NúmeroDataDescriçãoExercícioTipo
16 26/04/2024 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.129/2021, DE 29 DE MARÇO DE 2021, NO ÂMBITO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2024 DECRETO
12 01/04/2024 HOMOLOGA O CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA-CE REGIDO PELO EDITAL N° 002/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2024 DECRETO
11 26/03/2024 DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 28 DE MARÇO DE 2024, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. 2024 DECRETO
07 07/02/2024 DISCIPLINA OS EXPEDIENTES DOS DIAS 12, 13 E 14 DE FEVEREIRO DE 2024, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL 2024 DECRETO
05 22/01/2024 DISCIPLINA O USO DE APARELHO ELETRÔNICO DE AMPLIFICAÇÃO SONORA (PAREDÕES DE SOM), DURANTE O PERÍODO DO CARNAVAL 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2024 DECRETO
63 26/12/2023 REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 - LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD) - NO ÂMBITO DA GESTÃO MUNICIPAL DE GRANJA-CEARÁ. 2023 DECRETO
59 22/12/2023 DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO PROJETO DE INTERESSE SOCIAL “UM LOTE PRA SONHAR E TIJOLOPRA COMEÇAR” E REVOGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 55/2023, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2023. 2023 DECRETO
50 31/10/2023 DECLARA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DE HAROLDO XIMENES JÚNIOR 2023 DECRETO
49 30/10/2023 DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2023, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL 2023 DECRETO
48 11/10/2023 DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2023, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL 2023 DECRETO
47 05/09/2023 DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2023, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL 2023 DECRETO
46 04/09/2023 A EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SERVIDORA MARIA ALDENIZE LIMA DE SOUSA, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MATRICULA 1589, VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME REQUERIMENTO EFETUADO PELA MESMA 2023 DECRETO
45 04/09/2023 A EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR REGIS CARNEIRO CHAVES, OCUPANTE DO CARGO DE VIGIA, MATRICULA 25946, VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME REQUERIMENTO EFETUADO PELO MESMO. 2023 DECRETO
44 29/08/2023 DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICIPIO DE GRANJA\CE, NO DIA APRAZADO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2023 DECRETO
41 31/07/2023 DISPÕE O EXPEDIENTE NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES INTEGRANTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL,NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL, NA COPA DO MUNDO FEMININA DA FIFA 2023 2023 DECRETO
40 23/07/2023 DISPÕE O EXPEDIENTE NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES INTEGRANTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL, NA COPA DO MUNDO FEMININA DA FIFA 2023. 2023 DECRETO
38 07/07/2023 REGULAMENTA NO MUNICÍPIO DE GRANJA/CE A LEI FEDERAL N£ 13.019/14, MODIFICADA PELA LEI N® 13.204/15, BEM COMO A LEI MUNICIPAL N9 1249/2021, PARA DISPOR SOBRE REGRAS E PROCEDIMENTOS DO REGIME JURÍDICO DAS PARCERIAS CELEBRADAS ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
33 23/05/2023 DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA A REALIZAÇÃO DE PESQUISA DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE BENS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE GRANJA/CE. 2023 DECRETO
32 23/05/2023 DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE LICITAÇÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, DE QUE TRATA A LEI NS 14.133, DE 12 DE ABRIL DE 2021, E INSTITUI O SISTEMA DE DISPENSA ELETRÔNICA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE GRANJA/CE. 2023 DECRETO
31 23/05/2023 DISPÕE SOBRE O DISPOSTO NO ART. 20 DA LEI 14.133, DE DE ABRIL DE 2021, PARA ESTABELECER O ENQUADRAMENTO DOS BENS DE CONSUMO ADQUIRIDOS PARA SUPRIR AS DEMANDAS DAS ESTRUTURAS DAADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NAS CATEGORIAS DE QUALIDADE COMUM E DE LUXO. 2023 DECRETO
21 04/04/2023 DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 06 DE ABRIL DE 2023, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL 2023 DECRETO
13 15/02/2023 DISPÕE SOBRE O PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES - PAC, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE GRANJA. 2023 DECRETO
