CRIA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
03 - Liberação de Recursos da União - Lei 9452 - Março 2013
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE GRANJA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS E A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS PROFESSORES DO ENSINO BÁSICO I COM NÍVEL SUPERIOR E PROFESSOR BÁSICO II.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM A ENTIDADE ESTADUAL DE REPRESENTAÇÃO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ.
REGULAMENTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GRANJA AS OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR QUE ALUDEM OS §§ 3° E 5° DO ARTIGO 100, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, EM ACORDO COM A REDAÇÃO DADA PELAS EMENDAS CONSTITUCIONAIS N° 30/00 E 37/02 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A POLITICA DE DOAÇÃO DE BENS, SERVIÇOS E BENEFÍCIOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE À PESSOAS CARENTES DE BAIXA RENDA DO MUNICÍPIO DE GRANJA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE E ADEQUAÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE GRANJA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA OS ARTIGOS 29, INCISO XVI E 30, I E O ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 003/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA OS ARTIGOS 187 E 190 DA LEI COMPLEMENTAR N° 001/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
02 - Liberação de Recursos da União - Lei 9452 - Fevereiro 2013
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ANEXOS I E II DA LEI 944/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DAR O NOME DE JOSÉ GERARDO DE ALBUQUERQUE AO MERCADO PÚBLICO DE ADRIANÓPOLES.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS E A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE GRANJA, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
01 - Liberação de Recursos da União - Lei 9452 - Janeiro 2013
Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Granja, das Autarquias e das Fundações Municipais, e dá outras providências.
Institui o Codigo Sanitário do Municipio de Granja
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE GRANJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE GRANJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA O DESENVOLVIMENTO URBANO DE GRANJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS E POSTURAS DO MUNICÍPIO DE GRANJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO TERRITORIAL E ESTABELECE LIMITES DA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE GRANJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O SISTEMA VIÁRIO DO MUNICÍPIO DE GRANJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 762/02, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002, QUE INSTITUI NO MUNICÍPIO DE GRANJA-CE A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA PREVISTA NO ARTIGO 149-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, MODIFICADA PELA LEI «806/05, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2005.
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO
