Data: 30/04/2026

Descrição: A Prefeitura Municipal de Granja, nos 30 dias do mes de Abril , Declara , para os devidos fins e em atendimento aos critérios de avaliação estabelecidos pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (ATRICON), bem como em observância às disposições da Lei de Acesso à Informação – Lei nº 12.527/2011 (LAI) e da legislação correlata de transparência pública, que o Município não realiza a divulgação de transferências de recursos financeiros oriundas de convênios, nos moldes exigidos pela legislação local vigente, por inexistência de registros ou pela não ocorrência de tais instrumentos que envolvam repasse financeiro no período avaliado. No tocante ao item avaliado referente à transparência dos instrumentos firmados pela Administração Pública, declara-se, ainda, que o Município adota providências para divulgar os acordos firmados que não envolvam transferência de recursos financeiros, assegurando, quando existentes, a disponibilização das seguintes informações mínimas: Identificação das partes envolvidas; Número e ano do convênio, termo ou ajuste; Objeto pactuado; Prazo de vigência; Obrigações estabelecidas entre as partes; Inteiro teor do instrumento celebrado. Tal medida visa garantir a transparência ativa e o amplo acesso à informação pública, em conformidade com os princípios da publicidade, eficiência e controle social, previstos na legislação vigente. Por ser expressão da verdade, firma-se a presente declaração para os fins necessários.

Exercício: 2026

Data: 08/04/2025

Descrição: A Prefeitura Municipal de Granja, no exercício de 2025, Declara , para os devidos fins e em atendimento aos critérios de avaliação estabelecidos pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (ATRICON), bem como em observância às disposições da Lei de Acesso à Informação – Lei nº 12.527/2011 (LAI) e da legislação correlata de transparência pública, que o Município não realiza a divulgação de transferências de recursos financeiros oriundas de convênios, nos moldes exigidos pela legislação local vigente, por inexistência de registros ou pela não ocorrência de tais instrumentos que envolvam repasse financeiro no período avaliado. No tocante ao item avaliado referente à transparência dos instrumentos firmados pela Administração Pública, declara-se, ainda, que o Município adota providências para divulgar os acordos firmados que não envolvam transferência de recursos financeiros, assegurando, quando existentes, a disponibilização das seguintes informações mínimas: Identificação das partes envolvidas; Número e ano do convênio, termo ou ajuste; Objeto pactuado; Prazo de vigência; Obrigações estabelecidas entre as partes; Inteiro teor do instrumento celebrado. Tal medida visa garantir a transparência ativa e o amplo acesso à informação pública, em conformidade com os princípios da publicidade, eficiência e controle social, previstos na legislação vigente. Por ser expressão da verdade, firma-se a presente declaração para os fins necessários.

Exercício: 2025

Data: 30/04/2024

Descrição: A Prefeitura Municipal de Granja, no exercício de 2024, Declara , para os devidos fins e em atendimento aos critérios de avaliação estabelecidos pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (ATRICON), bem como em observância às disposições da Lei de Acesso à Informação – Lei nº 12.527/2011 (LAI) e da legislação correlata de transparência pública, que o Município não realiza a divulgação de transferências de recursos financeiros oriundas de convênios, nos moldes exigidos pela legislação local vigente, por inexistência de registros ou pela não ocorrência de tais instrumentos que envolvam repasse financeiro no período avaliado. No tocante ao item avaliado referente à transparência dos instrumentos firmados pela Administração Pública, declara-se, ainda, que o Município adota providências para divulgar os acordos firmados que não envolvam transferência de recursos financeiros, assegurando, quando existentes, a disponibilização das seguintes informações mínimas: Identificação das partes envolvidas; Número e ano do convênio, termo ou ajuste; Objeto pactuado; Prazo de vigência; Obrigações estabelecidas entre as partes; Inteiro teor do instrumento celebrado. Tal medida visa garantir a transparência ativa e o amplo acesso à informação pública, em conformidade com os princípios da publicidade, eficiência e controle social, previstos na legislação vigente. Por ser expressão da verdade, firma-se a presente declaração para os fins necessários.

Exercício: 2024

Data: 17/07/2023

Descrição: A Prefeitura Municipal de Granja, no exercício de 2023, Declara , para os devidos fins e em atendimento aos critérios de avaliação estabelecidos pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (ATRICON), bem como em observância às disposições da Lei de Acesso à Informação – Lei nº 12.527/2011 (LAI) e da legislação correlata de transparência pública, que o Município não realiza a divulgação de transferências de recursos financeiros oriundas de convênios, nos moldes exigidos pela legislação local vigente, por inexistência de registros ou pela não ocorrência de tais instrumentos que envolvam repasse financeiro no período avaliado. No tocante ao item avaliado referente à transparência dos instrumentos firmados pela Administração Pública, declara-se, ainda, que o Município adota providências para divulgar os acordos firmados que não envolvam transferência de recursos financeiros, assegurando, quando existentes, a disponibilização das seguintes informações mínimas: Identificação das partes envolvidas; Número e ano do convênio, termo ou ajuste; Objeto pactuado; Prazo de vigência; Obrigações estabelecidas entre as partes; Inteiro teor do instrumento celebrado. Tal medida visa garantir a transparência ativa e o amplo acesso à informação pública, em conformidade com os princípios da publicidade, eficiência e controle social, previstos na legislação vigente. Por ser expressão da verdade, firma-se a presente declaração para os fins necessários.

Exercício: 2023

Data: 05/04/2022

Descrição: A Prefeitura Municipal de Granja, no exercício de 2022, Declara , para os devidos fins e em atendimento aos critérios de avaliação estabelecidos pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (ATRICON), bem como em observância às disposições da Lei de Acesso à Informação – Lei nº 12.527/2011 (LAI) e da legislação correlata de transparência pública, que o Município não realiza a divulgação de transferências de recursos financeiros oriundas de convênios, nos moldes exigidos pela legislação local vigente, por inexistência de registros ou pela não ocorrência de tais instrumentos que envolvam repasse financeiro no período avaliado. No tocante ao item avaliado referente à transparência dos instrumentos firmados pela Administração Pública, declara-se, ainda, que o Município adota providências para divulgar os acordos firmados que não envolvam transferência de recursos financeiros, assegurando, quando existentes, a disponibilização das seguintes informações mínimas: Identificação das partes envolvidas; Número e ano do convênio, termo ou ajuste; Objeto pactuado; Prazo de vigência; Obrigações estabelecidas entre as partes; Inteiro teor do instrumento celebrado. Tal medida visa garantir a transparência ativa e o amplo acesso à informação pública, em conformidade com os princípios da publicidade, eficiência e controle social, previstos na legislação vigente. Por ser expressão da verdade, firma-se a presente declaração para os fins necessários.

Exercício: 2022