12 15/02/2023 DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO E UTILIZAÇÃO DA NOVA LEILICITAÇÕES, LEI FEDERAL N9 14.133, DE 19 DE ABRIL DE 2021, NO QUE COUBER, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE GRANJA/CE. 2023 DECRETO
11 15/02/2023 DISCIPLINA OS EXPEDIENTES DOS DIAS 20, 21 E 22 DE FEVEREIRO DE 2023, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. 2023 DECRETO
06 06/01/2023 INSTITUI OS PREÇOS PÚBLICOS, FIXA OS SEUS VALORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
04 06/01/2023 HOMOLOGA O CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA-CE REGIDO PELO EDITAL N° 001/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
03 03/01/2023 HOMOLOGA O CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA-CE REGIDO PELO EDITAL N° 001/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
02 02/01/2023 PRORROGA O PRAZO DE VALIDADE DOS ALVARÁS, POR 60 DIAS, EMITIDOS A PARTIR DE JANEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
01 02/01/2023 DETERMINAR EM CARÁTER PROVISÓRIO, O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA SEDE DA PREFEITURA E SECRETARIAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
27 17/10/2022 "DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 24 DE OUTUBRO DE 2022, NÓS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL." 2022 DECRETO
21 12/06/2022 “DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE CONTROLE CONTRA A COVID-19 NO ÂMBITO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 2022 DECRETO
20 29/05/2022 “PRORROGA AS MEDIDAS DE CONTROLE CONTRA A COVID19 NO ÂMBITO MUNICIPAL, NOS TERMOS DO DECRETO Nº 19, DE 15 DE MAIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 2022 DECRETO
19 15/05/2022 “PRORROGA AS MEDIDAS DE CONTROLE CONTRA A COVID19 NO ÂMBITO MUNICIPAL, NOS TERMOS DO DECRETO Nº 17, DE 1º DE MAIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 2022 DECRETO
17 01/05/2022 “DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE CONTROLE CONTRA A COVID-19 NO ÂMBITO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 2022 DECRETO
15 14/04/2022 “DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE CONTROLE CONTRA A COVID-19 NO ÂMBITO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 2022 DECRETO
12 03/04/2022 “DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO ÂMBITO MUNICIPAL, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 10, DE 19 DE MARÇO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 2022 DECRETO
10 19/03/2022 “DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO ÂMBITO MUNICIPAL, COM LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 2022 DECRETO
09 06/03/2022 “DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO ÂMBITO MUNICIPAL, COM LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 2022 DECRETO
06 13/02/2022 “DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO ÂMBITO MUNICIPAL, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 04 DE 30 DE JANEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 2022 DECRETO
04 30/01/2022 “DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO ÂMBITO MUNICIPAL, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.” 2022 DECRETO
03 24/01/2022 DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DOS CONCURSOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE GRANJA/CE REGIDOS PELOS EDITAIS Nº 001/2021 E Nº 002/2021, E DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 2021.05.10.01, PROVENIENTE DO PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 2021.03.08.04 2022 DECRETO
02 16/01/2022 “DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO ÂMBITO MUNICIPAL, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.” 2022 DECRETO
01 05/01/2022 “DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO ÂMBITO MUNICIPAL, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.” 2022 DECRETO
78 26/12/2021 “PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO ÂMBITO MUNICIPAL, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 75, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 2021 DECRETO
77 23/12/2021 DECRETA PONTO FACULTATIVO OS EXPEDIENTES DOS DIAS 24 E 31 DE DEZEMBRO DE 2021, NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. 2021 DECRETO
75 12/12/2021 “PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO ÂMBITO MUNICIPAL, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 72, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 2021 DECRETO
