[{"Id":1604,"Numero":"1377","Data":"2026-01-29","Descricao":"CONCEDE REAJUSTE AO SÁLARIO BASE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GRANJA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.granja.ce.gov.br/leis.php?id=1604"},{"Id":1605,"Numero":"1376","Data":"2026-01-29","Descricao":"DISPÕE SOBRE O REAJUSTE E ADEQUAÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DE GRANJA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.granja.ce.gov.br/leis.php?id=1605"},{"Id":1603,"Numero":"31","Data":"2026-01-29","Descricao":"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS QUE INDICA , E ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL  Nº 16/2029, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2019, BEM COMO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"LC - LEI COMPLEMENTAR","Url":"https://www.granja.ce.gov.br/leis.php?id=1603"},{"Id":1527,"Numero":"1358","Data":"2025-06-05","Descricao":"INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE RECEITAS E PARCELAMENTO ESPECIAL DE DÉBITOS FISCAIS – REFIS 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.granja.ce.gov.br/leis.php?id=1527"},{"Id":1497,"Numero":"1351","Data":"2025-03-14","Descricao":" DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE UM IMÓVEL DE DOMÍNIO PÚBLICO MUNICIPAL, SITUADO NO DISTRITO DE TIMONHA, AO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.granja.ce.gov.br/leis.php?id=1497"},{"Id":1498,"Numero":"1350","Data":"2025-03-14","Descricao":"CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL A CASA ESPÍRITA CHICO XAVIER, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE GRANJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.granja.ce.gov.br/leis.php?id=1498"},{"Id":1499,"Numero":"1349","Data":"2025-02-13","Descricao":"DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NASDIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.granja.ce.gov.br/leis.php?id=1499"},{"Id":1494,"Numero":"1348","Data":"2025-02-07","Descricao":"DISPÕE SOBRE REMISSÃO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO DAS ECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DE GRANJA/CE,RELATIVO AO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL URBANA (IPTU), E AO IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA (ISSQN), COM FATOS GERADORES OCORRIDOS EM 2020.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.granja.ce.gov.br/leis.php?id=1494"},{"Id":1495,"Numero":"1347","Data":"2025-01-30","Descricao":" REGULAMENTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GRANJA AS OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR QUE ALUDEM OS §§ 3\" E 5* DO ARTIGO 100, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, EM ACORDO COM A REDAÇÃO DADA PELAS EMENDAS CONSTITUCIONAIS N” 30/00 E 37/02 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.granja.ce.gov.br/leis.php?id=1495"},{"Id":1491,"Numero":"1346","Data":"2025-01-30","Descricao":"CONCEDE REAJUSTE AO SALÁRIO BASE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GRANJA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.granja.ce.gov.br/leis.php?id=1491"},{"Id":1496,"Numero":"1345","Data":"2025-01-30","Descricao":" DISPÕE SOBRE O REAJUSTE E ADEQUAÇÃO SAURIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE GRANJA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.granja.ce.gov.br/leis.php?id=1496"},{"Id":1492,"Numero":"29","Data":"2025-01-30","Descricao":" DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS QUE INDICA, E ALTERA A LEICOMPLEMENTAR MUNICIPAL N® 16/2019, DE 19 DEFEVEREIRO DE 2019, BEM COMO DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.","Exercicio":"2025","Tipo":"LC - LEI COMPLEMENTAR","Url":"https://www.granja.ce.gov.br/leis.php?id=1492"},{"Id":1407,"Numero":"1332","Data":"2024-06-21","Descricao":"INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO, LIMPEZA URBANA E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS, DRENAGEM E MANEJO DE ÁGUAS PLUVIAIS URBANAS NA SEDE E DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE GRANJA, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2024","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.granja.ce.gov.br/leis.php?id=1407"},{"Id":1406,"Numero":"1331","Data":"2024-06-21","Descricao":"DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE UM IMÓVEL DE DOMÍNIO PÚBLICO MUNICIPAL, SITUADO NO BAIRRO SÃO RAIMUNDO, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE GRANJA, AO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2024","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.granja.ce.gov.br/leis.php?id=1406"},{"Id":1410,"Numero":"1330","Data":"2024-06-21","Descricao":"ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO - LEI MUNICIPAL - LOA NS 1.310/2023 DE 27/10/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2024","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.granja.ce.gov.br/leis.php?id=1410"},{"Id":1411,"Numero":"1329","Data":"2024-06-21","Descricao":"DENOMINA A ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL EM TEMPO INTEGRAL, PADRÃO FNDE, SITUADA NO DISTRITO DE TIMONHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","Exercicio":"2024","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.granja.ce.gov.br/leis.php?id=1411"},{"Id":1408,"Numero":"1328","Data":"2024-06-03","Descricao":"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO GABINETE DE GESTÃO INTEGRADA EM SEGURANÇA PÚBLICA MUNICIPAL - GGIM DE GRANJA/CE, CONFORME AS DIRETRIZES DO SISTEMA ÚNICO DE SEGURANÇA PÚBLICA • SUSP E NOS TERMOS DO PROGRAMA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA COM CIDADANIA - PRONASCI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2024","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.granja.ce.gov.br/leis.php?id=1408"},{"Id":1409,"Numero":"1327","Data":"2024-06-03","Descricao":"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS A SEREM OBSERVADAS NA IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL EM ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL NA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS","Exercicio":"2024","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.granja.ce.gov.br/leis.php?id=1409"},{"Id":1398,"Numero":"1326","Data":"2024-05-13","Descricao":"DENOMINA DE EMANOEL NILSON DO AMARAL, A ARENINHA SITUADA NO DISTRITO DE PARAZINHO, MUNICÍPIO DE GRANJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2024","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.granja.ce.gov.br/leis.php?id=1398"},{"Id":1397,"Numero":"1325","Data":"2024-05-13","Descricao":"DENOMINA DE PATRIOLINO SABfNO DA ROCHA, A PRAÇA SITUADA NA LOCALIDADE DE BREJO DOS SABINOS, NO DISTRITO DE PESSOA ANTA, MUNICÍPIO DE GRANJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","Exercicio":"2024","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.granja.ce.gov.br/leis.php?id=1397"}]