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INEXIGIBILIDADE: 19/2026 - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir
Informações principais
Tipo: INEXIGÍVEL
Data do aviso: 01/06/2026
Data da divulgação do extrato: 01/06/2026
Data da ratificação: 01/06/2026
Data da divulgação da ratificação: 01/06/2026
Informações do objeto
AQUISIÇÃO DE EXEMPLARES DA OBRA LITERÁRIA E HISTÓRICO-CULTURAL INTITULADA "A GRANJA DOS SÉCULOS: RICA TERRA ABENÇOADA", DE AUTORIA DE IVONE ARAÚJO SILVEIRA, ISBN Nº 978-65-5421-256-4, DESTINADA À PROMOÇÃO, PRESERVAÇÃO E DIFUSÃO DA MEMÓRIA HISTÓRICA, CULTURAL E EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO DE GRANJA/CE, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 74, INCISO I, DA LEI Nº 14.133/2021, EM RAZÃO DA EXCLUSIVIDADE EDITORIAL E COMERCIAL DA OBRA
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A proponente "M. A MACHADO EDITORA" foi selecionada através de Inexigiblidade Eletronica de Licitação, apresentando sua proposta compatível com a realidade dos preços praticados no mercado em se tratando de produtos ou serviços similar.
Justificativa do preço
conforme justificativa dos autos onde consta realização de pesquisa de preço, sendo acostado Notas Fiscais de serviços anteriores, que comprovam a vantajosidade da contratação.
Fundamentação legal
art. 74, I da lei nº 14.133/2021.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
01/06/2026 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO AFIXAÇÃO NO ÁTRIO
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação JOSE ADERSON DOS SANTOS
Responsável pela Informação MARIA JUCILEIDE DA ROCHA MAGALHAES
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico INES REGINA ANGELIM DIAS DE VASCONCELOS
Responsável pela Ratificação TATIANA DIAS DE OLIVEIRA SALDANHA
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, JUVENTUDE, DESPORTO E LAZER LAURA FROTA SALDANHA BELCHIOR GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
M. A MACHADO EDITORA 19.530.186/0001-19 VENCEDOR 0,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
PROCESSO INEXIGIBILIDADE PDF 2MB
RATIFICAÇÃO PDF 415KB
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PDF 365KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor R$ Valor mensal Vigência Mais
03/06/2026 CONTRATO ORIGINAL 202606030001 2026 M. A MACHADO EDITORA 313.000,00 03/06/2026
30/11/2026
VIGENTE
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