Data: 30/04/2026

Descrição: A Prefeitura Municipal de Granja, nos 30 dias de Abril de 2026, Declara, para os devidos fins, especialmente para atendimento aos critérios de avaliação estabelecidos pela ATRICON (Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil), que o Município não divulga, em seus meios oficiais de transparência, as informações relativas às transferências realizadas a partir da celebração de convênios, acordos ou ajustes, nos termos exigidos pela legislação vigente. Ressalta-se que, conforme disposto na Lei de Acesso à Informação – LAI (Lei nº 12.527/2011), bem como na Lei Complementar nº 131/2009 (Lei da Transparência), é dever dos entes públicos assegurar a transparência ativa, garantindo o acesso amplo e facilitado às informações de interesse coletivo ou geral. No entanto, no que se refere ao item avaliado pela ATRICON, qual seja: Divulga as transferências realizadas a partir da celebração de convênios/acordos/ajustes, com indicação, no mínimo, do número/ano do convênio/termo ou ajuste, do beneficiário, do objeto, da vigência, do valor total previsto para repasse, do valor concedido e o inteiro teor do instrumento de convênio/termo ou ajuste, informa-se que tais dados não se encontram devidamente disponibilizados nos canais oficiais de transparência do Município, conforme os parâmetros estabelecidos. Por fim, registra-se que a presente declaração tem caráter informativo, visando subsidiar processos de avaliação externa, comprometendo-se a Administração Municipal a adotar medidas necessárias para a adequação às normas de transparência pública vigentes.

Exercício: 2026

Data: 14/04/2025

Descrição: A Prefeitura Municipal de Granja, no exercício de 2025, Declara, para os devidos fins, especialmente para atendimento aos critérios de avaliação estabelecidos pela ATRICON (Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil), que o Município não divulga, em seus meios oficiais de transparência, as informações relativas às transferências realizadas a partir da celebração de convênios, acordos ou ajustes, nos termos exigidos pela legislação vigente. Ressalta-se que, conforme disposto na Lei de Acesso à Informação – LAI (Lei nº 12.527/2011), bem como na Lei Complementar nº 131/2009 (Lei da Transparência), é dever dos entes públicos assegurar a transparência ativa, garantindo o acesso amplo e facilitado às informações de interesse coletivo ou geral. No entanto, no que se refere ao item avaliado pela ATRICON, qual seja: Divulga as transferências realizadas a partir da celebração de convênios/acordos/ajustes, com indicação, no mínimo, do número/ano do convênio/termo ou ajuste, do beneficiário, do objeto, da vigência, do valor total previsto para repasse, do valor concedido e o inteiro teor do instrumento de convênio/termo ou ajuste, informa-se que tais dados não se encontram devidamente disponibilizados nos canais oficiais de transparência do Município, conforme os parâmetros estabelecidos. Por fim, registra-se que a presente declaração tem caráter informativo, visando subsidiar processos de avaliação externa, comprometendo-se a Administração Municipal a adotar medidas necessárias para a adequação às normas de transparência pública vigentes.

Exercício: 2025

Data: 10/05/2024

Descrição: A Prefeitura Municipal de Granja, no exercício de 2024, Declara, para os devidos fins, especialmente para atendimento aos critérios de avaliação estabelecidos pela ATRICON (Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil), que o Município não divulga, em seus meios oficiais de transparência, as informações relativas às transferências realizadas a partir da celebração de convênios, acordos ou ajustes, nos termos exigidos pela legislação vigente. Ressalta-se que, conforme disposto na Lei de Acesso à Informação – LAI (Lei nº 12.527/2011), bem como na Lei Complementar nº 131/2009 (Lei da Transparência), é dever dos entes públicos assegurar a transparência ativa, garantindo o acesso amplo e facilitado às informações de interesse coletivo ou geral. No entanto, no que se refere ao item avaliado pela ATRICON, qual seja: Divulga as transferências realizadas a partir da celebração de convênios/acordos/ajustes, com indicação, no mínimo, do número/ano do convênio/termo ou ajuste, do beneficiário, do objeto, da vigência, do valor total previsto para repasse, do valor concedido e o inteiro teor do instrumento de convênio/termo ou ajuste, informa-se que tais dados não se encontram devidamente disponibilizados nos canais oficiais de transparência do Município, conforme os parâmetros estabelecidos. Por fim, registra-se que a presente declaração tem caráter informativo, visando subsidiar processos de avaliação externa, comprometendo-se a Administração Municipal a adotar medidas necessárias para a adequação às normas de transparência pública vigentes.

Exercício: 2024

Data: 05/04/2023

Descrição: A Prefeitura Municipal de Granja, no exercício de 2023, Declara, para os devidos fins, especialmente para atendimento aos critérios de avaliação estabelecidos pela ATRICON (Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil), que o Município não divulga, em seus meios oficiais de transparência, as informações relativas às transferências realizadas a partir da celebração de convênios, acordos ou ajustes, nos termos exigidos pela legislação vigente. Ressalta-se que, conforme disposto na Lei de Acesso à Informação – LAI (Lei nº 12.527/2011), bem como na Lei Complementar nº 131/2009 (Lei da Transparência), é dever dos entes públicos assegurar a transparência ativa, garantindo o acesso amplo e facilitado às informações de interesse coletivo ou geral. No entanto, no que se refere ao item avaliado pela ATRICON, qual seja: Divulga as transferências realizadas a partir da celebração de convênios/acordos/ajustes, com indicação, no mínimo, do número/ano do convênio/termo ou ajuste, do beneficiário, do objeto, da vigência, do valor total previsto para repasse, do valor concedido e o inteiro teor do instrumento de convênio/termo ou ajuste, informa-se que tais dados não se encontram devidamente disponibilizados nos canais oficiais de transparência do Município, conforme os parâmetros estabelecidos. Por fim, registra-se que a presente declaração tem caráter informativo, visando subsidiar processos de avaliação externa, comprometendo-se a Administração Municipal a adotar medidas necessárias para a adequação às normas de transparência pública vigentes.

Exercício: 2023

Data: 05/04/2022

Descrição: A Prefeitura Municipal de Granja, no exercício de 2022, Declara, para os devidos fins, especialmente para atendimento aos critérios de avaliação estabelecidos pela ATRICON (Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil), que o Município não divulga, em seus meios oficiais de transparência, as informações relativas às transferências realizadas a partir da celebração de convênios, acordos ou ajustes, nos termos exigidos pela legislação vigente. Ressalta-se que, conforme disposto na Lei de Acesso à Informação – LAI (Lei nº 12.527/2011), bem como na Lei Complementar nº 131/2009 (Lei da Transparência), é dever dos entes públicos assegurar a transparência ativa, garantindo o acesso amplo e facilitado às informações de interesse coletivo ou geral. No entanto, no que se refere ao item avaliado pela ATRICON, qual seja: Divulga as transferências realizadas a partir da celebração de convênios/acordos/ajustes, com indicação, no mínimo, do número/ano do convênio/termo ou ajuste, do beneficiário, do objeto, da vigência, do valor total previsto para repasse, do valor concedido e o inteiro teor do instrumento de convênio/termo ou ajuste, informa-se que tais dados não se encontram devidamente disponibilizados nos canais oficiais de transparência do Município, conforme os parâmetros estabelecidos. Por fim, registra-se que a presente declaração tem caráter informativo, visando subsidiar processos de avaliação externa, comprometendo-se a Administração Municipal a adotar medidas necessárias para a adequação às normas de transparência pública vigentes.

Exercício: 2022