74 10/12/2021 HOMOLOGA O CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA-CE REGIDO PELO EDITAL N° 001/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 DECRETO
72 28/11/2021 “MANTÉM O ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO ÂMBITO MUNICIPAL, COM LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 2021 DECRETO
71 14/11/2021 “MANTÉM O ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO ÂMBITO MUNICIPAL, COM LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 2021 DECRETO
69 31/10/2021 “MANTÉM O ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO ÂMBITO MUNICIPAL, COM LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 2021 DECRETO
67 17/10/2021 “MANTÉM O ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NOÂMBITO MUNICIPAL, COM LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 2021 DECRETO
65 03/10/2021 “MANTÉM O ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO ÂMBITO MUNICIPAL, COM LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 2021 DECRETO
64 19/09/2021 “MANTÉM O ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO ÂMBITO MUNICIPAL, COM LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 2021 DECRETO
62 06/09/2021 NOMEIA OS MEMBROS DO COMITÊ DE APLICAÇÃO DO MODELO DE EXCELÊNCIA EM GESTÃO EM TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIA MEG-TR DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. 2021 DECRETO
61 05/09/2021 “MANTÉM O ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO ÂMBITO MUNICIPAL, COM LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 2021 DECRETO
58 22/08/2021 “MANTÉM O ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO ÂMBITO MUNICIPAL, COM LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 2021 DECRETO
57 08/08/2021 “PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 54, DE 25 DE JULHO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 2021 DECRETO
60 30/07/2021 INSTITUI, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO, O CÓDIGO DE CONDUTA FUNCIONAL DOS AGENTES PÚBLICOS E POLÍTICOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. 2021 DECRETO
54 25/07/2021 “MANTÉM O ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO ÂMBITO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 2021 DECRETO
53 11/07/2021 “MANTÉM O ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO ÂMBITO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 2021 DECRETO
52 27/06/2021 “MANTÉM O ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO ÂMBITO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 2021 DECRETO
51 20/06/2021 “PRORROGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 48, DE 13 DE JUNHO DE 2021, COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO A COVID-19 NO ÂMBITO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 2021 DECRETO
48 13/06/2021 “MANTÉM O ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO ÂMBITO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
45 06/06/2021 “MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO ÂMBITO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 2021 DECRETO
44 30/05/2021 “MANTÉM O ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO ÂMBITO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 2021 DECRETO
43 23/05/2021 "PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO ÂMBITO MUNICIPAL, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 42 DE 16 DE MAIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
42 16/05/2021 “MANTÉM O ISOLAMENTO SOCIAL COMO MEDIDA NECESSÁRIA E DIRECIONADA AO ENFRENTAMENTO A DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO MUNICIPAL, COM LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 2021 DECRETO
41 09/05/2021 “PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE GRANJA/CE, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 40, DE 02 DE MAIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 2021 DECRETO
40 02/05/2021 “MANTÉM O ISOLAMENTO SOCIAL COMO MEDIDA NECESSÁRIA E DIRECIONADA AO ENFRENTAMENTO A DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO MUNICIPAL, COM LIBERAÇÃO DE ALGUMAS ATIVIDADES ECONÔMICAS NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 2021 DECRETO
38 29/04/2021 Estabelece diretrizes para estabelecimento de Plano de Ação na implantação do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle – SIAFIC, do Município de GRANJA/CE, Estado do Ceará, nos termos do Decreto Federal No. 10.540/2020. 2021 DECRETO
