| Publicação | Tipo | Descrição |
| 31/12/1969 | OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO | AFIXAÇÃO NO ÁTRIO |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | JOSE MAURICIO MAGALHAES JUNIOR |
| Responsável pela Informação | JOSE ADERSON DOS SANTOS |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | KELTON JOSE BEVILAQUA LINHARES |
| Responsável pela Ratificação | TATIANA DIAS DE OLIVEIRA SALDANHA |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| FUNDO DE DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB | TATIANA DIAS DE OLIVEIRA SALDANHA |
| Participante | CPF/CNPJ | Resultado | Valor |
| F DAS CHAGAS DE OLIVEIRA VARIEDADES - ME | 12.975.890/0001-36 | VENCEDOR | 0,00 |