEL

Abertura: 02/03/2023

Situação: FECHADA

Data da situação: 06/03/2023

TOMADA DE PREÇOS: 2023.02.10.01 TP PUBLICAÇÃO: 15/02/2023

03/03/2023

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NA IMPLEMENTAÇÃO DE GOVERNANÇAS DAS CONTRATAÇÕES DE INTERESSE DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE GRANJA/CE.

Modalidade: TOMADA DE PREÇOS

Tipo: MENOR PREÇO

Abertura: 03/03/2023

Situação: FECHADA

Data da situação: 03/04/2023

PREGÃO PRESENCIAL: 2023.02.08.01 PP PUBLICAÇÃO: 14/02/2023

01/03/2023

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ORTOPÉDICOS PARA DOAÇÕES, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GRANJA/CE.

Modalidade: PREGÃO

Tipo: MENOR PREÇO

Abertura: 01/03/2023

Situação: FECHADA

Data da situação: 26/04/2023

PREGÃO PRESENCIAL: 004/2023 PE PUBLICAÇÃO: 18/01/2023

30/01/2023

REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE PRÓTESE DENTÁRIAS, ATRAVÉS DO PROGRAMA BRASIL SORRIDENTE IMPLANTADO NO MUNICÍPIO DE GRANJA/CE, DESTINADO A ATENDER A DEMANDA JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO

Modalidade: PREGÃO

Tipo: MENOR PREÇO (Registro de preço)

Abertura: 30/01/2023

Situação: REVOGADA

Data da situação: 17/02/2023

DISPENSA: 2023.01.13.01 DP PUBLICAÇÃO: 14/01/2023

14/01/2023

SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS SISTEMAS TELEFÔNICOS DAS SECREATARIAS DO MUNICÍPIO DE GRANJA-CE.

Modalidade: DISPENSA

Tipo: MENOR PREÇO

Abertura: 14/01/2023

Situação: FECHADA

Data da situação: 14/01/2023

PREGÃO PRESENCIAL: 2022.12.29.04 PUBLICAÇÃO: 12/01/2023

24/01/2023

LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, DISTRIBUIÇÃO E INSTALAÇÃO, ASSISTÊNCIA TÉCNICA, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, TROCA DE PEÇAS E COMPONENTES NECESSÁRIOS PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS JUNTO A PREFEITURA DE GRANJA/CE.

Modalidade: PREGÃO

Tipo: MENOR PREÇO

Abertura: 24/01/2023

Situação: FECHADA

Data da situação: 03/03/2023

PREGÃO PRESENCIAL: 2022.12.29.03 PUBLICAÇÃO: 09/01/2023

20/01/2023

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E INSUMOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO LABORATÓRIO DO HOSPITAL E MATERNIDADE DR. VICENTE ARRUDA DO MUNICÍPIO DE GRANJA/CE.

Modalidade: PREGÃO

Tipo: MENOR PREÇO

Abertura: 20/01/2023

Situação: FECHADA

Data da situação: 24/01/2023

PREGÃO PRESENCIAL: 2022.12.29.02 PUBLICAÇÃO: 06/01/2023

19/01/2023

CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PUBLICAÇÕES DE MATÉRIAS INSTITUCIONAIS NOS DIÁRIO OFICIAIS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE GRANJA/CE.

Modalidade: PREGÃO

Tipo: MENOR PREÇO

Abertura: 19/01/2023

Situação: FECHADA

Data da situação: 23/01/2023

PREGÃO ELETRÔNICO: 003/2023 PE PUBLICAÇÃO: 05/01/2023

17/01/2023

REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE PEÇAS AUTOMOTIVAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS DESTINADOS A ATENDER A FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE GRANJA/CE.

Modalidade: PREGÃO

Tipo: MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO (Registro de preço)

Abertura: 17/01/2023

Situação: FECHADA

Data da situação: 03/02/2023

PREGÃO PRESENCIAL: 002/2023 PE PUBLICAÇÃO: 28/12/2022

09/01/2023

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTES (AR CONDICIONADOS) PARA ATENDER A ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE NO MUNICÍPIO DE GRANJA/CE.

Modalidade: PREGÃO

Tipo: MENOR PREÇO

Abertura: 09/01/2023

Situação: FECHADA

Data da situação: 13/01/2023

PREGÃO PRESENCIAL: 2022.12.19.01 PUBLICAÇÃO: 21/12/2022

03/01/2023

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS A SEREM DOADOS PARA OS PACIENTES COM VULNERABILIDADE SOCIAL ATENDIDOS PELA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GRANJA/CE.

Modalidade: PREGÃO

Tipo: MENOR PREÇO

Abertura: 03/01/2023

Situação: FECHADA

Data da situação: 20/01/2023

PREGÃO PRESENCIAL: 25/2022 PUBLICAÇÃO: 07/12/2022

20/12/2022

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTES (AR CONDICIONADOS) PARA ATENDER A ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE NO MUNICÍPIO DE GRANJA/CE.

Modalidade: PREGÃO

Tipo: MENOR PREÇO

Abertura: 20/12/2022

Situação: FRACASSADA

Data da situação: 22/12/2022

PREGÃO PRESENCIAL: 2022.11.17.01 SRP PUBLICAÇÃO: 22/11/2022

05/12/2022

REGISTRO DE PREÇOS, VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE ÁGUA E GÁS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE GRANJA/CE.