37 25/04/2021 “MANTÉM O ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO COMO MEDIDA NECESSÁRIA E DIRECIONADA AO ENFRENTAMENTO A DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO MUNICIPAL, COM LIBERAÇÃO DE ALGUMAS ATIVIDADES ECONÔMICAS NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 2021 DECRETO
36 18/04/2021 “MANTÉM O ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO COMO MEDIDA NECESSÁRIA E DIRECIONADA AO ENFRENTAMENTO A DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO MUNICIPAL, COM LIBERAÇÃO DE ALGUMAS ATIVIDADES ECONÔMICAS NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 2021 DECRETO
34 11/04/2021 “DISPÕE SOBRE O ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO COMO MEDIDA NECESSÁRIA E DIRECIONADA AO ENFRENTAMENTO A DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO MUNICIPAL, COM LIBERAÇÃO DE ALGUMAS ATIVIDADES ECONÔMICAS NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 2021 DECRETO
33 04/04/2021 “PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO COMOMEDIDA NECESSÁRIA E DIRECIONADA AO ENFRENTAMENTO A DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 2021 DECRETO
31 30/03/2021 DECRETA A ISENÇÃO DE TAXAS E/OU TARIFAS AOS CONCESSIONÁRIOS E PERMISSIONÁRIOS QUE USAM DE BENS IMÓVEIS PERTENCENTES AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL COMO MEDIDA EXCEPCIONAL PARA MITIGAR OS EFEITOS ECONÔMICOS NEGATIVOS GERADOS PELO ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS – COVID 19. 2021 DECRETO
30 27/03/2021 “PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO COMO MEDIDA NECESSÁRIA E DIRECIONADA AO ENFRENTAMENTO A DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 2021 DECRETO
27 20/03/2021 “PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO COMO MEDIDA NECESSÁRIA E DIRECIONADA AO ENFRENTAMENTO A DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 2021 DECRETO
26 18/03/2021 “DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO EXCEPCIONAL, REDUZIDO E LIMITADO DAS IGREJAS E TEMPLOS DE QUALQUER CULTO, BEM COMO DAS ACADEMIAS E CONGÊNERES DURANTE A SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1216, DE 18 DE MARÇO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 2021 DECRETO
22 12/03/2021 “DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO COMO NOVA MEDIDA PREVENTIVA NECESSÁRIA E DIRECIONADA AO ENFRENTAMENTO A DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 2021 DECRETO
21 05/03/2021 “DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL E ESTABELECE NOVAS MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS AO ENFRENTAMENTO A DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 2021 DECRETO
19 26/02/2021 “DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL E ESTABELECE NOVAS MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS AO ENFRENTAMENTO A DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 2021 DECRETO
17 17/02/2021 “DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL E ESTABELECE NOVAS MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS AO ENFRENTAMENTO A DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 2021 DECRETO
15 07/02/2021 “DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL OUTRORA DETERMINADAS PARA O ENFRENTAMENTO A DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 2021 DECRETO
13 31/01/2021 “DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL OUTRORA DETERMINADAS PARA O ENFRENTAMENTO A DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 2021 DECRETO
12 22/01/2021 “DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL OUTRORA DETERMINADAS PARA O ENFRENTAMENTO A DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 2021 DECRETO
06 11/01/2021 “DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL OUTRORA DETERMINADAS PARA O ENFRENTAMENTO A DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 2021 DECRETO
04 04/01/2021 DETERMINA A REALIZAÇÃO COMPULSÓRIA DE RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE GRANJA/CE. 2021 DECRETO
01 04/01/2021 “DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL OUTRORA DETERMINADAS PARA O ENFRENTAMENTO A DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID19) NO ÂMBITO MUNICIPAL, INCLUINDO AS MEDIDAS PREVENTIVAS DE FINAL DE ANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 2021 DECRETO
69 31/12/2020 DISPÕE SBRE A EXONERAÇÃO DE TODOS S CUPANTES DE CARGOS PÚBLICOS COMISSIONADOS E DE CONFIANÇA DA ESTRUTURA ADINISTRATIVA MUNICIPAL. 2020 DECRETO
