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Dispensas e inexigibilidade.

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DISPENSA - LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19): 2020.05.07.06 DP - EXERCÍCIO: 2020 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 14/05/2020
Data da divulgação do extrato: 14/05/2020
Data da ratificação: 14/05/2020
Data da divulgação da ratificação: 14/05/2020
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA CONFECÇÃO DE TOTENS DISPLAY ALCOOL EM GEL, SACOLAS PERSONALIZADAS PARA DISTRIBUIÇÃO DE KITS DE MEDICAMENTOS E IDENTIFICAÇÃO VISUAL EM UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE GRANJA/CE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A ESCOLHA RECAIU SOB O FORNECEDOR QUE OFERTOU O MENOR PREÇO COMPATÍVEL COM A REALIDADE MERCADOLÓGICA.
Justificativa do preço
MENOR PREÇO COMPATÍVEL COM A REALIDADE MERCADOLÓGICA, DENTRO DOS LIMITES PREVISTOS NO ART. 24, INCISO IV, DA LEI DE LICITAÇÕES - LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E SUBSIDIARIAMENTE PELA LEI 13.979 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2020, LEI QUE DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DO COVID-19.
Fundamentação legal
FUNDAMENTA-SE O REFERIDO PROCESSO NO ARTIGO 24, INCISO IV, DA LEI DE LICITAÇÕES - LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E SUBSIDIARIAMENTE PELA LEI 13.979 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2020, LEI QUE DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO A COVID-19.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
14/05/2020 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO AFIXAÇÃO NO ÁTRIO
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação JOSE MAURICIO MAGALHAES JUNIOR
Responsável pela Informação JOSE ADERSON DOS SANTOS
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico FRANCISCO NEWTON ROCHA FROTA
Responsável pela Ratificação DAVID PEREIRA ROCHA
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DAVID PEREIRA ROCHA
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
ELTON DA SILVA MARQUES 03513615108 16.591.740/0001-80 VENCEDOR 0,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
PROCESSO DISPENSA PDF 422KB
RATIFICAÇÃO E EXTRATO PDF 439KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
15/05/2020 CONTRATO ORIGINAL 2020.05.15.05 2020 ELTON DA SILVA MARQUES 03513615108 10.680,00 15/05/2020
15/11/2020
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