| Publicação | Tipo | Descrição | 
| 17/05/2023 | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | D. O. U. - DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | 
| 17/05/2023 | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | D. O. E. - DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | 
| 17/05/2023 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | JORNAL O POVO | 
| 17/05/2023 | OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO | AFIXAÇÃO NO ÁTRIO | 
| Responsabilidade | Agente | 
| Pregoeiro/Agente de contratação | WILLIAM ROCHA COSTA | 
| Responsável pela Informação | JOSE ADERSON DOS SANTOS | 
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | INES REGINA ANGELIM DIAS DE VASCONCELOS | 
| Responsável pela Adjudicação | ADRIANO FROTA TEIXEIRA | 
| Responsável pela Homologação | ADRIANO FROTA TEIXEIRA | 
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo | 
| SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA | ADRIANO FROTA TEIXEIRA |