| Publicação | Tipo | Descrição |
| 15/03/2019 | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | D. O. U. - DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO |
| 15/03/2019 | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | D. O. E. - DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO |
| 15/03/2019 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | D. N. - DIÁRIO DO NORDESTE |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | JOSE MAURICIO MAGALHAES JUNIOR |
| Responsável pela Informação | JOSE ADERSON DOS SANTOS |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | KELTON JOSE BEVILAQUA LINHARES |
| Responsável pela Homologação | DAVID ARAGAO PEREIRA |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |