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DISPENSA - LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19): 2020.05.07.05 DP - EXERCÍCIO: 2020 - FECHADA Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data da abertura: 11/05/2020
Data da divulgação do extrato: 11/05/2020
Data da ratificação: 11/05/2020
Data da divulgação da ratificação: 11/05/2020
Informações do objeto
LOCAÇÃO COM MONTAGEM E DESMONTAGEM DE ESTRUTURA, TIPO TENDA, PAVILHÃO E DISCIPLINADORES, PARA UTILIZAÇÃO EM ÁREAS PÚBLICAS (PRAÇAS, RUAS E CALÇADAS); EM BARREIRAS SANITÁRIAS E PROTEÇÃO DE INDIVÍDUOS NO COMBATE AO COVID-19.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A ESCOLHA RECAIU SOB O FORNECEDOR QUE OFERTOU O MENOR PREÇO COMPATÍVEL COM A REALIDADE MERCADOLÓGICA.
Justificativa do preço
MENOR PREÇO COMPATÍVEL COM A REALIDADE MERCADOLÓGICA, DENTRO DOS LIMITES PREVISTOS NO ART. 24, INCISO II, DA LEI Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.
Fundamentação legal
Art. 24, inciso IV, combinado com o parágrafo único do Art. 26, todos, da Lei Federal nº 8.666/93 e Decreto Municipal nº 08/2017, de 02 de fevereiro de 2017.O referido processo também está embasado na M P Nº 961/2020 E NOTA TÉCNICA Nº 030/2020.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
11/05/2020 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO AFIXAÇÃO NO ÁTRIO
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão JOSE MAURICIO MAGALHAES JUNIOR
Responsável pela Informação JOSE ADERSON DOS SANTOS
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico FRANCISCO NEWTON ROCHA FROTA
Responsável pela Ratificação DAVID PEREIRA ROCHA
Órgãos
Código Orgão Ordenador
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE MARIA DA CONCEICAO DOMINGUES
Participantes
Participante Cnpj Resultado Valor
EDINARDO B ILDEFONSO - ME 07.357.047/0001-56 VENCEDOR 0,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
PROCESSO DE DISPENSA PDF 434KB
RATIFICAÇÃO E EXTRATO PDF 440KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
12/05/2020 CONTRATO ORIGINAL 2020.05.12.02 2020 EDINARDO B ILDEFONSO - ME 49.890,00 12/05/2020
12/11/2020

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