Modalidade: PREGÃO

Tipo: MENOR PREÇO (Registro de preço)

Abertura: 05/12/2022

Situação: FECHADA

Data da situação: 27/12/2022

PREGÃO PRESENCIAL: 2022.11.16.01 SRP PUBLICAÇÃO: 18/11/2022

01/12/2022

REGISTRO DE PREÇOS, VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE COMBUSTÍVEIS(GASOLINA E ÓLEO DIESEL S10) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE GRANJA NOS PERÍMETROS GRANJA E FORTALEZA

Modalidade: PREGÃO

Tipo: MENOR PREÇO (Registro de preço)

Abertura: 01/12/2022

Situação: FECHADA

Data da situação: 09/12/2022

PREGÃO PRESENCIAL: 16/2022 PE PUBLICAÇÃO: 29/09/2022

11/10/2022

REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE GRANJA/CE.

Modalidade: PREGÃO

Tipo: MENOR PREÇO (Registro de preço)

Abertura: 11/10/2022

Situação: FECHADA

Data da situação: 04/11/2022

INEXIGIBILIDADE: 2022.09.21.05 PUBLICAÇÃO: 26/09/2022

26/09/2022

CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA JURÍDICA NA EMISSÃO DE PARECERES E ACOMPANHAMENTO PROCESSUAIS JURÍDICOS-ADMINISTRATIVOS NO ÂMBITO DAS NECESSIDADES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS, INCLUINDO ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL JUNTO AOS TRIBUNAIS DE CONTAS(TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃ [...]

Modalidade: INEXIGIBILIDADE

Tipo: INEXIGÍVEL

Abertura: 26/09/2022

Situação: FECHADA

Data da situação: 27/09/2022

PREGÃO PRESENCIAL: 15/2022 SRP PUBLICAÇÃO: 16/09/2022

28/09/2022

REGISTRO PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE GRANJA/CE.

Modalidade: PREGÃO

Tipo: MENOR PREÇO

Abertura: 28/09/2022

Situação: FECHADA

Data da situação: 10/10/2022

DISPENSA: 2022.09.09.01 DP PUBLICAÇÃO: 12/09/2022

12/09/2022

AQUISIÇÃO DE MESAS CLÍNICAS E ESCADAS 2 DEGRAUS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO NUCLEO DE APOIO A SÁUDE DA FAMÍLIA - NASF, DO MUNICÍPIO DE GRANJA/CE.

Modalidade: DISPENSA

Tipo: MENOR PREÇO

Abertura: 12/09/2022

Situação: FECHADA

Data da situação: 12/09/2022

DISPENSA: 2022.08.31.02 DP PUBLICAÇÃO: 01/09/2022

01/09/2022

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO NÚCLEO AMPLIADO DE SAÚDE DA FAMÍLIA E ATENÇÃO BÁSICA - NASF DO MUNICÍPIO DE GRANJA/CE.

Modalidade: DISPENSA

Tipo: MENOR PREÇO

Abertura: 01/09/2022

Situação: FECHADA

Data da situação: 02/09/2022

PREGÃO PRESENCIAL: 2022.08.16.01 PP PUBLICAÇÃO: 18/08/2022

31/08/2022

REGISTRO DE PREÇOS, VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE PEÇAS AUTOMOTIVAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS DESTINADOS A ATENDER A FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE GRANJA/CE.

Modalidade: PREGÃO

Tipo: MENOR PREÇO (Registro de preço)

Abertura: 31/08/2022

Situação: REVOGADA

Data da situação: 08/09/2022

DISPENSA: 2022.07.08.01 DP PUBLICAÇÃO: 08/07/2022

08/07/2022

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS A SEREM PRESTADOS NA REALIZAÇÃO DE EXAMES POR IMAGEM (MAMOGRAFIA BILATERAL E UNILATERAL), UTILIZANDO UNIDADE MÓVEL(TRAILER ADAPTADO COM EQUIPAMENTO), PARA ATENDIMENTO A USUÁRIOS DO SUS POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GRANJA/CE.

Modalidade: DISPENSA

Tipo: MENOR PREÇO

Abertura: 08/07/2022

Situação: FECHADA

Data da situação: 11/07/2022

PREGÃO PRESENCIAL: 11/2022 PE PUBLICAÇÃO: 29/06/2022

11/07/2022

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA A ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE NO MUNICÍPIO DE GRANJA/CE.

Modalidade: PREGÃO

Tipo: MENOR PREÇO

Abertura: 11/07/2022

Situação: FECHADA

Data da situação: 26/07/2022

PREGÃO PRESENCIAL: 008/2022 SRP PUBLICAÇÃO: 02/06/2022

14/06/2022

REGISTRO DE PREÇO VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE GRANJA/CE.

Modalidade: PREGÃO

Tipo: MENOR PREÇO (Registro de preço)

Abertura: 14/06/2022

Situação: FECHADA

Data da situação: 17/08/2022

PREGÃO PRESENCIAL: 2022.05.17.01 PP PUBLICAÇÃO: 19/05/2022

31/05/2022

AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DA TABELA DE ABC FARMA - GUIA DE FARMÁCIA DE "A" A "Z" DESTINADOS A ATENDER A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GRANJA/CE.

Modalidade: PREGÃO

Tipo: MENOR PREÇO

Abertura: 31/05/2022

Situação: FECHADA

Data da situação: 01/06/2022

Qual o seu nível de satisfação com essa página?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
logo

Selo ATRICON Ouro 2024Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024