68 28/12/2020 “DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL OUTRORA DETERMINADAS PARA O ENFRENTAMENTO A DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID19) NO ÂMBITO MUNICIPAL, INCLUINDO AS MEDIDAS PREVENTIVAS DE FINAL DE ANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 2020 DECRETO
67 21/12/2020 “DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL OUTRORA DETERMINADAS PARA O ENFRENTAMENTO A DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID19) NO ÂMBITO MUNICIPAL, INCLUINDO AS MEDIDAS PREVENTIVAS DE FINAL DE ANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 2020 DECRETO
66 14/12/2020 “DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL OUTRORA DETERMINADAS PARA O ENFRENTAMENTO A DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID19) NO ÂMBITO MUNICIPAL, INCLUINDO AS MEDIDAS PREVENTIVAS DE FINAL DE ANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 2020 DECRETO
64 07/12/2020 “DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL OUTRORA DETERMINADAS PARA O ENFRENTAMENTO A DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID19) NO ÂMBITO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 2020 DECRETO
63 30/11/2020 “DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL OUTRORA DETERMINADAS PARA O ENFRENTAMENTO A DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID19) NO ÂMBITO MUNICIPAL, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.” 2020 DECRETO
62 23/11/2020 “DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL OUTRORA DETERMINADAS PARA O ENFRENTAMENTO A DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID- 19) NO ÂMBITO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 2020 DECRETO
61 16/11/2020 “DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL OUTRORA DETERMINADAS PARA O ENFRENTAMENTO A DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 2020 DECRETO
60 09/11/2020 “DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL OUTRORA DETERMINADAS PARA O ENFRENTAMENTO A DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID- 19) NO ÂMBITO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 2020 DECRETO
59 02/11/2020 “DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL OUTRORA DETERMINADAS PARA O ENFRENTAMENTO A DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID- 19) NO ÂMBITO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 2020 DECRETO
57 26/10/2020 “DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL OUTRORA DETERMINADAS PARA O ENFRENTAMENTO A DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID19) NO ÂMBITO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 2020 DECRETO
56 19/10/2020 “DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL OUTRORA DETERMINADAS PARA O ENFRENTAMENTO A DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID- 19) NO ÂMBITO MUNICIPAL, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.” 2020 DECRETO
55 12/10/2020 “DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL OUTRORA DETERMINADAS PARA O ENFRENTAMENTO A DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID- 19) NO ÂMBITO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 2020 DECRETO
53 05/10/2020 “DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL OUTRORA DETERMINADAS PARA O ENFRENTAMENTO A DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID19) NO ÂMBITO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 2020 DECRETO
51 28/09/2020 “DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL OUTRORA DETERMINADAS PARA O ENFRENTAMENTO A DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 2020 DECRETO
49 21/09/2020 “DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL OUTRORA DETERMINADAS PARA O ENFRENTAMENTO A DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 2020 DECRETO
48 13/09/2020 “DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL OUTRORA DETERMINADAS PARA O ENFRENTAMENTO A DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 2020 DECRETO
47 06/09/2020 “DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS de isolamento social OUTRORA DETERMINADAS PARA O ENFRENTAMENTO A DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 2020 DECRETO
45 30/08/2020 “DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS de isolamento social OUTRORA DETERMINADAS PARA O ENFRENTAMENTO A DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 2020 DECRETO
44 23/08/2020 “DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL OUTRORA DETERMINADAS PARA O ENFRENTAMENTO A DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID19) NO ÂMBITO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 2020 DECRETO
43 16/08/2020 “DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL OUTRORA DETERMINADAS PARA O ENFRENTAMENTO A DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 2020 DECRETO
42 09/08/2020 “DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL OUTRORA DETERMINADAS PARA O ENFRENTAMENTO A DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 2020 DECRETO
41 06/08/2020 DECLARA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DE GUILHERME GOUVEIA FILHO 2020 DECRETO
40 02/08/2020 “DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL OUTRORA DETERMINADAS PARA O ENFRENTAMENTO A DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID19) NO ÂMBITO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 2020 DECRETO
38 26/07/2020 “DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL OUTRORA DETERMINADAS PARA O ENFRENTAMENTO A DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 2020 DECRETO
37 19/07/2020 “DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL OUTRORA DETERMINADAS PARA O ENFRENTAMENTO A DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID19) NO ÂMBITO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 2020 DECRETO
36 12/07/2020 “DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS de isolamento social OUTRORA DETERMINADAS PARA O ENFRENTAMENTO A DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 2020 DECRETO
35 05/07/2020 “DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL OUTRORA DETERMINADAS PARA O ENFRENTAMENTO A DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 2020 DECRETO
34 28/06/2020 “DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS de isolamento social OUTRORA DETERMINADAS PARA O ENFRENTAMENTO A DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 2020 DECRETO
31 21/06/2020 “DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL OUTRORA DETERMINADAS PARA O ENFRENTAMENTO A DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 2020 DECRETO
30 14/06/2020 “DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL OUTRORA DETERMINADAS PARA O ENFRENTAMENTO A DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 2020 DECRETO
29 07/06/2020 “DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL OUTRORA DETERMINADAS PARA O ENFRENTAMENTO A DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 2020 DECRETO
28 31/05/2020 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS OUTRORA DETERMINADAS PARA O ENFRENTAMENTO A DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
27 20/05/2020 “DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS OUTRORA DETERMINADAS PARA O ENFRENTAMENTO A DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 2020 DECRETO
26 07/05/2020 DISPÕE SOBRE O REGIME EXCEPCIONAL E REMOTO DE ENSINO NA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE GRANJA/CE DURANTE O ENFRENTAMENTO AO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
25 06/05/2020 DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DE SUSPENSÃO/CASSAÇÃO DOS ALVARÁS DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS QUE ESTEJAM DESCUMPRINDO OS DECRETOS ESTADUAIS E MUNICIPAIS QUE DETERMINAM MEDIDAS DE ENFRENTAMENTE AO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
24 05/05/2020 “DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS OUTRORA DETERMINADAS E A CONSECUÇÃO DE NOVAS PROVIDÊNCIAS RESTRITIVAS PARA O ENFRENTAMENTO A DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO MUNICIPAL, ALTERANDO, PARA TANTO, O DECRETO MUNICIPAL Nº 23, DE 28 DE ABRIL DE 2020, E DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 2020 DECRETO
23 28/04/2020 “DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS RESTRITIVAS PARA EVITAR A DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GRANJA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 2020 DECRETO
22 21/04/2020 ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 21, DE 20 DE ABRIL DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
21 20/04/2020 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GRANJA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
20 06/04/2020 RECONHECE, PARA FINS DO DISPOSTO NO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 101, DE 4 DE MAIO DE 2000, A OCORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE GRANJA/CE. 2020 DECRETO
19 06/04/2020 DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DO PERCENTUAL DE 25% DO VALOR INICIAL DOS CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FIRMADOS COM O MUNICÍPIO DE GRANJA/CE, EM RAZÃO DOS IMPACTOS FINANCEIROS NEGATIVOS CAUSADOS PELA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS/COVID-19. 2020 DECRETO
18 06/04/2020 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GRANJA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
17 30/03/2020 DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DAS FÉRIAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, COM A FINALIDADE DE MINIMIZAR A PROLIFERAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS/COVID-19. 2020 DECRETO
16 29/03/2020 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DETERMINADAS PELO DECRETO Nº 12, DE 20 DE MARÇO DE 2020, BEM COMO PELO DECRETO Nº 14, DE 20 DE MARÇO DE 2020, COM A FINALIDADE DE MINIMIZAR A PROLIFERAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS/COVID-19. 2020 DECRETO
15 25/03/2020 DECRETA A ISENÇÃO DE TAXAS E/OU TARIFAS AOS CONCESSIONÁRIOS E PERMISSIONÁRIOS QUE USAM DE BENS IMÓVEIS PERTENCENTES AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL COMO MEDIDA EXCEPCIONAL PARA MITIGAR OS EFEITOS ECONÔMICOS NEGATIVOS GERADOS PELO ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS – COVID 19. 2020 DECRETO
14 20/03/2020 DECRETA A SUSPENSÃO DA OPERAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE MUNICIPAL, REGULAR E COMPLEMENTAR, COMO MEDIDA EXCEPCIONAL PARA O ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS – COVID 19. 2020 DECRETO
13 20/03/2020 DECRETA A CONCESSÃO DE DESCONTO NAS TARIFAS DE ÁGUA E ESGOTO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE DO MUNICÍPIO DE GRANJA/CE DURANTE A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PARA O ENFRENTAMENTO E CONTENÇÃO DA INFECÇÃO HUMANA PELO CORONAVÍRUS (COVID-19). 2020 DECRETO
12 20/03/2020 DECRETA A INTENSIFICAÇÃO DAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS. 2020 DECRETO
11 16/03/2020 DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE E DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO E CONTENÇÃO DA INFECÇÃO HUMANA PELO CORONAVÍRUS. 2020 DECRETO
10 16/03/2020 Art. 1º - Fia decretado ponto facultativo, para os servidres/empregados municipais, o expediente do dia 20 de março do corrente ano (sexta-feira), em TODOS os órgãos e entidades componentes da ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, EXCETO necessariamente nos órgãos e entidades de serviços essenciais e indispensáveis, tais como os que funcionem em regime de plantões de urgência e emergência. 2020 DECRETO
07 13/02/2020 DECRETO Nº07/2020, DE 13 DE FEVEREIRO DE 20202 - DECLARA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO PADRE OSVALDO CARNEIRO CHAVES 2020 DECRETO
35 17/12/2019 DISPÕE SOBRE O RECESSO FUNCIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DURANTE AS CONFRATERNIZAÇÕES DO PERÍODO NATALINO E AS FESTIVIDADES DO ANO NOVO. 2019 DECRETO
29 02/10/2019 CONVOCA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA A “APRESENTAÇÃO, CONSULTA E DISCUSSÃO DA MINUTA DE CONTRATO DE CONCESSÃO E DO EDITAL DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA PARA A LICITAÇÃO DA CONCESSÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE GRANJA-CE” VISANDO IMPLEMENTAR O PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, SOB REGIME DE CONCESSÃO, DOS SERVIÇOS RELATIVOS À GESTÃO, ESTRUTURAÇÃO DE PROJETOS DE IMPLANTAÇÃO, EXPANSÃO, RESTAURAÇÃO E OPERAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA (SAAE) E COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO (SES) NO MUNICÍPIO DE GRANJA – CE, APRESENTADOS NO PROCEDIMENTO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE – PMI DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2017. 2019 DECRETO
022 19/06/2019 Fica decretado ponto facultativo, para os servidores/empregados municipais, o expediente do dia 21 de junho do corrente ano (sexta-feira), em TODOS os órgãos e entidades componentes da ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, EXCETO necessariamente nos órgãos e entidades de serviços essenciais e indispensáveis, tais como os que funcionem em regime de plantões de urgência e emergência e unidades escolares. 2019 DECRETO
21 17/06/2019 LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO SENHOR LUIZ XAVIER DE OLIVEIRA. 2019 DECRETO
018 16/04/2019 Art.1°- Fica decretado ponto facultativo, para os servidores/empregados municipais, o expediente do dia 18 de abril do corrente ano (quinta-feira), em TODOS os órgãos e entidades componentes da ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, EXCETO necessariamente nos órgãos e entidades de serviços essenciais e indispensáveis, tais como os que funcionem em regime de plantões de urgência e emergência. 2019 DECRETO
015 04/04/2019 Art. 1º Fica determinado à antecipação das férias escolares que deveriam acontecer no mês de julho/2019, excepcionalmente, para o mês de abril/2019, com efeitos para todas as unidades da rede pública de ensino de Granja/CE que foram afetadas substancialmente pelas fortes chuvas, excepcionando as que se encontram na Sede Urbana, e nas localidades de Santa Terezinha, Paula Pessoa e Privat. 2019 DECRETO
25 13/11/2018 PONTO FACULTATIVO PARA O EXPEDIENTE DO DIA 16 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO 2018 DECRETO
023 01/11/2018 DETERMINAR EM CARÁTER PROVISÓRIO, O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA PREFEITURA E SECRETARIAS COMO REGRA PARA CONTINGENCIAMENTO E AJUSTE DE DESPESAS DO MUNICÍPIO DE GRANJA/CE. 2018 DECRETO
22 26/10/2018 Fica decretado ponto facultativo, para os servidores/empregados públicos municipais, o expediente do dia 29 de outubro do corrente ano (segunda-feira), em TODOS os órgãos e entidades componentes da ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, EXCETO nos órgãos e entidades de serviços essenciais e indispensáveis, tais como os que funcionem em regime de plantões de urgência e emergência, Unidades Básicas de Saúde e Secretaria de Educação, tendo em vista a necessidade de cumprimento do calendário escolar. 2018 DECRETO
0152018 29/05/2018 O PREFEITO MUNICIPAL DE GRANJA/CE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 60 da Lei Orgânica do Município: CONSIDERANDO a necessidade de disciplinar o funcionamento da Administração Pública Municipal na data do dia 31 de maio (quinta-feira), feriado nacional de Corpus Christi e; CONSIDERANDO que a manutenção do expediente do dia 01 de junho (sextafeira), em sua normalidade, seria contraproducente e dispendioso aos cofres municipais; DECRETA: Art.1°- Fica decretado ponto facultativo, para os servidores/empregados municipais, o expediente do dia 01 de junho do corrente ano (sexta-feira), em TODOS os órgãos e entidades componentes da ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, EXCETO necessariamente nos órgãos e entidades de serviços essenciais e indispensáveis, tais como os que funcionem em regime de plantões de urgência e emergência. Art. 2°- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Paço da Prefeitura Municipal de Granja/CE, aos 29 de maio de 2018. GUILHERME GOUVEIA FILHO PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO 2018 DECRETO
362017 28/12/2017 Fica decretado ponto facultativo, para os servidores /empregados municipais, o expediente do dia 29 de dezembro do corrente ano (sexta-feira), em TODOS os órgãos e entidades componentes da ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, EXCETO necessariamente nos órgãos e entidades de serviços essenciais e indispensáveis, tais como os que funcionam em regime de plantões de urgência e emergência. 2017 DECRETO
0292017 17/10/2017 A Prefeita Municipal de Granja editou o decreto nº 029/2017, de 17 de outubro de 2017, como medida emergencial para contenção de gastos. O dispositivo institui por três meses a unificação da data base de pagamento dos servidores da Saúde, Educação e demais fundos municipais no dia 10 de cada mês, de novembro a janeiro de 2018. Estabelece ainda a proibição de pagamento de diárias e gratificações para igual período, além da jornada de trabalho corrido de seis horas para todas as repartições públicas, com exceção do Hospital, Unidades Básicas de Saúde e Rede Municipal de Ensino, que terão suas atividades preservadas. Segundo a Prefeita Amanda, a medida visa evitar que se adote ações mais drásticas de redução de gastos, a exemplo de inúmeros municípios brasileiros que adotaram a redução de salários de servidores comissionados e ocupantes de cargos em comissão, o que prejudicaria centenas de famílias granjenses. 2017 DECRETO
27 20/04/2016 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIARIAS E PASSAGENS AO SERVIODRES PUBLICOS MUNCIIPAIS DE GRANJA, NA FORMA DA LEI E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2016 DECRETO
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Emitido dia 26/05/2024 às 23:48:50